fragilidade do turismo na RAA – breve reflexão

foto de Aníbal C. Pires

A preocupação já não é um pressentimento. É a realidade.

Os indicadores disponíveis apontam para um abrandamento da procura turística do destino Açores. Os efeitos não serão uniformes entre ilhas, para o bom e para o mau nunca o são, mas o sinal é claro. E, na verdade, não é novo. Há muito que algumas vozes vinham alertando para a volatilidade estrutural desta indústria, demasiadas vezes ignorada quando os números cresciam e tudo parecia ir para bom porto.

E não! Não se trata apenas do abandono do destino por parte de uma companhia aérea de baixo custo. Esse fator tem peso, naturalmente, mas está longe de explicar, por si só, o que está a acontecer. Há outras variáveis, mais profundas, que ajudam a compreender este abrandamento.

O contexto internacional deteriorou-se. A instabilidade geopolítica, nomeadamente no Médio Oriente, tem efeitos diretos e indiretos nas economias. Desde logo, no aumento dos preços da energia. E, com ele, numa cadeia de consequências previsíveis: subida do custo de vida, pressão inflacionista, e inversão da tendência recente de descida das taxas de juro.

Perante este cenário, os cidadãos retraem-se. Adiam. Selecionam. Cortam no que não é essencial. E, nesse movimento, o turismo, sobretudo em destinos periféricos e de custo elevado, é dos primeiros a ser afetado. Os Açores não escapam a essa lógica.

Ainda assim, importa dizê-lo com clareza: não estamos apenas perante uma crise que nos chega de fora. Estamos também perante um modelo que nunca deixou de ser frágil por dentro.

Os agentes do setor: animação turística, rent-a-car, restauração, hotelaria e alojamento local; têm vindo a público manifestar preocupação e a exigir respostas. Mas fazem-no, em grande medida, centrando o problema na acessibilidade aérea e na ausência de voos de baixo custo.

Essa leitura é, no mínimo, incompleta.

imagem retirada da internet

Os preços praticados no destino são, há muito, motivo de queixa por parte de quem nos visita. Em muitos casos, não acompanhados por níveis de serviço que justifiquem esses valores. O custo elevado da experiência Açores não pode ser atribuído exclusivamente ao preço das passagens aéreas. Há uma responsabilidade interna que não pode continuar a ser ignorada.

Quanto à saída da transportadora de baixo custo, convém não romantizar. Faz parte do seu modelo de negócio. Estas companhias não vivem, sobretudo, da venda de bilhetes, mas das contrapartidas financeiras e operacionais que conseguem negociar com os destinos. Quando encontram condições mais vantajosas, mudam. É a lógica do mercado, no seu estado mais puro. (Há quem goste.)

O senhor Michael O’Leary terá, muito provavelmente, encontrado quem estivesse disposto a oferecer mais. E partiu.

E com o abandono, assistiu-se a reações curiosas. Nas redes sociais, multiplicaram-se agradecimentos emocionados pelo “serviço prestado”, esquecendo-se, talvez, que esse serviço foi amplamente suportado por dinheiros públicos, viajassem ou não os contribuintes nessa transportadora.

Outros foram mais longe, intimando que o(s) governo(s) satisfizessem as exigências da empresa como se o interesse público se devesse submeter, sem reservas, à lógica negocial de uma empresa privada.

E aqui emerge um paradoxo que merece reflexão.

foto de Aníbal C. Pires

Muitos dos que defendem, com naturalidade, o financiamento público de companhias aéreas privadas, são os mesmos que rejeitam, de forma quase instintiva, o financiamento de uma companhia aérea pública, chegando a defender a sua privatização. Esquecem, talvez, que há rotas, serviços e missões que só uma transportadora regional, com responsabilidade pública, consegue assegurar, seja no transporte de doentes, seja na ligação regular entre ilhas, seja no apoio em emergências.

No fundo, talvez esta seja a questão que evitamos enfrentar: queremos um destino competitivo, mas recusamos discutir o modelo que o sustenta.

Queremos voos baratos, mas não queremos pagar o seu verdadeiro custo.

Queremos turistas, mas nem sempre queremos rever a forma como os recebemos.

O turismo, como o mar que nos cerca, nunca foi um lugar de permanência, é fluxo, é maré, é instabilidade. E, no entanto, insistimos em tratá-lo como chão firme.

Talvez este abrandamento não seja apenas um sinal de crise, mas um aviso. Um desses avisos discretos que chegam antes das ruturas maiores.

Porque, no fim, não é a partida de uma companhia aérea que nos deve inquietar verdadeiramente. É a fragilidade do que fica quando ela parte, como era expetável que, mais tarde ou mais cedo, viesse a acontecer.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 3 de abril de 2026

a memória não se vende

O calendário comercial avança sempre de mansinho, com pezinhos de lã, tentando transformar a memória em mercadoria. Também o 8 de março não escapou a essa tentação: embrulhá-lo em flores, laços e promoções.

Mas este dia não nasceu para vitrinas.

Oferecer flores a uma mulher é um gesto simples, que pode acontecer em qualquer dia do ano. Quando nasce do afeto, é belo. Mas o 8 de março não nasceu desse gesto. Nasceu da luta. Uma luta dura, concreta, muitas vezes invisível, de mulheres que se levantaram contra a exploração, a desigualdade, o silêncio e o patriarcado.

Este é o Dia da Mulher trabalhadora.

A história começa nas ruas e nas fábricas. Em 1908, cerca de quinze mil mulheres marcharam em Nova Iorque exigindo melhores salários, redução do horário de trabalho e o direito ao voto. No ano seguinte, em 1909, o Partido Socialista da América proclamou o primeiro Dia Nacional da Mulher.

Em 1910, na II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, realizada em Copenhaga, a militante alemã Clara Zetkin propôs a criação de um Dia Internacional da Mulher. A proposta foi aprovada lembrando ao mundo que a igualdade conquista-se. Nada é oferecido.

Mas o momento decisivo chegaria só alguns anos depois.

A 8 de março de 1917, em Petrogrado, hoje São Petersburgo, operárias têxteis e esposas de soldados saíram à rua contra a fome, a guerra e a miséria. Sob o grito de “Pão e Paz”, mais de noventa mil mulheres desafiaram a ordem estabelecida. Essa manifestação tornar-se-ia um dos detonadores da Revolução Russa.

Foi aí que o 8 de março ganhou o seu lugar na história.

Durante décadas foi celebrado sobretudo pelos movimentos operários e progressistas. Só muito mais tarde, em 1975, as Nações Unidas reconheceriam oficialmente a data.

Recordar esta história é importante porque há quem prefira esquecê-la.

Há quem queira transformar um dia de luta num gesto leve, uma celebração sem memória nem conflito.

Mas o 8 de março não nasceu para ser confortável.

Nasceu nas fábricas.

Nasceu nas ruas.

Nasceu da coragem.

Por isso, hoje, mais do que flores, este dia pede memória.

Memória das que lutaram.

Memória das que resistiram.

Memória das que continuam a abrir caminho.

Porque a igualdade nunca foi uma oferta.

Sempre foi, e continua a ser, uma conquista.

