20 anos de €uro

  - Nº 2509 (2021/12/30)

Duas décadas de notas e moedas de euros 

- a realidade desmente a propaganda

Opinião

No primeiro dia de 2022 passarão 20 anos desde a entrada em circulação das notas e moedas de euros, momento em que a esmagadora maioria da população passou a ter um contacto mais directo com o euro.

A adesão de Portugal à moeda única dera-se, todavia, em 1999, quando deixámos, de facto, de ter uma moeda própria. Os escudos que durante três anos ainda trouxemos nas carteiras não representavam senão uma fração do euro, nele convertíveis a partir de uma taxa fixa, inalterável. Não foi preciso muito tempo para que a prática quotidiana viesse desmentir inapelavelmente as promessas que andaram a fazer ao povo português.

A realidade desfez a propaganda dos arautos da moeda única e do «pelotão da frente» - PS, PSD e CDS. Ficou a amarga confirmação dos alertas atempadamente feitos pelo PCP.

Prometeram a convergência com os países mais desenvolvidos da UE. A realidade, porém, trouxe-nos a divergência económica e social, que se acentua a cada nova crise.

Prometeram a melhoria dos salários e do poder de compra. Tendo a mesma moeda dos alemães, diziam os mais afoitos, passaríamos um dia a ter também os seus salários. A realidade, porém, trouxe-nos a degradação dos salários e do poder de compra. Em Portugal, o Governo PS impôs para 2022 um salário mínimo de 705 euros. Na Alemanha, o salário mínimo atingirá os 2000 euros. Em Portugal, o salário médio está pouco acima dos 1000 euros. A média da Zona Euro eleva-se acima dos 1900.

Os preços de bens e serviços essenciais, esses, diferem menos do que os salários. A prometida baixa inflação não evitou que o poder de compra fosse corroído por «actualizações» salariais quase sempre abaixo da inflação. É este o resultado da «moderação salarial» imposta pelo euro.

Prometeram mais investimento. A realidade, porém, trouxe-nos um brutal desinvestimento, desindustrialização, terciarização e financeirização da economia, desnacionalização de empresas estratégicas, uma explosão do endividamento externo. Foi com o euro que a banca (privada) se converteu num gigantesco sorvedouro de recursos públicos. Consolidou-se uma divisão do trabalho no espaço da UE desfavorável a Portugal. Os capitais, com a sua circulação lubrificada pelo euro, voaram para as economias de maior produtividade. Para os outros sobraram as migalhas do investimento e mesmo estas sob exigências de «domesticação» da mão-de-obra (que se quer barata e «flexível») e de chorudos benefícios à conta de recursos públicos. As restrições ao investimento público impostas pelo pacto de estabilidade e seus sucedâneos – governação económica, semestre europeu, tratado orçamental – provocaram o subfinanciamento crónico dos serviços públicos, impulsionaram a sua privatização e degradaram as funções sociais do Estado.

Prometeram crescimento económico, mais e melhor emprego. A realidade, porém, trouxe-nos estagnação económica, desemprego mais elevado, maior precariedade, emigração dos mais jovens.

O euro não foi feito para Portugal, para melhorar a capacidade produtiva nacional e os salários dos portugueses.

O euro foi feito à medida das necessidades e dos interesses da Alemanha e de algumas outras potências europeias, dos seus grupos económicos e financeiros, da sua vocação exportadora.

O euro promoveu uma redistribuição do rendimento nacional a favor do capital, em desfavor do trabalho.

Os constrangimentos associados ao euro não desapareceram com a chamada «reforma da Zona Euro». De certa forma, agravaram-se. Estão hoje presentes nos principais problemas que os trabalhadores, o povo e o País enfrentam: nos baixos salários e pensões, na insuficiente protecção social, na degradação dos serviços públicos, na emigração da força de trabalho, na debilitação do aparelho produtivo nacional e na sua fixação em torno de um modelo assente numa fraca especialização e em baixos salários.

