Moradores de rua: o Brasil como sociedade anacrônica e cruel

Era o período final do governo FHC. Durante meses, todas as terças-feiras, por volta das 22h., eu voltava da aula que dava em um cursinho pré-vestibular para alunos carentes da favela da Maré, descia do ônibus no Largo do Machado e ia a pé para o meu apartamento em Botafogo – um trajeto de cerca de 1,5km, que passa por três bairros.

Durante praticamente todo o caminho, ia tropeçando nos corpos dos moradores de rua - e só por pouco tal afirmação é figura de linguagem. Eram homens e mulheres sós, crianças e velhos abandonados, famílias inteiras com suas camas de papelão, cobertores e tralhas, se amontoando sob cada marquise, quase sem deixar espaço para o tráfego de pedestres nas estreitas calçadas cariocas.

A naturalidade com que a sociedade brasileira há muito aceita que pessoas sejam obrigadas a dormir na rua – sem as mínimas condições de higiene, à mercê das intempéries, coabitando com insetos e ratos, sujeitas à ação de grupos de extermínio, ao ataque de vândalos piromaníacos e ao assédio de policiais sádicos – é uma das provas incontestáveis da cruel indiferença que marca as relações sociais no país.


Elitismo e hipocrisia marcam o debate
O pretexto moral invocado para “justificar”tal indiferença é que os moradores de rua seriam uma súcia de criminosos, viciados, prostitutas, “moleques de rua”. Trata-se de: 1) Uma falácia; e 2) Um não-argumento.

1) Falácia porque desmentida pelos fatos: a maioria da população de rua é composta dos excedentes do capitalismo tecnofinanceiro; de pessoas que, sem escolaridade, apoio familiar, recursos materiais e, eventualmente, saúde física ou psicológica para inserir-se no mercado de trabalho, “têm direito apenas à miséria ou à sua ameaça mais ou menos próxima, à perda muitas vezes de um teto, à perda de toda a consideração social e até mesmo de toda a autoconsideração. Ao drama das identidades precárias ou anuladas”, como assinala Viviane Forrester em seu belo e doloroso livro O Horror Econômico.

Portanto, para um contingente social muito mais amplo do que se imagina – e de forma alguma restrito a uma escória antisocial caricata – a sarjeta tem sido uma possibilidade mais concreta e latente do que aparenta num país que durante quase 20 anos conviveu com um processo inflacionário agudo e foi periodicamente assomado por crises econômicas devastadoras, que ora atingiam com mais vigor certos setores da economia, ora outros, e que levavam invariavelmente milhões ao desemprego. O mendigo fedido que ontem atormentou-lhe, leitor(a), era gerente de uma fábrica de discos de vinil; a velha com aparência de louca que enfia a mão nos lixos à cata de latas tinha uma pequena confecção antes do Plano Collor; aquele camelô grisalho que tem dificuldade pra fugir do “rapa” foi assistente de diretoria de um banco destruído pela crise dos anos 80.

É evidente que a tragédia cotidiana de morar nas ruas é traumática e que parcelas dos que estão submetidos a tal realidade têm envolvimento com drogas e alcool - mas, além dos problemas metodológicos com as pesquisas relacionando drogas e moradores de rua, é preciso levar em conta que largos setores das classes médias e altas também fazem uso de tais substâncias, sem, no entanto, ser desclassificados por considerações de ordem moral. Pode-se especular que para os primeiros, a busca por drogas decorre muitas vezes de uma necessidade de fuga, de fornecer lenitivo às feridas egóicas que tal situação provoca, de sufocar, em goles, picos e tragos, a avassaladora vergonha. Pois, como observa Forrester, com uma amarga dose de sarcasmo: "Não há nada que enfraqueça nem que paralise mais que a vergonha (...) é um valor sólido, como o sofrimento que a provoca ou que ela suscita (...) A vergonha deveria ter cotação na Bolsa".


