Catalunha proíbe touradas

A partir de Janeiro de 2012 deixarão de ver-se touradas na Catalunha. Continuarão a ver-se no sul de França, no resto de Espanha e em Portugal. Vitória para os animalistas? Sem dúvida que sim. Mas convém não esquecer que com esta decisão a Catalunha cria mais uma diferença com o resto de Espanha. É o acumular de diferenças (linguísticas e culturais) entre esta região e o resto do território Espanhol que constitui a verdadeira agenda política. O movimento animalista é o pretexto mas o motor da decisão é nacionalismo Catalão. Convém não esquecer isto para não perder a perspectiva e saber enquadrar o que se está a passar no extremo nordeste da Península Ibérica.

Um exemplo a seguir

Após uma troca de e-mails durante a primavera de 2009, a Sociedade Holandesa de Mamologia escolheu outra vez Portugal para realizar o Campo de Trabalho Cientifico (CTC) que organiza anualmente há mais de 25 anos, assim, entre 27 de Julho e 7 de Agosto decorreu na Serra da Estrela o CTC2009 que contou com a colaboração do CISE.

O objectivo principal destes CTC’s é o inventário e a aquisição de conhecimento sobre mamíferos da área de estudo, dada a multidisciplinaridade dos participantes destes CTC's, os outros grupos faunísticos e mesmo a flora também não são negligenciados, o que é reflectido nos relatórios.

A Vila de Loriga foi palco da base do CTC, que contou com a presença de uma trintena de pessoas (Holandeses, Portugueses e Belgas), o trabalho árduo (dia e noite literalmente) foi compensado pela inventariação de 40 espécies de mamíferos, 15 répteis, 9 anfíbios, 91 aves, 22 odonatas, 53 borboletas e 211 plantas, de referir que algumas destas espécies representam novos registos para a área de estudo. Os métodos utilizados neste CTC foram basicamente os de captura de micromamíferos com recurso a armadilhas tipo “sherman”, “longworth” e “pit fall”, captura de morcegos com recurso a rede, detecção de morcegos através de detectores de ultra-sons, foto-armadilhagem (aqui), e identificação directa e/ou indirecta de indivíduos através de várias metodologias realizadas no decursos de prospecções.

O relatório deste CTC pode ser descarregado aqui.

De referir ainda que em 2003 o CTC desta Sociedade foi realizado no Parque Natural do Alvão e cujo relatório está disponível aqui ou outros realizados em deferentes países.

Paulo Barros

Democracia de bastidores

Hoje ficámos a saber que a Europa tem novos dirigentes. O Presidente do Conselho Europeu, como se sabe, foi imposto pelo eixo Franco-Alemão. O alto comissário para os assuntos exteriores foi imposto pelo Reino Unido. Tudo na boa tradição Europeia com os Franceses e Alemães a procurarem controlar o rumo da Europa mesmo que contra ventos e marés e os Britânicos a lembrar que é necessário contar com eles ainda que estes raramente contem com os outros. Os restantes Países são forçados a remeter-se ao papel de "claque" torcendo por uns ou por outros e procurando distribuir favores aos "grandes" Países na esperança que algum dia lhe seja distribuída uma migalha de poder Europeu.

Mérito dos candidatos? Não não é por aí que vão as escolhas: os dois escolhidos são praticamente desconhecidos dos Europeus e ainda que tenham as suas qualidades e o seu currículo político - ninguém o nega - não são personalidades carismáticas, capazes de entusiasmar os cidadãos para um projecto Europeu comum. Como diz a revista Economist:

"A man who has been Belgian prime minister for less than a year and a British technocrat who has never held elected office were chosen by European Union leaders on Thursday November 19th to represent their 27 countries around the world, and lead their policy making at the highest level."

É óbvio que nesta escolha tratou-se, essencialmente, de equilibrar os interesses nacionais de alguns Países e escolher personalidades que não fizessem sombra aos respectivos líderes. Esta é velha Europa que herdamos do rescaldo de duas grandes guerras.

É uma Europa que usa a retórica do mérito quando parece bem (ver estratégia de Lisboa) mas que na hora da verdade recorre a velhas soluções medíocres que garantem o "status quo" e dão segurança aos pequenos políticos que capitaneiam os países da União Europeia.

Uma Europa com medo da democracia e que por este motivo bloqueou a proposta de que o Presidente do Conselho Europeu fosse eleito de forma directa pelos cidadãos Europeus.

Uma Europa que espalhou a civilização ocidental pelos quatro cantos do mundo mas que actualmente é mera espectatora de um mundo cada vez mais bipolar em que os EUA e a China se perfilam como as únicas potências que realmente contam.

