Passos Coelho recua no "ajustamento"

O 1º ministro já dá mostras de fazer inflectir o discurso do "nem mais tempo nem mais dinheiro"...

Seja por se ter assustado,durante a manhã, com as vaias e a repulsa do povo de Gouveia, a verdade é que chegado à Guarda, num discurso para correligionários do PSD, optou, prudentemente, por recordar a célebre conversa entre os ministros das finanças alemão e português...

Tudo para dar lamirés e abrir hipóteses para o "ajustamento" ou para "algum ajustamento", sempre fingindo resistir a soluções inevitáveis,no que já ninguém acredita e que pululam na boca de toda a gente, como se pode ler aqui.

Passos promete reformas para “democratização” da economia

25.12.2011 -Por:São José Almeida/Publico online
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, aproveitou o espaço televisivo da mensagem de Natal para olhar para o próximo ano e garantir que “2012 será um ano de grandes mudanças e transformações”, as quais “incidirão com profundidade nas nossas estruturas económicas”, com o objectivo de conseguir o que entende pela “democratização” economia. (Ler Mais)

Parte da verba do fundo de pensões é para pagar dívidas a fornecedores do Estado,diz Passos Coelho

Porto, 04 dez (Lusa)
Os dois mil milhões de euros do fundo de pensões da banca que o Governo vai injetar na economia são para pagar dívidas, melhorando a situação das empresas e a liquidez dos bancos, explicou hoje o primeiro-ministro.

“Os dois mil milhões retirados do fundo de transferências de pensões da banca serão injetados na economia através de um processo de regularização de pagamentos de dívidas que o próprio Estado tem”, explicou Pedro Passos Coelho.

O primeiro ministro falava aos jornalistas no final da sessão evocativa em memória de Francisco Sá Carneiro, no Porto, esclarecendo que o pagamento de dívidas do Estado às empresas permitirá que estas paguem aos bancos e que “essa liquidez bancária” fique “disponível para poder ser recirculada”.

O governante garantiu, no entanto, que não há margem para aliviar o esforço dos portugueses com estes seis mil milhões de euros que chegarão às mãos do Estado por via da transferência dos ativos dos fundos de pensões dos bancos.

“Aqui não há folgas nem almofadas. Não é disso que estamos a tratar. Há um excedente de liquidez. Não estou a falar da despesa do Estado e da necessidade de baixar essa despesa em 2012. Estamos a falar de disponibilidades em 2011 que são transferidas para o Estado e que o Estado pode usar para pagar dívidas”, frisou.

Passos Coelho explicou que a transferência dos ativos do fundo de pensões foi “a única forma” encontrada pelo Governo para cumprir o défice de 5,9 por cento.

“A única forma de atingir o objetivo de 5,9 por cento de défice no final do ano era com medidas excecionais do género desta. Em bom rigor não tínhamos outra, dado o pouco tempo que tínhamos para corrigir a trajetória das finanças públicas. A única possibilidade era chegar a acordo com os bancos para transferir fundos de pensões para o Estado”, esclareceu.

Os “quase seis mil milhões de euros” permitiram deixar o défice de 2011 “substancialmente abaixo dos 5,9 por cento”, mas Passos Coelho garante não ser possível voltar atrás nas medidas de austeridade.

“Não, porque isto é uma medida de caráter extraordinário. E no próximo ano precisamos de baixar a nossa despesa. No próximo ano não poderemos utilizar os fundos de pensões ou outras medidas de caráter excecional para compor o défice”, afirmou.

De acordo com o primeiro-ministro, “as pessoas saberão que o défice deste ano ficou abaixo dos 5,9 por cento devido a uma medida extraordinária que não pode ser repetida”.

Esta medida “significa um encaixe adicional para o Estado de ativos de que o Estado não disporia por via da execução do seu orçamento ou da coleta dos impostos”.

Parte da verba destina-se à Segurança Social, sublinhou.