2) Não-argumento porque abandonar crianças mal-nascidas a sua própria sorte - pespegando-lhes o carimbo de “menor”para diferi-las, como pequenas criminosas, das “crianças normais”- e negar cidadania a mulheres e travestis que vendem seus corpos e a pessoas que fazem uso de drogas é indigno de sociedades que se querem avançadas e democráticas. Nestas, simplesmente não há “menores de rua” – nem como constructo para distinção ontológica nem como presença física social - e criam-se estruturas especializadas, que oferecem a tais segmentos populacionais oportunidades para tratamentos de saúde, terapias e meios de inclusão trabalhista e comunitária.

Porém, a substituição do Estado de Bem-Estar social (que entre nós nunca chegou a se concretizar) pelo Estado Penal, uma das mais persistentes heranças malditas do neoliberalismo – e tema analisado por brilho por autores como Loïc Wacquant, Alessandro Baratta e Raúl Zaffaroni -, trouxe em seu bojo não apenas a intensificação acelerada da criminalização da pobreza, mas a noção subjacente de que o criminoso é um não-cidadão (e não um cidadão que cometeu um crime e deve ser por este ato punido, inclusive com a privação temporária de algumas prerrogativas da cidadania). Daí derivam, num mero exercício de lógica, a naturalização e difusão da ideia que moradores de rua - sejam eles “menores”, prostitutas, travestis, usuários de drogas, transgressores da lei ou, em sua maioria, pessoas que perderam tudo -, por pobre serem, são criminosos, e por criminosos serem, devem ser abandonados pelo Estado à sua própia condição


Novas políticas para moradores de rua
Atualmente, no entanto, pela primeira vez na história do Brasil, os miseráveis e os moradores de rua estão recebendo atenção oficial – e não apenas na forma de assistencialismo (embora esta seja, sim, legítima – o discurso da direita, que a descarta como populista e eleitoreira, não passa de pretexto para deixar as coisas como estão e não “desperdiçar” dinheiro com “pobre”, perpetuando o sofrimento dos excluídos).

Além de se expandir o alcance e o montante do Bolsa-Família – que beneficia mais de 35 milhões de pessoas, atuando diretamente na redução da miséria -, foi criado acesso a contas bancárias e a linhas de crédito para pessoas de baixíssima renda, bem como concebida uma politica específica para a população de rua -, incluindo centro de referência com atendimento multiministerial, benefício fiscal a empresas que comprarem lixo reciclado de cooperativas de catadores, medidas de incremento de visibilidade social, e, mais importante, a aquisição, pelo Estado, de 25 edifícios para abrigar moradores de ruas - os dois primeiros, no valor total de R$20 milhões, já adquiridos.

Isso é o bastante? Certamente não. De forma alguma. Mas é, em nosso país, uma política de combate à miséria inédita em duração e em volume de recursos e de beneficiados. Mundialmente reconhecida, projeta, segundo o IPEA, a antes impensável erradicação da miséria para um horizonte próximo, 2016.

Tive, há quase um ano - portanto, bem antes da inacreditável "Operação Cidade Limpa", promovida pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB/RJ) - a oportunidade de refazer o mesmo trajeto de quase uma década atrás, citado no primeiro parágrafo. O número de pessoas morando nas tais ruas diminuiu tremendamente – eu arriscaria dizer que para menos de 1/10 do que eu havia antes presenciado. Trata-se de um fato constatado pelos meus próprios olhos – e não de um dado frio das estatísticas -, para o qual, certamente, as políticas desenvolvidas pelo governo Lula tiveram fundamental influência.

Respeito muitas das restrições que os setores à esquerda do lulopetismo fazem a seu governo e concordo que há muito a avançar em diversos setores - notadamente, nas práticas políticas institucionalizadas em nosso país, as quais a atual Presidência não foi capaz de reverter minimamente.

Mas a atenção direta à erradicação da miséria – bandeira histórica da esquerda -, e, particularmente, aos moradores de rua, é um fator decisivo nas minhas reflexões acerca de para quem vai meu voto nas próximas eleições, tanto para a Presidência quanto para o governo. Tal processo de inclusão social e de expansão de cidadania não pode ser interrompido, pois é o caminho para o Brasil se tornar um país verdadeiramente justo e democrático.

