O ministério da discórdia

Como convém aos fatos que buscam baixa repercussão, o anúncio de boa parte da reforma ministerial de Dilma Rousseff teve lugar na véspera dos feriados de final de ano. Época em que os principais comentaristas políticos estão em férias, a mídia limitada a plantões e retrospectivas e as atenções da maioria da população voltadas para lazer, presentes e congraçamento social.

A escolha de tal data tem razão de ser: apesar de sucessivamente adiada, a definição dos novos ocupantes da Esplanada não só deixa de trazer as novidades ou melhorias esperadas, como revela-se profundamente decepcionante, tanto do ponto de vista qualitativo quanto, sobretudo, ético, como se depreende da análise criteriosa de cada uma das nomeações.

Ponderaçoes iniciais

Não se desconhece a dificuldade de se conciliar a escolha de quadros preparados e confiáveis com os interesses dos diversos partidos que formam aliança governista, embora as justas críticas a esse modo de fazer politica - que loteia o Estado entre aliados, qualificados ou não, e está no cerne da corrupção generalizada - se anteponham a qualquer consideração específica sobre as escolhas de Dilma. Ainda mais porque havia, no cardápio da eleição presidencial, oferta de outros modelos de adminsitração do Estado.

Também não se deixa de reconhecer os eventuais acertos: a nomeação, para o ministério da Igualdade Racial, de Nilma Leno Gomes (sem partido), pedagoga e PhD em Sociologia – e primeira afrobrasileira a assumir a reitoria de uma universidade federal (a Unilab) -, bem como a manutenção, no Turismo, de Vinicius Lage (PMDB/AL), de perfil acadêmico e egresso do Sebrae, constituem exemplos de escolhas saudadas em suas respectivas áreas. Mas, reunindo qualificação, passado ilibado e competência, são exceções que distoam dos demais nomeados, como veremos, de forma documentada, a seguir.

Descritério

Para as Minas e Energia, em que a corrupção é um tema particularmente sensível - pois a pasta lida diretamente com a Petrobras, imersa em escândalo - a presidente nomeou Eduardo Braga (PMDB/AM), um sujeito investigado pelo STF por fraude, peculato e formação de quadrilha. Assim fica realmente difícil acreditar em Dilma quando afirma priorizar o combate à corrupção.

Para escolher seu ministro do Esporte, a presidente também não demonstrou preocupação em adotar um critério que levasse em conta competência na área ou manutenção de padrões éticos. Preferiu usar a pasta para preencher a cota do PRB e da bancada evangélica, nomeando o deputado federal George Hilton (MG). Pastor midiático da IURD, ligado ao “bispo” Edir Macedo, foi expulso do PFL - vejam bem, do tolerante PFL - em 2007, após ser detido pela Polícia Federal no aeroporto de Pampulha (MG), com 11 caixas de papelão contendo R$600 mil. Alegou tratar-se de dinheiro amealhado entre os fieis.

No MEC, um inimigo dos professores

Na Educação, área que Dilma sempre afirma ser prioridade, a escolha presidencial foi das mais polêmicas, contemplando um político que já vestiu a camisa de cinco partidos políticos, inclusive, por oito anos, do PSDB. O atual responsável por coordenar a Educação no país, quando governador do Ceará, dirigiu-se a professores grevistas nos seguintes termos: “Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário”. E não se limitou a despautérios verbais: entrou na Justiça contra o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Professores, aprovado pelo Congresso.

No quesito ética, não faltam escândalos à biografia d agora ministro Cid Gomes: em 2010, a Polícia Federal abriu uma investigação para apurar seu envolvimento em um desvio de R$300 milhões do Ministério da Integração Nacional quando ocupado por seu irmão Ciro. Para completar, tem o vício coronelista da censura à imprensa: após a Isto É denunciar que ele estaria envolvido no escândalo do Petrolão, processou a revista e conseguiu, graças à decisão de uma juíza de Fortaleza, que a circulação do número em questão fosse vetada em todo o país e a revista proibida de publicar matérias que ligassem seu nome ao escândalo. Posteriormente, o STF reviu a decisão, em sentença do ministro Luis Roberto Barroso, que sustentou, peremptório: “A Constituição proíbe, expressamente, a censura”.