Lindas são as mulheres que lutam.

de passagem por Paços

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Sou professor aposentado, desde 2021, o meu percurso profissional somou 46 anos de serviço, mais 10 do que me havia sido contratado quando iniciei este caminho. Foram 46 anos recheados de peripécias e histórias, uma mais outras menos interessantes, mas todas elas relevantes para a minha vida pessoal e profissional.

Após 5 anos como professor provisório, Fundão, Santarém e Covilhã, cheguei à Escola Preparatória de Paços de Ferreira no limiar dos anos 1980 para iniciar o meu estágio pedagógico, à altura designado por “Profissionalização em Exercício”. Esta formação destinava-se a professores provisórios com habilitação científica e facultava a aquisição de formação pedagógica e didática, condição necessária para entrada nos quadros da docência.

Vinha, apenas, para fazer o meu estágio pedagógico, mas fui também Orientador de Estágio e Vice-presidente do Conselho Diretivo da Escola. Os anos que trabalhei e vivi nesta vila conhecida pela “Capital do Móvel” foram determinantes para que o ensino se tivesse transformado numa profissão que abracei com orgulho e à qual me entreguei de corpo e alma. Sempre que pedem para referenciar escolas ou períodos que me marcaram, enquanto professor, a Escola Preparatória de Paços de Ferreira é a referência, tenho outras, mas aconteceram depois e, em grande medida, resultaram da minha passagem por Paços de Ferreira.

Eu que não sou um homem de certezas e tenho muitas dúvidas posso, contudo, afirmar que, sem dúvidas e com a certeza dos meus princípios, foi nesta vila e concelho que despontaram e se consolidaram caraterísticas que nortearam a vida do homem e do professor, o homem que sou, o professor que fui.

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Os lugares são as pessoas que o habitam e, Paços, ao tempo, era um espaço de grandes contradições e assimetrias, mas como este texto não pretende ser de análise socioeconómica, direi apenas que aquele lugar era habitado por gente que lhe conferia um encanto muito particular, gente que me acolheu e integrou, gente solidária e capaz de transformar as agruras da vida em momentos de grande elevação e generosidade.

Se é certo que os alunos, funcionários e professores são o grande núcleo das pessoas que fizeram parte da minha passagem por Paços, não são, porém, o universo das gentes com quem interagi e colaborei. Durante a minha passagem por Paços procurei ser um pacense integrando-me na vida da comunidade e procurando compreender o que era diferente, respeitando os modos de vida, os costumes e as tradições, pois, sempre foi meu entendimento que a melhor forma de integração é: o conhecimento do outro, diferente e igual.

Não é possível, nesta breve nota, mencionar os nomes das pessoas com quem lidei pois, seriam necessárias muitas folhas para grafar todos os que, de uma forma ou outra, se cruzaram comigo e deixaram a sua marca. Há apenas dois personagens que acabarei por referenciar por razões óbvias, como se verá. Mas isso não pode nem deve ser entendido como menorização de outros ou de esquecimento. A todos guardo, com muito carinho, na minha memória.

A Escola Preparatória era então um verdadeiro microcosmo de energia e movimento conferido pelo dinamismo e empenhamento de docentes, funcionários e alunos, era um tempo em que a Escola era valorizada e se acreditava que a educação era o principal motor de transformação social e económica, o tempo veio desconstruir esse sonho e a Escola voltou a ser o que tinha sido em tempos de má memória, um lugar de reprodução de desigualdades. 

Grupo de estágio alargado, com alguns estagiários já no segundo ano da formação. Escola com mais de 1000 alunos e mais de 100 professores. O edifício principal, adaptado de uma antiga casa de emigrantes regressados do Brasil, era uma curiosa combinação entre tradição e improviso. Até as antigas cavalariças tinham sido transformadas em salas de aula, como se tratasse da metáfora perfeita do espírito de reinvenção que atravessava toda a escola.

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Havia ainda um bloco de pré-fabricados em madeira, separado do edifício principal por uma estrada que ligava Paços de Ferreira a Santo Tirso. Era um desafio logístico e, ao mesmo tempo, uma imagem viva da escola em expansão e da sua capacidade de adaptação, mas também da necessidade da construção de uma nova infraestrutura para satisfazer as necessidades educativas do concelho. 

Mas mais do que os edifícios ou as histórias da vila, o que ficou foram as pessoas, os colegas, os alunos, a vida vivida em partilha. Recordo com especial carinho as dinâmicas pedagógicas inovadoras, o entusiasmo dos professores em formação, as conversas de final de dia e os sabores da gastronomia local que me conquistaram tanto quanto o espírito de comunidade que se vivia em cada esquina.

Vivi na Pensão do Senhor Gomes, figura sobejamente conhecida na vila e sobre o qual se dizia que só atravessava a Praça se isso resultasse em seu benefício. Sobre o Senhor Gomes contavam-se diversas e divertidas histórias, ele próprio contava algumas com o sentido de humor cáustico que o caraterizava.

Mais tarde dividi, com dois colegas, um apartamento numa zona de expansão da vila e os últimos anos que por ali vivi, já com a família reunida, passaram-se no lugar de Sobrão, freguesia de Meixomil.

A minha passagem por Paços não se circunscreveu à atividade letiva ou não fosse eu um cidadão inquieto e com vontade e disponibilidade para conhecer e participar na vida da comunidade. E foi neste contexto que fui participando, ainda que de forma esporádica, na vida desportiva, associativa e política da vila e do concelho, pela mão e amizade do Dr. Álvaro Neto. Com ele e através da sua atividade cívica partilhei de algumas iniciativas e intercâmbios que, de alguma forma, marcaram uma outra faceta da minha passagem por Paços.

Quer da minha atividade docente, quer ainda da minha participação cívica guardo boas memórias e histórias que não cabem neste espaço e, por outro lado não quero valorizar umas em detrimento de outras. Assim julgo ser mais avisado não referenciar nenhuma.

Hoje, ao revisitar esse tempo, sinto uma gratidão imensa. Paços de Ferreira não foi apenas uma paragem no meu caminho. Foi o ponto de viragem na minha vida pessoal e profissional.

Paços de Ferreira ficou comigo. Não como uma lembrança distante, mas como um lugar interior, uma mátria íntima feita de vozes, rostos e histórias que me moldaram para sempre.

Ponta Delgada, 24 de setembro de 2025 

Aníbal C. Pires, In Gazeta de Paços de Ferreira

a normalização da barbárie

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A Palestina não é um lugar distante.

É um nome que arde no mapa e um corpo ferido no tempo.

Não é apenas Gaza, esse fragmento de mundo cercado por muros e números; é toda a terra palestiniana, atravessada por décadas de violência metódica. Uma violência que não grita apenas quando cai a bomba, mas que sussurra todos os dias, quando uma casa é tomada, uma oliveira arrancada, um nome apagado.

O que ali acontece não é excesso nem desvio. É um projeto colonial.

Como tantos outros na história, nasceu do gesto inaugural do colonialismo: ocupar, substituir, reescrever. Onde havia aldeias, erguem-se cidades coloniais; onde existia memória, instala-se a amnésia forçada. O mapa vai sendo cartografado como se a terra não tivesse já voz, como se os mortos não deixassem vestígios.

