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sábado, dezembro 04, 2010

Excesso de computador e avião e falta de pés no chão


A discussão sobre este post (que continua nos comentários), pode fazer pensar que em matéria de conservação sou um louco tocador de concertina na banda do Titanic.
Pode ser que sim, mas repare-se nesta coisa extraordinária:
"A população portuguesa de lobos representa apenas cerca de 15% da ibérica e, ao contrário do referenciado para certas regiões da Península Ibérica (Blanco & Cortés, 2002) e para o resto da Europa (Boitani 2000), não existem evidências de expansão recente da mesma."
Este parágrafo é retirado da ficha do lobo que consta do livro vermelho.
Apesar dos imensos cuidados na escolha de cada palavra ("certas regiões da Península" pretendendo dizer-se que há evidência de aumento populacional em Espanha, mas o melhor é acentuar que não é assim em toda a Espanha, ou "não existem evidências de expansão recente" em Portugal, que é como quem diz, eu não digo que não haja expansão, mas não me comprometam a mim) o facto essencial é que o parágrafo diz que há expansão em Espanha e no resto da Europa.
E o que há de extraordinário nisso? O que há de extraordinário é que ninguém se dá ao trabalho de explicar que especificidade existe em Portugal que justifique uma tendência populacional diferente da de Espanha e da Europa, tanto mais que não existe uma população portuguesa de lobo, existe sim uma população ibérica que se distribui entre Espanha e Portugal.
Mas se eu sou um louco tocador de concertina na banda do Titanic, o melhor mesmo é ir ouvir o resto da banda, por exemplo, lendo o que dizem outros sobre o wildlife comeback in Europe.
O movimento conservacionista reaccionário pretende desesperadamente manter o discurso da desgraça anunciada ao virar da esquina.
O movimento conservacionista que se preocupar com a realidade sabe que a discussão a fazer se prende com o preço que boa parte do resto do mundo está a pagar por este wildlife comeback europeu que resulta sobretudo da diminuição da pressão produtiva alimentar em território europeu.
Daí o meu conselho aos académicos e ambientalistas que escrevem sobre o assunto: menos modelação computacional, menos inferência estatística, menos horas de avião em reuniões internacionais onde se aferem todos esses modelos e inferências e mais horas com os pés no chão seriam muito, mas mesmo muito úteis à conservação em Portugal.
E mais, muito mais atenção ao tempo e à paisagem.
henrique pereira dos santos

segunda-feira, novembro 01, 2010

IVA sustentável

Reproduzo a crónica que Ricardo Garcia publicou ontem no Público.
"Graças ao Orçamento do Estado, dei por mim no outro dia a vasculhar as contas do supermercado. Não é o meu género. Por mera impaciência, sou essencialmente desatento à relatividade dos preços, razão pela qual raramente sou convocado para ir às compras, a bem da economia doméstica. Mas a prevista subida do IVA, com a qual o Governo pretende enriquecer o banquete fiscal, levantou uma legítima curiosidade.
"Vamos ver o que muda", disse a minha mulher, no outro dia, com a última factura das compras na mão. E eis que um mundo antes desconhecido, nebuloso e aparentemente ilógico - ou seja, normal -, se abriu à minha frente. Não fazia a menor ideia da diversidade de taxas de IVA que se aplicam aos alimentos, e confesso que, após laboriosa sistematização dos dados em folha Excel e respectiva análise formal e numérica, permaneço no vazio quanto aos critérios envolvidos na sua distribuição.
Os beneficiários da taxa mais baixa, seis por cento, parecem merecedores do privilégio: arroz, feijão, frutas, legumes, leite, ovos, manteiga, carne, peixe. Convenhamos, ninguém vive sem isso. São a base da subsistência digestiva do ser humano, nem deviam ter IVA.
Mas logo aí começam a surgir enigmáticos exemplos de insondável ilogismo. Tomemos o sector da panificação. Um pão inteiro paga 6 por cento de IVA. Se vier torrado, idem. Mas, se for ralado, apanha com 21 por cento. Em termos ambientais, é um contra-senso. O pão ralado é sinónimo de reciclagem. O seu consumo reduz a parcela de carcaças velhas e enrijecidas nos aterros sanitários. Ah, é bom para o ambiente? Então, toma lá 21 por cento.
Bem sei que já passou o tempo do proteccionismo, mas não deixa de chamar a atenção a falta de brio nacional na atribuição das taxas. Só isto explica como é que um queijo camembert, que é um símbolo pátrio, mas de outro país, faça companhia ao pão, às frutas e ao peixe no grupo dos bens alimentares imprescindíveis, enquanto uma alheira artesanal transmontana tenha 13 por cento de imposto em cima.
Justiça seja feita, há situações inversas. Basta observar que o vinho é taxado a 13 por cento, enquanto a brasileiríssima cachaça leva com 21 por cento. Na prática, uma caipirinha contribui mais para combater o défice do que uma taça de tinto - distinção que, em tempos de crise, atribui à bebedeira uma função económica inaudita.
Em certos casos, custa a crer na pertinência da aplicação dos 21 por cento. Bens de higiene pessoal, por exemplo, enquadram-se nessa categoria, o que significa que o agravamento do IVA aumenta o risco de efeitos colaterais sanitários claramente indesejáveis para a vida em sociedade.
A taxa mais elevada parece penalizar os produtos industrializados, algo que poderia traduzir um foco ambiental - possivelmente injusto - no exercício da fiscalidade. Mas, como vimos, o ambiente aqui não parece contar para nada. Se assim fosse, o veneno químico antitraça que estava na última factura de compras lá de casa deveria pagar muito mais IVA do que os 21 por cento que lhe foram atribuídos.
Eu, se fosse ministro das Finanças, ia por aí: declarava a insustentabilidade no consumo como inimigo público número um e calcava no IVA, de 30 por cento para cima, sobre os piores exemplos. Se o Governo ou a oposição quiserem discutir a ideia, estou, como o Teixeira dos Santos, disponível 24 horas por dia."

Pois estou com o Ricardo Garcia: não sei se o Governo ou a oposição querem discutir a ideia, mas parece-me muito razoável que o movimento ambientalista queira integrar a discussão para sustentar as suas propostas de reforma fiscal ambiental, que se têm centrado em questões de energia, deixando a alimentação e outros consumos de fora.
henrique pereira dos santos

sexta-feira, agosto 06, 2010

As economias baseadas na gestão de combustíveis

Num comentário a este post, Luís Lavoura é bastante assertivo:
"A produção de estrumes não tem competitividade quando os adubos são baratos, como agora (há dois anos atrás foram extremamente caros). A produção de pequenos ruminantes não é competitiva quando a carne de vaca é abundante e barata. Hoje em dia ninguém quer comer cabra, a carne de vaca é muito mais fácil. Repare o Henrique: há três decénios não havia tratores e as pessoas criavam vacas para tração (puxar carros de bois). Praticamente não se comia carne de vaca (o bife era um luxo de ricos). Hoje em dia há tratores e adubos para fazer crescer erva. O consumo per capita de carne de vaca cresceu umas seis vezes ou mais. Perante tal realidade, ninguém quer comer ovelha ou cabra. Em muitos talhos já praticamente não se encontra borrego (no Sul ainda se encontra, devido às tradições herdadas dos árabes, mas no Norte não), e cabrito ainda menos. Veja também o Henrique o seguinte: nos EUA usa-se cabras para limpar os terrenos - mas paga-se por esse serviço!!! Há empresa que criam rebanhos de cabras e que os alugam a proprietários que querem limpar os seus terrenos - os proprietários têm que pagar para que lhes ponham cabras nos seus terrenos! A criação de cabras não é rentável, trata-se apenas de um meio menos caro (e ambientalmente menos impactante) de limpar os terrenos."

Esta é a visão mainstream do problema da economia destas fileiras.
A mim parece-me uma visão errada, porque não discute a criação de valor mas apenas a produção.
Vejamos.
Se estivermos a falar de estrume para substituir os adubos na produção, por exemplo, da lezíria do Ribatejo, admito que a produção de estrumes não seja competitiva (não conheço contas que o demonstrem mas se o mercado não existe é provavelmente porque nenhum empresário o achou interessante por não lhe reconhecer competitividade). Mas como qualquer produção de nicho, a questão não é de preço, é de diferenciação. O estrume produzido em qualquer parte do país pode ser ensacado e vendido para públicos urbanos e a sua ligação à gestão do fogo pode ser explorada em alguns mercados, fazendo aumentar a disponibilidade dos clientes para pagarem mais por essa característica. Por exemplo, o mercado das empresas aderentes ao movimento ECO (Empresas contra os fogos, cujo site não parece estar a funcionar), é um evidente mercado para um estrume um pouco mais caro mas ambientalmente muito mais favorável.
A criação de pequenos ruminantes é competitiva, mais uma vez, explorando a diferenciação e a disponibilidade dos clientes pagarem. O cabrito é caríssimo, é bastante vendável em restaurantes que podem pagar mais pelos produtos, em algumas zonas do país a chanfana é presença obrigatória em cartas de restaurantes e o borrego é vendido sem problemas no Sul (raramente se comeu cordeiro no Norte, havendo até um investigador que ao perceber isso e a má qualidade da lã (diz ele, eu não tenho a certeza porque suportou durante bastante tempo a indústria de lanifícios da serra da Estrela) concluiu que a produção de ovelhas na Beira tinha como objectivo duplicar a produção de centeio com ajuda da giesta).
Neste momento não conheço nenhum produtor de pequenos ruminantes que vá a falência por falta de clientes ou por preços abaixo do custo. Apesar da oposição (ou no mínimo desinteresse) do Estado à pastorícia nos últimos 150 anos, que a tem impedido de se desenvolver e crescer rumo à diferenciação de produtos e à criação de valor. Admito que haja situações particulares, mas não é uma situação generalizada.
O mais extraordinário do que afirma o Luís é desvalorizar o mercado da produção de serviços de limpeza de matos, incomparavelmente mais eficiente e barato com animais que com qualquer outra técnica (tem problemas e dificuldades e há casos particulares, mas em geral esta frase é verdadeira) em vez de considerar que é um novo mercado que viabiliza a produção de pequenos ruminantes. Ou seja, quando se abre uma nova oportunidade de criação de valor, o que em qualquer actividade é saudado como uma nova oportuniodade de negócio, no caso da pastorícia usa-se isso para explicar que essa nova oportunidade de negócio demonstra a falência da actividade.
O meu conselho é simples: esqueça-se tudo o que são preconceitos sobre estas três fileiras económicas (e o Luís não falou dos novos mercados de aquecimento e cozinha mas o que aqui digo também é válido aqui) e olhe-se para elas como qualquer outra actividade económica orientada para a criação de valor.
Isto é, orientada para a procura de clientes que estejam disponiveis para pagar pelos bens e serviços produzidos mais do que eles custam aos seus promotores, mesmo que custem muito. Porque a competividade não está necessariamente nos mais baixos custos, está na diferença entre os custos e o que os clientes estão dispostos a pagar pelos bens e serviços.
Olhem para os pastores como quaisquer outros trabalhadores, dêem-lhes fins de semana, folgas, férias, 13º mês e verão como de repente aparecem os trabalhadores cuja falta hoje se diz que inviabiliza a actividade.
Façam contas ao custo do corte dos relvados de muitas cidades e vilas e comparem com os preços que é possível fazer gerindo animais.
O que não vale a pena é olhar para as actividades como elas sempre foram e pensar que respondem a necessidades de hoje.
Ninguém faz isso quando produz pregos, ciência, almoços, finanças, jornais e por aí fora.
Mas aparentemente toda a gente acha normal discutir a competitividade da pastorícia (e da roça de matos) do século XIX à luz de mercados do século XXI.
henrique pereira dos santos