Ideologia versus Ciência

A escolha, para a Educação, de um político com tal backgrund, somada à nomeação do nacionalista autoritário Aldo Rebelo (PC do B/AL) para o ministério da Ciência e Tecnologia, suscita, no momento, grandes preocupações no ambiente acadêmico. Autor de uma lei que visava banir o uso de palavras estrangeiras, Rebelo, na contramão da ciência contemporânea, defende com convicção que o aquecimento global não passa de “uma trapaça ambiental” promovida por “um movimento ambientalista internacional” que é”cabeça de ponte do imperialismo”. 

Soa inacreditável que, em um país com tantos cientistas e gestores científicos de alto nível, a escolha do ministro da área desconsidere qualquer credencial meritória e recaia sobre uma figura tão desinformada e jurássica como Rebelo, que, num curioso raciocínio, considera o materialismo dialético uma ciência, e a metodologia científica uma ideologia. 

 Ademais, em um momento histórico de internacionalização científica e acadêmica, todos aqueles que se preocupam com o nível de qualidade da universidade e da pesquisa científica brasileiras têm, com a dupla Rabelo e Gomes no comando de seus respectivos ministérios, ainda mais motivos para se preocupar.

Ecos malufistas

Também numerosas e ainda mais graves são as acusações que pairam sobre o novo ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD/SP). Oriundo do malufismo, trata-se de um controverso político de ascensão fulminante, contra quem abundam susoeitas de improbidade administrativa e financiamento ilegal de campanha, e cujo enriquecimento rápido tem chamado a atenção da Justiça reiteradas vezes. 

Na primeira, quando seu patrimônio teria crescido 316% entre 1994 e 1998. Na segunda, quando chegou a ser cassado por um dia do cargo de prefeito de São Paulo devido a “Doações ilegais [à sua campanha] somariam dez milhões de reais. As empreiteiras patrocinadoras teriam recebido 243 milhões de reais em contratos já pagos pela prefeitura desde 2009”, como resume o Estadão. Na terceira – o caso Controlar – foi absolvido da acusação de reativar um contrato caduco originalmente assinado por Maluf em 1996 e que teria gerado um prejuízo de R$1 bilhão aos cofres municipais. Na quarta, foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal da Justiça (SP) em junho deste ano, pelo não-pagamento de R$118 milhões em precatórios. Cabe recurso. 

Além disso, em 2013, quatro assessores de Kassab, por ele nomeados a cargos de confiança, foram presos, "acusados de integrar um esquema de cobrança de propina que gerou um prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres públicos, segundo o Ministério Público". Pesam sobre eles crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheito e advocacia administrativa.

Deixou a prefeitura paulistana sob reiteradas acusações de corrupção, a ponto de seu sucessor – o petista Fenando Haddad - ter se recusado a renovar o contrato com a Controlar e criado uma força-tarefa para investigar os desmandos do aliado federal, a qual levou meses para identificar e alegadamente sanar práticas e esquemas. Agora Dilma coloca um homem público com tal folha corrida - a quem os próprios petistas reiteradas vezes se referiram como corrupto e incompetente (“O pior prefeito do Brasil”) - para administrar um ministério que controla volumoso orçamento voltado a obras públicas. Depois, quando a bomba estourar, virá a público dizer que “não rouba nem deixa roubar”?

PT e UDR, enfim juntos

Mas o nome mais polêmico do novo ministério de Dilma é, sem dúvida, o de Kátia Abreu (PMDB/TO), senadora, pecuarista e líder ruralista envolta em diversas denúncias que incluem, de forma reiterada, grilagem de terras, desmatamento ilegal e exploração do trabalho escravo. Em sua atução parlamentar, trabalhou intensamente para aprovar anistia aos violadores no Código Florestal e barrar a aprovação da PEC do Trabalho Escravo. Possuidora de 2.500 hectares de terras improdutivas, refere-se aos movimentos sociais que atuam no campo como “milícias” e “movimento dos sem lei”.

Sua nomeação suscita graves temores em relação à preservação do meio-ambiente, à justiça social no campo e ao respeito aos direitos indígenas – já violados, no primeiro mandato Dilma, em um grau só comparável ao da ditadura militar. A nomeação da "Miss Desmatamento", titulo outorgado pelos ambientalistas, tem sido motivo de protestos e abaixo-assinados e de chacota internacionais: o de ordinário sóbrio diário britânico The Guardian destacou, em manchete: “Brazil's 'chainsaw queen' appointed new agriculture minister” ["Rainha brasileira da serra elérica” indicada ministra da Agricultura].