“Dos ativos todos, uma parte tem de ficar por conta das responsabilidades imediatas: os pensionistas e reformados que no próximo ano têm de receber pensões e reformas. Outra parte deve ser capitalizada de forma a garantir que, no futuro, essas responsabilidades continuarão a ser saldadas pelo Estado sem agravamento de outros contribuintes”, observou o primeiro-ministro.

Os dois milhões para injetar na economia de que Passos Coelho falou na entrevista que hoje faz manchete no jornal Público são para pagar dívidas a fornecedores.

“Como o Estado tem tido dificuldade em dispor de liquidez suficiente para fazer regularização de dívidas com fôlego suficiente para diminuir o problema, essa oportunidade surgiu agora com a transferência dos ativos que estão nos fundos de pensões dos bancos. Transitando para o Estado, poderão ser descongelados e utilizados no curto médio prazo para a regularização de dividas”.

ACG/Lusa

OE2012: Passos desdramatiza eventuais dúvidas do Presidente e desvaloriza diferenças de opinião

Lisboa, 30 nov (Lusa)

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, desdramatizou hoje a possibilidade de o Presidente da República suscitar dúvidas sobre normas do Orçamento do Estado para 2012 e desvalorizou as diferenças de opinião entre órgãos de soberania.

Numa entrevista à SIC, o primeiro-ministro considerou que se o Presidente da República tiver dúvidas e pedir esclarecimentos sobre o Orçamento do Estado hoje aprovado pelo Parlamento "estará no seu direito".
Passos Coelho escusou-se a fazer "observações sobre as competências e os poderes do Presidente", limitando-se a referir que este "tem constitucionalmente um papel muito definido", cabendo-lhe "apreciar para promulgação as leis que são aprovadas na Assembleia da República ou os decretos-lei do Governo" e estando definidos "prazos próprios para o fazer".
Ainda a propósito da sua relação com Cavaco Silva, o primeiro-ministro afirmou que a sua grande preocupação é mostrar internamente e externamente que "Portugal não tem um problema de governabilidade nem tem um problema entre os principais órgãos de soberania".
Se houvesse no exterior "dúvidas sobre a cooperação que existe, e que verdadeiramente existe, entre órgãos de soberania, nós estaríamos muito pior", acrescentou.
"É natural que existam diferentes opiniões. Há quem as queira valorizar. Eu não valorizo", reforçou.
Passos Coelho desvalorizou também as críticas feitas por elementos do PSD, dizendo que não tem " medo de quaisquer fantasmas internos" e que, apesar das divergências, o seu partido "sempre esteve unido em torno das suas lideranças quando essas lideranças foram fortes".
Nesta entrevista, o primeiro-ministro voltou a "sublinhar a forma responsável como o líder do PS se comportou durante o processo orçamental", elogiando António José Seguro por este ter "conseguido dentro do seu partido e na sociedade portuguesa" comprometer-se com a abstenção em relação ao Orçamento do Estado.
Questionado sobre o que se passou no interior do PS, comentou: "Vejo sempre com apreensão quando o maior partido da oposição dá mostras de ter menos firmeza na posição que adota".
IEL/Lusa

OE2012: Primeiro-ministro anuncia eliminação dos subsídios de férias e de Natal

Lisboa, 13 out (Lusa)

O primeiro-ministro anunciou hoje que o Orçamento do Estado para 2012 "prevê a eliminação dos subsídios de férias e de Natal para todos os vencimentos dos funcionários da Administração Pública e das empresas públicas acima de mil euros por mês".

Numa declaração ao país sobre o Orçamento do Estado para 2012, na residência oficial de São Bento, em Lisboa, Pedro Passos Coelho anunciou que também serão eliminados os subsídios de férias e de Natal "para quem tem pensões superiores a mil euros por mês".

"Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os mil euros serão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios. Como explicaremos em breve aos partidos políticos, aos sindicatos e aos parceiros sociais, esta medida é temporária e vigorará apenas durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira", acrescentou.