terça-feira, maio 11, 2010

Crise Financeira Oportunidade para a Economia Ecológica

Pôr em causa o papel do sistema bancário, apontar as suas falhas, problematizar a forma como se tornam «mecenas» ou apoiantes aparentes de causas ambientais, é tomado por alguns defensores do ambiente como uma perseguição injustificada ao grande capital. Ou, segundo outros, um subjetivo desgosto pelos bancos, igualmente sem fundamento.

A questão não parece ser gostar ou não gostar de bancos, mas sim o papel que eles têm na atual configuração económica, financeira, política, social e até cultural.

Esse papel possivelmente terá que mudar, ou melhor essa é a discussão mundial hoje mais importante em termos de sistema económico, e bem acesa, de que a imprensa portuguesa não se dá conta de modo satisfatório. Que tem que mudar, é o que se vê expresso na pena de muitos que nada têm de revolucionário ou de inconformista. Analistas consagrados de jornais como o The Economist, representante insuspeito do pensamento económico dominante antes da crise financeira, não dizem outra coisa. Chegam a exigir mudanças «radicais» e uma intervenção das autoridades ditas «reguladores» impensável nos tempos, ainda tão próximos e não de facto desaparecidos, do thatcherismo omnipresente. Não é mudar o que se discute, mas o grau, a profundidade, o sentido e o alcance da mudança.

As críticas rejeitadas por alguns como decorrentes de uma mania ideológica anti-grande capital ou anti-bancos passariam por moderadas perante o que dizem e escrevem grandes mestres práticos da finança, inclusive um George Soros, que foi o inventor de um dos esquemas hoje mais criticados, os hedge funds, e que fez fortuna num ataque especulativo em forma contra a libra. Mas, a lê-lo, os financeiros dessa sua época aliás recentíssima são anjinhos com asinhas ao lado dos jogadores de póquer atuais.

Que há que mudar, raros são os que o negam. Mas mudar para onde?

A oportunidade que pode agora haver, mediante a desorientação e abanão que grassa nos meios dos economistas teóricos e práticos, é que possam emergir finalmente o pensamento e as obras de economistas e cientistas sociais até agora marginais ou desprezados, nalguns dos quais se encontra o fundamento para uma economia que tenha em verdadeira conta a base real da economia «real», base essa que é ecológica-energética.

Georgescu-Roegen e Jeremy Rifkin, por exemplo, e ainda a economia de base cultural como a que segue as pisadas de Karl Polanyi, e toda a chamada economia ecológica (Herman Daly, Joan Martinez Allier, Serge Latouche e o «decrescimento económico»), já largamente presente nalgumas universidades e publicações académicas sem ter no entanto ainda sido escutada por quem tem os cordões da bolsa, metafórica e literal. Também a economia solidária, entre nós representada, entre outros, pela rede de associações de desenvolvimento de base local Animar, pelos Professores Roque Amaro e Luís Moreno, por exemplo, deveria ganhar uma nova visibilidade e importância, se os desatentos políticos e comentadores vierem a aprender com as turbulências atuais.

Richard Douthwaite, James Robertson e outros autores da corrente inspirada em E. F. Schumacher completam e aprofundam esse quadro. A banca é uma instituição humana, e como tal passível de mudança. O papel que vier a desempenhar para uma sociedade que queira resolver os problemas da destruição ecológica, da guerra, da fome e da injustiça social terá forçosamente que ser muito diferente do que hoje predomina.

Existem já numerosas instituições financeiras que apontam o caminho nesse sentido, embora a sua dimensão não seja comparável ao mainstream ou sistema dominante. Mas é bem possível, e já desde 1977 se poderia sabê-lo pelo êxito que teve a famosa obra de E. F. Schumacher, Small is Beautiful mesmo quando rejeitada (por exemplo, pelos que escreviam e escrevem no The Economist!!!), é pois bem possível que o gigantismo do mainstream, inclusive bancário como mostra a atual crise e como já se discute, não seja a solução mas o problema.

José Carlos Marques

terça-feira, fevereiro 16, 2010

10th Essex Conference in Critical Political Theory



THEORY IN THE FACE OF GLOBAL CHALLENGES:
CAPITALISM & ECOLOGY, COMMUNITY & CITIZENSHIP

Call for Papers

Dates: 16-18 June 2010
Location: University of Essex, Colchester, UK
Call for Papers Deadline: 30 April 2010
Website:http://www.essex.ac.uk/idaworld/10th_Essex_Conference_in_Critical_Political_Theory.html
All Inquiries to: polcon@essex.ac.uk

Keynote Speakers
ROMAND Coles is Professor of Community, Culture & Environment at Northern Arizona University.
DIANA Coole is Professor of Political & Social Theory at Birkbeck, University of London.
STEPHEN K. White is James Hart Professor of Politics at the University of Virginia.

Other Confirmed Speakers Include
JANE Bennett, The Johns Hopkins University (USA)
WILLIAM E. Connolly, The Johns Hopkins University (USA)
ERNESTO Laclau is Emiritus Professor of Political Theory at the University of Essex.
FRANCISO Panizza, London School of Economics and Political Science (UK)

Organizing Committee at the University of Essex
JASON Glynos, Department of Government, University of Essex
DAVID Howarth, Centre for Theoretical Studies, University of Essex
ALETTA J. Norval, Centre for Theoretical Studies, University of Essex
JONATHAN Dean, Department of Government, University of Essex
KHAIRIL Ahmad, PhD Candidate, Department of Government, University of Essex
GRAHAM Walker, PhD Candidate, Department of Government, University of Essex

Methodology Workshops Organizing Committee
GRAHAM Walker, PhD Candidate, Department of Government, University of Essex

The Conference Theme: Theory in the Face of Global Challenges: Capitalism
& Ecology, Community & Citizenship


FEW doubt, today, that we face a series of connected global challenges: the dangers of climate change and environmental degradation; a crisis of international finance and global capitalism; an ever-increasing logic of minoritization, which threatens to fragment communities and societies;
greater social and economic inequalities, both nationally and globally; the intensification of various forms of religious belief, including fundamentalism, alongside a growing secularization of communities and societies; and a palpable disillusionment with politics and politicians.

THEORISTS and scholars in the humanities, social sciences, and the natural sciences also face new challenges: insistent demands to show the relevance? of their research for the ?real world?; diminishing resources and institutional support; a growing marginalization from mainstream and
corporately subsidized research. Universities and colleges are being compelled to show that their research has a ?direct impact? on the economy, public policy, or society in order to secure funding and research grants.

THEORY in the Face of Global Challenges: Capitalism & Ecology, Community & Citizenship? takes up the challenge of rethinking different aspects of global capitalism, religion, the place of minorities, and the environment.
It will also problematize and explore the role of theory in the academy and in relation to the pressing issues we confront.

HOW do we problematize and critically explain these new phenomena? What are the limits and potentials of contemporary political and ethical theory in addressing these new issues? What is the relationship between community, citizenship, and democracy? What kind of ethos needs to be cultivated in the face of these new challenges, and how can it be brought about? Must ecology be sacrificed on the altar of rebuilding the global capitalist system, or is an eco-egalitarian alternative possible? In what ways can various fundamentalisms be challenged and engaged with in the name of a democratic politics that is not itself fundamentalist in character? What is the relationship between cultural theory, radical materialism and various sorts of naturalism? What are the prospects and limits of pluralizing pluralism? Ought we to restrict agency to humans, or
does it extend to the material and non-human world more generally? What is the relationship between nature and culture? How can cultural theory respond to recent developments in science? How do these broad sets of issues and questions get addressed in specific contexts and policy arenas?
And what theoretical languages and methods are best able to respond to these changes and trends?

THESE are just some of the tasks of critical political theory today. Our invited speakers shall deliver keynote addresses to the conference that will shape the discussions with their distinctive voices and perspectives.
Each of the speakers will address one or more of the themes announced in the title.