(imagem retirada daqui)

De crianças e de menores

No decorrrer do último século, a infância vivenciou uma situação paradoxal: ao passo que, pela primeira vez na história, constituíam-se – no bojo da Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) - salvaguardas legais a seu desenvolvimento e proteção, ela tornou-se, cada vez mais, uma problemática contemporânea por excelência.

A denominação “menor” está, segundo o pesquisador Fernando Torres Londoño, presente em debates públicos desde o final do século XIX e inscrita no código jurídico do país a partir de 1927. Ela expressa uma distinção fundamental, aceita e disseminada na socidade brasileira, entre crianças – esses seres lúdicos de sorrisos cativantes que brincam nos jardins e nas praças – e “meninos de rua” – esses marginais em miniatura, de olhar ameaçador, que roubam e aterrorizam a sociedade. O menino de rua não é – e, como estabelido por essa distinção, não poderá jamais ser – uma criança, um ser cujos valores éticos estão em formação, cabendo à sociedade adulta fornecê-los. O menino de rua já nasce um criminoso. Pertence, portanto, sempre segundo tal distinção, a outra ordem ontológica.

Se atentarmos ao fato de que os “menores” de rua, nas fotos de jornal ou mesmo em revistas recheadas de fotos de filhos de celebridades e prodígios mirins, não podem ser identificados – pois uma tarja preta lhes fraciona a face –, desvelamos um discurso subjacente que reproduz e preserva a distinção entre uma infância constituída de sujeitos – Maísa, Sacha, antes Sandy e Júnior - e outra anônima e sem direito à identidade – o que intensifica sua marginalização. Essa distinção entre “‘menores’ de rua” e “crianças de família” é de tal forma disseminada e institucionalizada que seus fundamentos não costumam ser sequer percebidos, quanto mais questionados.

A situação da infância tem sido agravada nos anos recentes pelos efeitos da exclusão social e pelo tratamento criminal que historicamente o país tem destinado à questão. Embora signatário da Declaração dos Direitos da Criança (1959), políticas enfaticamante repressivas, orientadas pela “ideologia de segurança nacional” forjada na Escola Superior de Guerra, são implementadas durante a ditadura, logo convertendo o diploma em letra morta.

Desde então – e ao longo dos mais de vinte anos de democracia – as cinicamente chamadas “políticas de assistência à infância” vêm sendo aplicadas, significando, na prática, tortura institucionalizada, encarceramento em condições degradantes, execuções sumárias - como no "massacre da Candelária - e toda sorte de violação aos direitos humanos. Assim, a situação, há tempos, fugiu ao controle. O fato de ter-se tornado, de fato, uma urgente questão de segurança pública – e, aos olhos da sociedade e da mídia, unicamente uma questão de segurança pública - tem impedido uma abordagem do problema que leve em conta toda a sua complexidade, com o ônus recaindo quase unicamente sobre a infância desamparada e facilmente cooptada pelo crime organizado.

No bojo do modelo punitivo de inspiração norteamericana (que este blog abordou aqui), ganha cada vez mais força a pregação de medidas francamente contrárias ao espírito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – um avançado arcabouço legal de proteção à infância, como tal internacionalmente saudado quando de sua promulgação em 1990 que ora é cada vez mais discutido e atacado, sendo que a maioria de seus artigos jamais foram de fato incorporados à prática social (em mais um exemplo desse fenômeno tão brasileiro que é o das leis que não “pegam”). Exemplo disso é a renitente discussão da redução da inimputabilidade penal.

Assim, entre o escrito e desejado e o vivido e real, os desafios são imensos para se consubstanciar os direitos da criança firmados nacional e internacionalmente e sua sistemática violação no Brasil. Isso supondo, é claro, que queiramos ser, um dia, uma nação que trata suas crianças com educação, respeito e amor.