O massacre contra os professores

Mais um espetáculo de covardia e desrespeito ao ser humano, desta vez protagonizado pela PM do Paraná, agredindo com extrema violência professores desarmados.

As imagens mostram dezenas de homens e mulheres banhados em sangue, com hematomas pelo corpo, alguns com feridas abertas, outros desmaiados.
O pior é que isso está longe de configurar novidade: nos últimos anos - um período de plena democracia, reza a lenda - tornou-se rotina a repressão violenta e desproporcional contra manifestantes pacíficos, que exerciam o direito constitucional ao protesto.
E por que os professores paranaenses apanham? Por se manifestarem contra a tentativa do governo de Beto Richa (PSDB) de usar a previdência dos aposentados com mais de 73 anos para pagar a dívida pública, em mais um caso flagrante de violação de direitos.

Antes que os fanáticos de lado a lado tentem partidarizar a violência, convém lembrar que, se um governo tucano é o carrasco de hoje, na semana passada esse papel foi do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT/GO), e sua Guarda Municipal- e em 2011 a (ir)responsabilidade foi de DIlma, no espancamento dos profesores ocorrido em frente ao MEC.

Além disso, nos últimos anos, no histórico do uso da violência contra manifestantes pacíficos, aparecem vários governantes desses dois partidos cada vez mais indistinguíveis entre si, farinha do mesmo saco.

Pátria Educadora?
Políticos só exaltam a Educação no momento de pedir votos. No resto do tempo, os professores são desprezados pelo poder, humilhados e mal pagos.

Agora, querem calá-los a ponta de baioneta. Haverá um limite para o autoritarismo e a falta de sensibilidade social dos atuais governantes brasileiros?

Petrolão e a crise do modelo bipolar

Um dos principais problemas de se viver em uma sociedade em que a política é polarizada, marcadamente dominada por duas forças partidárias – como ocorre no Brasil – é a ausência de nuances, ponderação e precisão.

Tão necessárias ao diagnóstico de problemas e da eficácia dos programas para combatê-los, tais considerações têm sido rotineiramente substituídas, nos fóruns políticos, por pareceres definitivos e incontrastáveis, ora de irrestrita apovação, ora de desqualificação (a principal tática retórica de nossos dias, que os marqueteiros políticos importaram do jornalismo neocon, tornando ainda mais despolitizadas e agressivas as campanhas eleitorais, como acabamos de testemunhar no pleito presidencial).

Instaura-se assim uma lógica binária fortemente contrastada, ou branco ou preto, sem espaço para as demais tonalidades, o cinza que muitas vezes melhor espelha o real. Isso, por sua vez, acaba por gerar um contágio, uma vicissitude no campo político, onde os graus de positividade ou negatividade dos eventos são forte e particularmente determinados pela perspectiva adotada pelo observador: mesmo os analistas que não professam nem o credo petista nem o dogma neoliberal dos tucanos acabam tendo, com raríssimas exceções, suas análises contaminadas por esse binarismo emocional e primário.

Décadas de bipolarização

Ao longo de mais de duas décadas de polarização entre PT e PSDB, multiplicam-se os exemplos do quanto tal dinâmica tem sido prejudicial ao debate político – sobretudo àquele mais interessado no avanço do país do que no sucesso ou fracasso desta ou daquela linha política, blog ou ego.

Atualmente, repete-se uma vez mais tal processo, no bojo do debate em torno da corrupção, com os escândalos do Petrolão e do HSBC mobilizando militantes que agem como torcedores fanatizados. Não disputam quem foi mais honesto, mas quem roubou menos, como se cada coincidência entre um tucano e um petista corruptos magicamente anulasse o “malfeito”, significasse equivalência e produzisse uma redução – e não um aumento – desse câncer que corrói a vida pública brasileira, com reflexos diretos na qualidade de vida que o Estado proporciona aos cidadãos e em nossa evolução como nação.

Tal estratégia negadora, que não passa de um truque de retórica, oculta, ainda, a natureza deveras diversa entre si dos escândalos do Petrolão e do HSBC – e o encaminhamento diferenciado que cada um deles requer.

Naturezas diversas

O caso da Petrobras é um exemplo “clássico” de corrupção, com corruptores bilionários de um lado - sendo pela primeira vez devidamente flagrados e processados - e gestores corruptos de outro, aparelhados em uma empresa estatal de capital aberto por partidos ou lideranças políticas. O X da questão é justamente a acusação de que tais entes políticos se benefeciaram diretamente das negociatas, recebendo quantias exorbitantes, no que seria, pelo volume de recursos financeiros, duração e grau de sistematização, o maior escândalo de corrupção do planeta.