ROMAND Coles is Professor and Director of the Programme in Community, Culture & Environment at Northern Arizona University. He works at the intersections between radical democratic theory, continental philosophy, and grassroots democratic activism. During his two decades at Duke University he co-founded and co-directed an interdisciplinary project called Dialogical Ethics and Critical Cosmopolitanism, as well as The Third Reconstruction Institute, which cultivated collaborations between scholars and grassroots organizers across the South-Eastern United States.
He currently directs the Programme for Community, Culture, and Environment at Northern Arizona University where he writes, teaches and organizes politically on issues pertaining to building grassroots democracy in schools, developing a green economy, crafting public spaces, immigration rights, urban agriculture, and the engaged pedagogy movement in higher education. His writings include: Self/Power/Other: Political Theory and Dialogical Ethics; Rethinking Generosity: Critical Theory and the Politics of Caritas; Beyond Gated Politics: Reflections Toward the Possibility of Democracy; and (with Stanley Hauerwas) Christianity, Democracy, and the Radical Ordinary: Conversations Between a Radical Democrat and a Christian. Romand`s address will explore possibilities for radical democratic transformation toward a green political economy, focusing on vital micro-relational dynamics among humans and the nonhuman that nurture revolutionary enthusiasms, hopeful visions of possibility, and networks of political power necessary for constructing alternatives to ecocidal global capitalism. His discussion will make connections between grassroots community organizing initiatives in which he is involved, theories of mimesis and mirror neurons, and broadening experiments in alternative political economy.

DIANA Coole is Professor of Political and Social Theory at Birkbeck, University of London. Her many books and articles include Women in Political Theory: From Ancient Misogyny to Contemporary Feminism, 2nd Edition (Hemel Hempstead, Harvester-Wheatsheaf & Colorado, Lynne Rienner, 1993); Negativity and Politics: Dionysus and Dialectics from Kant to Poststructuralism (London & New York, Routledge, 2000); Merleau-Ponty and Modern Politics after Anti-Humanism (Rowman and Littlefield, 2007); Materialism and Subjectivity (Duke University Press, 2007). Her address will focus on the discursive and ethical framing of question the population question for developed countries. Her concerns thus engage the intersection between capitalism and the environment, whilst raising significant controversies about immigration, community and new forms of citizenship. Drawing on her extensive knowledge of modern political and social theory, and contemporary continental political philosophy, she will also explore the role of theory and theorists in addressing these issues and their policy implications.

STEPHEN K. White is James Hart Professor of Politics at the University of Virginia. His books include The Recent Work of Jurgen Habermas (Cambridge University Press, 1988) and Political Theory and Postmodernism (Cambridge University Press, 1991); Edmund Burke: Modernity, Politics and Aesthetics (Sage, 1994). He has also edited volumes entitled Lifeworld and Politics:
Between Modernity and Postmodernity (University of Notre Dame Press, 1989) and the Cambridge Companion to Habermas (Cambridge University Press, 1995). His contribution to the forthcoming conference arises from his most recent book - The Ethos of a Late-Modern Citizen ? where he contends that the global challenges facing Western democracies require a systematic
re-examination and re-articulation of the role of citizens and citizenship. His approach does not deny, in the name of tradition, the force of what is new, nor does he imagine that we can adequately confront change by simply rejecting the traditions of modern Western political thought. Instead, he offers an incisive interpretation of our late-modern ethical-political condition and explains how a distinctive ethos or spirit of citizenship might constitute part of an exemplary response. This ethos requires reworking basic figures of the modern political
imagination, including our conception of the self, citizenship, and democratic politics.


***

THE TENTH CONFERENCE IN CRITICAL POLITICAL THEORY at the University of
Essex provides a space to address and engage with these issues. The conference has achieved a renowned reputation for the quality of the papers presented and the large number of international participants.
Previous guest speakers have included Bill Connolly, Michael Hardt, Wendy Brown, Judith Squires, Quentin Skinner, Joan Copjec, James Tully, Jane Bennett, Fred Dallmayr, Bonnie Honig, David Owen, David Campbell, Simon Critchley, Ernesto Laclau, and Chantal Mouffe, amongst others. This year the conference will be hosted by the IDAWorld, Centre for Theoretical Studies, and the Department of Government at the University of Essex.

THE conference provides an important opportunity to engage with the contemporary challenges and possibilities of social and political theory and to exchange views on ongoing research. We welcome papers from all scholars, including postdoctoral researchers, postgraduates and early
career scholars from a wide variety of backgrounds in the field of social and political theory. But as is customary with the Essex conference, the themes are in part shaped by the thought and writings of our invited guests, and this year is no exception. We are delighted to host Professors
Romand Coles, Diana Coole, Ernesto Laclau & Stephen White.

Broad Themes Include
* Rethinking Community and Citizenship
* Critical Political Economy
* Discourse & the Media
* Politics of Immanence and Transcendence
* Ecology and Capitalism
* Politics and Technology
* Latin American Politics
* Universalism and Particularism
* Democracy and Representation
* Capitalism, Multiculturalism, Globalization
* Identity Politics and Mobilization
* Subjectivity and Psychoanalysis
* Religion, Faith and Pluralism
* Discourse and Affect
* Fundamentalisms
* New Ecologies
* Philosophies of Nature
* Discourse, Governance & Public Policy
* Culture and Political Economy
* The Politics of Space, Time and Territoriality
* Reworking Identity/Difference


Proposals for Papers, Panels and Roundtables
The conference organizers welcome proposals for individual papers; full panels (with papers); and roundtables (focused on discussion of a common theme rather than the formal presentation of papers). Paper, panel, and roundtable proposals (short abstracts) should be sent to polcon@essex.ac.uk no later than 30th April, 2010. Inquiries may also be sent to that address. Decisions on proposals will be made on a rolling basis. Inquiries may also be sent to that address. Final papers will be posted on the conference website.

Methodology Workshops
Some of the sessions will be devoted to methodological workshops. The 90-minute workshop sessions feature specialists in different aspects of critical and poststructuralist political analysis. The workshop sessions take the form of a master-class, with senior researchers meeting a small
number of early career researchers using a particular methodological strategy or technique. The focus will be on questions raised by researchers, and their research will be treated as case studies to generate and engage a set of methodological questions.
The workshops aim at creating a setting where early career researchers can benefit from interaction with experts in their field. The sessions will be facilitated by fellow early career researchers, and the discussants will be established and renowned names in the field of interpretative political analysis, such as Jason Glynos, David Howarth and Aletta Norval. The
sessions are fully incorporated into the regular conference program, and the sessions are open to all conference participants.
In order to take part in a workshop session, early career researchers invited to present their work in one of these will be asked to introduce their research project in a 2-3 page summary, pointing to the particular difficulties or methodological questions that arise from their research
that they would like to explore in the workshop. Please note it clearly in your inquiry if you wish to be considered for inclusion in a Methodology Workshop. The deadline for inquiries is 30 April 2010. For additional questions, please do not hesitate to contact the chair of the Methodology
Workshop Advisory Board (polcon@essex.ac.uk) marking your inquiry clearly for attention: Graham Walker.

sábado, novembro 28, 2009

A rolha e o boicote


Henrique Pereira dos Santos afirmou neste post que boicotava uma marca conhecida de vinhos por ter substituído a rolha por um "screwcap" metálico (presumo eu, porque não é explícito).

Como terá sido para muitos, também estranhei a publicidade, sobretudo pela frontalidade em que assumiu um assunto sensível como os vedantes artificiais a substituir a clássica rolha de cortiça.

Acontece que, na verdade, não é a rolha que preocupa os boicotantes (nos quais me incluo), porque ainda ninguém apelou à utilização de rolhas nas restantes garrafas que usamos, todas com vedantes artificiais, para não falar das garrafas plásticas, elas totalmente feitas de produtos de origem fossil. Preocupa a sobrevivência do ecossistema montado de sobro, que passa obrigatoriamente pela valorização mercantil da sua produção. E a rolha é dos produtos com maior mais-valia do montado (mas não é o único, felizmente).

A rolha é um vedante de luxo, mesmo para o vinho, que somente nas últimas décadas se vulgarizou na embalagem dos vinhos. Antigamente, grande parte do vinho, mesmo o engarrafado, não usavam rolhas mas sim cápsulas plásticas (quem não se lembra das garrafas de 1 litro de vinho corrente, tão em uso nas zonas rurais até há relativamente pouco tempo).

Para compreender a substituição, devem esquecer um pouco a nossa lusandade (isto existe?) e ver o vinho como um produto de mercado global, em que se combate taco a taco com produtores de todos os continentes.

Os vedantes artificiais, nomeadamente os "screwcap" (ainda não encontrei tradução adequada), têm como vantagens serem mais baratos, mais práticos e não afetem a qualidade de vinho, como fazem as rolhas com TCA, substância que provoca o "sabor a rolha". A sua principal desvantagem é de não apoiar uma produção rural que suporte um ecossistema de elevada relevância em termos de biodiversidade (o montado de sobro), para além de ser de origem fóssil.

Em viagem recente à minha terra natal (Holanda), verifiquei que mais do que metade das garrafas de vinho comercializadas tinham como vedantes screwcaps ou rolhas plásticas. Ao questionar a minha irmã, pessoa com inteligência bem acima da média e razoavelmente consciente em termos ambientais, sobre a opção por vinhos com rolha natural, ela respondeu de forma surpreendente: "mas que bom que finalmente acabaram com aquelas rolhas chatas! São muito mais práticos os screwcaps, abro e fecho quando quiser. Antes era frequente querer abrir uma garrafa e não ter sacarrolhas à mão. Já tentaste fechar uma garrafa com uma rolha?". Ao explicar a importância do ecossistema montado para a conservação de muitas espécies ameaçadas, ela encolheu os ombros e afirmava que não era motivo para escolher uma garrafa de vinho com rolha de cortiça.

Para os portugueses pode ser uma argumentação inacreditável, mas para compreender o comportamento de grandes empresas como a do Montez Champalimaud que produz o vinho Quinta do Cotto, que procuram sobretudo os mercados internacionais, clientes como a minha irmã são relevantes, e se a sua satisfação passa pela utilização de screwcaps, que assim seja. Se esse screwcap ainda por cima
for mais barato e não tem o problema do TCA, então quem ainda tem dúvidas?