A libertação do euro e a recuperação da soberania monetária é condição e eixo estruturante de uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

João Ferreira

LUTA e voto

 A alegria de quem lutou e luta

e tem em quem votar

Para 24 do 1 é apenas 1, e há só 1: João Ferreira

 Elevação

A três dias das eleições, o tema afigura-se incontornável. Ademais pela força do que o Actual em si reclama. Ainda que por si a importância do acto eleitoral de domingo sempre o justificasse. Chegamos aqui com uma reconhecida contribuição de João Ferreira na elevação do debate político, na valorização do esclarecimento, na insistência em colocar no centro da sua intervenção o papel do Presidente da República, o que deve ser o exercício dos respectivos poderes, o seu papel na defesa e cumprimento da Constituição da República e da relação desta com o acervo de direitos e valores que no concreto devem, ou deviam se cumpridos, traduzir-se na vida dos trabalhadores e do povo.

A campanha de João Ferreira tratou do que, no essencial, interessa à vida colectiva. Não alimentando agendas marginais, contrapondo valores e posicionamentos à exploração de casos e insultos, resistindo à tentação a que outros sucumbiram de responder em tom idêntico, ignorando a grosseria e a boçalidade que o candidato do lado mais obscuro do grande capital usou para enlamear as eleições.

João Ferreira viu nesses insultos intoleráveis mais um ataque à democracia do que uma ofensa a este ou aquele candidato, rejeitando vitimizações pessoais e alertando para o que tais atitudes encerram de intolerância para com o regime democrático e a Constituição. Mesmo quando esses insultos ganharam, por razões de classe, o carácter mais odioso, como se viu nos que foram dirigidos contra o Secretário-geral do PCP, porque nestas circunstâncias, como em todas as outras, os projectos mais reaccionários e a agenda revanchista do capital sabe bem onde está o obstáculo mais determinado e coerente à concretização dos seus objectivos.

Dia 24 é dia de dar força à candidatura que afirma como nenhuma outra o valor do trabalho e dos trabalhadores. Para lá de inventadas bipolarizações ou fabricadas disputas de segunda escolha, é tempo de afirmar que não há vencedores antecipados e sobretudo levar tão longe quanto o povo quiser a candidatura de João Ferreira. Com a certeza que a força e expressão que ela tiver a 24 se projectará sempre na força dos trabalhadores e do povo na defesa dos seus direitos e em expressão de afirmação dos valores de Abril, da democracia e da liberdade.

Jorge Cordeiro

Apoios significativos...

.. porque bem ponderados!

 

O candidato a Presidente da República

O que cada eventual votante deveria ouvir 

antes de se decidir!

(isto digo eu... todo orgulhoso (:-)!)

 

Apoio muito significativo

 11 de Janeiro 2021

Um grupo de cidadãos, que integra vários socialistas, assumiram, hoje, “com e em liberdade”, o apoio ao candidato João Ferreira (PCP) ao cargo de Presidente da República.

Entre os signatários do manifesto contam-se Mário Ruivo, Luís Santarino e Linhares de Castro, socialistas de Coimbra, entre outras personalidades da Figueira da Foz, Mira, Montemor-o-Velho, Góis e Pombal.

“São muitas as razões que nos levam a tal propósito, destacando as que abaixo enunciamos:

É um jovem qualificado, que assume a sua acção política com grande tranquilidade. Domina bem o pensamento político global, sem dogmas, o que lhe permitirá assumir o diálogo entre todas as forças políticas”, referem no manifesto de apoio.

Os subscritores consideram, também, que “apesar da visão diferente que têm da presença do nosso país na União Europeia”, reconhecem que João Ferreira “é um conhecedor da Europa e percebe as suas próprias contradições”. “Por tal, potencia a sua capacidade de entender a forma como a Europa deverá assumir a liderança do mundo, numa relação diferente entre nações e povos”, justificam.

Segundo os autores do manifesto, o candidato comunista “tem uma visão global do mundo, assumindo as suas raízes políticas, sempre no respeito pelas liberdades individuais; domina na perfeição a Constituição da República Portuguesa, agindo sempre em sua defesa, e é um exemplo de coerência”.

“É um fiel depositário de memórias de um conjunto de cidadãos que fizeram da luta pela liberdade um desígnio de vida, e que muito respeitamos – Manuel Louzã Henriques, Gildásio Cabrita, Manuel Melo, Carlos Viana, entre outros”, acrescentam.

Os subscritores consideram, ainda, que como eles próprios, João Ferreira “é um defensor do Serviço Nacional de Saúde, da Escola Pública, da Justiça que não segregue, do valor do trabalho como dinâmica determinante na valorização da pessoa e da dignidade individual, e por fim, mas não menos importante, é um candidato que ajuda e contribui para a unir a esquerda”.

