Seguro (PS) acusa primeiro-ministro de anunciar “pesadelos” em vez de “soluções”

Lisboa, 01 dez (Lusa)

O líder do PS, António José Seguro, acusou o primeiro-ministro, Passos Coelho, de "baixar os braços" e, com "insensibilidade social", dar "pesadelos aos portugueses" em vez de "soluções", ao ter pré-anunciado "mais medidas de austeridade".

Segundo o secretário-geral do PS, o primeiro-ministro revelou na entrevista que deu na quarta-feira que não acredita no seu Orçamento, desresponsabilizando-se da sua execução, e demonstrou que havia a "margem" que os socialistas têm vindo a reclamar para atenuar o embate da austeridade.

"O primeiro-ministro pré-anunciou mais medidas de austeridade para o próximo ano. Quer dizer, em vez de dar soluções, o primeiro-ministro dá pesadelos aos portugueses", afirmou António José Seguro.

O secretário-geral socialista viu na entrevista dada por Passos Coelho à SIC a manifestação de um "baixar de braços, conformismo, ausência de esperança e ausência de sensibilidade social".

"Quando o primeiro-ministro tem um instrumento como o orçamento para aplicar a única coisa que sabe dizer é que se houver algum erro, se houver alguma falha, pedirá mais sacrifícios aos portugueses e mais sacrifícios às empresas", defendeu, acusando Passos Coelho de não ter dado uma palavra aos desempregados, sobretudo aos jovens.

Para Seguro, as declarações de Passos revelam "um primeiro-ministro que não acredita no Orçamento" que acabou de ver aprovado, porque se acreditasse, "demonstrava confiança", sendo que "a confiança é vital para dinamizar a economia".

"Esse pré-anuncio revela desresponsabilização porque quem apresenta um Orçamento tem que se responsabilizar pela sua execução, porque essa execução é garantia de cumprir as metas que esse Orçamento indica", acusou.

O líder socialista viu também nas declarações do primeiro-ministro o reconhecimento implícito de que existe a margem orçamental reivindicada pelo PS.

"No Orçamento, o primeiro-ministro aponta para um decréscimo do PIB na ordem dos menos 2,8 por cento e disse que se o decréscimo do produto for de 3 por cento vai ter que pedir novos sacrifícios. Ora, diferença entre menos 2,8 e 3 dá duas décimas, duas décimas são algumas centenas de milhões de euros", afirmou.

Segundo Seguro, Passos revelou ainda que "prevê que o seu Orçamento possa não ser suficiente para cumprir a meta que está estabelecida de redução do défice orçamental".

Tudo somado, o secretário-geral socialista encontrou na entrevista do primeiro-ministro a prova de que o projeto político do Governo é o da "direita mais conservadora e ultra-liberal" que já esteve no poder em Portugal

"Tem uma referência, os mercados, nada contra os mercados, tudo pelos mercados. A lógica é portarmo-nos bem porque os mercados hão-de nos agradecer, a lógica é portarmo-nos bem porque os mercados depois vão ser nossos amigos e vão baixar as taxas de juro, a lógica é portarmo-nos bem porque os mercados hão de nos reconhecer e abençoar", criticou.

No plano europeu, o líder do PS disse que o primeiro-ministro tem "como referência a senhora Merkel e o senhor Sarkozy", ao passo que Seguro tem como "referência os pais fundadores da União Europeia".

ACL/Lusa

OE2012: Seguro defende manutenção das taxas de IVA na restauração,alimentação para bebés e na cultura

Vizela, 19 nov (Lusa)
O secretário geral do PS defendeu hoje a manutenção das taxas do IVA na restauração, na alimentação para bebés e na cultura, considerando que estas são "propostas responsáveis" para a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2012.

António José Seguro, que falava em Vizela na Convenção Autárquica do PS, alertou ainda que o Governo e a “troika” da ajuda externa (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) precisam "conhecer melhor o país" antes de fazerem reformas.

O líder do PS apresentou três propostas "concretas" que o partido socialista irá apresentar no debate do Orçamento de Estado para 2012 na especialidade: "Manutenção das taxas do IVA na restauração, na alimentação para bebes e na cultura."

Seguro afirmou ser "essencial" manter a taxa de IVA na restauração em 13 por cento como "apoio à economia local, ao turismo e à manutenção de postos de trabalhos", pois, disse, "saber bem a importância que tem um pequeno restaurante na economia local".

Sobre a alimentação para bebés, o líder socialista defendeu que seria um "sinal errado" aumentar a taxa de IVA nos produtos alimentares para bebés já que Portugal "tem fraca taxa de natalidade".