Quer dizer que devemos resignarnos com a invasão do mercado com screwcaps? De todo. Empresas como Montez Champalimaud são sensíveis a factores que afetam a sua imagem. Por isso, não é muito eficiente "boicotar" a compra desse vinho (é de gama média alta, vi o referido venho por uns 8€ no supermercado), isso não aquece nem arrefece a casa do Montez. Já muda de figura se passa a enviar
e-mails, dezenas, centenas, milhares de e-mails a chamar à responsabilidade da empresa as consequências da sua opção. Por isso, para além de não comprar o referido vinho (e as restantes que vão surgindo no mercado nacional), chateia-os, pedindo explicações sobre as suas opções.

Boa sorte!

Henk Feith

domingo, novembro 08, 2009

Áreas protegidas e alterações do clima: que fazer?

Respondendo a uma solicitação do secretariado da Conselho da Europa para a Convenção de Berna (sobre vida selvagem e habitats naturais na Europa), elaborei um relatório sobre os desafios das áreas protegidas Europeias face às alterações climáticas globais. Quem estiver interessado em consultar o relatório poderá fazê-lo aqui.

O relatório oferece um diagnóstico dos impactes potenciais das alterações climáticas sobre a biodiversidade nas áreas protegidas e áreas da Rede Natura 2000 na Europa. Uma versão ampliada deste diagnóstico será publicada (espero eu) em breve. Com base no diagnóstico são discutidas estratégias de adaptação para a biodiversidade, nomeadamente no que respeita a conservação "in situ" em áreas protegidas e em áreas da matriz circundante. Mecanismos políticos e de gestão para fazer frente aos desafios impostos pelas alterações climáticas são também revistos e discutidos.

Saliento que para fazer face aos desafios impostos pelas alterações climáticas (ou quaisquer outros), se preconizam três estratégias complementares e frequentemente tidas como pertencendo a espectros ideológicos distintos:

Regulamentos e proibições (p.e., onde se dá como exemplo a Reserva Ecológica Nacional). Esta é uma perspectiva ideológica socializante já que assume que o Estado tem o direito de intervir impondo condicionantes à gestão privada do território

Incentivos directos para conservação em terrenos privados (p.e., as medidas agro-ambientais). Esta é uma perspectiva ideológica de inspiração social-democrata em que se reconhece o papel do Estado como mediador dos interesses públicos e privados e agente de compensação dos privados pelo desenvolvimento de políticas de interesse público nas suas propriedades.

Criação e melhoria de mecanismos de mercado com vista à mercantilização de valores de conservação (p.e., a iniciativa BioBanking na Austrália). Esta é uma perspectiva ideológica de inspiração liberal em que se procura corrigir disfunções do mercado pela introdução, ainda que artificial, de valores de conservação numa "bolsa de valores".

Nos debates sobre soluções para a crise ambiental é frequente assistirmos a discussões polarizadas em função do espectro ideológico dos interventores. Passados vários anos de assistência a estes debates, em formato oral e escrito, cada vez mais me convenço que o pragmatismo ecléctico é a postura mais apropriada para resolver problemas. Nada impede que os regulamentos e proibições coexistam com estratégias de tipo liberal. Por outras palavras, nada impede que se instituam RENs e ao mesmo tempo se procurem criar mecanismos que confiram mais racionalidade ambiental ao mercado. Se o objectivo for dar centralidade à política de ambiente todos os esforços são poucos.

terça-feira, outubro 13, 2009

Um Nobel muito Verde

Faz agora pouco mais de quinze dias que decorreu com enorme sucesso o Fórum Biodiversidade promovido pela Câmara Municipal de Cascais, inserido no Green Festival 2009 que esta autarquia pretende levar a cabo todos os anos no final de Setembro e que contou com alguns especialistas internacionais. Foi lá que encontrei o meu amigo Sebastian Winkler da IUCN e responsável pelo Countdown 2010.

Foi de facto um prazer encontrarmo-nos para um cafezinho e passar de novo em revista alguns temas que fizeram o meu quotidiano durante alguns anos. Durante a conversa perguntei-lhe quais eram as novas tendências ambientais a nível global que vislumbrava no horizonte. Sem a mínima hesitação respondeu-me: em primeiro lugar “Green Economy”, em segundo e terceiro lugar “Green Economy”. E tal forma assim era, que a IUCN tinha criado um novo departamento sobre esta temática e estava a reestruturar-se internamente para se ajustar a estes novos tempos. Aliás, em parte era essa também a razão porque se iria reduzir substancialmente a delegação em Bruxelas (o acompanhamento e influência junto da Comunidade Europeia começava a ser pouco interessante…) e passar as equipas para Genebra o que lhe faria mudar de local de trabalho já para o ano.

Com alguma admiração referi que eventualmente haveria algum exagero nesta sua afirmação e que só faltava dizer-me que o prémio Nobel seria dado a quem se tivesse debruçado sobre estas matérias. Ao que me retorquiu que não sabia se seria já neste ano ou nos próximos, mas que podia contar com isso para breve tal era o movimento nesta matéria nos fóruns internacionais.

Vem, esta história a propósito do prémio Nobel para a economia deste ano. Um dos vencedores é Elinor Ostrom e o Sebastian tinha razão até mais cedo do que julgava.

A Elinor Ostrom não é uma cientista da ecologia nem da economia verde embora estes temas estejam claramente nas suas preocupações académicas e de vida. Mas sem dúvida que o Comité Nobel quis dar um sinal claro que as temáticas económicas que estão para além do estudo dos Mercados e do Estado fazem sentido e desta forma também se aproximar dos grandes temas ambientais e sócio-políticos globais deste novo século como o estudo económico sobre as “alterações climáticas”, a “biodiversidade”, a “gestão dos oceanos”, a “gestão das florestas” e outros que obrigam a uma lógica de gestão partilhada, multi-temática e colectiva de recursos do planeta.

Elinor Ostrom teve a ousadia, e já há muitas décadas (os seus primeiros trabalhos datam do final dos anos cinquenta) de desafiar o pensamento económico convencional de que a propriedade comum é mal gerida e que os indivíduos têm a tendência de sobre - explorar estes recursos comuns desresponsabilizando-se da sua evolução futura levando ao colapso destes (o que Garrett Hardin chamou "the tragedy of the commons"). As soluções nesta visão tradicional seriam ou uma regulamentação forte pelas autoridades centrais/regionais ou a privatização com o accionar dos mecanismos de mercado.

Fortemente baseada em numerosos estudos realizados por todo o mundo sobre a gestão de activos que são comuns e que são geridos de forma organizada pelas colectividades que os exploram, sejam estes stocks de peixes, lagos e bacias, bosques, florestas, pastagens e mais recentemente informação e conhecimento (é forte defensora da livre circulação de informação na internet) Elinor Ostrom desenvolveu uma metodologia de análise que permite analisar os esforços multidisciplinares para a compreensão de sistemas complexos “sócio – ecológicos” e não só concluiu que estes podem ser bem geridos como a sociedade tem a ganhar com estas acções colectivas, particularmente quando os consumidores desses recursos comuns formam um grupo homogéneo e bem definido, aprenderam a confiar, a comunicar e a controlar-se uns com os outros, esperam partilhar um futuro comum e conjecturam deixar esses recursos de forma sustentável para os seus herdeiros.

Este prémio Nobel ao romper com as abordagens clássicas traz um imenso desafio não só para aqueles que estudam estas matérias, mas fundamentalmente para aqueles que pretendem colocar na agenda sócio – política os temas que inevitavelmente estão associados aos estudos da Elinor Ostrom. Dentro destes, os ambientais estarão na primeira linha e também em Portugal.

segunda-feira, setembro 21, 2009

Política ambiental das opções agrícolas do Governo


O Público chamou-me a atenção para a publicação pelo INE de indicadores agro-ambientais.
Fui ver.
Retirei (a olho, tive de o refazer com número aproximados) de lá este gráfico onde os efeitos da alteração da PAC de 2003 é bem visível no súbito aumento da percentagem de área agrícola com apoio de medidas agro-ambientais (e mais lentamente no crescimento da percentagem da Superfície Agrícola Útil dedicada à agricultura biológica) mas onde é também visível a titânica luta da tecno-estrutura do Ministério da Agricultura (neste aspecto com forte apoio do actual ministro) em procurar diminuir os apoios em agro-ambientais (evidentemente para os ter disponíveis para o que acham mais estratégico, isto é, para brincar à manipulação de mercados com base no que o Estado acha que é o bem geral).
Por isso sempre me espantou que depois do feroz ataque que algumas ONGs fizeram às propostas do Plano Sectorial que foram a discussão pública houvesse um tão profundo silêncio às alterações depois resultantes das imposições prevalecentes em Conselho de Ministros, nomeadamente a evidente sub-alternização da Rede Natura na definição do financiamento do mundo rural.
Mistérios.
henrique pereira dos santos