Passos Coelho referiu que a redução das pensões por via da eliminação dos subsídios de férias e de Natal é igualmente "evidentemente temporária e vigorará durante a vigência do Programa de Assistência" e salientou que o Governo cumprirá o "compromisso de descongelar as pensões mínimas e atualizá-las".

IEL/Lusa

Na tomada de posse, Passos Coelho propõe um "novo pacto de confiança" aos portugueses

Lisboa, 21 jun (Lusa)

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje, no seu discurso de posse, que quer estabelecer um "novo pacto de confiança" entre o seu Governo e os portugueses para enfrentar os atuais "tempos difíceis".

"Esta tomada de posse marca a celebração de um pacto de confiança, mas também de responsabilidade e de abertura, entre o Governo e a sociedade portuguesa. Um novo pacto de confiança, responsabilidade e abertura é imprescindível para a resolução dos problemas nacionais e para retomar a prosperidade", afirmou Passos Coelho, na cerimónia de posse do XIX Governo Constitucional, no Palácio da Ajuda.

O novo primeiro-ministro começou a sua intervenção considerando que os portugueses esperam de si "que lhes fale com franqueza e que poupe nas palavras" e em seguida advertiu que vêm aí "mais tormentas".

Passos Coelho prometeu enfrentar os problemas com realismo, "sem recorrer a falsas promessas, sem vislumbrar admiráveis mundos virtuais", e deu como terminado "um certo tipo de governação e um certo entendimento da relação entre o Estado e a Sociedade".

IEL/Lusa

Passos Coelho tolda o sentido de estado com a avidez do poder

As recentes declarações do líder do PSD, considerando que uma hipotética entrada do Fundo de Estabilização Europeu e do FMI implicaria a realização de eleições antecipadas, relevam muito mais do interesse partidário que do interesse nacional.
Desde logo, porque a realização de eleições antecipadas só pode ocorrer em sequência de uma moção de censura, o que sempre implicaria uma coligação espúria já que aos sectores do PSD e CDS ter-se-ia de juntar um dos partidos do arco da esquerda, o que parece muito pouco plausível. Ou então, após dissolução da AR, por iniciativa do PR, seja quem seja, em caso de irregular funcionamento das instituições…
A verdade é que até o Prof. Rebelo de Sousa, ainda ontem na TVI, recomendava ao seu correligionário Passos Coelho o máximo cuidado na apreciação e pronunciamento sobre a situação económica portuguesa. Tudo porque é, geralmente sabido e consabido, que a entrada do FMI na Irlanda ou na Grécia, não teve qualquer efeito de travagem da subida dos juros da dívida e, pelo contrário, teve um efeito devastador e nefasto na situação social da Grécia e em menor escala na Irlanda. O mesmo é dizer, o resgate da Grécia e da Irlanda não pôs cobro à especulação contra o euro em toda a sua Zona e acentuou, isso sim, o efeito de dominó sobre Portugal, a Espanha, a Bélgica, a França e a Itália.
Vale por dizer, o eventual resgate de Portugal, para além do cortejo de insolvências e despedimentos no sector público e privado, associados a profundas restrições em toda a área económica e social, projectaria de imediato a vizinha Espanha para o palanque do próximo país a resgatar.
Tudo o que se vem de dizer tem também em consideração que a percepção das agências de “rating” e dos mercados busca, na sua ganância especulativa, toda e qualquer declaração de responsáveis políticos e económicos que se conforme e sirva os seus interesses.
Pedro Passos Coelho ao prestar declarações que induzem a ideia do “convite” ao FMI, está a rever-se apenas nos seus cálculos eleitorais em detrimento dos interesses nacionais.
A avidez pelo poder não é boa conselheira e produz, como está a ser o caso, efeitos devastadores sobre a apreciação financeira de Portugal. Passos Coelho tem de dobrar a língua e esperar sentado pela sua vez em eleições…


Osvaldo Castro