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domingo, 1 de abril de 2012

Ordem de destruição das escutas a Sócrates “é definitiva”,diz Noronha do Nascimento

01.04.2012 -Por:Público
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, considera que a decisão do Tribunal Constitucional sobre as escutas a José Sócrates tem sido “mal lida”.
“O que o Tribunal Constitucional decidiu não teve nada a ver com os quatro despachos de destruição de escutas. Isto é surrealista, porque é ler o que lá não está”, disse Noronha do Nascimento, numa entrevista ao Diário de Notícias, quando questionado sobre se entendia que o recente despacho do Constitucional sobre o caso significava que a sua decisão de destruir algumas escutas não era definitiva. (Ler mais)

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Noronha do Nascimento defende que Isaltino já devia estar preso

Por:Lusa/Ionline, Ana Tomás, publicado em 10 Nov 2011
O presidente do Supremo, Noronha do Nascimento, defende que Isaltino Morais já devia ter sido preso, lançando fortes críticas à actuação do Ministério Público.

Em entrevista ao Diário Económico, Noronha do Nascimento afirma que o caso que envolve o autarca de Oeiras é um exemplo das falhas do processo penal, classificando-o como um “’case study’ perfeito do que é o labirinto do processo português”.

O presidente do Supremo dá também como exemplo no arrastamento de processos judiciais, o “Aveiro Connection”. “O processo durou oito anos, não houve um único despacho de juízes fora de prazo, os incidentes dilatórios foram tantos que demorou oito anos”, afirmou.