Trata-se de uma escolha tão retrógrada e estapafúrdia que que nem mesmo alguns militantes petistas de carteirinha, daqueles que tudo aceitam e justificam, têm engolido. E é importante ressaltar que ela não foi nomeada por imposição da aliança ou pressão de seu partido, mas na cota pessoal da presidente Dilma, com quem tem laços de amizade, o que torna a escolha ainda mais escandalosa.

De outros carnavais

Causam preocupação, ainda, entre os novos ocupantes da Esplanada dos Ministério anunciados na terça-feira, o novo titular da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB/RS), ex-ministro de FHC que é réu no chamado “escândalo dos precatórios”, e Helder Barbalho (Pesca), denunciado por improbidade administrativa quando prefeito de Ananindeua (PA) e filho do “coronel” Jader Barbalho, de históricas ligações com o conservadorismo e pivô de denúncias de enriquecimento ilícito e desvios milionários da SUDAM. Em 2002, Jader chegou a ser preso e algemado pela Polícia Federal em Belém, tendo sido acusado de desviar R$9 milhões para o ranário da mulher. Soa a humor negro saber que o filho responderá, no governo Dilma, entre outros ramos da atividade pesqueira, pela ranicultura no país.

Para a Defesa, ministério com frequente interlocução com os setores militares, Dilma escalou Jacques Wagner (PT), controverso ex-governador da Bahia responsável por uma gestão truculenta, em que maltratou professores e funcionários públicos e enfrentou uma ruidosa greve da PM, contra a qual convocou o Exército. Em seu mandato, Wagner envolveu-se em nada menos do que treze escândalos de corrupção. Apesar de tal desempenho, foi recompensado por Dilma com o ministério da Defesa.

Mais do mesmo

Ricardo Berzoini (PT/SP) é a escolha de Dilma para a estratégica pasta das Comunicações. Como coordenador da campanha de reeleição de Lula, foi um dos envolvidos no “Escândalo dos aloprados”, arquivado pelo TSE por falta de provas. À frente das Comunicações, deve completar a obra de Paulo Bernardo (PT/PR), que tomou posse prometendo regularizar a mídia, enquadrar as teles e democratizar a banda larga e deixa o cargo com a Secom abastecendo os cofres da mídia corporativa, a banda larga fora do alcance da maioria da população e as teles reiteradamente anistiadas, apesar de prestarem um dos serviços mais caros e precários do mundo – líder de queixas no Procon.

Os ministros anunciados esta semana irão se somar aos novos ocupantes da área econômica, anteriormente nomeados por Dilma e liderados pelo ultraortodoxo Joaquim Levy, pupilo dileto de Arminio Fraga, a escolha antecipada de Aécio para a Fazenda execrado pelo marleting petista durante a campanha eleitoral. Grave falta de coerência ou estelionato eleitoral?

Expectativas frustradas

Tudo somado, ficam claras a falta de consistência do ministério e a forma como experiência e expertise foram preteridas em nome de um arranjo improvisado para acomodar interesses políticos, com absoluta despreocupação em dotar o país de um ministério formado pelos melhores quadros.

A tal déficit de qualificação soma-se a inexplicável demora na escolha dos nomes para, ao final, nomear sujeitos sobre os quais, em sua maioria, pairam graves suspeitas de corrupção. Do processo resulta evidente que Dilma Rpusseff encontra-se perdida e mal assessorada. O ministério por ela nomeado, além dos problemas relativos a qualificação e ética, acima apontados, é tão ou mais conservador do que seria o de seus principais adversários na eleição, seja Marina Silva ou mesmo Aécio Neves. Só não vê quem não quer.

Com um Congresso dividido, o pais em crise econômica e em meio a um caso particularmente grave de corrupção, já havia razões de sobra para temer por 2015 e pelo futuro do Brasil a médio prazo. Com a nomeação de um ministério eticamente suspeito e de baixa qualidade técnica, a presidente consegue uma façanha: torna os prognósticos ainda piores.