Durante demasiado tempo, o mundo escolheu não ver. A barbárie prolongada foi tratada como fundo de cenário, ruído distante, tragédia repetida até se tornar tolerável. Mesmo quando os olhos globais se voltaram para Gaza, foi por instantes breves, sob a ilusão de um cessar-fogo anunciado e nunca cumprido. Bastou que outras ameaças ocupassem o ecrã para que a Palestina regressasse ao lugar que o mundo lhe tem reservado: o da dor invisível.

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Mas nem tudo é silêncio. Há vozes que persistem, como pequenas fogueiras acesas na noite escura. A relatora especial das Nações Unidas, Francesca Albanese, tem recusado a linguagem neutra que absolve o crime. Há figuras públicas que, sabendo o custo da palavra, escolhem dizê-la, como Pepe Guardiola, Susan Sarandon, e fazem-no não como celebridades, mas como cidadãos que recusam o conforto do silêncio. Há ainda milhões de anónimos que marcham, escrevem, boicotam, lembram. A dignidade, por vezes, sobrevive assim: em gestos dispersos, mas obstinados.

Ainda assim, uma narrativa insiste em impor-se: a de que a Palestina é palco de um conflito religioso ancestral, insolúvel, quase mítico. Uma história conveniente, que transforma a ocupação em destino e a violência em desígnio divino. Segundo essa versão, um povo “eleito” reclamaria a terra como herança sagrada, da Palestina aos territórios limítrofes, invocando a promessa antiga da “terra prometida”.

Mas esta não é uma guerra de deuses.

É uma disputa de poder.

O sionismo não é fé, é ideologia. Não é religião, é programa político. E como todos os programas de supremacia, funda-se na ideia de que uns têm direito pleno à terra, à vida e à história, enquanto outros devem aceitar a condição de sobra, de obstáculo, de erro a corrigir. Não por acaso, muitos judeus, crentes e não crentes, recusaram e recusam este projeto, precisamente por reconhecerem nele uma traição ética à sua própria tradição e religião.

“Israel” não é um Estado judaico.

“Israel” é um Estado sionista.

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Confundir judaísmo com sionismo é um ato de violência simbólica. Serve para legitimar a ocupação e, ao mesmo tempo, para silenciar a dissidência judaica. Serve para chamar conflito ao que é dominação, segurança ao que é cerco, defesa ao que é massacre. Serve, sobretudo, para tornar aceitável o inaceitável.

E assim, entre palavras gastas e eufemismos bem polidos, o mundo vai aprendendo a conviver com o intolerável. A Palestina permanece ali, ferida e presente, como um espelho incómodo. Não pede piedade. Exige justiça. E enquanto essa exigência for tratada como excesso, o verdadeiro escândalo não será apenas o que acontece na Palestina, mas aquilo em que o mundo se transforma ao permitir que a barbárie seja um novo normal.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 22 de fevereiro de 2026

3000

foto de Paulo R. Cabral

Esta é a publicação 3000 do “momentos”.

Há números que apenas assinalam uma passagem. São 3000 publicações desde 2 de março de 2008. Não são degraus nem metas, são marcas de água, sinais deixados enquanto caminhei no tempo.

Este blogue foi(é) ilha e foi mar, mas também lugar da beira serra. Lugar de abrigo e de deriva. Aqui a escrita aprendeu a ficar, a esperar, a ouvir o que o ruído costuma abafar. Cada texto foi um gesto simples: lançar palavras como quem lança pequenas pedras num lago, só para ver os círculos concêntricos a formarem-se.

Esta publicação não encerra nada. É apenas um instante de quietude, um olhar breve para o passado com os olhos postos no futuro. Continuar a escrever é isso: permanecer atento e inquieto, mesmo quando tudo parece pedir distração.

Fadwa Tuqan - a abrir fevereiro

imagem retirada da internet

Fadwa Tuqan (1917–2003) foi uma das vozes maiores da poesia palestiniana e árabe do século XX. Nascida em Nablus, numa sociedade profundamente patriarcal, fez da escrita um gesto de libertação pessoal e coletiva. A sua poesia nasceu do silêncio imposto às mulheres e transforma-o em palavra clara, íntima, muitas vezes dolorosa, onde o eu e o mundo se refletem mutuamente.

Com o passar dos anos, a sua obra evoluiu para uma poesia de resistência, profundamente marcada pela ocupação da Palestina. Sem abandonar a delicadeza do tom, Fadwa Tuqan soube dar forma poética à perda, ao exílio e à persistência de um povo, recusando tanto o grito fácil como a retórica vazia.

Resiliência e outras dormências

foto Aníbal C. Pires

Há poucos dias, numa viagem de avião de Lisboa para Ponta Delgada, depois de ter feito uma sesta, peguei na revista de bordo da Azores Airlines e fui lendo alguns dos artigos. Notei então que um dos vocábulos que os entrevistados mais utilizavam era resiliência. Palavra que entrou, de rompante, no vocabulário erudito e popular e com a qual eu mantenho uma relação difícil, talvez por não saber muito bem o que significa, ou talvez por suspeitar que, significando tudo, não significa porra nenhuma.

A palavra resiliência foi-se instalando como se de uma virtude universal se tratasse. Aplica-se às pessoas, às empresas, às ilhas, às comunidades, às economias e até ao clima. É uma palavra elástica, maleável, sempre pronta a servir. Dobra-se ao discurso de quem fala e regressa intacta, como se nada a afetasse. Talvez seja esse o seu maior mérito lexical, mas que de humano nada tem e, eu não gosto da desumanidade das palavras que adjetivam humanos.

Originalmente, diz-se, da física dos materiais e da propriedade de um corpo resistir ao choque e recuperar a forma original. O problema começa quando se exige o mesmo às pessoas. Espera-se que sofram o impacto, absorvam o dano, e regressem à forma anterior, como se o choque não tivesse deixado marcas, fissuras, cansaço. Como se viver não fosse, justamente, o contrário disso, ou seja, não regressar nunca ao ponto de partida.

No uso corrente, resiliência tornou-se uma palavra de conforto para quem observa e de exigência para quem suporta, para mim já não há paciência para tanta resiliência. Diz-se a alguém que seja resiliente quando, na verdade, se lhe pede que aguente mais um pouco, que se adapte à adversidade sem fazer muito ruído, que aceite como inevitável aquilo que talvez não o seja. É uma palavra que desloca a responsabilidade: do contexto para o indivíduo, do sistema para a pessoa, da injustiça para o carácter.

foto Madalena Pires

E talvez seja por isso que o vocábulo me incomoda. Porque quase nunca vem acompanhada das perguntas essenciais: resiliente para quê? resiliente até quando? resiliente a favor de quem? Não questiona as causas, apenas celebra a capacidade de sobrevivência. E sobreviver, convenhamos, pode ser pouco quando se confunde com resignação.

Prefiro outras palavras, menos vistosas e menos úteis ao discurso motivacional. Prefiro resistência, que implica atrito e oposição. Prefiro dignidade, que não se mede pela capacidade de aguentar, mas pela recusa em aceitar tudo. Prefiro até fragilidade, quando assumida, porque ela não finge força nem promete milagres.

Talvez a vida não nos peça resiliência, mas lucidez. Não a capacidade de voltar à forma original, mas a coragem de mudar de forma, quando necessário. E isso não cabe numa palavra fácil, repetida até à exaustão numa revista de bordo, entre destinos paradisíacos e entrevistas sensaboronas. Cabe, isso sim, no desconforto de pensar, mesmo a 37 mil pés de altitude.