Já no que concerne à cultura, António José Seguro considerou que o acesso a esta "é um bem fundamental, não é um luxo" explicando, por isso, que "discorda" do aumento do IVA em espetáculos.

Segundo o secretário-geral do PS estas "são propostas de um partido responsável" e, assegurou, "os cálculos estão feitos" e estas sugestões "estão a acompanhadas de propostas ou de receita ou de encontrar noutra despesa uma contribuição para acompanhar a diminuição"de receita que representam.

Na convenção autárquica sob o tema "Reforma da Administração Local" e sobre o tema, o líder da oposição ao Governo aconselhou este "e a ‘troika a "conhecer melhor o país antes de fazerem reformas".

Assumindo-se como "defensor" de reformas "sustentáveis e consensuais", que "tenham por objetivo servir melhor as populações", António José Seguro afirmou que as mudanças, nomeadamente no poder local, "têm que respeitar a identidade e a história do povo e do país"

Assim, Seguro disse "alertar" o Governo e a ‘troika’ que "é preciso conhecer o país" antes de prosseguir com reformas para "não se fazer asneira".

Sobre a questão de diminuição do número de freguesias, o líder do PS defendeu que "não se pode fazer uma redução de freguesias com base no critério da quantidade", é um "erro".

O opositor de Passos Coelho assegurou "defender" a manutenção das freguesias nas zonas rurais como forma de "ligação ao Estado" e que o PS "não permitirá" que se perca "essa ligação".

O líder da oposição garantiu ainda que vai "seguir o caminho" de uma oposição "responsável" criando "espaço para uma opção politica alternativa" ao Governo, apresentando "a cada discordância ideias" e "soluções alternativas".

JYCR/Lusa

OE2012:"PS tudo fará para devolver um salário e uma pensão

por:dn.pt- Lusa-Hoje
O secretário-geral do PS afirmou hoje que o Governo "exagerou na dose" da austeridade inerente ao Orçamento para 2012 e, caso não recue, corre o risco de colocar em causa o contrato social entre os portugueses.

António José Seguro falava na sessão de encerramento do debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2012, numa intervenção em que justificou a abstenção dos socialistas com base no argumento do "interesse nacional", mas em que reiterou a exigência que o executivo PSD/CDS devolva um dos subsídios que pretende cortar aos trabalhadores do sector público e reformados.

Segundo o líder socialista, ao longo dos dois dias de debate orçamental, o Governo "não conseguiu justificar" a necessidade destes dois cortes e o PS "explicou que existe margem suficiente" para poupar pelo menos um dos dois subsídios.

"Na especialidade, o PS apresentará propostas de alteração, o PS não desistirá de lutar pela correcção de uma injustiça, o PS tudo fará para devolver um salário e uma pensão aos funcionários públicos e aos reformados. Compreende-se a preocupação que qualquer Governo coloca na elaboração do Orçamento para 2012, mas este Governo exagerou na dose. Precaução sim, exagero não", sustentou Seguro, recebendo palmas dos deputados da sua bancada.

Na perspectiva do secretário-geral do PS, o actual Governo, ao concentrar os sacrifícios apenas numa parte dos portugueses, adopta uma solução que pode ter a prazo nefastas consequências.

"A manter-se a proposta do Governo, os trabalhadores da função pública e os reformados suportarão sozinhos mais de um terço do total dos sacrifícios exigidos, o que é inaceitável e provoca a indignação geral. O Governo introduz uma fractura no contrato social dos portugueses com consequências difíceis de prever", advertiu.

Para António José Seguro, "a precaução exagerada do Governo faz já este ano com que se retire metade do subsídio de Natal a cada trabalhador e a cada reformado sem necessidade nenhuma", porque a transferência do "fundo de pensões da bancada é suficiente para atingir a meta [de 5,9 por cento] do défice orçamental".

"Está em causa salvaguardar a dignidade das pessoas, porque há pessoas que estão nos limites, que já não suportam mais sacrifícios e não têm mais furos para apertar no seu cinto", disse ainda, antes de defender mudanças no cumprimento do programa de assistência financeira a Portugal.

"Num momento actual, a responsabilidade dos políticos é promover a união entre os portugueses e é com esse propósito que o PS se disponibiliza para contribuir para o ajustamento das condições do programa de assistência financeira a Portugal. Temos de ter uma abordagem inteligente da austeridade", afirmou, embora salvaguardando que, pela parte dos socialistas, não está em causa o cumprimento das metas de consolidação orçamental.