(Imagem retirada daqui e editada)

O bandido, a mídia e o golpe

As acusações do "publicitário" Marcos Valério ao ex-presidente Lula, acusando-o de ter dado o "ok" aos empréstimos que, alegadamente, comporiam o "mensalão" petista e de ter tido contas pessoais pagas por recursos advindos de tal esquema representam o mais ousado lance, até agora, da guerra pelo poder patrocinada pelo conluio entre oposição conservadora, setores do Judiciário e mídia corporativa.

Tudo no episódio segue à risca o modelo dos "Escândalos Político Midiáticos" (EPMs) identificados pelo sociólogo J. B. Thompson e que o professor Venício A. de Lima, no livro Mídia: Crise Políica e Poder no Brasil (Perseu Abramo, 2006), utilizou como um dos eixos centrais de sua excelente análise sobre a "presunção de culpa' na cobertura da crise política de 2005-2006, a qual, contraposta à crise atual, deixa uma irrepreensível sensação de déjà vu. Fundamentalmente, trata-se de um escândalo que "não existiria se não fosse na e pela mídia". Com efeito, sem a mídia para tratar como fato o que é mera acusação de uma fonte para lá de suspeita, o que resta são palavras vazias que podem ou não resultar em evidências durante uma investigação pelo Ministério Público.

Porém, nos planos dos derrotados nas urnas e dos bacharéis que os vêm auxiliando, o ataque ao campeão de popularidade Lula, se bem-sucedido, deixará a arena livre para o enfrentamento com a presidente Dilma, último obstáculo entre a oposição e o poder, e contra quem os ataques midiáticos, concentrados na área econômica, vêm se intensificando.

Palavras de um bandido

Valério é um criminoso condenado a – até agora - 40 anos de prisão e o elo em comum entre o mensalão tucano e o petista. Seu passado, sua folha corrida e seu interesse em traficar acusações em troca de redução da pena conferem baixíssima credibilidade às acusações que faz, colocando-as sob suspeita. Em qualquer sociedade civilizada, a palavra de um indivíduo em tais condições, desacompanhada de provas, não tem valor algum, e sequer seria divulgada para a mídia.

Chegamos, assim, ao primeiro crime indubitável acerca do caso em questão: o vazamento – leia-se divulgação – de um depoimento que, segundo a lei, deveria ter sido mantido em sigilo. Quem cometeu tal crime? As suspeitas principais recaem sobre o Ministério Público Federal, ora sob o comando de Roberto Gurgel, uma figura cuja eficiência como procurador-geral é inversamente proporcional às suas maquinações políticas e a seu protagonismo midiático.

Lamenta-se que, em um momento em que o Ministério Público luta, justificadamente, contra a PEC 37, que limita a ação investigativa por parte do órgão, seu alto comando veja-se envolvido em tais denúncias. Agrava a situação o ensurdecedor silêncio corporativo de seus membros ante o vazamento de inquérito. Ao silenciar ante o linchamento midiático do ex-presidente Lula – ou de qualquer outra vítima dos vazamentos ilegais – o MP omite-se ante uma grave violação das normas da Justiça. E quem cala, consente.

A lei, e nada mais

Naturalmente, o ex-presidente Lula não está acima da lei. Se há acusações contra ele, ainda que advindas de uma figura pra lá de suspeita, o Ministério Público tem não apenas o direito, mas o dever de investigá-las. Porém, tal investigação deveria obrigatoriamente se dar de forma sigilosa - e, portanto, longe dos holofotes da mídia -, levar em conta a baixa credibilidade e os interesses que movem o denunciante e, em decorrência, pautar-se por um respeito rigoroso ao princípio da presunção da inocência, até prova em contrário.

O fato de o acusado ser, mais do que uma figura pública, um ex-presidente da República reverenciado pela maioria da população brasileira e internacionalmente respeitado não justifica nenhuma leniência na investigação, mas requer um cuidado redobrado na divulgação de informações sobre o caso, já que potenciais danos devido a especulações e informações não confirmadas tendem a se multiplicar e a causar dano na imagem pública do investigado.