Assinam o manifesto:

Mário Ruivo – Coimbra

Luís Santarino- Coimbra

Aires dos Santos -Figueira Foz

Albertina Rodrigues – Coimbra

Alexandre Nunes – Coimbra

Aníbal Gomes – Coimbra

Antônio josé Roque -Pombal

Carlos José Duarte Ribeiro, – Coimbra

Carlos Mendes – Mira

David Coutinho – Montemor o Velho

Dulcinio Carvalho – Figueira Foz

Emília Gil – Coimbra

Esperança Ferreira – Coimbra

João Chicória – Coimbra

Joaquim Almeida – Montemor o Velho

Joaquim Mateus – Góis

José Mesquita – Coimbra

José Pinto Ângelo – Coimbra

Linhares Castro – Coimbra

Marlene Matias – Pombal

Ricardo Figueiredo – Oliveira Hospital

Roberto Silva – Viseu

Rui Manuel Castro – Portalegre

Tania Gabriel – Coimbra

Teresa Borges – Arganil

Vitor Goncalves -Coimbra

Escolhe-se quem vai defender e cumprir a Constituição

O debate (que debate não foi!) entre o João Ferreira e o (por)Ventura candidato do Chega, tem dado que falar. No Público de hoje, a jornalista Ana Sá Lopes faz comentários muito assertivos (e não é por serem favoráveis a João Ferreira) sobre a cena a que se assistiu, numa campanha para a eleição do Presidente da República Portuguesa no contexto da Constituição que vigora. Só é pena aquela obsessão com o lugar de secretário-geral do PCP, que é, esta sim e também, despropositada. 

Como insiste o João Ferreira, não desvalorizem a batalha em que ele está, e visa escolher o candidato que melhor defenda e respeite a Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de Abril  de 1976 e já 7 vezes emendada!

9 MINUTOS EM MEIA HORA chegaRAM

Houve quem tivesse feito este excelente trabalho de "pescar", nos 30 minutos de debate de João Ferreira com o candidato do Chega, os minutos em que não foi interrompido, ou melhor:agredido por quem estava na sua frente, com apoio da... moderadora ou árbitra que se esqueceu do apito para impedir as interrupções e agressões verbais que por ventura houvesse (e houve!).

"Façam desta candidatura..." - João Ferreira na Moita

 

Os iscos com que o peixe grosso se regala(rá)

Um oportuno e excelente esclarecimento (com acrescento de nota): 

 - Edição Nº2446  -  15-10-2020

 

Impasse negocial

Os fundos da UE, para o próximo período de programação (2021-2027), continuam a marcar o noticiário nacional. Sem que tenha esfriado o entusiasmo com a propalada pipa de massa, prometida no Conselho Europeu de Julho, eis que surge a notícia de um impasse nas negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho, para aprovação do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e do denominado Fundo de Recuperação. Ainda que tal impasse seja provavelmente passageiro, vale a pena perscrutar as suas causas.

À medida que se desvanece a cortina de fumo erguida em torno do acordo de Julho, vai sendo mais percetível a sua verdadeira natureza.

As negociações em torno do orçamento da UE para os próximos sete anos arrastam-se desde 2018. A proposta inicial implicava, à partida, cortes em áreas importantes como a «coesão económica e social»(*) e a «agricultura». Alguns dos principais beneficiários do mercado único e da moeda única recusaram-na, pois queriam cortes ainda mais substanciais. São países que querem manter e, se possível, aumentar os enormes ganhos que obtêm da integração (à custa do prejuízo de outros), querendo, ao mesmo tempo, reduzir as suas contribuições para o orçamento.

Em Julho, estes países, os (mal) chamados frugais, obtiveram vencimento de causa. A proposta de Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 aprovada no Conselho Europeu, já em plena pandemia, levou mais longe os cortes propostos em 2018. Para acomodar esses cortes, defendendo tanto quanto possível os «envelopes nacionais», ou seja, as verbas que cada país recebe de fundos estruturais e da política agrícola comum, encontrou-se uma solução: a variável de ajustamento seriam os programas existentes em áreas como a investigação, a saúde, o ambiente, a mobilidade de estudantes (Erasmus), entre outros. Manta curta, tapa de um lado, destapa do outro. Caía por terra a propaganda feita em torno de alguns destes programas. O Parlamento Europeu, que sempre os defendeu, não quer perder a face e exige, pelo menos, a mitigação dos cortes. Eis, em parte, a razão do impasse. Tendo em conta que países mais ricos estão entre os principais beneficiários de alguns destes programas, talvez não seja difícil encontrar novo ponto de equilíbrio entre as posições do Conselho e do Parlamento.