Esta minha aversão à palavra não é de ordem semântica, é uma recusa ética e, diria mesmo, até política. Que se foda tanta resiliência.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 28 de janeiro de 2026

A UE em crise

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Sérgio Ávila publicou recentemente um texto com o título “A Ilusão que serve outros interesses”, onde aborda algumas das razões que estão na origem da crise, ou instabilidade, como lhe chama, da União Europeia (UE) e a sua relação com o crescimento dos populismos de extrema-direita.

A leitura mereceu-me atenção e reflexão, mas também a necessidade de acrescentar algumas notas. Mesmo reconhecendo a pertinência do tema e a oportunidade do momento, considero que reduzir a atual situação política da UE a fatores predominantemente externos, ilibando as instâncias europeias das suas próprias responsabilidades, é, no mínimo, uma abordagem redutora.

Assim:

A crise da União Europeia tem hoje uma explicação simples, confortável e politicamente eficaz: chama-se Rússia de Putin ou administração Trump, conforme as conjunturas e os calendários eleitorais. A vantagem dessa leitura é evidente: identifica-se um culpado externo e fica resolvido o incómodo exercício da autocrítica.

Não tenho grandes dúvidas de que Moscovo e Washington, e não serão os únicos, interferem, pressionam e condicionam. O curioso é que a UE parece sempre surpreendida com essa evidência, como se a dependência estratégica fosse um acidente recente e não uma opção reiterada. Trump, ao contrário dos seus predecessores, teve apenas a petulância de dizer em voz alta o que a diplomacia costuma sussurrar nos corredores do poder. Quanto à Rússia de Putin, a sobriedade e a diplomacia assumem outros contornos. Nem melhores nem piores, apenas diferentes.

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Os indefetíveis europeístas vão-se esquecendo de alguns detalhes: uma política externa delegada, uma soberania partilhada que raramente é exercida, uma arquitetura institucional onde ninguém manda e ninguém responde e, sobretudo, órgãos sem legitimidade democrática direta, como a Comissão Europeia ou o Presidente do Conselho Europeu. A política de austeridade que devastou sociedades inteiras não foi decretada no Kremlin nem na Casa Branca; saiu de gabinetes europeus, com linguagem técnica e consciência tranquila.

O crescimento da extrema-direita populista é frequentemente apresentado como uma anomalia importada ou uma perversão do eleitorado. Na realidade, é o sintoma mais visível da falência do centro político europeu, que abdicou de pensar alternativas, de disputar o sentido do futuro e de representar conflitos reais. Ao transformar a política em mera gestão, o centro criou um vazio, e os vazios, em política, nunca ficam por ocupar.

Trump e Putin voltam, assim, a ser explicações convenientes: desviam a atenção do facto de que o centro europeu, ao convergir em políticas económicas, sociais e externas, deixou de oferecer escolhas reais. Quando não existe diferença substantiva entre governo e oposição, o protesto encontra abrigo onde pode, mesmo que esse abrigo seja o populismo e os nacionalismos.

Entretanto, a União Europeia continua a apontar o dedo para fora, enquanto assina comunicados sobre valores, reforça fronteiras, militariza discursos e chama “inevitável” ao que foi decidido. Não foi invadida: submeteu-se. Não foi derrotada: renunciou. E talvez o sinal mais claro da sua crise seja este: já não precisa de inimigos, governa-se sozinha contra os interesses dos povos que deveria representar e, por este caminho, segue pelo caminho da autodestruição.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 13 de janeiro de 2026

os absurdos do reembolso do SSM

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A história tem início em 2015, aquando das alterações ao modelo de transporte aéreo na Região Autónoma dos Açores (RAA), com o fim das Obrigações de Serviço Público (OSP) nas ligações de São Miguel e Terceira ao continente, mantendo-se, contudo, para o Faial, Pico e Santa Maria.

O que então se alterou foi substantivo.

Desde logo, cessou o pagamento de indemnizações compensatórias diretamente às transportadoras aéreas, sendo criado o chamado Subsídio Social de Mobilidade (SSM), pago aos passageiros. Fixou-se o valor da tarifa de residente em 134 euros, mas abdicou-se de um teto máximo para as tarifas comerciais, por pressão das companhias de baixo custo, nomeadamente a EasyJet e a Ryanair, que manifestaram interesse em operar rotas sem OSP.

A decisão política de não instituir um teto máximo para as tarifas comerciais foi justificada, tanto pelo Governo da República como pelo Governo Regional, com o argumento da autorregulação do mercado: a concorrência faria baixar e estabilizar os preços. Na prática, o que se verificou foi substancialmente diferente. Em períodos de maior procura, os preços atingiram valores incomportáveis para a generalidade dos residentes, havendo casos, que conheço em primeira mão, em que as tarifas ultrapassaram largamente os novecentos euros. Logo após a entrada em vigor deste modelo, e coincidindo com a fase final do processo de privatização da TAP, as rotas com OSP anteriormente asseguradas pela transportadora aérea nacional foram abandonadas de forma abrupta. A Azores Airlines passou então a garantir essas ligações, por indicação do representante do acionista, o Governo Regional, sem concurso público e, por consequência, sem direito a qualquer indemnização compensatória.

Importa ainda recordar que, numa fase inicial, o próprio SSM não estava sujeito a qualquer teto máximo. Só mais tarde o Governo da República fixou o valor máximo de 600 euros para efeitos de reembolso e reduziu o valor da tarifa de residente para 119 euros, regime que vigora atualmente.

foto de Aníbal C. Pires

As alterações introduzidas em 2015 recolheram amplo apoio político e social na Região. Contudo, o PCP ficou isolado na sua oposição, por considerar que este modelo não respondia às especificidades do transporte aéreo de ligação às ilhas, atendendo ao perfil do passageiro açoriano e a singularidades como o transporte de doentes, assegurado exclusivamente pela SATA. O PCP sempre se opôs, igualmente, ao modelo de reembolso do SSM, no qual os passageiros funcionam como intermediários financeiros entre o Estado português e as transportadoras aéreas, tanto nas rotas com OSP como nas que não o têm.

Ao longo deste processo, muito se discutiu e pouco se corrigiu. As sucessivas alterações introduzidas acabaram, na prática, por tornar a vida dos residentes mais difícil, mantendo um sistema burocrático pesado e desajustado à realidade insular.

Mais recentemente, o Governo da República anunciou novas alterações, apresentadas como medidas de simplificação do reembolso do SSM. Porém, como ficou demonstrado no início de janeiro, as intenções ficaram aquém da realidade: os pagamentos estiveram suspensos durante vários dias e a burocracia aumentou, com a exigência de declarações de não dívida à Segurança Social e às Finanças.

Esta exigência viola o princípio constitucional da igualdade, uma vez que, no continente, o acesso a títulos de transporte subsidiados, rodoviários ou ferroviários, não está sujeito à apresentação de tais documentos. Não se compreende por que razão os cidadãos residentes nas regiões autónomas devam ser tratados de forma mais gravosa no acesso a um direito que visa, precisamente, mitigar os efeitos da insularidade.