Uma Europa autista, sem capacidade de liderança e que em momentos críticos como o actual, com uma oportunidade ímpar para restabelecer o multilateralismo, por ter nos Estados Unidos da América um Presidente como Barak Obama, resolve escolher duas personalidades com perfil tecnocrático para representar os interesses Europeus ao mais alto nível.

O que se consegue com isto? manter a preponderância política dos três Países que controlaram a escolha dos novos representantes europeus (Fr, D, UK) e afundar as pretensões de consolidação de uma terceira potencia mundial (a União Europeia) que conte no panorama geo-estratégico internacional.

Ou seja, a velha Europa dos interesses nacionais e das desconfianças históricas entre vizinhos.

Dia 19 de Novembro ficará conhecido como um dia triste para o processo de construção Europeia.

“Blair”, a Europa, o ambiente e a PAC

A Presidência Britânica da União Europeia, tudo indica, marcará o fim do primeiro dia do resto da construção Europeia. Seria, de certa forma, injusto atribuir à Presidência Britânica o ónus desta mudança já que os seus principais obreiros foram o povo Francês e Holandês que, com o seu rotundo “não”, convidaram a quem tem os olhos abertos a reflectir sobre o devir da união dos povos da Europa. Mas também é verdade que se a Presidência coubesse ao “Chirac”, “Juncker” ou “Schroeder” o mais provável é que continuaríamos a assistir à famosa estratégia da bicicleta que desce a ladeira de forma descontrolada e que diz: - “melhor não parar, caso contrário arriscamo-nos a cair”.

O discurso que Tony Blair proferiu no Parlamento Europeu convida a uma travagem brusca da bicicleta. Ao contrário dos amadores da política que se apressaram a dizer que o processo de ratificação do Tratado Constitucional da União Europeia tinha de continuar custasse o que custasse, Londres veio dizer que o melhor seria parar para pensar. Como não podia deixar de ser à emoção seguiu-se a razão e os mesmos que defenderam a continuação suicida do processo de consulta popular, reconheceram que era tempo de reflexão. Que mais não seja porque tudo indicava que os “nãos” seguir-se-iam como se de um processo de dominó se tratasse.

E aqui nos encontramos nós. No dito momento de reflexão. E o que é que isto tem a ver com o ambiente?

A questão do Tratado Constitucional tem contornos demasiado complexos para que possamos estabelecer pontes sólidas com a política do ambiente. Quatrocentas de páginas de texto legalista em “Europeiês” é de difícil digestão. No entanto não deixa de ser lícito perguntar porque não existia plano B? Na prática fomos colocados sob efeito de chantagem: “ou plano A ou o regresso à Europa dos egotismos nacionais que tão má memória deixou”. A verdade é que foi a elite política Francesa a impor a sua visão burocrática sobre o Tratado da União (a alternativa Britânica teria sido uma constituição de grandes princípios, uma espécie de denominador comum da Europa – numa página única – seguida de tratados legais necessários para gerir a União). Uma elite contestada não pelos eurocépticos mas pelo povo que alegadamente representavam. Um tema fascinante para os sociólogos e politicólogos.

Mas a questão crucial que importa discutir do ponto de vista do ambiente, é o modelo das duas “Europas” que Tony Blair retratou de forma tão clara no seu discurso do Parlamento Europeu e que subjaze o impasse em que se chegou na discussão sobre o orçamento da Comissão Europeia:

Queremos uma Europa que gasta 40% do seu orçamento em Política Agrícola? Uma PAC que em nome da coesão social financia os médios e grandes agricultores abastados da Europe para actividades nem sempre justificáveis (o girasol ou o linho que nunca é colhido, as vedações em terrenos de caça, etc).

Ou queremos uma Europa que investe os seus recursos escassos em sectores estratégicos como a formação profissional, tecnologia e investigação?

A realidade é que nada justifica continuar a subsidiar a vertente económica da agricultura Europeia. Ou a agricultura é viável ou, como qualquer outra actividade económica, terá de fechar portas. Na prática a inviabilidade de alguma agricultura prende-se com dois factores:

A política de subsídios, que favorece a agricultura industrial em detrimento do pequeno agricultor, conduz a uma redução artificial do preço dos produtos agrícolas. Essa redução tem como consequência a) o empobrecimento e/ou falência do pequeno agricultor e b) a inviabilidade da exportação de produtos agrícolas em Países em vias de desenvolvimento.