O caso HSBC, embora também grave, é bem diferente, por tratar-se antes de indício de fraude fiscal - e, em decorrência, de suspeita de fundos obtidos de forma ilegal - do que de um caso tentacular de corrupção, delatado por depoimentos de envolvidos e corroborado por documentação. Mesmo porque, como o rigor jornalístico exige que se registre, não há absolutamente nada de errado em manter contas numeradas na Suíça, como fazem milionários e bilionários do mundo todo. Este blogueiro, se um dia vier a ganhar sozinho na Sena, certamente vai guardar parte do dinheiro lá, como medida de proteção contra a insegurança criminal e monetária reinante em nosso país. Ocorre, porém, que, no caso dos brasileiros, o montante lá guardado tem de ser declarado à Receita Federal – do contrário, o não-declarante estará cometendo crime fiscal. Sabe-se que ao menos algumas dezenas dos nomes da lista de correntistas que vazou incorreram em tal crime. Em relação a esses, sim, será necessário traçar a origem do dinheiro e investigar se se origina ou não de corrupção - e, em caso afirmativo, fazer valer o rigor da lei.

Petrolão: um escândalo da base aliada

Não é preciso muita expertise para se aperceber que os dois casos são de natureza e estágios de investigação bem diferentes, e que não há razâo objetiva para assumir que um anula o outro – pelo contrário, eles se somam como indicio (ou, eventualmente, provas) de ilegalidades e da forma endêmica como a corrupção manifesta-se no país.

O escândalo da Petrobras já avançou bem mais nas investigações. A primeira fornada de acusados, cujos nomes foram divulgados pelo STF na sexta, mostra o envolvimento profundo dos governos Lula e Dilma: dos 47 investigados, só três não pertencem a partidos da base aliada (mas sendo que um deles, o reincidente Fernando Collor, tem rotineiramente apoiado o governo).

Fora do mundo

Ainda assim, a militância virtual petista, cada vez mais desconectada da realidade, prefere martelar nas redes sociais o nome de Aécio Neves, cujas investigações foram arquivadas pela Procuradoria-Geral da República por falta de provas. Afinal, uma mentira, deveras repetida, em verdade se transforma, já disse um “filósofo” alemão. Por outro lado, e sem exceção, “passou desapercebido” a tal militância que a mesma PGR declarou, no âmbito da Operação Lava Jato, não poder investigar a presidente Dilma por "atos estranhos ao exercício de sua função", ou seja, devido a impedimento constitucional (e não a presunção de inocência); mas, no bojo da investigação sobre Antonio Palocci (PT/SP) efetivamente requisitou apuração sobre a arrecadação de recursos para a campanha presidencial de 2010. Curto e claro: o fato é que Dilma ainda está sob investigação; Aécio não.

Não obstante o envolvimento de 44 membros da base aliada no Petrolão, o petismo, assim como fizera no Mensalão, recusa qualquer autocrítica ou pedido público de desculpas por permitir (ou, na melhor das hipóteses, não se dar conta, o que denotaria grave incompetência) que vultosas quantias de dinheiro público fossem assacadas ilegalmente de uma empresa estatal de capital aberto para favorecer interesses individuais e políticos. Em vez de qualquer gesto que denote civismo, arrependimento e respeito pelo cidadão, o petismo no poder prefere adotar a estratégia apelativa e desavergonhada de tentar jogar no colo de um presidente que deixou o poder há bem mais de uma década, pois um dos depoentes afirma ter recebido propina já em sua gestão.

“Heranças malditas” e impunes

Ora, seria cômico se não fosse trágico: mais de 12 anos se passaram após FHC ter passado a faixa presidencial a Lula, o qual sempre afirmou ter recebido uma “herança maldita” mas jamais moveu uma palha para investigar a privataria tucana ou a alegada compra de votos para a eleição. Ao contrário: acovardou-se em nome da governabilidade, essa desculpa multiuso que o petismo utiliza para todo e qualquer retrocesso.

Agora, quando o esquema da Petrobras estoura e cobra-se o preço pela realpolitik por demais elástica que reabilitou Collor e prestigiou o PP de Maluf (partido líder em investigados na Lava-Jato, com 32 nomes), o governo procura descolar-se da aliança que o sustentou até aqui e fingir desconhecer o que acontecia na estatal nos últimos 12 anos, mesmo com Dilma tendo egressado da área energética e tendo presidido o conselho da estatal. Acredita quem quer.

