Reitor avaliou Relvas à parte da turma

Miguel Relvas foi examinado pelo então reitor da Universidade Lusófona, Santos Neves, que lhe deu, aliás, a melhor nota do seu currículo académico - 18 valores. 

O professor atribuído àquela turma e disciplina - Introdução ao Pensamento Contemporâneo - era, no entanto, Fernando Pereira Marques que voltou a confirmar ao Expresso não ter tido o ministro-adjunto como aluno, nem o ter alguma vez avaliado.

Dez alunos da turma que a Lusófona diz ter sido a de Miguel Relvas - 1P1 - assumiram ao Expresso que "nunca viram" aquele estudante nem nos testes nem nas aulas da cadeira. E que Santos Neves nunca foi professor da turma. A Universidade assume "não poder responder" se o então reitor teve apenas Miguel Relvas como aluno. Situação que configuraria um tratamento de exceção.

Ao longo da semana, o Expresso insistiu junto da Universidade Lusófona e do Ministério da Educação no sentido de um cabal esclarecimento de toda a polémica que envolve a licenciatura do actual ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares. Da parte do ministro da Educação, só ontem foi enviada uma resposta - lacónica - ao Expresso, onde se esclarece que a Universidade será, este ano, alvo de uma inspecção de rotina por parte das entidades inspectivas do ensino superior. Não esclarece, porém, quando será feita essa auditoria.

Já os responsáveis da Universidade Lusófona desdobraram-se em respostas, mas não esclareceram muitas das dúvidas levantadas. Admitiram, também, não ter informação completa sobre o processo

 14 de julho de 2012-Rosa Pedroso Lima, Isabel Leiria e Micael Pereira (www.expresso.pt)

Universidade Lusófona: Equivalências de Relvas foram decididas por uma única pessoa

As fotocópias do processo de Relvas têm sido facultadas aos jornalistas por períodos de 30 minutos (Enric Vives-Rubio)

No processo não há qualquer documento que confirme a intervenção do Conselho Científico nas 32 equivalências. O que se vê é que uma mesma pessoa assinou o parecer e o despacho das equivalências.

O parecer que está na origem da atribuição de equivalência a 32 das 36 disciplinas que constituem o plano de estudos da licenciatura de Miguel Relvas na Universidade Lusófona foi subscrito por dois professores. Um deles era o director do curso e foi também ele quem decidiu, num despacho exarado um mês depois, quais eram, em concreto, as disciplinas a que o currículo do aluno foi considerado equivalente. No processo do aluno, não há vestígios de qualquer intervenção do Conselho Científico do departamento e do Conselho Científico da universidade.Um dos responsáveis da universidade, Manuel José Damásio, garantiu segunda-feira ao PÚBLICO que as decisões sobre creditação das competências adquiridas ao longo da vida era feita na Lusófona de duas formas diferentes: no caso das competências resultantes do percurso académico dos candidatos, a decisão cabia ao director do curso; no caso das competências obtidas por meio de experiência profissional era elaborado um parecer prévio e a decisão final era tomada, com base nele, pelo Conselho Científico do departamento e mais tarde ratificada pelo Conselho Científico da universidade. De acordo com Damásio, foi exactamente isso que sucedeu com Relvas.O processo do aluno revela, porém, que a decisão foi tomada exclusivamente pelo director do curso, Fernando dos Santos Neves, que assina o despacho de atribuição de equivalências nessa qualidade, não havendo sinal de que os conselhos científicos tenham apreciado e tomado alguma decisão sobre o caso. O PÚBLICO pediu ontem um esclarecimento a Damásio, sem resposta.(Ler Mais)

11.07.2012 - 16:45, Por:Público/ José António Cerejo, Andreia Sanches

Parlamento: Relvas refugia-se em deliberação de técnicos

O ministro ouvido na Comissão de Ética insistiu nas conclusões dos técnicos da ERC: "Fui ilibado em toda a linha", disse várias vezes em resposta aos deputados