quinta-feira, setembro 17, 2009

Renováveis, propaganda e criação de valor

Os comedores de batatas Van Gogh

Tenho vindo a seguir com atenção alguma da discussão política que toca as matérias sobre as quais se debruçam as pessoas que escrevem neste blog. É fácil porque quase não há discussão sobre matérias ambientais, excepção feita à questão das renováveis.
Neste post e neste, por exemplo, do blog de apoio ao actual Governo, aparecem estribilhos frequentes sobre as renováveis que não decorrem da discussão da política energética mas sim da pura propaganda.
Independentemente das implicações partidárias de curto prazo, há um aspecto que me interessa discutir aqui: as implicações para o futuro de uma política energética de base ambiental.
Ao contrário do que poderia parecer, esta defesa cega da produção de energia a partir de fontes renováveis, omitindo os seus custos e deturpando as razões pelas quais faz sentido ter uma política de produção de energia a partir de fontes renováveis, é muito perigosa para a lógica ambiental da política energética.
E é perigosa porque no seu primarismo fragiliza o fundamento das posições ambientais e pode criar um efeito de boomerang indesejável.
Tentemos explicar com exemplos simples.
Não falando do meu serviço de dívida, um dos maiores agregados das minhas desequilibradas finanças é a conta da mercearia.
Ora eu tenho, a meias com os meus vários irmãos, uns bocaditos de terra que são suficientes para produzir batatas para o ano inteiro, mas estão a duzentos quilómetros do sítio onde vivo. Se eu olhar apenas para as despesas, pode parecer boa ideia ir lá cultivar umas batatas, com o que diminuo as tais despesas da mercearia. E aproveito, ponho uns feijões, umas couves e por aí fora, e reduzo significativamente as despesas de mercearia que hoje tenho.
De acordo com alguns posts sobre renováveis, os tais que dizem que a política de produção a partir de renováveis é um poderoso instrumento de resolução do problema do desenvolvimento do país porque nos liberta das despesas com a compra de petróleo, ao fim de um ano eu estaria mais rico porque tinha reduzido a importante fatia da despesa da mercearia.
Só que, e aqui a porca torce o rabo, é que para eu ir tratar das batatas incorri numa série de outras despesas que antes não tinha. Algumas são custos concretos, como o preço de me deslocar com a frequência necessária à boa produção de batatas, outras são despesas de oportunidade, por exemplo, o tempo que gastei a produzir batatas, que têm um determinado retorno expresso na redução da conta da mercearia, deixei de o poder usar noutras actividades de retorno mais elevado.
Posso portanto ter reduzido as despesas e ter ficado mais pobre porque o esforço de redução dessa despesa tem um custo maior que a própria despesa anterior.
Ilustremos agora com um exemplo mais geral, retirado de um dos ditos posts:
"A aposta nas energias renováveis, com os excelentes resultados acima indicados, concretizou-se nos seguintes vectores principais:
...
e) Biomassa: foram licenciadas 28 centrais."
Deixemos o pequeno detalhe de eu não perceber de que forma licenças, que são decisões administrativas, produzem electricidade e concentremo-nos na hipótese, evidentemente teórica, das ditas centrais serem todas construídas.
A tarifa para a compra de electricidade aplicável às centrais de biomassa é muito interessante. E reduzimos o consumo de petróleo, é verdade. Só que convém não esqeucer que para o resto da economia, isto é, para os consumidores de electricidade, criámos uma despesa adicional, já que tinham a energia a um preço e passaram a tê-la a um preço mais elevado.
Dir-se-á que isso não é um problema assim tão grande, visto que estávamos a comprar ao exterior e passamos a comprar internamente, obtendo um efeito multiplicador na criação de riqueza nacional.
Isto é em parte verdade, mas é tanto mais verdade quanto mais fechada for a economia. Porque se a economia for aberta, isto é, se o que produzimos tiver de concorrer lá fora com os produtos de todo o mundo e concorrer cá dentro com os produtos de todo o mundo, os consumidores irão optar por produtos que, por terem um custo mais baixo, decorrente de um preço da energia mais baixo, são mais baratos. O resultado é que os produtores nacionais, consumidores de energia, ou vão à falência, ou têm de compensar noutros factores de custo, por exemplo o trabalho ou as garantias sociais, o custo mais elevado da energia.
Estes são os tais custos mais fáceis de identificar, por analogia, as minhas deslocações para ir cavar batatas.
Olhemos agora para os custos de oportunidade.
Numa discussão anterior usei o valor de quatro jornas por hectare para o rendimento do trabalho de um homem a cortar mato (admitindo que as centrais de biomassa trabalham com mato, que foi a justificação política para a inflação da tarifa mas que é treta: a central de biomassa de Mortágua tinha cerca de 2% de matos no seu mix de combustíveis. Acontece que na maioria dos combustíveis das centrais de biomassa os custos de oportunidade seriam ainda mais elevados que para os matos que vou discutir de seguida).
A razão pela qual a tarifa tem de ser muito alta é exactamente para compensar os elevados custos de corte e transporte do mato para as centrais.
Imaginemos que em vez de estarmos encadeados com a modernidade de sermos fantásticos a produzir electricidade a partir de fontes renováveis à maluca, somos uns tacanhos matarruanos que apenas queremos cuidar da vidinha e, se possível, enriquecer retrogadamente, em vez de empobrecer com modernidade.
O resto são batatas.
Nessa altura o que nos vai preocupar é o que dá mais rendimento, isto é, o que verdadeiramente cria valor.
Partindo dos mesmos matos, em vez de eu subsidiar a electricidade para pagar os custos de cortar mato, repercutindo a elevação do custo no resto da economia e retirando-lhe competitividade, eu compro umas duzentas cabras para dar um uso alternativo aos ditos matos, tendo o custo de um pastor por duzentas cabras, qualquer coisa como anualmente cortar o mato de 50 hectares, em vez de subsidiar um homem para os mesmos 50 hectares (com as produtividades estou a comparar a produtividade de um super-homem com umas cabras manhosas, mas adiante).
Comparemos agora o resultado final da conta de exploração:
Com a central de biomassa, eu passei para a economia custos acrescidos, diminuindo competitividade para obter alguma poupança na compra de petróleo ao exterior.
Com o rebanho, eu mantive a importação de petróleo e em troca tenho cabritos competitivos e queijos competitivos, com o lucro dos quais pago o petróleo que importava e ainda fico com uns trocados para investir na investigação de formas de produção de energia a partir de fontes renováveis e, simultaneamente, competitivas.
Atenção, o preço do petróleo pode disparar e alterar todos estes pressupostos.
É verdade, resta saber qual é o ponto de equilíbrio entre investir agora em tecnologias em rápida mutação (e aumento constante de eficiência), face à alternativa de investir depois em tecnologias já mais eficientes com o dinheiro que entretanto ganhei a vender queijos e cabritos.
A discussão é tudo menos simples, porque é uma discussão sobre o futuro, ou seja, sobre a mais desconhecida das realidades.
Mas exactamente por ser tudo menos simples é que se deveria evitar que fosse simplex.
henrique pereira dos santos

quarta-feira, junho 17, 2009

Sobre o valor económico dos ecossistemas

Um artigo interessante de Mark Sagoff do "Institute for Philosophy and Public Policy" da Universidade de Maryland:

"The concept of economic value presents a dilemma. If conservationists refer to total value, they must concentrate on just those ecosystem service providing units that are in jeopardy. It serves no purpose to “valuate” services that are not threatened. If conservationists refer to marginal value, however, they tie themselves to the familiar conceptual framework of market failure, externalities, common pool resources, discounting, transaction costs, and so on. Conservationists then go down a long and weary road, at the end of which they will find mainstream environmental economists waiting for them."

terça-feira, junho 16, 2009

A propósito do condomínio terra...

Por constrangimentos de espaço a entrevista que me foi feita na última edição da revista Visão teve de ser cortada. Passada uma semana da publicação do artigo na revista, coloco aqui entrevista completa.

Quais são os novos problemas que ameaçam o planeta e que nos estão a escapar a olho nú?
A pergunta é genérica e é pouco provável que o planeta se encontre ameaçado já que sobreviveu a eventos bem mais dramáticos do que os que vivemos actualmente. No entanto, a vida, tal e qual a conhecemos, essa sim, pode estar ameaçada. Todas as grandes extinções do passado deram origem a novas eras biológicas. Por exemplo, após a última grande extinção, no final do Cretácico, verificou-se uma diversificação extraordinária das plantas vasculares, aves e mamíferos que substituíram um mundo dominado por fetos e dinossauros. Ao propiciarmos uma nova extinção em massa estamos a interferir na evolução da vida e precipitar uma nova era biológica. Ninguém sabe ao certo como será a nova era – ainda que no inicio seja provavelmente uma era de simplificação biológica - mas ninguém pode garantir que seja nos benéfica. Somos uma espécie com uma capacidade de adaptação ímpar mas há limites que a prudência aconselha evitar. Um deles é despoletar mudanças planetárias que não controlamos e que desconhecemos as consequências.

A nossa postura de consumidores compulsivos continua a ser um risco para a saúde do planeta ou há sinais de uma mudança de comportamentos?
Sou céptico quanto à capacidade de mudar comportamentos compulsivos, colectivos, sem recorrer a mecanismos estimulo-resposta. Por exemplo, o aumento do preço do barril de petróleo fez mais pela redução do consumo de gasolina que inúmeras campanhas pela utilização da bicicleta. Da mesma forma, a crise económica está a fazer mais pela redução do consumo do que anos de educação ambiental. Não pretendo minimizar a importância dos actos voluntários individuais. Eles são importantes, mas é bom estar consciente que se queremos alterar comportamentos, teremos de fazer mais do que sensibilizar e deixar o mercado actuar livremente. A criação de mecanismos que estimulem comportamentos virtuosos e penalizem comportamentos anti-sociais é essencial. Um dos mecanismos é a política fiscal. Não obstante, tem havido resistência na utilização da política fiscal para estimular comportamentos racionais do ponto de vista ambiental. O protocolo de Kyoto criou o mercado do carbono mas não incluiu a criação de uma taxa sobre as emissões de carbono. Da mesma forma, continua-se a tributar o trabalho ao mesmo tempo que bonifica o consumo energético. Faz pouco sentido, pois um mundo onde fosse mais barato contratar pessoas e mais caro gastar energia fóssil seria certamente um mundo melhor.

A preservação das partes comuns do planeta (atmosfera, hidrosfera e biodiversidade) está a ser devidamente assegurada pela legislação e instituições existentes?
Os resultados falam por si. Os níveis de concentração de CO2 aproximam-se dos famosos “tipping points”, ou seja, dos níveis a partir dos quais alguns impactes graves são inevitáveis. Por outro lado, a perda da biodiversidade tem continuado apesar do compromisso político de a suster até 2010. Se me perguntar se se resolvem estes problemas criando nova legislação, eu responderei que temos de conceber legislação mas depois é necessário implementá-la. Ora, estou convencido que só há duas formas eficazes de implementar leis: através da coacção, ou através estímulos económicos e sociais que gerem comportamentos virtuosos. Como é natural, existem restrições éticas e pragmáticas que limitam a capacidade de implementar leis, por muito justas que sejam, por via da coacção. Portanto, é necessário apostar numa política de estímulos. Por outras palavras, Direito e Economia têm de andar de mãos dadas se queremos ser eficazes na conservação do natural património comum.

