Novo presidente do Parlamento Europeu admite que falhanço europeu é "possibilidade realista"

De Pedro Primo Figueiredo (LUSA)

Estrasburgo, 17 jan (Lusa)

- O novo presidente do Parlamento Europeu, o socialista alemão Martin Schulz, disse hoje que o falhanço da União Europeia (UE) é, pela primeira vez desde a sua fundação, uma "possibilidade realista".

"De há meses para cá a União tem-se deparado com cimeiras atrás de cimeiras para enfrentar a crise. Decisões que vão afetar todos nós estão a ser tomadas pelos chefes de governo à porta fechada", disse Schulz em sessão plenária do Parlamento Europeu a decorrer em Estrasburgo, França.

Na sua primeira intervenção após a eleição para presidente do Parlamento Europeu, o alemão prometeu "dar tudo" para não "trair a confiança" dos eurodeputados que em si votaram, garantindo que a instituição será uma "voz poderosa" que se fará ouvir num "momento turbulento da história da Europa".

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Dinamarca assume hoje presidência semestral da UE

por:Dn.pt/Patrícia Viegas-Ontem
O país que rejeitou a moeda única em referendo vai ter um semestre marcado precisamente pela crise da Zona Euro. E tentará envitar o isolamento do Reino Unido
Dez anos depois da entrada em vigor do euro, a Dinamarca assume hoje a presidência rotativa da União Europeia. O país escandinavo, que não é membro da Zona Euro, terá a dura tarefa de ajudar a conseguir entendimento entre todos os 27 Estados membros no que respeita às saídas para a actual crise.
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Responsáveis da UE reúnem-se de emergência amanhã

(Herman Van Rompuy contra o domínio norte-americano nas agências de rating (Thierry Roge/Reuteurs)

Jean-Claude Trichet,Jean-Claude Juncker, Durão Barroso e Olli Rehn reúnem-se na amanhã, em Bruxelas, para "coordenar posições" sobre o segundo plano de ajuda à Grécia e discutir a situação da Itália.

"Os principais responsáveis económicos da União Europeia reúnem-se na segunda-feira, em Bruxelas, para "coordenar posições" sobre o segundo plano de ajuda à Grécia, que tem suscitado divisões quando aumentam os receiosde contágio da crise da dívida.
O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, "convocou para a manhã de segunda-feira uma reunião de coordenação com os principais atores" do dossier, afirmou hoje à agência noticiosa France Presse o seu porta-voz, Birk De Backer.
"Não se trata de uma reunião de crise, mas sim de coordenação de posições", acrescentou o porta-voz.
O encontro está agendado para as 08:00 em Bruxelas (07:00 em Lisboa), antes da reunião do Eurogrupo, prevista para as 15:00 locais (14:00 em Lisboa).
A reunião juntará os presidentes do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, da Comissão Europeia, Durão Barroso, bem como o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn.
Em maio de 2010, Atenas acordou um primeiro pacote de resgate de 110 mil milhões de euros com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional, a ser distribuído em três anos.

O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, afirma em entrevista ao jornal espanhol "El País" que a Europa tem de controlar as agências de 'rating' e romper com o seu oligopólio.
"Se as autoridades públicas querem continuar a ter a última palavra, então os políticos têm de atuar a nível europeu e internacional.
"(...) Temos que romper o oligopólio das agências de 'rating' e controlá-las", afirmou Van Rompuy numa entrevista ao diário espanhol.
O dirigente, que já cumpriu metade do seu mandato como primeiro presidente do Conselho Europeu, sublinha que a Europa já tomou algumas medidas neste sentido mas que tem de fazer mais.
Van Rompuy demonstrou-se ainda surpreendido com a decisão da Moody's na semana passada de cortar o 'rating' de Portugal em quatro níveis para um nível já considerado 'lixo' (fora da chamada escala de investimento), acreditando que o programa de Portugal se irá cumprir e lembra que "no passado as agências de 'rating' cometeram muitos erros e acarretam uma parte da responsabilidade pela crise imobiliária" que originou a atual crise financeira e económica."

LUSA/DN,10/7/2011

Ministro das Finanças alemão sem críticas ao governo português

Líderes dos 27 avançam na governação económica coordenada

UE/Cimeira: Sócrates acredita que Europa vai sair mais forte da crise da dívida soberana

Bruxelas, 04 fev (Lusa)

O primeiro-ministro congratulou-se hoje, em Bruxelas, com o início das discussões entre líderes europeus sobre um plano “abrangente e coerente” que vai permitir aos europeus saírem “mais fortes” da crise da dívida soberana.

“Com este plano, um plano abrangente e coerente, a Europa mostra uma determinação política” para enfrentar a crise da dívida soberana, disse José Sócrates à entrada da primeira reunião do ano dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE).

Os líderes europeus vão tentar avançar no seu projeto para reforçar o fundo de resgate aos países da Zona Euro e há uma grande expetativa sobre a apresentação por parte da Alemanha e França de novas propostas para um “pacto de competitividade”.