Entretanto, em tempo de crise, precipitada pela COVID-19, o Fundo de Recuperação foi a cortina de fumo que serviu para esconder os cortes no orçamento. Sucede que este fundo tem uma natureza especial. O dinheiro-extra que os países receberem nos próximos quatro anos, ao abrigo deste instrumento, será pago mais tarde, com redução das verbas a receber via orçamento. Para evitar este corte futuro, que, na prática, transforma as «subvenções» em empréstimos, alguns defendem a criação de «impostos europeus», como nova fonte de receita da UE. A receita arrecadada com estes impostos substituiria aquilo que os países mais ricos deviam (mas não querem) pagar para o orçamento. Opção não isenta de contradições, que está igualmente na origem do impasse criado.

Os miríficos fundos da UE são, cada vez mais, mero papel de embrulho de uma integração intrinsecamente geradora de desigualdades e assimetrias.

João Ferreira

 

(*)     Além de todo o apoio a este esclarecido esclarecimento, a referência à coesão económica e social justifica que se lembre que a expressão nasce após a adesão de Portugal e Espanha às Comunidades Europeias. As CE emendaram o Tratado de Roma com o Acto Único e preparava-se o Tratado de Maastrich, enquanto se preparava a criação do mercado interno, em que avultava a livre circulação de capitais (desde então libertina). No contexto da correlação de forças na luta de classes, foi possível adoptar como objectivo a dita coesão económica e social a partir da previsão inquestionável de que o mercado interno iria agravar as desigualdades sociais e as assimetrias regionais (nestas se incluindo entre-nações). Adoptava-se, com essa expressão, o princípio de futuras transferências para os Estados-membros que iriam ser prejudicados pelo mercado interno e as livres circulações (sobretudo de capitais), com inclusão em Maastrich de um fundo de coesão, “alimentado” pelos Estados-membros que iriam beneficiar.

Ela há cada uma!

 No rodapé da 1ª página do Público de hoje, destaca-se a (e bem!) uma resposta de João Ferreira a pergunta (das que...) de jornalista, e ilustra-se esse rodapé com a fotografia do destaque ao lado, com a senhora presidente da Comissão.

 

O nosso candidato à P da R

 

DECLARAÇÃO DE JERÓNIMO DE SOUSA, SECRETÁRIO-GERAL DO PCP

Sobre a reunião

do Comité Central do PCP

de 12 de Setembro de 2020

O Comité Central do PCP, no seguimento da decisão já tomada de apresentar uma candidatura própria às eleições presidenciais de 2021, concretiza agora as suas grandes linhas e objectivos e anuncia a candidatura de João Ferreira, membro do Comité Central, reafirmando que esta será a candidatura para dar voz ao projecto e valores de Abril, à defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo e à afirmação da igualdade e justiça sociais e da soberania e independência nacionais.

As próximas eleições para Presidente da República revestem-se da maior importância, pelo enquadramento nacional e internacional em que decorrem e pelas funções e papel do Presidente da República na vida nacional.

Eleições que constituem um importante momento para a afirmação e defesa da Constituição da República Portuguesa, nas quais o PCP intervirá de forma autónoma e independente, empenhando-se em colocar na Presidência da República alguém comprometido, nas palavras e nos actos, com a Lei fundamental do País e com o regime democrático e projecto de desenvolvimento que dela emanam.

A política de direita levada a cabo durante as últimas décadas por PS, PSD e CDS tem as consequências que são conhecidas na situação do País, no agravamento das injustiças e desigualdades sociais, no aprofundamento dos seus défices estruturais e agravamento da dependência externa, na perda da soberania e no comprometimento do seu desenvolvimento.

Um País que se tornou crescentemente mais dependente, mais injusto, mais desigual, menos democrático, que exigia uma intervenção – que tem faltado – firme, determinada, corajosa de quem exerça as funções de Presidente da República.

Um País onde o trabalho foi desvalorizado, os serviços públicos e as funções do Estado foram inferiorizados, se acentuou a corrupção com o aprofundamento da submissão do poder político ao poder económico.