Jogo pra plateia

Se as investigações levarem ao governo FHC é evidente que ele deve ser investigado e, se culpado, punido. Mas, como ocorre em qualquer lugar do mundo, prioriza-se a investigação do caso concreto e atual de corrupção, avançando-se retroativamente à medida que se punem os culpados, dos atuais aos mais antigos.

O jogo bipolar de troca de acusações e transferência de responsabilidades entre petistas e tucanos pode funcionar junto aos setores da militância de ambos os partidos que, espellhando seus dirigentes, abdicaram, há tempos, da fidelidade a coesão ideológica e programática e da capacidade de autocrítica, em prol de uma guerra diária onde o que conta é a capacidade de desqualificação do outro e o número de views e de curtidas obtido nos blogs e redes sociais.

Siameses

Mas, como aponta o sociológo Marcelo Castañeda, “A saída mais simples é dizer que todos os problemas começaram com o PSDB e FHC. Ao reforçar essa polarização perniciosa da representação, esvaziadora de qualquer debate e comprometedora da construção de outras vias, somos colocados cada vez mais num deserto de alternativas. (...) É hora de romper com o simplismo esquemático da polarização, que se perpetua como um moto contínuo entre dois lados que se definem pela negação belicosa do outro”

Com efeito, qualquer observador de bom senso apontaria, após duas décadas, o esgotamento tanto do modelo tucano quanto do modelo petista, mesmo porque, culminando com a volta da ortodoxia econômica via Joaquim Levy, esses dois polos se tornam, paradoxalmente, cada vez mais indistinguíveis um do outro – e não só em sua completa submissão aos desígnios do chamado “mercado financeiro”, mas no descompromisso com qualquer política de Estado concebida a partir de metas, parâmetros e diretrizes ideológicas claros, de curto, médio ou longo prazo. Exatamente do tipo que o Brasil desesperadamente precisa.

Falácias alimentam tolerância à corrupção

O escândalo de corrupção da Petrobras toma proporções cada vez mais graves à medida que o teor das delações premiadas começa a vir à tona, revelando uma teia de envolvidos e um modus operandi que, com pequenas ressalvas, sugerem um novo “Mensalão”, mais descarado e em maior escala.

Com o depoimento da ex-gerente Verina Velosa, as acusações chegam à alta cúpula da estatal, atingindo diretamente a presidente Graça Foster, a qual Dilma Rousseff teima em manter no cargo, a despeito do enorme desgaste para a imagem e o desempenho mercadológico da empresa.

Liberou geral

Além de ativar contra Verina a máquina de desconstrução do partido, tão atuante nas últimas eleições, a resposta-padrão do petismo, repetida por blogueiros “progressistas” e por Carta Capital - que cada vez mais se assemelha a uma Veja chapa-branca - tem sido que o escândalo envolve políticos de todos os partidos. Trata-de de meia verdade, a serviço de uma empulhação completa.

Meia verdade porque, dos 28 nomes elencados pela delação de Paulo Roberto Costa, só um não pertence à base aliada (Sérgio Guerra, do PSDB; o ex-governador Eduardo Campos, à época das denúncias, ainda pertencia). O tucano, tudo indica, é a exceção que confirma a regra, pois o PT e o PMDB têm, cada um, oito nomes citados e o PP do aliado Maluf, 10. Mais: não há menção a nenhum político do PSOL ou dos demais partidos à esquerda.

E se trata de empulhação integral porque a (falsa) premissa implícita em tal resposta-padrão é: se todos roubam, então o PT e seus aliados não podem ser punidos. Locupletemo-nos todos e viva a impunidade!

Cadeia de comando

Tal presunção não se sustenta nem ante a Justiça nem ante a Ética – as quais pressupõem que todos os envolvidos em corrupção têm de responder por suas trangressões legais. Pior: ignora o fato de que a responsabilidade pela administação da Petrobras, estatal nacional de economia mista, cabe sobretudo ao governo federal, acinista majoritário, ao qual a empresa está subordinada e que é o responsável pela nomeação de presidente e diretores e por assegurar que as linhas-mestras ditadas para as áreas de biocombustível e tecnologia sejam por eles cumpridas a contento e com lisura.

E o governo federal está, há mais de uma década, a cargo de uma aliança capitaneada pelo Partido dos Trabalhadores – tempo mais do que suficente para conhecer bem sua maior e principal empresa e identificar os desvios milionários causados por um esquema de grandes dimensões, envolvendo planejamento, maquiagem de contas e dezenas de políticos próximos, em um verdadeiro achaque contra os cofres públicos.