"Considero que o processo está encerrado", afirmou esta manhã Miguel Relvas na audição pedida pelo PS sobre o caso das ameaças ao jornal Público, refugiando-se na deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que disse ter sido feita por técnicos."Quero lembrar a alguns que agora põem em causa a ERC, que antes a louvavam, que quem elaborou o relatório foram os técnicos. Esta deliberação não foi elaborada pelo poder político", respondeu ao deputado socialista Manuel Seabra. Depois diria uma frase que repetiria praticamente em resposta a todos os deputados que o questionaram: "Fui ilibado em toda a linha."O socialista Filipe Neto Brandão defendeu que a "linha" do ministro "devia ser curta" porque a deliberação da ERC sublinhava que o comportamento de Relvas "poderá ser objeto de um juízo negativo no plano ético e institucional". Os deputados do PCP e do Bloco, António Filipe e Catarina Martins, respetivamente, sublinharam este parágrafo para defender que cabia esse papel ao Parlamento."O processo poderia ter sido mais rápido, teria sido melhor para todos. Mas a deliberação afasta qualquer suspeita sobre a minha conduta", defendeu-se Miguel Relvas.

Por:dn.pt,Miguel Marujo-Hoje

Parecer sobre currículo de Relvas não detalha disciplinas para equivalências

O parecer que esteve na base da decisão do reitor Fernando Santos Neves elogia o currículo do ministro, mas não detalha a que disciplinas Relvas deveria ter equivalência.

Inscrição, processo de equivalências, propinas, certificado final - por tudo isto o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas pagou 1777 euros à Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa. Os recibos constam do processo hoje disponibilizado aos jornalistas pela instituição de ensino, depois de autorização do governante. O parecer que esteve na base da decisão do reitor Fernando Santos Neves elogia o currículo do ministro, mas não detalha a que disciplinas Relvas deveria ter equivalência.Os jornalistas tiveram pouco mais de meia hora para consultar a documentação, na presença de duas responsáveis pelos serviços académicos da universidade, podendo voltar noutro dia se restarem dúvidas, fez saber a instituição de ensino. Numa pasta com o título “candidatura” é possível encontrar a carta que Relvas escreveu a 7 de Setembro de 2006 ao então reitor da instituição, Fernando Santos Neves, onde requer a admissão ao curso de Ciência Política e Relações Internacionais. 

Nela solicita ao reitor que “se digne a apreciar” o currículo profissional do candidato “tendo em vista eventual reconhecimento” de equivalências ou de créditos, “nos termos aplicáveis, designadamente em conformidade com a Declaração de Bolonha”. E junta certificados de habilitações e registos de interesses entregues na Assembleia da República que demonstram o início de actividade como consultor em empresas, bem como um documento relativo à tomada de posse como presidente da Assembleia Geral da Associação de Folclore da Região de Turismo dos Templários.Segue-se um parecer assinado a 6 de Outubro de 2006 pelos professores José Fialho e António Neves. “A informação que consta do dossiê apresentado [pelo aluno] denota uma elevada experiência profissional que se reparte por três domínios” — cargos políticos, cargos públicos e experiência profissional no domínio empresarial, concluem os dois relatores que propõe a atribuição de 160 créditos (ECTS) “que deverão ser feitos equivaler a diferentes unidades curriculares”. Mas não dizem quais. É um despacho assinado em 26 de Outubro de 2006 pelo então reitor e presidente do Conselho Científico, Fernando Santos Neves, que, esse sim, enumera as cadeiras que merecem equivalência (correspondentes a 160 créditos). Acrescenta o documento que o candidato deve realizar 20 créditos. Mas não refere que notas terá o candidato nas cadeiras com equivalência.Do processo também não constam os nomes dos professores responsáveis pelas quatro cadeiras a que Relvas teve que fazer exame. Nem a composição do Conselho Científico que fez equivaler o currículo do ministro a 32 outras disciplinas — apenas o do seu presidente, Fernando Santos Neves. Com as equivalências atribuídas pela Universidade, Relvas apenas teve de fazer quatro disciplinas semestrais: Quadros Institucionais da Vida Económica Política e Administrativa, Introdução ao Pensamento Contemporâneo, Teoria do Estado da Democracia e da Revolução e Geoestratégia, Geopolítica e Relações Internacionais — todas semestrais.(Ler Mais)

09.07.2012 - 18:48 Por:Público, Andreia Sanches

Só um dos quatro professores de Relvas o avaliou e Lusófona ameaça com processos

Só um dos quatro professores da Lusófona admite ter avaliado Relvas. Universidade ameaça ir para tribunal e diz que vai revelar processo académico.O ministro Miguel Relvas autorizou o acesso ao seu processo académico para se “poder verificar a regularidade e qualidade do mesmo”, informa em comunicado a Universidade Lusófona, garantindo que irá levar este caso à Justiça. “Face à gravidade das questões levantadas, a Universidade já solicitou e obteve, conforme legalmente previsto, autorização do senhor ministro Miguel Relvas para conceder acesso ao seu processo académico e por essa via poder defender-se e comprovar as inverdades produzidas em torno deste suposto caso”, refere a nota enviada esta noite à agência Lusa. 