"Mas há que encontrar condições mais favoráveis para que o ajustamento não tenha um custo elevadíssimo", salientou.

Seguro identifica folga no OE nas cativações, juros, despesas com troika e consumos intermédios

10.11.2011 - Por: Nuno Sá Lourenço,Público.pt
O secretário-geral socialista, António José Seguro, manifestou esta manhã, na discussão do Orçamento do Estado para 2012 (OE), a “disponibilidade do PS para suavizar os sacrifícios” impostos pelas medidas contidas na proposta do Governo.

O líder do maior partido da oposição invocou as cativações, os juros, as despesas com a troika e os consumos intermédios para convidar Pedro Passos Coelho a rever algumas das medidas de austeridade insistido que “o primeiro-ministro tem margem” para o fazer.

Passos Coelho, apesar de depois ter expressado o seu “respeito” pela posição do PS na votação, em que o partido se absteve, deixou claro que em relação à proposta emblemática do OE – o corte nos subsídios – não encontrava “almofada” para a rever o corte de dois para apenas um dos subsídios. “Nós não construímos o Orçamento para negociar medidas”, disse.

Sobre as áreas citadas por Seguro como aquelas em que existirá “margem”, o primeiro-ministro afirmou que “nessas áreas, o Governo não usou subterfúgios”. Pegou no exemplo das cativações para garantir que estas só seriam libertadas “se se gastar menos” na despesa do Estado: “As cativações foram definidas para garantir que os 4,5% [de défice] serão mesmo atingidos.”

Ainda na resposta à intervenção inicial do primeiro-ministro, Seguro sugeriu a Passos Coelho que aproveitasse a visita da troika para renegociar os prazos das medidas impostas. “Pondere a possibilidade de rever as condições a que estamos obrigados”, afirmou antes de propor a distensão de dois para três anos os “sacrifícios” impostos ao país.

Também aí, Passos Coelho se mostrou irredutível. “Portugal não pede mais dinheiro, Portugal não está a pedir mais tempo”, afirmou, justificando a posição com o facto de não pretender fazer “reexames” do memorando “a cada três meses”.

O socialista recordou ainda o decreto-lei aprovado esta semana para “injectar dinheiro para a recapitalização dos bancos” para perguntar a Passos Coelho, em cada mil milhão de euros libertado, “quanto é que corresponderia em disponibilidade de crédito para as nossas empresas”. O chefe do Executivo não respondeu a esta questão.

OE2012: Não estou sozinho na exigência de maior equidade fiscal - Seguro

Lisboa, 08 nov (Lusa)

O secretário-geral do PS advertiu hoje o Governo que não está sozinho na exigência de uma maior equidade na distribuição dos sacrifícios, referindo-se a posições do Presidente da República, da Igreja Católica e de dirigentes do PSD.

António José Seguro assumiu esta posição em entrevista à TVI, em que também avisou o Governo de correr o risco de ficar isolado ao fim de quatro meses de funções caso não recue na sua intenção de penalizar os trabalhadores do setor público com cortes nos subsídios de natal e de férias.

"Nos contactos, nas reuniões de trabalho que têm existido considero que há espaço para se convergir" em relação à hipótese "de se devolver um dos salários e uma das pensões aos funcionários públicos e aos pensionistas. Estamos a falar de conversações e não de negociação", declarou o líder dos socialistas.

Perante declarações recentes de membros do Governo que indiciam que não será acolhida a pretensão dos socialistas de ser devolvido um dos subsídios (o de Natal ou de férias) a retirar aos pensionistas e aos funcionários públicos, o secretário-geral do PS contrapôs: "Não estou sozinho".

"Vejam-se as declarações do Presidente da República, de altos dirigentes do PSD, da própria Igreja [Católica] e dos parceiros sociais. Neste momento quem está isolado é o Governo", sustentou.

Mais à frente, Seguro voltou à carga, reforçando as advertências ao Governo caso não adote nenhuma das principais propostas alternativas a apresentar pelo PS no âmbito do Orçamento para o próximo ano.

"Eu sei que o Governo tem a faca e o queijo na mão, tem maioria absoluta e, portanto, o que eles decidirem é o que será aprovado. Considero no entanto que o Governo está a ficar numa situação de isolamento, porque são cada vez mais as vozes, incluindo no interior do PSD, que apelam para que haja outra redistribuição dos sacrifícios. Independentemente de não ser o meu partido, considero muito importante que o Governo do meu país, passados quatro meses de ter ganho as eleições, não se isole e procure amplos consensos na sociedade portuguesa", declarou.