Ao invés disso, prefere, a despeito dos vários alertas enviados à presidência da estatal denunciando o golpe, simular total desconhecimento, sustentando uma pouco crível argumentação segundo a qual um esquema que teria beneficiado 27 membros do alto escalão da base aliada fosse desconhecido pela presidente da empresa, pela cúpula dos partidos envolvidos e pela presidente da República, cuja familiariedade com meandros da administração petrolífera inclui não apenas seus dois anos e meio à frente do ministério das Minas e Energia, mas a chefia do conselho da Petrobras até 2006.

Bode expiatório

Outro estratagema petista para tentar desqualificar as denúncias do Petrolão é alegar que a mídia as destaca com furor, enquanto pouco ou nada fala dos escândalos protagonizados pelo PSDB, notadamente o maior deles, o “Metrolão” paulista, envolvendo 18 empresas e contratos suspeitos que somam mais de R$ 400 milhões.

Trata-se, de modo geral, de uma crítica procedente, que se refere a um grave problema da mídia brasileira. Mas mesmo em relação a isso o PT tem sua parcela de responsabilidade, pois, se não tivesse se acovardado e recuado de seu projeto de constituir um novo marco regulatório para a mídia, talvez a questão estivesse encaminhada. Mas não: parece ser cômodo para o partido que a militância berre histericamente contra o “PIG”, enquanto os cofres da Secom acariciam os bolsos dos magnatas das comunicações e Dilma faz omelete com Ana Maria Braga.

De qualquer modo, efetiva, a assimetria de tratamento que a mídia dispensa aos escândalos de um e de outro partido deve como tal ser denunciada e combatida. Mas ela não constitui, de modo algum, uma justificativa para que os escândalos de corrupção petistas deixem de ser investigados, como insinuam parte dos militantes. Pelo contrário: o que ela evidencia é a necessidade de isonomia de tratamento para a corrupção, provenha de onde provier, e de atenção a casos que recebem menos atenção da mídia, sem prejuízo do rigor para com qualquer caso de corrupção. O contrário disso é leniência e omissão – práticas tornadas lugar comum no governo Dilma, que ainda por cima, em relação ao Petrolão, quer faturar como seus os louros da investigação conduzida, por iniciativa própria, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

Corrupções várias

O tempo talvez tenha embotado a memória de muitos, mas, há doze anos, a promessa de renovação que alçou o PT ao poder incluía não apenas um novo pacto social - com combate à pobreza via programas governamentais e inclusão de minorias via sistema de cotas -, mas um compromisso de lisura ética no trato da coisa pública, em consonância com o papel que o partido desempenhara junto ao Ministério Público e nas denúncias dos casos de corrupção dos governos Sarney, Collor e Fernando Henrique.

A Carta ao Povo Brasileiro, assinada pelo candidato Lula na reta final da campanha de 2002, serviu para tranquilizar o mercado e frear os ânimos anticapitalistas que até então moviam parcelas do petismo, mas, como demonstrou com propriedade o economista José Paulo Kupfer, ela se limita a firmar um compromisso de respeito às regras gerais de funcionamento do mercado. No entanto, nem mesmo nas entrelinhas, permite que se confunda a concordância com tais normas com renúncia a aperfeiçoá-las, a manipulá-las a fim de se alcançar objetivos políticos sem transgredi-las ou a combater seus efeitos colaterais – dos quais a corrupção é o mais evidente.

No governo, o modo de operar foi bem outro, e à realpolitik por demais elástica dos primeiros tempos chegamos, através da nomeação de Joaquim Levy ao ministério da Fazenda, à rendição ao mercadismo mais abjeto, tão criticado na recente campanha eleitoral, que o petismo, em sua ânsia irrefreada pelo poder a qualquer custo, transformou na mais suja da história do país. Se o golpe na mais simbólica e historicamente mais relevante empresa do Brasil – hoje reduzida, na melhor das hipóteses, à metade de seu valor de quatro anos atrás, num caso claro de ma gestão – marca o ápice da corrupção na era petista, a nomeação de Levy e, a confirmar, a de Kátia Abreu, são a expressão do grau de corrupção moral da aliança governista, descomprometida com qualquer coerência ideológica ou programática.

Exercicio mental

Isso posto, para encerrar, convido o leitor ou a leitora a fazer um exercício de projeção: imagine que um político tucano estivesse há 12 anos na Presidência e, além de não ter o mínimo pudor de trair os compromissos de campanha, fosse descoberto, durante seuu governo, um enorme caso de corrupção numa estatal, em que tivesem sido surrupiados no mínimo R$30 bilhões do povo brasileiro em prol dos bolsos dos aliados do poder. Qual seria a reação do petismo?

