Lisboa, 14 set (Lusa)
O aumento de duas horas e meia de trabalho por semana, anunciado na quinta-feira pelo primeiro-ministro, “agravará o desemprego” e representa um corte nos salários de 6,25 por cento, afirmou hoje o secretário-geral da CGTP.
Manuel Carvalho da Silva considerou que esta medida, que será inscrita no Orçamento do Estado para o próximo ano e com caráter provisório até 2013, “não vem resolver nenhum problema de emprego, pelo contrário, agravará o desemprego, quer nas empresas cuja atividade já não é hoje a cem por cento, quer nas empresas que possam ter atividade intensa”.
“Horas de trabalho são valor de salário, e esta medida significa uma tentativa de cortar de imediato 6,25 por cento nos salários dos trabalhadores”, acrescentou o secretário-geral da Intersindical.
Esta central sindical, que convocou os órgãos de comunicação social para uma conferência de imprensa para reagir ao anúncio feito na quinta-feira à noite pelo primeiro-ministro de mais medidas de austeridade, considerou por outro lado, que a medida não contribui “em nada para o aumento da competitividade e muito menos para o pagamento da dívida”.
Pedro Passos Coelho defendeu esta medida como um estímulo à competitividade das empresas, alternativo à redução significativa da taxa social única (TSU), que o Governo não se encontra, neste momento, em condições de levar a cabo.
“Os resultados obtidos por esta intensificação da exploração irão diretos para aqueles que lhes podem deitar as mãos, que são os acionistas das empresas”, contrapôs Carvalho da Silva.
Por outro lado, reforçou o sindicalista, a alteração dos horários de trabalho “são matéria que a Organização Internacional do Trabalho, ao longo da sua história, reclama que sejam negociações bilaterais entre patrões e trabalhadores. Os Estados devem procurar dar atenção aos limites máximos dos tempos de trabalho, mas mesmo nesses casos, sustentados por negociações bilaterais”, indicou.
Carvalho da Silva considerou ainda esta que esta "decisão unilateral" é "inqualificável do ponto de vista da sua fundamentação, violenta contra os trabalhadores e à margem de qualquer discussão com os parceiros sociais”.
A medida foi um argumento utilizado pelo secretário-geral da CGTP para regressar à acusação de falência do processo de concertação social.
“O processo de concertação social que tem estado a ser desenvolvido, encenando-se que se anda a discutir com os parceiros sociais o crescimento, a competitividade, e o emprego é uma farsa absoluta. Não se discute aquilo que é concreto, fala-se de temas que nem sequer têm cabimento (…) e ao mesmo avança-se contra tudo e contra todos com estas medidas”, afirmou Carvalho da Silva.
O sindicalista abordou ainda a questão da redução dos feriados, considerando-a "o ressuscitar de uma velha questão", tentada por "vários governo conservadores", mas "em relação à qual nunca houve coragem de enfrentar nos 37 anos de democracia". Carvalho da Silva lembrou que "vários governos conservadores foram neste sentido, mas nunca tiveram esta ousadia" e considerou que a ideia "é um exemplo do descontrolo, mas também um alerta para a sociedade portuguesa, porque ai da sociedade que perde os seus valores".
APL/Lusa