Um País que viu ser destruída a sua capacidade produtiva, cada vez mais na dependência do estrangeiro, fragilizando a soberania e independência nacionais, agravadas por políticas de abdicação de defesa dos interesses do País, tão visível no processo de integração capitalista da União Europeia, de submissão ao Euro e aos ditames e imposições dos centros de decisão do directório de potências.

O País foi atrelado aos interesses e manobras do imperialismo dos EUA e dos seus aliados na NATO, de participação em operações de ingerência e desestabilização contra povos soberanos.

Realidades e problemas que permaneceram transversais às sucessivas Presidências da República dos últimos anos.

O mandato do actual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para lá do seu activismo, é marcado pelo seu empenhamento no processo de rearrumação de forças políticas posto em marcha, para branquear o PSD, a política de direita e as suas responsabilidades, reabilitá-los politicamente e reconduzi-lo para um papel de cooperação intensa com o PS, que procura assegurar as condições para a chamada política de “bloco central”, formal ou informalmente assumida, que marcou o País nas últimas décadas, e está inserido nas opções essenciais da política de direita a favor do grande capital e contrários aos trabalhadores, aos pequenos e médios empresários e agricultores, aos jovens, às mulheres.

Valorizando, como sempre fez, a importância do órgão de soberania Presidente da República, enquanto garante da defesa e cumprimento da Constituição da República, o Comité Central do PCP reafirma que a candidatura que agora acaba de decidir e torna pública é uma candidatura que valoriza este órgão Presidente da República, seja pelo percurso de João Ferreira que a protagoniza – de seriedade, integridade e entrega à causa pública, bem patente na sua acção como dirigente associativo universitário e nos diversos órgãos da Universidade de Lisboa em que participou, como presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Cientifica (ABIC), como vereador da Câmara Municipal de Lisboa, com uma meritória actividade a favor da população deste concelho e um profícuo, valioso e volumoso trabalho realizado no Parlamento Europeu, que se distingue na defesa do interesse nacional e na defesa dos direitos dos trabalhadores, dos pequenos e médios empresários e agricultores, das mulheres, dos jovens, dos pensionistas e idosos, de todos os atingidos pela política de direita, dos democratas, patriotas e dos amantes da Paz –, seja também pelos valores que procurará imprimir em toda a batalha eleitoral e que assumirá, sendo eleito, na Presidência da República.

Uma candidatura e um candidato que estará agora onde sempre esteve e onde faltaram os Presidentes da República: junto dos trabalhadores e do povo, nas suas lutas pelos seus legítimos direitos, interesses e aspirações.

Uma candidatura que, sendo assumida pelo PCP, será a candidatura de todos os democratas e patriotas, de todos os trabalhadores, de todos os homens e mulheres que lutam por um Portugal mais justo, soberano e desenvolvido.

Uma candidatura que apela a todos os que tomam a defesa do projecto libertador e emancipador de Abril, para que com o seu apoio à candidatura, assumam uma posição de compromisso com a Constituição da República Portuguesa e com um Portugal com futuro.

SOBRE O IMPASSE NO EUROGRUPO

"OUVER", com prioridade

https://www.facebook.com/deputadospcppe.guengl/videos/213855339945654/?t=29

No último debate na RTP1

Veja! Sem espectáculo... um espectáculo!

https://www.facebook.com/CDUPCPPEV/videos/2259844584238146/?t=10

... esmagador!

O candidato da CDU e os outros

Parece um labirinto mas não é. Clarinho como água depois de ser muito mexida e turvada:

https://www.facebook.com/acordarpt/photos/a.100366523457036/1242984465861897/?type=3&eid=ARCOILEBEfa9eTJoNiwyadMYK8wcTOldE3lOIQb0mV-kAaMSvnjE0xfk-xltmoWiLZ_b9q441MhngOEa&__xts__%5B0%5D=68.ARBXu5zwFCs1ynj3Hqoy0Ttjc6mR2djCvnpxuUcBBMU0FVr9KXtaylW71TxlTRcb5TSD4U27aLIvk68Rkp73kZkKNPipXsnWq2QS7ZQFb0ap3yWlXxArKXe7qWXNwdUm_AeJ220ZXui3ESyrH1cGzka41LDMKTeAk4VGQzc23P9g3pko7ITLO-RMrdnVulIfPP_e08PC8W2YW62x-mg5aFYvJAuWU2d3WHP0biE4UCBbX-XHBB7JHVLbeeRLNze_QGD1W4vh_IQu1JVODDcD44Wvdf5O0_CGXMLQaz2JjQQZX-ozmT_Fd2Y1D1qIR9BaLRZevTGHeBS1813WO1A3J90E1Q&__tn__=EEHH-R

Bem apanhado!