Por ora, temos um cenário que é o contrário do acima descrito: o julgamento sobre a culpabilidade ou não de Lula tem se dado, em larga medida, concomitantemente ao momento em que as acusações são divulgadas. E, na eventualidade destas um dia se tornarem um processo, este tramitará no STF, onde está firmada uma jurisprudência que faz uma peculiar interpretação da teoria do domínio do fato, prescindindo-a da prova factual. Isto posto, se você, como eu, manteve até agora uma postura reticente em relação à possibilidade de um golpe de estado com participação do Judiciário, talvez seja a hora de revermos nossos conceitos...

E a privataria, hein?

Voltando ao presente: neste momento, não obstante sigilosas, as acusações de um meliante condenado a passar décadas na cadeia estão sendo não apenas divulgadas aos borbotões, mas tomadas como fatos pela mídia corporativa politicamente motivada e pelos que ainda se deixam por ela iludir. É altamente significativo que os mesmos veículos de mídia que alegam não poder ignorar as denúncias sem provas de Valério, vêm há meses ignorando denúncias bem mais graves, ampla e documentadamente comprovadas sobre o processo de privatização tucana, reunidas em livro pelo premado repórter Amaury Ribeiro Jr. Sobre tal tema, nenhuma linha, nenhum comentário radiofônico, nenhum Jabor a se descabelar ante as câmeras.

É certamente injusto que Lula, implacavelmente vigiado quando na Presidência, seja agora acusado dessa forma e instado a explicar-se ante a mídia e parcelas da população, enquanto Fernando Henrique Cardoso, sobre o qual pesam a compra de votos para a eleição e parte considerável da responsabilidade por um processo de venda do patrimônio nacional feito "no limite da irresponsabilidade", continue blindado e posando de paladino da moral.

Porém, é forçoso reconhecer que, não obstante a responsabilidade da mídia e de setores do Judiciário, os sucessivos governos petistas têm a sua parcela de responsabilidade nesse processo. Pois omitiram-se e cometeram erros que os fragilizaram ante as forças que se lhes opõem. Como aponta Luis Nassif, em uma coluna na qual faz um diagnóstico impecável do atual momento do jogo político, as campanhas sistemáticas de denúncia, promovidas pela mídia, acabaram incutindo "no governo um senso de republicanismo que o fez abrir mão até de instrumentos legítimos de autodefesa". Embora o lulismo fanático insista em negar a possibilidade de que seu ídolo possa errar, é preciso uma fé sobre-humana para continuar achando que a indicação de Joaquim Barbosa foi um acerto do ex-presidente.

À mercê dos ataques

A teimosia covarde do PT em não enfrentar a mídia também cobra agora, com juros, o seu preço. Se Dilma Rousseff, logo depois de assumir a Presidência, ao invés de ir prestigiar, ao lado da nata tucana, o convescote da Folha de S. Paulo tivesse utilizado o poder que todo presidente em início de mandato desfruta para confrontar e regulamentar a ação da mídia em bases republicanas, a história, hoje, certamente seria outra. Mas infelizmente muitos dos petistas que hoje lamentam a inação governamental contra a mídia preferiram reagir à maneira das turbas enfurecidas contra quem ousou questionar e apontar a incongruência do comportamento presidencial.

Na semana passada, o PT, na CPI do Cachoeira, recuou e, por medo de represália, deixou de indiciar Veja e seu editor Policarpo Jr. Adiantou? Gerou ao menos uma trégua? Não, nem um pouco. Ato contínuo, Marcos Valério ganhas as manchetes para mais denúncias golpistas patrocinadas por setores do Judiciário e pela mídia. Talvez tenha sido uma oportunidade única. Pois agora, neste momento de ataque a Lula, tudo o que os meios de comunicação corporativos e a oposição mais querem é que o governo invista contra a mídia, para poder pespegar em Dilma, não importa se justificadamente ou não, a pecha de violadora das leis e de golpista, o que lhes permitiria, a exemplo do que foi feito em 1964, invocar a necessidade de um contragolpe preventivo.

Se a palavra "golpe" tem assombrado, nos últimos meses, o governo eleito do PT, a expressão "povo nas ruas" abala desde sempre as estruturas do denuncismo midiático. Por isso, talvez esteja na hora de o PT começar a pensar em botar o povo nas ruas e parar com esse denuncismo seletivo da mídia. Da maneira mais democrática possível. 

(Imagem reirada daqui)