Já que os serviços que a biodiversidade presta ao planeta não obedecem a fronteiras e todos dependemos deles, é possível aplicar-lhes um "valor"? Deveriam ser considerados uma actividade económica?
É essencial reconhecermos que existem bens essenciais que não são transaccionáveis, logo que não têm valor de mercado. Por exemplo, o valor de mercado das abelhas será baixo mas qual o custo do seu desaparecimento, tendo em conta viabilizam a produção de mais de um terço da nossa alimentação (frutos e vegetais)? Não creio que exista dúvida sobre a importância dos serviços económicos prestados pela biodiversidade e pelos ecossistemas. A dúvida está como os quantificar e integrar em mecanismos de decisão onde se equilibram interesses por vezes contraditórios. Como se costuma dizer, o diabo está nos detalhes, mas existem sinais de progresso. Por exemplo, estamos perto de reconhecer o papel das florestas e da sua conservação nos esforços de mitigação das alterações climáticas. A destruição das florestas contribui com 18-25% das emissões totais de CO2 pelo que a quantificação da sua importância e a remuneração pela sua conservação é uma forma interessante de as conservar.

Vai realizar-se em Gaia, em Julho, o Fórum Internacional do Condomínio da Terra. Concorda com a necessidade de viabilizar a aplicação de um conceito de vizinhança jurídica, ambiental, económica e global?
Sim. O direito de gerir os recursos comuns deve ser indissociável do dever de os gerir bem. Ou seja, direitos só fazem sentido quando associados a responsabilidades. Há exemplos interessantes da aplicação destes princípios na gestão de recursos comuns. Na Noruega, o direito de propriedade do espaço rural está condicionado à sua boa gestão. Em Portugal, a Reserva Ecológica Nacional (REN) e a Reserva Agrícola Nacional (RAN) incluem regras para assegurar a boa gestão dos recursos naturais, como sejam o solo e a água. A ideia do Condomínio da Terra é análoga mas dá um passo em frente ao considerar a necessidade de estabelecer uma responsabilidade global, partilhada, face aos recursos comuns. É uma ideia atraente e a sua implementação será um sinal de maturidade civilizacional. É natural que uma ideia tão arrojada gere os seus anti-corpos. Afinal, implica cedências de soberania e a criação e/ou reforma de instituições de governo global. Como sabemos, estes são processos complexos. Não obstante, é inevitável que a par da globalização económica se aprofundem mecanismos de globalização jurídica e ambiental. Não creio que haja outro caminho.

sábado, fevereiro 28, 2009

A terceira travessia do Tejo (em Lisboa)



Não estudei este projecto, não sei o suficiente do assunto para ter certezas.
Mas vou lendo aqui e ali e tenho dúvidas.
Não sei, se porque não li, se porque não está ainda definido, qual o modelo de negócio associado à construção da ponte. Aparentemente vai discutir-se a componente ferroviária primeiro e depois discutir-se-á a componente rodoviária que implica negociação com a Lusoponte.
As minhas dúvidas começam aqui porque suspeito que discutir as coisas desta forma dá à Lusoponte um poder negocial enorme, excepto se o Estado estiver disposto a não executar de todo a componente rodoviária, o que seria uma boa notícia do ponto de vista da sustentabilidade, tanto quanto conheço do assunto.
Calculo que se pretenda executar o projecto numa parceria pública privada, ou seja, os privados executam agora e o Estado paga depois aos poucos, supostamente com a riqueza criada pelo projecto.
Convém ter a noção de que a construção por privados seja do que fôr é tendencialmente mais cara que a execução directa pelo Estado visto que o prémio de risco no financiamento a entidades privadas é tipicamente maior que no financiamento dos Estados e que naturalmente os privados pretendem remunerar eles próprios o investimento (a talhe de foice refiro a afirmação de Tavares Moreira, no Quarta República, de que o financiamento a Portugal tem um prémio de risco que há meses era 0,5 maior que o da Alemanha mas agora já vai em mais 1,856%).
Para que se justifique então a parceria publica privada, sem ser por razões de cosmética orçamental do Estados que pretendam diminuir o seu déficit agora, atirando os pagamentos para quem vier depois, é preciso que os ganhos de eficiência da solução sejam maiores que os custos de financiamento privado.
Para que tal aconteça é fundamental que os riscos do projecto fiquem do lado dos privados quando se estabelece o contrato, permitindo no fundo que o Estado tenha como preço alvo o que gastaria na execução directa, responsabilizando-se o concessionário por conseguir não ultrapassar esse preço alvo, pagar o custo de financiamento e remunerar os capitais próprios.
Ora, e não sou eu que o digo, é o Tribunal de Contas nas análises que fez às SCUTs, um negócio ruinoso para o Estado mas, sobretudo, para as gerações futuras, o Estado tem aceitado assumir riscos que eliminam os ganhos de eficiência das soluções, para garantir rapidez de execução.
Uma das principais opções que conduziram a complicados processos negociais com as concessionárias, com pagamentos de milhões de euros a mais, é a opção de adjudicar os projectos antes da sua definição final, isto é, a adjudicação da concessão sem os projectos de execução aprovados, remetendo para a esfera da responsabilidade do Estado o custos decorrentes de alterações, nomeadamente em função das avaliações de impacte ambiental.
No caso da terceira ponte o Estado parece ter aprendido parte da lição e só vai lançar o concurso agora, depois da DIA.
Mas, e a minha carteira de contribuinte treme como varas verdes, o que foi aprovado é um estudo prévio, não é um projecto de execução, havendo dúvidas, por exemplo, sobre a altura do tabuleiro rodoviário (e consequente entrada em Lisboa à superfície ou em túnel).
O que significa que, mais uma vez, se a minha informação está correcta, o que não garanto, o Estado vai assumir a responsabilidade por futuras alterações ao projecto na sequência da definição do projecto de execução (e do cumprimento das medidas ambientais agora aprovadas).
Eu por mim não estou decansado e gostaria de ver o movimento ambientalista questionar o modelo de negócio, para além das outras questões ambientais que foram identificadas (começando pela justificação da componente rodoviária do projecto que aida não percebi qual seja).
henrique pereira dos santos

sábado, fevereiro 21, 2009

Dois milhões de euros e um arroz de farinheira

Imagem do blog "a tasca da cenourita"
"Dívida externa cresce dois milhões de euros por hora" é o título da entrevista que Francisco Van Zeller dá ao Público, Rádio Renascença e RTP2.
A entrevista é toda ela muito interessante (ao contrário da minha expectativa quando a comecei a ler) nomeadamente na defesa que Francisco Van Zeller faz do aeroporto de Lisboa como única das grandes obras públicas anunciadas que entende que vale a pena serem feitas.
Para a sensibilidade de qualquer pessoa preocupada com a sustentabilidade esta é uma posição difícil de defender, visto estar-se a privilegiar o mais insustentável dos modos de transporte: o avião. As razões de Francisco Van Zeller são sobretudo económicas (diz que é dos projectos previstos o único que pode ser rentável, nas condições que ele próprio enuncia: se for desenhado de forma progressiva, por módulos...se não tiverem vergonha de utilizar os 5000 hectares para utilizações económicas).
É uma formulação interessante, porque na prática, se bem entendi, corresponde à defesa da Portela + 1 (ou 1+ Portela, como se queira) e alavancada em outras utilizações que não a mera operação aeroportuária. Ou seja, uma posição bem mais próxima do que tem sido algum consenso do movimento ambientalista no sentido de diminuir os riscos construindo módulos à medida da procura da aviação, que ninguém sabe como vai evoluir.
Mas a questão que é chamada para o título da entrevista é mesmo a mais próxima da temática da sustentabilidade: "temos de reduzir os nossos consumos, temos de passar a gastar menos"..."mais tarde ou mais cedo essa correcção vai ter de ser feita"..."São dois milhões de euros por hora...de onde vem?...da gasolina, da comida".
Qualquer ambientalista, incluindo os mais catastrofistas, subscreve estes pedaços da entrevista, penso eu.
E qualquer subscreve a ideia de que as duas questões centrais da sustentabilidade estão bem identificadas: a energia e o prato.
Ao ler lembrei-me do meu jantar de ontem. Tinha por aí uma farinheira e lembrei-me de procurar na internet qualquer coisa com farinheira e couve, lembrando-me de um prato de batatas cozidas, couve galega e pedaços de alheira que era bem bom e tinha comido em casa de um dos meus irmãos. Apareceram-me vários pratos de arroz de farinheira (muitas vezes leva couve e farinheira), a maioria de uma arroz a fugir que não me dava jeito fazer, dada a hora incerta a que se janta nesta casa (para além da minha incompetência culinária). Mas a ideia de um arroz de farinheira pareceu-me simpática. E lá encontrei um que era seco e pelos vistos a mãe de alguém fazia para acompanhar o cozido.
Reparei que o arroz de farinheira era considerado um acompanhamento, sobretudo de carne assada, carne grelhada e coisas que eu não tinha a menor intenção de fazer para o jantar, pelo decidi que com uns ovos mexidos não devia ficar mal (digo eu, que gosto muito de ovos mexidos com farinheira).
Lá se fez o tal arroz de farinheira e acabámos por comê-lo só assim, sem carne e sem ovos. Ao jantar lá se chegou à conclusão de que deveria ficar bem com feijão, o que dispensaria definitavamente a carne à posta.
Foi disso que me lembrei para discordar de Francisco Van Zeller: reduzir consumos, quer na energia, quer no prato, às vezes pode ser mais uma questão de imaginação que de sacrifício.
henrique pereira dos santos
PS O próximo arroz ficará melhor: vou juntar a farinheira só no fim do estrugido (eu sei que já há pouca gente de chame estrugido aos refogados, mas é preciso diversificar as palavras para algumas morrerem mais lentamente), cortada às rodelas fininhas como sugeria uma das receitas e pôr só meia farinheira, para ver se ao sabor, que ficou magnífico, se junta a consistência, que ficou um desastre. E provavelmente terei reduzido o consumo, melhorando o prato.

