Vasconcellos refuta acusação e pede separação de processos no caso das secretas

Os advogados de Nuno Vasconcellos, presidente da Ongoing, refutam a acusação do Ministério Público de corrupção activa no caso das secretas e solicitam que o juiz de instrução separe os processos, segundo o requerimento de abertura desta fase processual.

Segundo o requerimento de pedido de abertura de instrução, a que a agência Lusa teve acesso e já entregue na 9ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, os advogados do arguido consideram que existe fundamento legal para a separação de processos, solicitando ao juiz de instrução que retire Nuno Vasconcellos do caso das secretas onde estão também os arguidos Jorge Silva Carvalho e João Luís. Os advogados alegam que, no que se refere a Nuno Vasconcellos, acusado de corrupção activa, “a única coisa que é preciso discutir é se ofereceu ou prometeu vantagem para a prática de ato por funcionário”, considerando que “não se justifica manter o arguido num processo em que se discutem crimes de abuso de poder, acesso vedado a dados pessoais e a violação do segredo de Estado”. Porém, no entender dos dois defensores do patrão da Ongoing, o Ministério Público fez uma acusação “pregada a martelo”, concluindo que “a acusação de corrupção activa é uma mão cheia de nada”, solicitando ao juiz que o caso não chegue a julgamento, isto é, que o arguido não seja pronunciado. Nos fundamentos para a abertura da fase de instrução, os advogados do arguido pedem também que seja considerada inconstitucional a interpretação do Ministério Público sobre o artigo 374 [Corrupção Activa] do Código Penal, “por violação do princípio da legalidade, da reserva de competência legislativa da Assembleia da República e da separação de poderes”. (Ler mais)
05.06.2012 - 21:00 Por:Público/Lusa

Presidente da Ongoing deverá ser constituído arguido no caso das “secretas”

Hoje-Público,Rita Brandão Guerra

Nuno Vasconcelos, presidente da Ongoing, deverá ser hoje ouvido no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.Nuno Vasconcelos será ouvido no âmbito do processo relativo ao ex-espião Silva Carvalho, que trabalhou na Ongoing.O Diário de Notícias avança que Nuno Vasconcelos irá responder por suspeitas de fugas de informação confidencial quando Silva Carvalho ainda estava na direcção do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED). Silva Carvalho integrou a partir de Janeiro de 2011 os quadros da Ongoing, demitindo-se já em Janeiro deste ano, por considerar estar a ser alvo de uma campanha "injuriosa".

A investigação tem estado a cargo da equipa da procuradora geral adjunta Maria José Morgado e o caso remonta a Agosto de 2011, quando o semanário Expresso noticiou que o SIED, com Silva Carvalho na direcção, teria acedido ilegalmente ao telemóvel de um ex-jornalista do PÚBLICO.