A velha Europa, fustigada por guerras sequenciais, encontrava-se dimensionada para a autocracia. Os Países almejavam à auto-suficiência agrícola pois os vizinhos não eram de confiança e os tempos instáveis. Em Portugal temos um exemplo triste deste paradigma que é a campanha do trigo promovida por Salazar. Com esta campanha arrotearam-se praticamente todos os solos do Alentejo quer estes tivessem aptidão agrícola ou não. O objectivo era político e consistia na ideia de que nos tínhamos de alimentar com o que era produzido no País. A agricultura nestes terrenos marginais -entretanto sujeitos a erosão acrescida pelas práticas agrícolas - não tem viabilidade, actualmente, que não seja no quadro de uma política de subsídios.

No primeiro caso, a abolição de subsídios irá ajudar a racionalizar a actividade. Quem tem unhas continuará a praticar a agricultura, diversificando os produtos, aumentando a qualidade, ou aumentando de forma generalizada os preços dos produtos agrícolas. Todos os agricultores com quem tenho falado, sem excepção, queixam-se que o problema da agricultura é o reduzido valor dos produtos agrícolas no mercado. Nenhum deles defende a política de subsídios.

Um aumento dos preços dos produtos agrícolas terá efeitos duplamente benéficos: para os agricultores Europeus porque permitirá que vivam da sua actividade sem depender dos jogos de interesse travados em Bruxelas. Os benefícios estendem-se aos agricultores dos Países em vias de desenvolvimento pois estes estarão em condições de subir os preços de exportação sem comprometer a viabilidade social e económica das suas explorações. Esta política terá efeitos mais interessantes do que a política de subsídios aos países em vias de desenvolvimento já que, como regra, é preferível apostar na viabilidade das economias que sustentá-las de forma artificial através de subsídios sempre dependentes da boa vontade dos doadores.

Para o cidadão comum Europeu a medida também é positiva pois apesar de vir as ser obrigado a gastar mais dinheiro no seu cabaz de compras beneficiará políticas de investimento público conducentes à criação de emprego e manutenção da competitividade da economia Europeia. As gerações futuras agradecerão.

O abandono da tradicional política proteccionista da agricultura Europeia pode dar origem a todo o tipo de políticas nacionais. Na realidade o que se defende é a repatriação da política agrícola para os centros de decisão nacionais.

Tal implicaria abolir o principio, por exemplo, das quotas de produção. Se Portugal tiver condições e mercados para escoar um aumento da sua produção de azeite ou vinho, porque haveria de ser incentivado a não o fazer? Se os pescadores Portugueses conseguirem escoar o resultado da sua pescaria porque hão se ser financiados para o atirar ao mar?

Da mesma forma, se os Franceses valorizarem um tipo de paisagem associado a uma actividade económica inviável, poderão recriar mecanismos de protecção à actividade agrícola com financiamentos nacionais.

Qual o papel de regulação da Comunidade Europeia no quadro de uma nova PAC mais descentralizada e barata? Em primeiro lugar, há a questão dos “stocks”, por exemplo, no sector das pescas. É importante que a Comunidade Europeia assuma a gestão global dos recursos piscícolas do espaço Europeu. A gestão destes “stocks” só pode ser feita de forma racional no quadro de um mar sem fronteiras.

O mesmo principio pode ser aplicado às práticas agrícolas. Devem ser impostos critérios de sustentabilidade das práticas agrícolas que poderão conduzir a uma limitação de culturas em áreas que exigem elevado "input" energético, limitação de cabeças de gado por hectare em função da produtividade dos terrenos, limitação no usos de pesticidas e aditivos ao solo, etc.

À coesão social da agricultura deve suceder-se um conceito de coesão ambiental. A Comissão Europeia pode e deve ser o garante dessa coesão recorrendo para isso a um aumento dos fundos na área do ambiente, parte possibilitados pela redução do peso da PAC.

A abolição ou redução dos subsídios terá como consequência inevitável o abandono de solo actualmente sujeito a actividade agrícola. Estou convicto que este abandono pode trazer oportunidades de conservação assinaláveis se for bem aproveitado. Por exemplo dando origem à regeneração de paisagens silvestres e agregação de áreas importantes para a conservação, por exemplo, de grandes mamíferos que se encontram actualmente fragmentadas.

Pensemos nestes termos. Tenhamos um plano B para a PAC já que a conjuntura Europeia, com Tony Blair ou sem Tony Blair, evoluirá para uma alteração profunda da sua matriz. Se continuarmos agarrados ao plano A que consistia em apostar numa PAC cara de forma a drenar uma migalhas para o ambiente, as nossas políticas estarão votadas ao fracasso.