Dando a palavra a quem tem coisas para dizer - João Ferreira

Entrevista à agência LUSA:

Este Governo nem sequer é de esquerda,

diz João Ferreira

2 fev 2019 09:23

O cabeça-de-lista da CDU às europeias sublinha que os quatro últimos Orçamentos do Estado foram do PS,

apesar dos votos de PCP, PEV e BE, até porque este nem é "sequer um Governo de esquerda",

mas minoritário dos socialistas.

“A questão dos Orçamentos do Estado, não foram orçamentos do PCP, foram orçamentos do Governo do PS porque este é um Governo PS, não é um Governo das esquerdas, nem sequer um Governo de esquerda. É um Governo do PS, que não se libertou em aspetos essenciais e estruturantes das políticas de direita que levou à prática no passado”, afirmou João Ferreira, em entrevista à agência Lusa.

Porém, o dirigente comunista realçou a ação preponderante de PCP e “Os Verdes” em alguns avanços de rendimentos e direitos das pessoas, pois “algumas das medidas que foram tomadas nestes três anos nunca foram tomadas antes nem seriam nunca tomadas por um Governo do PS com maioria absoluta”, referindo-se às negociações orçamentais bilaterais.

“A relação de forças é a que é. O que tivemos nestes três anos foi determinado por um quadro em que o PS tem um Governo minoritário, o PSD e o CDS, juntos, também não têm maioria, mas em que a relação ainda é a que é. Os três partidos juntos têm uma proporção muito significativa dos lugares na Assembleia da República e, várias vezes, os três se juntaram para inviabilizar propostas positivas feitas pelo PCP”, lamentou.

Sobre o dilema de as forças à esquerda do PS reclamarem algumas “bandeiras” para si, mas renegarem o respeito pela disciplina financeira imposta por Bruxelas e o eventual ganho eleitoral dos socialistas, nomeadamente nas últimas autárquicas, João Ferreira atribui essa noção a uma “deficiente perceção” do público, dada a menor presença no espaço mediático de PCP e PEV, por discriminação e silenciamento da comunicação social ou sobrevalorização de iniciativas de outros partidos.

“O que a situação demonstra é que o que é necessário não é andar para trás do ponto de vista do que foi esta alteração positiva na relação de forças. O facto de o PCP e a CDU terem crescido nas eleições ajudou ao que temos hoje e para irmos além do que temos hoje – é uma lição que estes três anos nos dão – o caminho passa pelo reforço da CDU necessariamente”, garantiu.

João Ferreira reconheceu que o principal móbil da denominada ‘geringonça’ de esquerda – o PS com acordos com bloquistas, comunistas e ecologistas – foi desalojar a direita do poder, terminando o seu projeto de “subversão constitucional” e de “cortes” para dar lugar à reversão de tais medidas.

O também vereador da Câmara Municipal de Lisboa vincou que foi a CDU “a primeira força política” a dizer na noite eleitoral de outubro de 2015 que “eles perderam” (PSD/CDS-PP) quando outros partidos “baixavam os braços”.

João Ferreira exclui subida a secretário-geral do PCP em 2020

O cabeça-de-lista da CDU às europeias rejeita a hipótese de suceder a Jerónimo de Sousa, mesmo que só dentro de dois anos, como secretário-geral do PCP, no Congresso Nacional ordinário dos comunistas, previsivelmente em dezembro de 2020.

O dirigente comunista elevou antes os cargos de vereador na autarquia lisboeta e parlamentar em Bruxelas e Estrasburgo em detrimento da eventual liderança do partido, frisando a diferença face a outras forças políticas do PCP, com a sua tradição e prática de cariz coletivista.

"As responsabilidades que admito são as de vereador na Câmara Municipal de Lisboa, pelo menos até 2021, e de deputado no Parlamento Europeu nos próximos cinco anos. São as responsabilidades que me motivam, neste momento. Está a falar com um atual membro do Comité Central, que continuará com essa condição, pelo menos, até ao próximo congresso do partido", disse.