Estas últimas alterações têm sido amplamente discutidas em múltiplas ágoras, virtuais e físicas. Ouvem-se acusações de centralismo dirigidas ao Governo da República, inclusive por responsáveis políticos regionais dos partidos que governam simultaneamente na Região e no país. Mas, como se veio a confirmar, os órgãos de governo próprio dos Açores foram ouvidos no processo. O gato escondido com o rabo de fora.

O texto já vai longo e só agora chego ao cerne da questão.

Creio que haverá consenso alargado em torno de uma ideia simples: os custos acrescidos das tarifas aéreas deveriam ser resolvidos diretamente na relação entre o Estado e as transportadoras aéreas, retirando do processo os intermediários desnecessários. Os cidadãos, porque não lhes compete funcionar como financiadores transitórios do sistema, e os CTT, porque representam mais um custo para o Estado na operacionalização do reembolso do SSM.

foto de Aníbal C. Pires

Foi precisamente para dar corpo a esta solução que o PCP apresentou na Assembleia da República o Projeto de Lei n.º 95/XVII/1, aprovado na generalidade no dia 11 de julho de 2025, com os votos contra do PSD e do CDS, e em sede de audição da ALRAA mereceu um parecer favorável, ainda que com os votos contra do PSD, do CDS como se pode verificar no relatório da Comissão de Economia.

Este projeto estabelece que os passageiros paguem apenas, no ato da compra, o valor da tarifa de residente: até 119 euros para residentes e equiparados e 89 euros para estudantes nas ligações ao continente, e valores ainda inferiores nas ligações com a Madeira.

A tramitação do Projeto de Lei, especialidade e votação final global, acabou por se perder nos ritmos opacos e nas agendas pouco transparentes que tantas vezes condicionam o trabalho parlamentar.

A iniciativa foi notícia breve e rapidamente esquecida. Hoje discute-se a nova plataforma de reembolsos, a burocracia acrescida, a violação do princípio da igualdade e o eterno centralismo lisboeta. Discute-se tudo, menos o essencial: que existe uma proposta concreta, aprovada na generalidade, que elimina o paradoxo dos reembolsos e devolve dignidade ao direito à mobilidade dos açorianos. Enquanto se adia essa solução, mantém-se um sistema que penaliza quem vive nas ilhas, como se a insularidade fosse uma escolha e não uma condição. E isso, mais do que um problema administrativo, é uma opção política.

Registe-se ainda um desenvolvimento recente. O Governo Regional dos Açores prepara-se para apresentar na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores um Anteprojeto de Lei, a remeter à Assembleia da República, cujo conteúdo coincide, no essencial, com a proposta apresentada pelo PCP e aprovada na generalidade em julho de 2025.

Se essa solução vier agora a ser apresentada sob outra chancela, isso não altera a substância do problema, apenas confirma que o modelo atual falhou. E enquanto se insiste em mantê-lo, os residentes continuam a antecipar custos, a provar inocência fiscal e a esperar reembolsos, como se a insularidade fosse um desvio a corrigir e não uma condição que o Estado tem o dever de respeitar.

Este não é um lapso do sistema. Trata-se de uma opção política com responsáveis, de uma tentativa de apagamento da memória coletiva e de menorização das iniciativas de um dos partidos fundadores da democracia portuguesa.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 9 de janeiro de 2026

da gíria popular à AR e ao PE

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Nos idos anos 90, o termo Cartel de los Soles (Cartel dos Sóis) fazia parte da gíria popular venezuelana. (Hugo Chávez só foi eleito em 1999; ou seja, o uso da expressão é anterior.) O termo era então utilizado para descrever práticas de corrupção e relações entre militares venezuelanos e o narcotráfico. A comunicação social apropriou-se do dito popular e, a partir daí, foi o que se sabe e, sobretudo, o que veio a saber-se.

Nunca existiu qualquer evidência da existência de uma organização criminosa formal, com estrutura hierárquica e cadeia de comando típicas de um cartel transnacional. Especialistas têm vindo a sublinhar que o termo Cartel de los Soles é, na realidade, mais uma metáfora do que o nome de uma entidade concreta. Ainda assim, o rótulo acabou por ser integrado nas narrativas políticas e de segurança no Ocidente, servindo, entre outros fins, para legitimar medidas punitivas e discursos hostis contra o Estado venezuelano.

A expressão popular ganhou uma nova dimensão na política internacional em março de 2020, quando os Estados Unidos acusaram formalmente Nicolás Maduro e mais 14 altos responsáveis venezuelanos de narcoterrorismo, tráfico de cocaína e conspiração. No texto da acusação afirmava-se que Maduro “ajudou a gerir e, em última instância, liderou o Cartel de los Soles desde os anos 90.

Em julho de 2025, o Departamento do Tesouro dos EUA sancionou o Cartel de los Soles como Specially Designated Global Terrorist (SDGT), uma designação que implica sanções financeiras e o bloqueio de ativos. Mais tarde, a 24 de novembro de 2025, os Estados Unidos elevaram ainda mais o tom ao classificar oficialmente o Cartel de los Soles como Organização Terrorista Estrangeira, enquadrando esta suposta entidade no paradigma do chamado narcoterrorismo e abrindo caminho ao reforço de penalidades e sanções.

A inclusão de pessoas e organizações em listas de “terrorismo” é, aliás, uma prática recorrente da política externa estado-unidense e, nem sempre digna de crédito. O leitor poderá confirmar facilmente esta afirmação, ainda assim, deixo apenas um nome, universalmente reconhecido e envolto num amplo capital de simpatia: Nelson Mandela. Sim, esse mesmo. O homem que simboliza a luta contra o apartheid permaneceu na lista de terroristas dos Estados Unidos até 2008.

Faltava, contudo, perceber como reagiriam as instituições europeias e, em particular, Portugal.

Em setembro de 2025, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução recomendando que a União Europeia classificasse o alegado Cartel de los Soles como organização terrorista estrangeira.

De forma semelhante, a Assembleia da República Portuguesa aprovou, em 2025, a Resolução n.º 180/2025, publicada a 10 de dezembro no Diário da República, recomendando ao Governo português o reconhecimento do Cartel de los Soles como organização terrorista internacional e a promoção de medidas diplomáticas e legislativas alinhando-se, assim, com a narrativa importada dos EUA e que se tornou dominante em várias capitais ocidentais.

imagem retirada da internet

Ambas as iniciativas tiveram eco significativo no discurso político, apesar de assentarem em pressupostos que nunca foram sustentados por provas conclusivas da existência de uma organização unificada com esse nome. Mas o epílogo desta história é ainda mais curioso.

No início de janeiro de 2026, já depois do rapto do Presidente da Venezuela e da sua mulher, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos alterou a acusação contra Nicolás Maduro, abandonando uma das alegações centrais repetidas ao longo de anos: a de que Maduro seria o líder do chamado Cartel de los Soles. Essa acusação simplesmente desapareceu do libelo acusatório.

A formulação tantas vezes invocada pelo governo dos Estados Unidos e repetida, sem pudor, por responsáveis europeus e por governos que se alinharam com essa narrativa esfumou-se num tribunal de Nova Iorque. Mas, como acontece quase sempre, ficou bem enraizada na opinião pública.