Na entrevista à TVI, Seguro manteve a tese de que existe uma folga de cerca de 900 milhões de euros na proposta de Orçamento do Estado para 2012 e defendeu inclusivamente que a aplicação da sobretaxa ao subsídio de natal deste ano era desnecessária, já que o executivo PSD/CDS espera integrar na receita cerca de quatro mil milhões de euros provenientes da transferência do fundo de pensões da banca.

Em relação aos 900 milhões de euros que o PS diz existirem de folga em relação ao próximo ano, António José Seguro começou por identificar verbas na ordem dos 450 milhões de euros que não transitarão de 2011 para 2012 - uma conclusão a que os socialistas terão chegado na sequência de dados pedidos ao Governo, ao Instituto Nacional de Estatística e a partir da execução orçamental deste ano.

No que respeita a verbas inscritas no Orçamento para 2012, o secretário-geral do PS identificou também folgas na área do pessoal, na comissão que a troika cobra a Portugal pela assistência financeira (verba inscrita pelo Governo é superior em 124 milhões de euros em relação ao valor a pagar) e, ainda, no montante de juros previsto pelo Governo para o Estado pagar.

"Trata-se de um abatimento de cerca de 200 milhões de euros que ainda não está previsto pelo Governo", disse.

Interrogado se estava a acusar o Governo de enganar os portugueses com os números da execução orçamental deste ano e com as previsões para 2012, o secretário-geral do PS apresentou em contrapartida a seguinte explicação: "Não faço juízos de intenção, mas julgo que o Governo está a utilizar um princípio de precaução excessivo".

PMF/Lusa

Seguro propôs abstenção ao Orçamento

03.11.2011 - 22:41 Por: Nuno Sá Lourenço-Público on line
"O secretário-geral do PS propôs esta noite a abstenção socialista na votação ao Orçamento do Estado para 2012, justificando a decisão com o interesse e a credibilidade do país.

António José Seguro acrescentou ainda que o PS não é um partido de protesto e que, com ele à frente do partido, os socialistas não romperão o acordo com a troika. E lavou as mãos da execução do próximo Orçamento, apresentando o documento como uma proposta da exclusiva responsabilidade do PSD e CDS, insistindo na ideia de não ter sido chamado a colaborar pelo Governo.

A posição de Seguro foi veiculada durante a reunião da Comissão Política do seu partido, tendo ainda garantido que o PS vai apresentar propostas de alteração ao Orçamento sobre os funcionários públicos, privatizações, crescimento económico e de apoio às pequenas e médias empresas.

O encontro dos socialistas, que junta ainda deputados, eurodeputados e presidentes das federações, deverá agora prolongar-se com as intervenções de mais de 50 dirigentes já inscritos para abordar o tema do sentido de voto.

Momentos antes do início da reunião, Seguro falara aos jornalistas para marcar a diferença em relação à Grécia. “Não farei a Portugal aquilo que o líder da oposição grega fez à Grécia”, disse o líder socialista".

Seguro critica obsessão com défice sem medidas para promover crescimento

Por: Agência Lusa, publicado em 18 Out 2011-Ionline

O secretário-geral do PS, António José Seguro, criticou hoje a obsessão com o défice sem medidas que, ao mesmo tempo, promovam o crescimento económica, postura que se aplica tanto a Portugal como à Europa.

"A necessidade de consolidar as contas públicas com medidas de austeridade e com medidas de crescimento da economia é decisivo", afirmou aos jornalistas em Madrid, depois de um encontro com o primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero.

"Tenho alertado para essa questão em Portugal. Não acredito que a consolidação das contas públicas, por si só, gere automatismo que impulsione o crescimento económico", sublinhou.

Recusando-se a tecer qualquer comentário à proposta de Orçamento do Estado entregue segunda-feira no Parlamento - explicando que no documento está a ser analisado pelo PS e vai ser alvo de contactos com os parceiros sociais - Seguro considerou "fundamental" agir nos dois temas ao mesmo tempo.

"É fundamental agir nos dois lados, na consolidação das contas publicas por vida de redução de despesa, que gera alguma austeridade, mas também criar condições para que o nosso país e as economias da Europa possam entrar numa trajetória sustentável de crescimento económico.

"Se assim não for não conseguirmos sair desta situação. Veja-se o caso da Grécia. A Grécia entrou numa espiral em que só por via das medidas de austeridade é que se encontrava a solução para resolver o problema e a solução transformou-se num problema", disse.