O biólogo de 40 anos é pela segunda vez o primeiro nome da coligação que congrega PCP e "Os Verdes" na lista para o Parlamento Europeu, depois de já ter encabeçado o rol de candidatos autárquicos a Lisboa também por duas ocasiões, além da presença semanal em comentário televisivo, sendo assim um dos militantes comunistas com maior visibilidade a seguir ao atual secretário-geral, o antigo operário Jerónimo de Sousa, com 71 anos e há mais de 14 à frente do partido.

"De certeza que não. Certamente que não", respondeu rindo-se sobre a possibilidade de vir a tornar-se líder comunista, a partir de 2020.

Relativamente à sua contínua presença mediática, o eurodeputado e recandidato nas eleições europeias de 26 de maio relativizou, pois "há muitos militantes do PCP com visibilidade em função das tarefas que desenvolvem".

"Houve outros que as tiveram antes de mim e tiveram igual visibilidade. É sinal de uma intervenção destacada que o PCP e a CDU têm em muitas frentes, mas é fruto, sobretudo, não de rasgos individuais, mas de um coletivo. Nós somos um partido diferente em várias coisas, também desse ponto de vista. Nós temos uma liderança que é, sobretudo, uma liderança coletiva", afiançou.

"Pode perguntar mais uma vez e as vezes todas que quiser. Esse é um cenário que não está colocado. O que está colocado é desempenhar as tarefas que tenho neste momento e é isso que me motiva também", garantiu, perante a insistência sobre disponibilidade para o posto de secretário-geral do PCP, caso os seus "camaradas" o viessem a escolher.

João Ferreira acusa UE de funcionar com "recorte neocolonial"

O cabeça de lista da CDU às eleições europeias acusa a União Europeia (UE)de funcionar com um "recorte neocolonial" em muitos aspetos, criando uma "subordinação política intolerável" dos Estados-membros, como quando põe burocratas a apreciar orçamentos nacionais.

"Termos um conjunto de burocratas a dizer o que é que esse Orçamento do Estado deve conter, e a dizer que linhas é que ele não pode passar, e a dizer que medidas é que ele tem obrigatoriamente que prever, isto é uma situação de subordinação política intolerável”, argumenta João Ferreira, em entrevista à agência Lusa.

Para o eurodeputado e recandidato nas eleições de 26 de maio, “a União Europeia tem hoje um funcionamento que assume o recorte neocolonial em certos aspetos”, considerando e é essa dependência económica e uma subordinação política que tem que ser combatida.

O candidato comunista sustenta que o euro foi "um instrumento central na criação deste quadro", mas "não foi o único".

"É importante ter presente que o euro não é o único constrangimento que hoje pesa sobre Portugal, há outros. As políticas comuns, a Política Agrícola Comum, a Política Comum das Pescas e a política comercial comum tiveram impactos negativos. [O euro] não é o único constrangimento, mas é um constrangimento que se destaca face aos demais...E é um constrangimento que tem que ser removido", acentua.

João Ferreira admite um referendo para decidir se Portugal deve continuar no euro, apesar de preferir "uma solução no quadro da União Europeia, organizada, que permita a reconstituição de moedas nacionais".

O candidato defendeu que, para decidir a permanência de Portugal na União Económica e Monetária, "o ideal será um processo negociado no quadro da União Europeia", justificando assim as propostas dos eurodeputados do PCP de "um programa de apoio aos países que entendam sair do euro".

"Preferencialmente, devemos procurar uma solução no quadro da União Europeia, organizada, que permita a reconstituição de moedas nacionais não sendo isso possível. Não sendo possível, [Portugal] deve rejeitar soluções que sejam prejudiciais aos seus interesses", sustentou o eurodeputado.

Caso a UE continue a rejeitar uma solução negociada, o referendo é "uma hipótese".

Para justificar a saída da moeda única, João Ferreira recordou que, nos 20 anos anteriores à entrada no euro, Portugal cresceu "sempre acima da média da União Europeia" e "acima da média mundial". Mas inverteu a situação após a entrada na moeda única: "são 20 anos a crescer abaixo da média da União Europeia e da média mundial", ou seja, "duas décadas perdidas".