Se o assunto não fosse trágico, daria um excelente programa de humor. Um desses em que o argumento cai, o enredo desfaz-se e, ainda assim, o público continua a aplaudir. O Cartel de los Soles pode nunca ter existido como organização criminosa, mas enquanto ficção política cumpriu exemplarmente a sua função.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada. 8 de janeiro de 2026

sobre a imprescindibilidade do "bom" trabalhador

Li, há pouco, numa publicação no Facebook, um trabalhador que exprimia assim o seu posicionamento face às propostas de alteração ao Código de Trabalho, vulgo Pacote Laboral. Dizia então o trabalhador: “Um bom trabalhador não tem medo da reforma laboral!!!”

Pode também ser entendida como a autojustificação para não ter feito greve, mas é mais do que isso.

Esta afirmação denota uma ideia de imprescindibilidade, ou seja, isto nunca se vai aplicar a mim, pois o empregador e a empresa necessitam do meu trabalho e eu tenho um desempenho laboral reconhecido.

Esta ideia de imprescindibilidade alimenta-se, paradoxalmente, da própria lógica patronal que, enquanto valoriza essa dedicação, usa-a para quebrar a solidariedade coletiva, ou seja, a única força real que os trabalhadores têm quando enfrentam alterações profundas nas regras do jogo, como as constantes neste Pacote Laboral.

É importante que tenhamos consciência de que ser imprescindível não é uma qualidade individual, mas uma ilusão construída sobre a atomização do trabalho. Quando um trabalhador se julga acima da luta comum, esquece que os direitos que hoje considera adquiridos como sejam férias, horário de trabalho, proteção social ou a contratação coletiva, entre outros direitos; não nasceram do mérito individual, mas da união e da luta de muitos que, ousaram fazer greve, manifestar-se, exigir respeito, exigir dignidade. 

A greve revela, com a nitidez de um espelho, que ninguém é essencial sozinho, mas todos se tornam essenciais quando agem em conjunto.

Os trabalhadores, os que têm consciência de classe, estão de greve.

Os que se julgam imprescindíveis e interiorizaram que são colaboradores ao invés de trabalhadores e, por esse motivo, não fizeram greve. Serão vítimas da voragem neoliberal e, sobretudo, dispensáveis se o Pacote Laboral não for derrotado, tal como todos os outros. 

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 11 de dezembro de 2025

Malak Mattar - a abrir dezembro

imagem retirada da internet

Malak Mattar, pintora palestiniana nascida em Gaza, transformou a sua arte num lugar de respiração num território onde o ar é constantemente roubado. A cada tela, a cada figura feminina que emerge com olhos grandes e luminosos, ela celebra a vida apesar do cerco, da ocupação colonial e do apartheid. O seu trabalho é um gesto de afirmação num mundo que insiste em negar a existência do seu povo. Na sua obra a resistência é tornada cor e os silêncios em gritos de denúncia. Nas suas pinturas há uma espécie de permanência obstinada, prova de que a identidade palestiniana não se apaga e que a vontade de um povo não se extingue nas ruínas da sua cidade natal.

As mulheres palestinianas sempre estiveram no centro desta resistência, não apenas como vítimas da violência colonial, mas como agentes da sua própria história. Elas sustentam comunidades, protegem memórias, educam os filhos para reconhecerem a injustiça e levantarem a cabeça. São presença nos protestos, nas cozinhas, nos hospitais de campanha, nas escolas improvisadas, nas casas que renascem após cada bombardeamento. Malak Mattar representa-as: firmes, dignas, inteiras, mesmo quando o mundo as quer quebradas.

a colheita da azeitona - Malak Mattar

E talvez seja esta a força maior da sua obra, ou seja, mostrar que, na Palestina, a cultura é mais do que herança, é continuidade. As mulheres transmitem canções, sabores, gestos, histórias de raízes profundas, projetam no futuro aquilo que a ocupação tenta arrancar ao presente. A pintura de Malak Mattar prolonga esse fio antigo, levando-o para além das fronteiras impostas, declarando ao mundo que a identidade palestiniana resiste porque vive, e vive porque é passada de mão em mão, de mãe para filha. Na obra de Malak Mattar, a arte torna-se o gesto que preserva a herança cultural e, ao mesmo tempo, afirma a luta contra a ocupação colonial e o genocídio.

quando a mentira viral ataca a Escola Pública

Quando um boato se transforma num discurso político, o problema já não é apenas a mentira, é o efeito que ela produz num país cada vez mais exposto às simplificações tóxicas do TikTok e outras plataformas ditas sociais.

Rita Matias divulgou um vídeo nas redes sociais em que afirma ter recebido, de um encarregado de educação, a informação de que a Escola Secundária Gil Vicente teria proibido que a “Associação de Estudantes organizasse uma festa de Natal” e que proibiria “qualquer referência à tradição cristã”.

No vídeo, caracterizou a alegada decisão como “um insulto para a nossa sociedade ocidental, para a forma como nos organizamos, para as nossas tradições, para a nossa história” e enquadrou o episódio num cenário mais amplo de “autofagia” cultural.

A deputada associou esse suposto caso a movimentos na Europa, referindo protestos na Alemanha e “atentados que tiram a vida a europeus”, usando essas referências difusas para sustentar a ideia de que “quem chega de fora não quer celebrar o Natal”.

Porém, a direção da Escola Secundária Gil Vicente, através de um comunicado assinado pela Diretora e pela Associação de Estudantes, desmentiu totalmente a história e garantiu que a informação difundida por Rita Matias “é falsa”. Não existiu qualquer proibição da festa de Natal, nem qualquer restrição a celebrações próprias da época.

A escola afirmou ainda que “mantém o compromisso com a seriedade e o respeito pela comunidade” e desejou “celebrações felizes, com Amor e Verdade”.

A imprensa e os meios de verificação classificaram a alegação como falsa: não existe qualquer evidência de que a escola tenha proibido uma festa ou referências ao Natal, nem que a Associação de Estudantes tenha alguma vez recebido uma ordem nesse sentido. O caso assenta numa denúncia não documentada de um encarregado de educação cujo nome, circunstâncias e alegados factos nunca foram tornados públicos.

A polémica insere-se, contudo, num contexto mais amplo de discursos políticos que procuram associar a diversidade cultural e religiosa a uma ameaça às tradições nacionais. Mais uma vez, a deputada utiliza um rumor, um "ouvi dizer", para pôr em causa a convivência democrática e a diversidade cultural do país, características históricas da sociedade portuguesa, não invenções recentes.

A condição de deputada confere-lhe um papel público com consequências, e não é irrelevante que, pela repetição de insinuações, polarize e alimente a desconfiança, com o único propósito de reforçar a influência política da sua organização partidária, instrumentalizando o medo identitário.

Há, neste caso e noutros, um problema de responsabilidade pública: quando uma figura eleita mobiliza a mentira como instrumento político, tal atuação deve ser escrutinada e pode, como já aconteceu, ser passível de queixa-crime.

Outra questão relevante é a credibilidade da própria autora das declarações. As alegações não passaram no crivo mínimo da verificação factual, e o que está em causa é a utilização frequente de narrativas com forte carga emocional, independentemente da verdade, que penetram com facilidade numa população que, durante anos, foi alvo de um processo de empobrecimento cívico, cultural e informacional.