domingo, fevereiro 15, 2009

Perplexidades de um ignorante sobre política energética



O recente anúncio de que o Governo iria conceder um benefício para a instalação de água quente solar reforçou as minhas perplexidades sobre a política energética que está a ser seguida, quer de um ponto de vista ambiental, quer de um ponto de vista económico.
Sou bastante ignorante nestas matérias e admito por isso que me expliquem que tudo o que vou dizer não faz sentido (e já agora, alguém que me explique em concreto o que foi anunciado porque ainda não percebi).
Este governo tem vindo a anunciar urbi et orbi a sua aposta ambiental na política energética falando bastas vezes no crescimento da produção de electricidade a partir de fontes renováveis.
O que me tem intrigado é o facto dessa alma ambiental da política energética não se reflectir nas decisões sobre o preço da electricidade e sobretudo a falta de vontade manifesta de ter programas consistentes na primeira das prioridades ambientais de uma política energética: aumentar a eficiência, reduzir o consumo.
A questão dos preços é visível nas decisões que culminaram no afastamento do anterior presidente da ERSE na sequência da sua defesa de aumentos dos preços da electricidade fortes para resolver o déficit tarifário e a questão da eficiência pode ser vista em muitas coisas, nomeadamente na ausência de qualquer esforço sério por parte do Estado na redução dos seus consumos e sobretudo na questão da água quente solar.
Basta ver que não existe qualquer programa sério de rapidamente ter as escolas, os hospitais e os quartéis com água quente solar.
O que poderá então justificar esta contradição da alma ambiental da política energética?
A explicação que encontrei parece-me fazer algum sentido: o investimento na produção de energias renováveis é facilmente feito por privados, desde que o Estado fixe administrativamente tarifas de venda à rede interessantes.
Ou seja, desde que os preços de compra da electricidade, garantidos por vários anos, atinjam determinados níveis é possível ter investimento privado (portanto, sem agravamento do déficit público) a dinamizar a economia e ao mesmo tempo uma imagem ambiental politicamente interessante.
Aparentemente trata-se de uma estratégia em que todos ganham.
O problema surge na fixação do preço ao consumidor, que deveria reflectir o facto de estarmos a produzir electricidade mais cara a partir de várias destas fontes renováveis.
Nesse momento a alma ambiental do Governo desaparece e fixam-se preços administrativamente mais baixos que os que reflectem a política de apoio às renováveis, o que tem como consequência o aumento do déficit tarifário que alguém no futuro pagará.
Mas ainda assim as renováveis puxam alguma coisa o tarifário para cima, o que significa que a nossa economia pagará a energia mais cara em consequência da aposta nas renováveis, gerida administrativamente com um sistema de tarifários de compra e venda que acaba por constituir um sistema de imposto que diminui competividade (no fundo estamos a retirar recursos à economia para os aplicar nos produtores de energias renováveis).
Para se ter uma ideia, o preço médio por MWh em 2007 e 2008 terá andado pelos poucos mais de 50 euros no mercado de electricidade mas o preço a partir das renováveis andará por volta dos 95 euros, tendo a hídrica em regime especial um preço que ronda os 88/ 89 euros e a fotovoltaica, no outro extremo, na ordem dos 330 euros (mais de seis vezes o preço de mercado). Dados coligidos no site da ERSE.
Acontece ainda que estes preços são contratados para o longo prazo (naturalmente nenhum investidor correria o risco, com esta diferença de preço, de confiar no mercado) o que significa que a aposta na produção de energias renováveis se reflectirá na competitividade da nossa economia durante bastantes anos.
Se o preço do petróleo subir sustentadamente, bem vão as coisas e a perda de competitividade não é complicada. Mas se, como acontece agora, os preços não subirem de forma sustentada nos próximos vinte anos, ou se subirem para níveis moderados, a perda de competividade poderá ser grande.
Devo dizer que não tenho dúvidas de que por muitas razões ambientais e de sustentabilidade me parece essencial aceitar uma política de produção de energias renováveis, mesmo que tal signifique uma espécie de imposto encoberto para a economia.
Dentro de limites razoáveis bem entendido. O que significa reflectir integralmente este custo no tarifário, com os custos políticos daí decorrentes. Fazer o que o actual governo tem feito e apenas empurrar para o futuro o problema, é vender gato por lebre, agravando o problema na medida em que os agentes económicos não farão o que seria racional se o preço reflectisse o verdadeiro custo desta política: poupar aumentando a eficiência e, por essa via, compensar a perda de competitividade induzida pelo tarifário da energia.
E é aqui que entronca a segunda contradição do Governo nesta matéria: o seu fraco interesse na poupança, na melhoria da eficiência e em políticas sérias e poderosas de expansão da água quente solar (entre outras, esta é talvez a mais emblemática).
A água quente solar é muitíssimo mais interessante que a produção de electricidade a partir de energias renováveis porque implica um investimento que se paga pela poupança de energia, ou seja, induz competitividade para o futuro.
Se assim é, por que razão não é esta uma trave mestra da política energética do Governo?
A mim parece-me que é tudo uma questão de uma gestão eleitoral do déficit público.
É que pôr as famílias ou as grandes instalações do Estado a colocar paineis solares implica incentivos directos com efeito sobre o déficit, isto é, implica escolhas na despesa do Estado.
Ao contrário da produção de electricidade a partir de fontes renováveis onde o investimento é privado e o custo social pode ser disfarçado num tarifário energético pouco claro para o público, o investimento em água quente solar implica mobilizar recursos do Estado e o benefício social é mais difuso (mas não menos importante) e é tanto mais importante quanto se reflecte no futuro. Politicamente os custos são imediatos e os benefícios futuros.
À semelhança de outras apostas políticas do actual governo (como por exemplo a da mobilização do investimento no turismo à custa da especulação em terrenos com elevado valor natural, ou o do investimento em infra-estruturas com pagamentos diferidos no tempo através de parcerias público-privadas) o padrão parece ser o de empurrar o custo das políticas actuais para os meus filhos, permitindo uma gestão imediata dos seus benefícios favorável a quem tem de ganhar as próximas eleições.
Eu não quero que eles me venham a cobrar amanhã a colaboração neste modelo de políticas públicas, mesmo que seja por omissão e por ter ficado calado.
henrique pereira dos santos

domingo, janeiro 11, 2009

O frio e o aquecimento



Neste post do blog Quarta República, Pinho Cardão faz uma piada inocente sobre o aquecimento global. Mas depois os comentários revelam que a questão é menos inocente do que poderia parecer.
Não querendo abusar da hospitalidade do Quarta República resolvi que seria melhor trazer aqui algumas ideias que me foram suscitadas pela pequena discussão em que participei.
A primeira, e mais preocupante, é verificar que aparentemente cidadãos com actividade política relevante acham que a questão do aquecimento global não é uma questão central da sociedade sobre a qual devam ter um mínimo de informação que lhes permita ter uma posição sobre o que fazer, ou não fazer, face ao problema.
A segunda é verificar como é fácil ir buscar o sucesso mediático de Al Gore para desvalorizar as suas posições sobre as alterações climáticas, esquecendo toda a sua história de envolvimento ambiental anterior à sua Vice-Presidência dos Estado Unidos.
A terceira é ver como é fácil pegar em meia dúzia de ideias simples sobre um problema complexo para concluir que os milhares de cientistas que trabalham pelo mundo e que estão preocupados com as consequências das alterações climáticas são todos tótós ou vendidos.
A quarta é perceber como com meia dúzia de afirmações sobre a insignificância da quantidade de carbono que lançamos para a atmosfera, se comparada com a dimensão do sistema, se consegue convencer muito boa gente de que toda a discussão sobre as alterações climáticas é uma patetice de histéricos que querem é ganhar dinheiro e são responsáveis pelo aumento do preço da energia, esquecendo o efeito de Lorenz e o dinamismo e complexidade dos sistemas associados ao clima e à meteorologia onde pequenas alterações podem influenciar dinâmicas poderosas.
O resultado destas, e doutras, ideias, quando contaminam o processo de decisão, pode ser muito bem avaliado nas dificuldades do sector automóvel americano que, negando a necessidade de racionalizar consumos energéticos, com base em ideias semelhantes, continuou a investir tudo na produção de carros que hoje se revelam dificilmente vendáveis. Bem sei que a crise do sector é global mas muito, muito acentuada nos estados unidos onde as três grandes marcas pedem aos contribuintes que as salvem ao mesmo tempo que a volkswagen aumenta o seu investimento nos estados unidos para tirar partido da situação.
Outro bom exemplo de como andamos alheados desta história e não a levamos a sério na decisão diz respeito aos programas de investimentos públicos de combate à crise (ou melhor dizendo, aos efeitos da crise). Se Obama explicitamente tem referido o seu programa de melhoria da eficiência energética dos edifícios públicos, em Portugal, pelo menos que eu tenha dado por isso, nem sequer o famoso programa dee investimento nas escolas assume como central a eficiênia energética e a obrigatoriedade de todos os consumos de água quente serem suportados em sistemas de aquecimento de água por energia solar passiva.
Quer o governo, quer a oposição, quer mesmo o movimento ambientalista não disseram uma palavra sobre a facilidade de execução, o seu efeito no emprego e o retorno financeiro em sete a dez anos que poderia ser obtido por um programa sério de intervenção em edifícios colectivos (não falo sequer de pavilhões e etc., estou mesmo a falar dos prédios de habitação) no sentido de melhorar a sua eficiência energética (o que facilmente se obtém com um programa de disponibilização de assistência técnica, que é barato e ajuda à inserção de jovens licenciados no mercado de trabalho) e no sentido de garantir a instalação macissa de sistemas de aquecimento de água com base em energia solar passiva, não só para banhos (o que já seria excelente) mas também para diminuição dos consumos das máquinas de lavar.
É um programa relativamente barato, com retorno financeiro e ambiental garantido, assente em mão de obra intensiva, ou seja, favorável à criação de emprego e com tecnologias nacionais simples e existentes, com base numa fileira industrial que pode ter base nacional.
A única razão para isto não constar do programa de combate à crise, para alem da visibilidade mediática da coisa, é mesmo o nosso alheamento e a forma leve com que olhamos para o problema da sustentabilidade.
henrique pereira dos santos