"Há poucos países no mundo, se virmos as bases de dados do Banco Mundial e do FMI, há poucos países no mundo com uma taxa de crescimento inferior à portuguesa, e os que existem são países que foram devastados por guerras e por conflitos civis", salientou.

U.E. e soberania... exemplos não faltam

Este comentário de João Ferreira tem a maior pertinência e oportunidade. A União Europeia foi-se construindo como que colocando cada vez mais apertadas algemas à soberania dos povos e seus estados. Mesmo quando estes dizem não ou que querem ficar opting-out, usam-se todas as artes e manhas para se transformar o não em nada ou para manter in  quem sempre quis poder escolher ficar out.
Há que esclarecer quem pode travar este caminho que não pode senão levar a situações de enorme perigosidade! Obrigado, J.F., por tal (e tanto!) trabalho.
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 - Edição Nº2352  -  27-12-2018

Comentário

Mais dois exemplos: o euro e o PQI

Dois dos temas discutidos na última sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, são exemplares do carácter distintivo da intervenção do PCP face à das demais forças políticas nacionais ali representadas. Distintivo, pela perspectiva que adopta de defesa dos interesses nacionais e, bem assim, pela apreensão da natureza de classe do processo de integração.

1.     Na discussão sobre o orçamento da UE, os deputados do PCP no PE insistiram numa proposta já anteriormente apresentada: a da criação de um programa de apoio aos países que voluntariamente entendam sair do euro, recuperando a sua soberania monetária, por considerarem que essa permanência se tornou insustentável. Este programa visa enquadrar uma saída negociada do euro, que minimize factores de perturbação durante o processo de transição para a nova moeda, compense financeiramente os prejuízos e impactos decorrentes da permanência no euro e potencie os benefícios decorrente da nova situação monetária.

A proposta, por si só, não determina nem propõe a saída de nenhum país. Apenas permite consagrar essa possibilidade, dando-lhe o devido enquadramento, designadamente no plano orçamental. Pois bem, para além dos proponentes, a proposta não recolheu o apoio de nenhum dos partidos portugueses representados no Parlamento Europeu. Ou seja, PS, PSD, CDS (que votaram contra) e BE (que se absteve), não apenas apontam como caminho a seguir manter o País amarrado ao euro – e à estagnação, dependência e subordinação que daí resultam – como não admitem sequer que se preveja qualquer opção alternativa, nenhum outro caminho.

2.     O Parlamento Europeu aprovou uma proposta de regulamento do Programa-Quadro de Investigação (PQI), o chamado «Horizonte Europa». Este é o grande instrumento de financiamento da ciência e investigação na UE, dotado, segundo esta proposta, de 120 mil milhões de euros, para um período de sete anos. Todavia, a distribuição dos recursos do PQI é extremamente desigual entre países e áreas de investigação.

Durante vários anos, Portugal foi um contribuinte líquido deste Programa. Pagou mais do que recebeu. Ainda hoje, o grosso das verbas do PQI tem como destino as principais potências europeias. Mesmo países como Israel (cuja indústria aeronáutica utiliza verbas do PQI para o desenvolvimento de tecnologias com utilização militar, como aeronaves não tripuladas, utilizadas nos ataques a Gaza), Noruega e Suíça, não sendo membros da UE, captam mais verbas do que Portugal.

Os deputados do PCP no PE propuseram que, em alternativa à actual gestão directa do PQI pela Comissão Europeia e à distribuição de verbas numa base puramente competitiva, fosse adoptado um regime de gestão partilhada, definindo envelopes nacionais que garantissem uma alocação mínima de recursos por país, prevendo uma distribuição equilibrada de recursos entre todos, tendo em vista a diminuição das desigualdades ao nível das capacidades e actividades de I&D. Esta proposta foi rejeitada, para o que contribuíram os votos de PS, PSD e CDS.

Este não é, todavia, o único problema do PQI. Na linha dos seus antecessores, o «Horizonte Europa» está fundamentalmente orientado para o «mercado», para a «competitividade» e para as «prioridades estratégicas da UE», incluindo as «novas prioridades», como a «defesa» e a «segurança». Estas são razões que, desde há muito, justificam críticas de amplos sectores da comunidade científica ao PQI.

No final, os deputados do PCP rejeitaram a proposta de regulamento. PS, PSD, CDS e BE votaram-na favoravelmente.

 João Ferreira