Os mitos construídos sobre a mentira, sobretudo quando apelam a afetos, receios e símbolos identitários, exigem um escrutínio firme. E para que esse escrutínio seja possível, é necessário conhecimento. Não se deixem desarmar.

Escola Secundária Gil Vicente: um exemplo de boas práticas

Convém, por isso, recordar quem é realmente a Escola Secundária Gil Vicente — que tem sido notícia nos últimos anos pelas melhores razões.

Situada numa das zonas mais diversas de Lisboa, a escola acolhe alunos de mais de 60 nacionalidades, convivendo diariamente numa pluralidade linguística e cultural que, longe de ser um obstáculo, se constitui como uma riqueza. A direção e o corpo docente têm construído práticas consistentes de inclusão, como as turmas de Português Língua de Acolhimento, fundamentais para a integração de estudantes recém-chegados que ainda não dominam a língua.

A escola tornou-se também referência por projetos que articulam educação, comunidade e sustentabilidade. Um dos mais significativos foi a plantação de centenas de árvores e a criação de uma horta pedagógica, em parceria com associações locais, envolvendo jovens de várias origens e capacidades. Estes projetos transformam o espaço escolar: de recinto fechado para transmissões de conteúdos, num território comum, vivido, cuidado, cultivado.

Importa ainda destacar a abertura do espaço escolar à comunidade. A escola tem participado em iniciativas municipais que permitem a utilização dos recreios e espaços escolares como locais de encontro para crianças e famílias fora do horário letivo, reforçando a sua vocação de espaço público ao serviço da sociedade onde está inserida. 

Tudo isto demonstra que a Escola Gil Vicente é, na prática, um exemplo de convivência multicultural bem-sucedida, de inovação pedagógica, de responsabilidade cívica e de práticas interculturais.

Por isso mesmo, quando se mobiliza uma mentira para atacar esta escola, ataca-se também o valor mais profundo da educação pública: a capacidade de construir comunidade, de acolher a diversidade e de formar cidadãos livres.

Em Portugal a Gil Vicente é apenas um de muitos exemplos da Escola Pública de Qualidade e para todos.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 29 de novembro de 2025

Ornamento de cabeça, ou poesia.

foto de Madalena Pires

Há livros que nascem como objetos culturais; outros, como testemunhos vivos. O Lenço de Cabeça, de José Marcelino Kongo, pertence a essa segunda linhagem, a dos livros que guardam memória, identidade e dignidade numa página de papel e num gesto de olhar. Editado pela Letras Lavadas Edições, este trabalho fotográfico e poético é uma homenagem às mulheres angolanas e ao simbolismo que carregam, visível no lenço que tantas vezes reveste a cabeça como coroa, escudo, linguagem ou território afetivo. E não…  não é um simples ornamento; é um mapa íntimo da história e da resistência no feminino.

José Marcelino Kongo vive em Portugal há meio século, exatamente o mesmo tempo que dura a independência de Angola, celebrada a 11 de novembro. Este paralelismo não é mero acaso temporal, há uma afinidade biográfica, cultural e emocional que o atravessa.

Radicado nos Açores, o autor construiu o seu percurso académico como investigador na área da Biotecnologia, doutorado pela Universidade Católica Portuguesa. Mas o rigor científico nunca anulou o olhar sensível, poético e atento às raízes. O Lenço de Cabeça é prova disso: apresenta-se como documento visual e poético que ecoa como uma declaração de pertença.

foto de Madalena Pires

Conheço o Marcelino desde o início deste século e guardo, com particular estima, o momento em que li, pela primeira vez um poema em público, durante a apresentação do seu livro Notícias da Lua. Talvez por isso, cada novo trabalho seu me soe sempre a reencontro. Reencontro com a palavra, com a memória e com o gesto artístico que nasce do coração e regressa ao povo.

Celebrar cinquenta anos de independência é também resgatar o rosto feminino dessa liberdade: mães, filhas, avós, estudantes, vendedoras, camponesas, artistas, combatentes, tantas vezes invisibilizadas pela história, mas imprescindíveis à humanidade.

Este livro não é apenas sobre um acessório feminino: é sobre as mulheres angolanas, os rostos que retrata, os corpos que o sustentam e a vida que, apesar de tantas cicatrizes, continua a erguer-se, com dignidade, beleza e futuro.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 16 de novembro de 2025

Laborinho Lúcio (1941-2025)

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Com pesar recebi a notícia do falecimento do Dr. Álvaro Laborinho Lúcio. Tive a oportunidade de o conhecer durante o período em que exerceu funções como Ministro da República para os Açores, enquanto eu desempenhava as de Coordenador da Organização da Região Autónoma dos Açores do PCP. Desde então, a nossa relação pautou-se sempre por grande cordialidade e respeito mútuo.

Mesmo depois de termos deixado as funções que nos aproximaram, cruzámo-nos em várias ocasiões, nos Açores e em Lisboa. Nessas breves conversas, que nunca foram apenas de circunstância, partilhávamos preocupações e reflexões sobre temas que ambos considerávamos essenciais para a vida pública e para o país.

Recordo o Dr. Laborinho Lúcio como um homem de diálogo, com sentido de Estado e profundo respeito pelos outros.

a propósito da proibição da burka

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(…) proíbem o véu

ignoram a fome

a solidão

o frio das ruas vazias (…)

O Parlamento português aprovou hoje, por proposta da extrema-direita, uma lei que proíbe o uso da burka em espaços públicos. A decisão, envolta em retórica de segurança e libertação da mulher, revela sobretudo um sintoma inquietante: a facilidade com que se legisla sobre o que quase não existe. 

Em Portugal, raramente se vê uma mulher coberta por esse traje, mas, em contrapartida, cresce visivelmente o número de pessoas mergulhadas na pobreza, na exclusão e na precariedade, vítimas de políticas que não se ocupam da dignidade real da vida.

Mais do que discutir panos e véus, seria urgente debater as condições que empurram milhares de famílias para a carência, os jovens para a emigração e os idosos para a solidão. 

A obsessão com símbolos e vestuários serve, tantas vezes, para disfarçar o vazio de políticas estruturais. É mais fácil legislar sobre corpos alheios do que enfrentar as desigualdades e as injustiças que corroem a sociedade.

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Há ainda um paradoxo que importa sublinhar, enquanto se condena, em nome da liberdade, a imposição de certas roupas às mulheres muçulmanas, naturaliza-se no Ocidente uma cultura que explora e sexualiza o corpo feminino até à exaustão. Entre o véu e o espelho, entre a ocultação e a exibição, o corpo da mulher continua a ser um campo de batalha simbólico e, raramente é um território de liberdade para as mulheres.

Talvez fosse tempo de deixarmos de decidir pelas mulheres muçulmanas, talvez fosse tempo de as ouvir, com respeito, as mulheres que dizem usar o hijab ou o chador por fé, por identidade, ou simplesmente por escolha. 

A liberdade não se impõe, reconhece-se e garante-se. E é isso, rigorosamente, que esta lei não faz.

Fernando Paulouro Neves (1947-2025)

Fernando Paulouro Neves, homem de palavra inteira e consciência socialmente comprometida. Jornalista de alma funda, moldou-se no rigor da linguagem e na fidelidade às causas que dão sentido à vida pública. No Jornal do Fundão foi mais do que um cronista do seu tempo, foi um intérprete atento das gentes e dos gestos, das pequenas grandezas que fazem a dignidade de uma terra.