sábado, janeiro 10, 2009

Os fins e os meios

Anda por aí uma justa discussão sobre uma proposta do Governo para alargar os limites das adjudicações directas de obras públicas, com argumentos de eficácia e rapidez.
Esta discussão fez-me lembrar o enorme esforço de desmantelamento da legislação de ordenamento do território (e gestão dos recursos naturais) que tem vindo a ser feito por este Governo (honra lhe seja, não tem sido o único, tem apenas sido o mais pertinaz), também com argumentos de eficiência económica e coisas que tal.
Grande parte da argumentação usada nestas discussões vem de uns estudos sobre a produtividade nacional que identificam a burocracia como um dos maiores entraves à produtividade do país (curiosamente o primeiro dos factores identificados, muito acima da burocracia, é a informalidade da economia, mas ninguém parece ter dado por isso).
Para além da alteração das regras (algumas destas alterações justas e adequadas, outras verdadeiros desastres para o património natural do país) o Governo tem multiplicado os regimes de excepção fundamentados no interesse nacional. Mas curiosamente tem feito muito pouco, bem pelo contrário, na responsabilização dos seus agentes pelo incumprimento das regras estabelecidas.
Durante a primeira parte da legislatura, por exemplo, o que era fundamental era aprovar resorts residenciais, o novo ómega do turismo português, mesmo que perdendo-se algumas coisas pelo caminho (com o que se ganharia depois compunha-se e melhorava-se o que havia antes).
Senti pois uma espécie de mão a entrar-me pela carteira quando vi um dia destes uma notícia do Público sobre o reforço que era pedido (e a que o Ministro da Economia e Secretário de Estado do Turismo prometiam corresponder) de promoção nos países de origem dos potenciais investidores , com verbas públicas, dos resorts que precisam de vender segundas habitações. Parece que há empreendimentos a mais e faltam compradores (curiosamente o movimento ambientalista gasta a energia toda a contestar as decisões administrativas de autorização dos resorts, às vezes com razão, atirando o ónus político para o Ministério do Ambiente, com meia razão, mas não parece empenhado em aumentar o ónus político do Ministro da Economia quando resolve financiar com dinheiros públicos a comercialização dos resorts contestados).
Senti-me como quando descobri que ao não aumentar a portagem da ponte 25 de Abril o governo tinha aceitado a obrigação de pagar à Lusoponte a quebra de receitas e, hélas, pagar à Fertagus pela quebra dos passageiros do comboio, isto é, a decisão de não aumentar a portagem corresponde a um encargo duplo do Estado que financia a deslocação em automóvel privado em detrimento do transporte colectivo de comboio.
Esta decisão que se irá tomar para facilitar as adjudicações directas é uma decisão do mesmo tipo das anteriores: um fim virtuoso que justifica meios reconhecidamente permeáveis à ineficiência e corrupção mas que são indispensáveis naquela situação concreta.
No fundo, no fundo o país, não apenas o Governo, acha que chumbar um projecto, deixar aos promotores o ónus e a responsabilidade das suas próprias decisões, assumir os riscos de manter as regras que justificaram inicialmente os projectos são tudo empecilhos para a actividade económica.
O país acha que as regras devem ser adaptadas permanentemente e revistas em função da resolução de problemas concretos. Ainda por cima o país tem métodos de produção das regras que são opacos e pouco transparentes, não havendo a obrigação de publicitação prévia das propostas de lei que vão a Conselho de Ministros, essa deveria ser a regra, que poderia ter excepções fundamentadas, nem dos actos administrativos constitutivos de mais valias para particulares, como as suspensões de planos ou as declarações de relevante interesse nacional.
O país acha que a lei e as regras são para os outros e cada um de nós confia mais na justeza no seu julgamento sobre a bondade de cada iniciativa que na aplicação de regras definidas abstractamente.
Ou seja, o país não acredita que a lei deve ser definida em abstracto e aplicada rigorosamente aos casos concretos.
O país acha que os resultados são mais importantes que os processos.
É obra mas conseguimos ter o pior dos dois mundos: a pobreza e o país rebentado.
henrique pereira dos santos

quinta-feira, dezembro 18, 2008

Alterações climáticas e financeiras


Resolvi interromper a série de posts sobre ordenamento e gestão de áreas protegidas para falar de dois assuntos de que percebo pouco: alterações climáticas e finanças.
E é por perceber muito pouco que tenho algumas perplexidades face à actual crise económica que gostaria de trazer aqui.

Há já algum tempo que me pergunto o que deveria ser uma leitura ambientalista da actual crise económica. Infelizmente não tenho tido grande ajuda do que passa nos jornais onde não me lembro de ter visto qualquer perpectiva ambiental do que se está a passar, com excepção da opção por investimentos públicos na eficiência energética e, eventualmente, nas infra-estruturas de transporte ferroviário.

Ao contrário da perspectiva ética, de que tenho ouvido ecos, nomeadamente situando a origem última da crise na perda de valores essenciais, o que acabou por minar a confiança de toda a gente em toda a gente e, consequentemente a confiança nas instituições.

Com o consequente efeito de fazer desaparecer a circulação do dinheiro no sistema financeiro. Para se ter a ideia do que isto significa, um destes dias um responsável de um dos grandes bancos explicava que os depósitos que cativava representam cerca de 60 a 70% do dinheiro que o banco tem emprestado. O restante teria de vir dos capitais próprios e de empréstimos do exterior. Como ninguém empresta com medo da exposição a activos tóxicos porque ninguém acredita nas contas de ninguém, implica que o banco tem de reduzir a sua exposição, cortando o crédito.

Se eu tiver uma empresa de sapatos com uma encomenda interessante mas precisar de pagar os salários dos trabalhadores até poder satisfazer a encomenda e receber o valor contratado, ou tenho capitais próprios (e consequentemente só posso aceitar encomendas até ao limite das minhas disponibilidades financeiras próprias) ou vou ter problemas graves porque o banco não tem para emprestar.

O estímulo directo para este post foi o artigo que li ontem no Público de Paul Krugman, prémio Nobel da economia em 2007.

O que me chocou foi o facto de toda a ênfase do artigo estar centrada na necessidade dos Estados apoiarem a economia estimulando o mais possível o consumo, indiscriminadamente.

E no entanto, numa perspectiva ambiental (e, no meu caso, de ignorante em economia), tal significa menos aforro e poupança (curiosamente um dos riscos das políticas de disponibilização de capitais públicos aos bancos para evitar a falta de liquidez do sistema que é apontado pelos eeconomistas é o risco dos bancos reterem o dinheiro em vez de o fazerem chegar às empresas e às famílias) o que, a prazo, nos impede de ter disponibilidade de investimento.

A resposta clássica dos economistas é a de que no longo prazo estamos todos mortos, portanto para já é preciso injectar capital e confiança na economia e depois se verá.

Há de facto alguma razão nesta postura já que as consequências sociais do abrandamento económico serão muito dificeis para muita gente.

E é aqui que me parece que poderia entrar uma perspectiva ambiental e, já agora, social.

Eu ganho 2000 euros por mês (a partir do próximo acho que passo a cerca de 1000). Faço parte de uma classe média que se incomodará muito se deixar de ganhar 2000 euros e passar a ganhar, digamos, 1 200. Mas perco alguma coisa de essencial com esta redução? Passo fome? Não tenho dinheiro para o aquecimento? Se calhar tenho de mudar para uma casa pior, mas de básico perco alguma coisa? Provavelmente não.

E há muita gente que ganha mais do que eu.

Por outro lado há muito mais gente que ganha bem menos que eu e para quem a redução de rendimento, mesmo marginal, é dramática e são muitas destas pessoas as mais vulneráveis ao desemprego decorrente do arrefecimento económico.

Aparentemente têm pois razão os economistas em defender o estímulo ao consumo como motor para assegurar o status quo que permite limitar os efeitos sociais da crise.

Mas e se resolvêssemos deixar a crise ir fundo?

Se na verdade esta não fosse apenas uma crise financeira mas uma verdadeira crise de escassez de recursos (os preços altos da alimentação e do petróleo que precederam a crise poderão ter alguma coisa relacionada com a perda de rendimentos dos sectores mais vulneráveis, aquelas que exactamente eram os clientes do sub-prime) não faria sentido estimular o consumo, sobretudo o consumo da classe média dos países industrializados, que somos nós.

Na discussão sobre o que fazer prioritariamente face às alterações climáticas podem ter-se duas perspectivas: a aparentemente mais racional, diminuir as emissões e a aparentemente mais pragmática que defende a lógica de mitigação dos efeitos das alterações climáticas, onde se for justificando. Todos sabemos que nestas dicotomias não existem posições puras de cada uma das perspectivas mas sim diferentes misturas das duas posições, mas para ilustrar o que pretendo é mais fácil assumir as posições extremadas. O que me interessa é que na posição mitigadora se vai incoporando racionalmente o custo associado às alterações climáticas, o que permite que a própria economia se vá adaptando.

Ora se as consequências sociais da crise são o verdadeiro problema (isto é, se a economia em si mesma não for o foco mas sim as pessoas) o que faria sentido não seria estimular o consumo de toda a gente mas mitigar os efeitos sociais de um abrandamento económico que, do ponto de vista ambiental, tem muitos aspectos virtuosos, começando exactamente pela diminuição de emissões (provavelmente o efeito será muito mais rápido e eficaz que todos os protocolos de Quioto que pensássemos).

Isso significaria apoiar todas as pessoas que fosse necessário para que tivessem um rendimento mínimo definido como alvo.

Dir-me-ão que o efeito económico seria desatroso. Penso que sim, que implicaria um longo processo de readaptação a uma economia mais próxima dos recursos efectivamente disponíveis. Sim é verdade que neste processo seria destruído valor, como dizem os economistas. Que os rendimentos de muitas pessoas seriam profundamente afectados. Que seria necessário muito bem senso e sensibilidade para dosear mitigação social e estímulo económico em cada momento.

Mas há anos que o movimento ambientalista reclama da insustentabilidade da economia que temos. E há anos que prevê um reajustamento em que todos ficaremos um pouco mais pobres.

Do ponto de vista ambiental é isto uma crise ou uma oportunidade?

henrique pereira dos santos