Na edição deste sábado, o semanário Expresso adianta que “três dos quatro professores de Relvas nunca o avaliaram” e a Universidade Lusófona já reagiu, alegando que estas afirmações são “graves e difamatórias”. O Expresso diz ainda que estes três professores nunca viram Miguel Relvas. "Soube que era licenciado neste curso esta semana, pelos jornais", afirmou um dos docentes citado pelo semanário. Só um deles, o coronel na reserva Almeida Tomé, responsável pela cadeira de Geoestratégia, Geopolítica e Relações Internacionais, assume que Relvas foi seu aluno. "Era um aluno interessado e até modesto. Via-se que tinha bagagem, mas como tinha muitos afazeres veio pouco às aulas", afirmou este professor da Lusófona, garantindo que a falta de assiduidade se reflectiu numa nota mais baixa.Almeida Tomé não participou, porém, no processo de equivalências, diz o Expresso, citando o mesmo professor: "Fui chamado um dia à reitoria e explicaram-me a situação. Assumi a responsabilidade de o avaliar na minha cadeira. Calculo que foi feito o mesmo para as outras disciplinas e com outros professores".António Filipe, deputado do PCP e professor de Ciência Política desde 2001 naquela mesma universidade, lecciona uma das cadeiras que Relvas teve de fazer – Quadros Institucionais da Vida Económico-Político-Administrativa. "Nunca o vi, nunca foi meu aluno e nunca constou das listas electrónicas das turmas", disse António Filipe, segundo o Expresso. "Nunca o avaliei. Nem sabia que tinha sido lá aluno", acrescenta.Feliciano Barreiras Duarte, actual secretário de Estado do próprio ministro Miguel Relvas, era outro dos responsáveis por esta disciplina. "Nunca avaliei Miguel Relvas, nem foi meu aluno", declarou, embora assuma que o tenha visto na altura na escola. "Uma vez à noite, na faculdade. Encontrei-o, cheio de pressa, a ir para um exame."(Ler Mais)

Situações como a de Miguel Relvas: É raro que currículo profissional encurte licenciaturas

Ver o currículo traduzido em créditos, de forma a não ter que fazer todas as cadeiras de um curso superior, é algo que está previsto na lei e que cabe a cada uma das instituições de ensino decidir como deve ser feito. Mas afinal quão frequente é a utilização desta prerrogativa noutros estabelecimentos? Em cinco das seis universidades que responderam, é uma situação rara ou inexistente. Pelo contrário, na Universidade Lusófona, onde Relvas se licenciou num ano, é uma situação muito frequente.

O PÚBLICO questionou muitas das maiores universidades portuguesas sobre quantas vezes atribuíram créditos a pessoas que pretendiam concluir um grau académico, vendo reconhecido a experiência profissional e escolar adquirida no passado. Na Universidade de Lisboa, uma das maiores públicas do país, aconteceu 15 vezes desde 2006.Na Universidade do Porto, com mais de 31 mil alunos, não há dados. O assessor de comunicação, Raul Santos, diz que aconteceu um "número mínimo" de vezes e que o máximo que pode ser descontado a uma licenciatura de 180 créditos são 60 (equivalente a um ano lectivo). Já na Universidade Técnica de Lisboa, o reitor António Cruz Serra, que não dispõe de dados, garante: "Ninguém aqui alguma fez uma licenciatura de três anos num ano." E há faculdades da Técnica, conta, que não fazem de todo esse reconhecimento.Na Autónoma, privada, houve em seis anos "sete ou oito pedidos" de reconhecimento de percurso anterior à licenciatura. E "alguns foram recusados", disse Reginaldo Rodrigues de Almeida, director da administração escolar. Também aqui, 60 créditos é o máximo descontado.Na Lusíada não se faz este tipo de reconhecimento. Na Portucalense, no Porto, a vice-reitora Paula Morais explicou que acontece com alguma frequência, mas que os alunos estão sempre obrigados a fazer pelo menos 25% do curso.(Ler Mais)

05.07.2012 -Por:Público/Andreia Sanches