Um dia depois de apresentar o seu último livro, como se tivesse cumprido um ciclo, partiu sem avisar, deixando nas páginas e na memória o rasto de uma lucidez comprometida com a liberdade, com a cultura e com a justiça. A sua escrita, limpa e justa, é testemunho de um país interior que não se resigna ao silêncio.

O Fernando foi um homem que não separou a vida da palavra, nem a palavra da responsabilidade de (re)pensar o mundo. 

Recordá-lo é afirmar a persistência de uma ética rara. Uma ética tão necessária nos tempos que correm, mas tão ausente dos palcos mediáticos.

Fica o exemplo, discreto e firme, de quem soube assumir a vida como um ofício de cidadania.

Até sempre, Fernando!

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 07 de outubro de 2025

#somostodosSATA

A SATA, conjunto de empresas do grupo, é um ativo estratégico regional que os sucessivos governos da Região, em particular desde 2008, têm vindo a utilizar para satisfazer necessidades e interesses nem sempre compreensíveis, mas legítimos pois o Governo regional é o representante do acionista (povo açoriano).

Mas a legitimidade não deveria dispensar o Governo regional de pagar pelos serviços prestados que solicita, ou se preferirem, impõe à SATA. E não me refiro aos serviços que decorrem das obrigações de serviço público a que as empresas do grupo estão obrigadas, mas a todos os outros que o Governo tem exigido e que, numa perspetiva puramente empresarial, qualquer administração não teria incluído no seu plano de negócios.

Não vou enumerar os serviços que decorrem/decorreram de solicitações, julgo não ser necessário pois, é assunto do domínio público, mas vou lembrar que até 2012 o Grupo SATA apresentava resultados líquidos positivos, mormente, a SATA Internacional/Azores Airlines.

Se os sucessivos Conselhos de Administração cometeram erros, sem dúvida. Se aos erros das administrações pode ser imputada a total responsabilidade pela situação financeira do Grupo, NÃO!

A responsabilidade é dos diversos protagonistas políticos, ou seja, dos governos. Foram as opções e as “exigências” políticas que contribuíram para o descalabro financeiro que se vive atualmente, e como tal, não é sobre os trabalhadores que deve cair o ónus da responsabilidade como de forma, politicamente cobarde, o atual governo regional tem vindo a fazer.

Mas se assacar responsabilidades aos trabalhadores é uma cobardia política, a desvalorização deste ativo feita por alguns membros do atual governo, numa fase em que decorre um processo de privatização, é um crime económico e político.

Hoje os trabalhadores da SATA saíram à rua sob a consigna #somostodosSATA para manifestar o seu desagrado pela forma como têm sido tratados, mas também em defesa do Grupo SATA enquanto ativo estratégico regional que, na minha opinião, se deve manter integralmente no domínio público pois, o serviço que presta aos Açores e ao Povo Açoriano não é passível de alienação. 

 A SATA não é apenas uma empresa, é parte da soberania e da autonomia açoriana. Privatizá-la será um erro histórico.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 29 de setembro de 2025

economia circular ou o círculo imperfeito

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Chamam-lhe economia circular, como se a palavra encerrasse um feitiço antigo: o ciclo sem fim, o retorno eterno, a promessa de que nada se perde. Um círculo perfeito onde o consumo se purifica e os excessos se redimem pela reciclagem, pela reparação, pela reutilização.

Mas a realidade não é tão redonda. Há sempre perdas, há sempre sobras, há sempre cicatrizes escondidas. Na fundição de metais raros, no lixo tóxico das tecnologias verdes, nos corpos invisíveis que trabalham nas minas e nos aterros. O círculo, afinal, tem algumas arestas, e fere.

A narrativa da circularidade é um dos mitos convenientes. É um consolo para continuar a produzir e a consumir sem pôr em causa o essencial: a lógica do crescimento sem limites. Reciclar tornou-se indulgência, selo de consciência tranquila, mas que pouco altera a voracidade do sistema.

Há, contudo, na chamada economia circular algumas sementes de verdade. Prolongar a mais vida aos objetos, ou transformá-los é uma boa prática e abre algumas clareiras no modelo dominante se ousarmos ver a circularidade não como um ritual de purificação, mas sim como uma prática de contenção no consumo.

A economia circular nasceu como promessa de contenção: menos consumo, mais reparação, reutilização e partilha. Mas depressa o capital a transformou em negócio. O que antes era gesto comunitário, remendar, trocar, reaproveitar, tornou-se num serviço pago, certificado e rentável. Desta forma o círculo não se fecha, pois, ao invés em vez de pôr em causa o excesso, abre-se um novo mercado, onde até a reciclagem se vende como mercadoria. O risco é por demais evidente, a circularidade deixa de ser alternativa ao modelo de crescimento e converte-se na sua nova face, polida, verde e lucrativa.

A economia circular não é, por si só, a salvação pode, porém, ajudar-nos a desenhar um caminho menos devastador. Para caminhar para a utopia anunciada com a economia circular é necessário quebrar alguns mitos, desde logo, que a transição para modelos de desenvolvimento sustentáveis não é apenas tecnológica ou de consciencialização individual, a transição terá de ser coletiva e, como tal, civilizacional.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 29 de setembro de 2025

Privatizar o Handling da SATA. Para quê?

Num tempo em que a externalização de serviços está a ser fortemente questionada. O Governo Regional opta por comunicar que, a prazo, alguns serviços da SATA serão externalizados. 

A anunciada intenção do Governo Regional de separar os serviços de Handling da SATA, com vista à sua privatização, não é apenas um erro estratégico, é uma porta aberta à entrega de um setor essencial da aviação açoriana a interesses privados. 

O Handling não é um serviço acessório, mas parte integrante da operação aérea, separar significa desarticular a companhia e criar dependências artificiais. O paradoxo é evidente: privatizados os serviços, a SATA terá de os comprar a terceiros para apoiar a operação aérea, pagando pelo que hoje assegura dentro de portas.

As consequências não se ficam pela lógica financeira. Perde-se capacidade de controlo, enfraquece-se a coesão do Grupo SATA, fragiliza-se a defesa da mobilidade dos açorianos e dos interesses estratégicos da Região. O risco é claro: empresas privadas, movidas pela lógica do lucro imediato, não terão o mesmo compromisso com a continuidade territorial, com o emprego estável e qualificado, nem com a salvaguarda do interesse público. Esta separação não fortalece a SATA, antes abre caminho à sua fragilização e dependência, deixando no ar a pergunta essencial: a quem serve, afinal, esta opção política?

Aceito visões diferentes e com vantagens para os interesses da Região.

A questão financeira, sendo importante, não tem o significado nem a dimensão que alguns lhe conferem pois, para além das receitas próprias, insuficientes para encargos que não resultam apenas os da operação aérea, o Grupo SATA contribui para a Segurança Social, para a receita pública, através do IRS dos seus trabalhadores, mas também e, quiçá, sobretudo para que alguns setores da economia regional possam ter atividade lucrativa.

Aníbal C. Pires, 5 de setembro de 2025