“Eu julgo que a Europa ao iniciar esta discussão dá um grande sinal a todos que pretende aprofundar o projeto europeu”, declarou José Sócrates aos jornalistas.

Berlim e Paris pretendem assegurar uma maior convergência económica na Zona Euro, com a adoção de medidas de harmonização de sistemas de pensão, salários, tributação das empresas e mecanismos para limitar o endividamento público.

Os líderes europeus, que iniciaram a cimeira às 10:45 (09:45) de Lisboa), também vão debater a situação no Egito e na Tunísia, assim como aqueles que eram os temas inicias do encontro, a energia e a inovação.

FPB/ACC.

Merkel comenta favoravelmente medidas do governo português

Barroso confia em garantir estabilidade financeira de Portugal e Espanha

UE: Presidência belga orgulha-se da aplicação do Tratado de Lisboa

Bruxelas, 20 dez (Lusa)

"A presidência belga da União Europeia, que chega ao fim a 31 de dezembro, fez hoje um balanço positivo do semestre de liderança rotativa do bloco europeu, considerando o seu maior feito a aplicação do Tratado de Lisboa.

Numa conferência de imprensa em Bruxelas, o ministro dos Negócios Estrangeiros belga, Steven Vanackere, considerou que, “apesar dos tempos difíceis”, o balanço dos últimos seis meses “é positivo”, destacando-se uma melhor coordenação entre as instituições europeias e uma “muito boa cooperação na frente legislativa”, à luz do novo “quadro” do Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 2010.

“Concluímos 2010 com instituições mais fortes”, disse, apontando que o Parlamento Europeu ganhou obviamente “peso” com o poder de codecisão em matéria legislativa, o Conselho saiu reforçado com a nova figura de um presidente (Herman van Rompuy), e isto “sem a Comissão Europeia”, liderada por Durão Barroso, ter perdido influência.

Contudo, a presidência belga admitiu a necessidade de a Europa fazer mais progressos em duas áreas que curiosamente apontou entre aquelas em que considerou ter registado avanços, mas que continuarão a ser “as duas grandes fraquezas”: a governação económica e a política externa.

Apesar do contexto desfavorável, a presidência belga considerou ter registado alguns progressos nestas áreas, designadamente com alguns passos rumo a uma melhor coordenação das políticas económicas – tais como a introdução do chamado “semestre europeu” -, e a instituição do Serviço Europeu de Ação Externa, o novo corpo diplomático da UE.

O chefe de diplomacia destacou o facto de o Tratado de Lisboa “exigir” às presidências semestrais rotativas da União um papel mais secundário do que aquele que era desempenhado até agora – face à criação das figuras de presidente do Conselho e de Alta Representante para os Negócios Estrangeiros (Catherine Ashton) - e saudou a forma “discreta” como a presidência belga trabalhou.

“Pensando na União Europeia como um carro, a presidência rotativa deve ser o controlo de tração, assegurando que todas as rodas institucionais rolam à mesma velocidade e na mesma direção. A presidência não pode querer ser uma quinta roda”, justificou".

ACC/Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

UE/Cimeira: Suspensão do direito de voto por questões económicas não era aceitável – José Sócrates

Bruxelas, 29 out (Lusa) –

O primeiro-ministro José Sócrates afirmou hoje que a proposta de suspensão do direito de voto no seio da UE aos países incumpridores em matéria orçamental não era aceitável e mereceu a oposição da maioria das delegações, incluindo Portugal.

“A proposta da Alemanha de estudar uma alteração constitucional para a suspensão dos direitos de voto não teve acolhimento. A maior parte das delegações é contra, Portugal é contra, eu sou contra”, disse Sócrates no final da cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, celebrada entre quinta-feira e hoje em Bruxelas.

O primeiro-ministro lembrou que os 27 mandataram o presidente do Conselho, Herman van Rompuy, para estudar, até dezembro, a melhor forma de proceder a alterações “muito circunscritas” ao Tratado de Lisboa para dar uma base jurídica sólida a um futuro mecanismo permanente de gestão de crise de estabilização financeira “e nada mais”.

Sócrates explicou que Van Rompuy também ficou de apreciar, mas mais tarde, a possibilidade de “porventura limitar a participação nas decisões em tudo o que diz respeito aos procedimentos monetários e económicos em países que reiteradamente não cumpram as suas obrigações de estabilidade orçamental”, mas apenas no contexto da união económica e monetária.

“Mal compreendo e não posso aceitar que um país seja impedido de votar em matérias de segurança ou que afetem a sua segurança”, como sanção por comportamentos no domínio da questão económica", disse. “Não vejo isso com bons olhos”, reforçou.

Por outro lado, Sócrates considerou que a suspensão do direito de voto “seria um exercício que tem muitos mais custos do que algum benefício e que não se compreende tendo em conta já todas as sanções que existem para responder às necessidades de estabilidade financeira da zona euro”.

ACC/FPB/Lusa

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***