OE2012: Líder do PS e primeiro-ministro estiveram hoje reunidos

Lisboa, 11 out (Lusa)

O secretário-geral do PS, António José Seguro, reuniu-se hoje com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, sobre o Orçamento do Estado para 2012, refere um comunicado dos socialistas.

A reunião com o líder do PS realizou-se a pedido do primeiro-ministro, acrescenta o mesmo comunicado.

No espaço de duas semanas, este foi o segundo encontro entre António José Seguro e Pedro Passos Coelho, sendo que a reunião do passado dia 26 de setembro se realizou a pedido do secretário-geral do PS.

Ao contrário do que aconteceu hoje, a reunião entre os dois foi pública e o secretário-geral do PS falou com os jornalistas a saída de São Bento, dizendo que solicitara o encontro face à "perplexidade" que lhe causaram algumas posições que vinham sendo assumidas por membros do Governo.

Nessa primeira reunião, que durou cerca de duas horas e meia, António José Seguro e Pedro Passos Coelho não terão falado sobre o Orçamento do Estado para 2012.

Segunda-feira, António José Seguro, após ter sido recebido em audiência pelo presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d' Oliveira Martins, recusou-se a responder a perguntas dos jornalistas sobre o Orçamento do Estado para 2012, afirmando que o primeiro-ministro até à data ainda não tinha falado com ele sobre a proposta do Governo.

Hoje, na TSF, António José Seguro admitiu que a hipótese dos socialistas votarem contra o Orçamento do Estado para 2012 "é reduzidíssima", dizendo que a probabilidade de tal acontecer é de "0,001 por cento".

No Fórum TSF, Seguro afirmou que quer ver primeiro a proposta de Orçamento do Governo antes de anunciar o sentido de voto do seu partido.

No entanto, quando questionado sobre se exclui o voto contra a proposta orçamental do Governo, Seguro respondeu: "A probabilidade de isso acontecer é reduzidíssima, é reduzidíssima, é de 0,001 por cento".

Na reunião da Comissão Política Nacional do PS, na quinta-feira passada, Seguro começou a afastar logo o cenário de os socialistas votarem contra a proposta orçamental do executivo, dizendo que o seu partido "fará uma distinção entre o sinal político e o conteúdo do documento" do Governo.

PMF/SMA/Lusa

OE2012: Hipótese do PS votar contra “é reduzidíssima",admite António José Seguro

Lisboa, 11 out (Lusa)

O secretário-geral do PS, António José Seguro, admitiu hoje que a hipótese dos socialistas votarem contra o Orçamento do Estado para 2012 “é reduzidíssima”, dizendo que a probabilidade de tal acontecer é de “0,001 por cento”.

No Fórum TSF, Seguro reiterou que quer ver primeiro a proposta de Orçamento do Governo antes de anunciar o sentido de voto do partido, mas garantiu já que “o PS fará parte da solução”.

“Compreendo que é necessário dar um sinal político forte quanto à convicção que as pricipais forças políticas têm de que é necessário sair da crise mas isso não me dispensa de olhar para o conteúdo da proposta do Orçamento do Estado”, salientou.

Questionado sobre se exclui o voto contra a proposta orçamental do Governo, Seguro respondeu: “A probabilidade de isso acontecer é reduzidíssima, é reduzidíssima, é de 0,001 por cento”.

Sobre o que poderia justificar o voto contra, Seguro confessou não estar a encontrar “uma situação em concreto que levasse o PS a votar não”.

O líder do PS disse que em breve irá encontrar-se com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, a propósito do Orçamento, e anunciou que na próxima semana irá iniciar um périplo pelas principais capitais europeias, onde terá encontros, nomeadamente, com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e com Jacques Delors.

Sobre os resultados do PS nas eleições legislativas regionais da Madeira, em que o partido passou a terceira força política e perdeu votos e um deputado, Seguro recordou que, logo no domingo, pediu um novo ciclo no PS-Madeira, referindo que os socialistas madeirenses vão ter em breve um congresso.

"PS nunca chegou aos 30 por cento na Madeira, está muito longe daquele que é o seu papel na política portuguesa e isso acontece exclusivamente na Madeira. Como não é pontual, é recorrente, é necessário que haja uma reflexão", disse.

Questionado se gostaria de ver novos rostos à frente do PS-Madeira, Seguro diz que "o problema não tem a ver com rostos", elogiando o trabalho do cabeça de lista na região, Maximiano Martins. "O problema é anterior, é de base, tem muito a ver com a forma como se faz política na Madeira".

SMA/Lusa