(Imagem retirada daqui)

A oposição nas ruas

Menos de uma semana após eleita, Dilma Rousseff defronta-se com manifestações populares em protesto contra o seu governo e a favor do seu impeachment. Em três cidades diferentes, pessoas foram às ruas, sendo que em São Paulo o número de protestantes teria chegado a 2500 cidadãos, segundo a PM.

Talvez, menos do que a relevância do evento em si – que, a começar da contradição de pedir impeachment de uma candidata eleita, tem o aroma do golpismo temperado por maus perdedores -, seja necessário situá-lo no novo contexto político-eleitoral que ora se desenha.

Este é marcado por rachas no interior da base aliada, com mágoas de candidatos peemedebistas preteridos nos estados e pela liderança vingativa de Eduardo Cunha; pela perda significativa de assentos petistas no Congresso e pelo reforço das hostes oposicionistas; e, talvez sobretudo, pelo ressaca rancorosa de uma campanha feita com navalha na liga e sangue nos olhos, que atiçou o antipetismo e confundiu opositor e inimigo.

Nesse cenário, as manifestações de ontem são apenas o ladrar da matilha ao sentir os primeiros sinais de debilidade da futura caça: além de ter de enfrentar os problemas acima elencados, Dilma inaugura, em seu segundo mandato, uma fase inédita da era petista, em que morderá seus calcanhares uma oposição experiente – sob a batuta ardilosa de José Serra –, que sai das eleições com significativo apoio popular. Se a agitação das ruas será mantida é outra historia, mas a articulação dos protestos de ontem certamente faz parte de uma estratégia nesse sentido.

Reação 

A vigilância sobre a presidente tende a multiplicar-se em tal contexto. No primeiro mandato, quando a economia favorecia o consumo, poucos pareceram se importar com as traições de Dilma para com os compromissos eleitorais – cujo exemplo maior, mas de modo algum único, foi a privatização do Pré-Sal, a qual a candidata renegara em comercial da campanha de 2010.

Agora, porém, além de um quadro econômico instável, que leva nove em cada dez economistas a apostarem em um choque anticíclico no primeiro ano, há a volta do chicote no lombo de quem mandou dar: os rancores à flor da pele indicam que não ficarão sem resposta os ataques baixos de uma campanha em que a discussão de projetos deu lugar aos ataques baixos e à desqualificação do adversário. Pois, como sumariza o jornalista Josias de Souza em um artigo notável,

"A ameaça de perder o poder e suas benesses fez com que o PT levasse às fronteiras do paroxismo a tática do ‘nós contra eles’. Rendido à marquetagem de João Santana, o partido fez da política um mero ramo da publicidade. O verbo da eleição foi desconstruir. Conjugando-o, Dilma prevaleceu sem se preocupar com a autoconstrução."

Tudo pelo poder

“Quem semeia vento colhe sempre tempestade”, diz o ditado. No entanto, o cálculo ultrapragmático do marketing petista não levou em conta, em momento algum, o quanto tal estratégia – em si questionável do ponto de vista da ética republicana – acabaria por acirrar ânimos a um ponto tal que dificultasse sobremaneira ou mesmo ameaçasse a governabilidade da eventual eleita.

Pois se o deboche petista para com a classe média (mas, de forma significativa, não em relação aos ricos de fato), epitomizada no uso corrente do termo “coxinha”, anterior ao pleito, já evidenciava uma perigosa intolerância classista, o discurso do “novo Nordeste” contra a “São Paulo dos tucanos”, do “playboy mimado” contra a “defensora dos pobres”, proclamado pelo próprio Lula e repetido à exasperação pela militância, corrobora um discurso público de desqualificação que nada agrega para a criação de uma atmosfera de respeito e empatia entre governo e setores da população.

Efeito bumerangue

O rescaldo da campanha é que Dilma é vista, por setores da população que podem não ser majoritários mas se contam a dezenas de milhões, não apenas como uma governante com a qual não se simpatiza ou de cujo projeto político se discorda - mas merecedora de respeito, pois eleita -, e sim como uma inimiga a ser derrotada – e uma inimiga que não se furtou a usar os métodos mais agressivos para obter sua vitória.

Compreender esse raciocício orientador dos protestos dos derrotados não significa legitimá-lo: convém assinalar que, pós um processo eleitoral de reconhecida lisura e na ausência de qualquer acusação formal contra a presidente, não passa de golpismo oportunista cogitar impeachment.

A análise de tal cenário ajuda a entender porque o discurso de Dilma logo após a vitória foi uma conclamação à união. Com exceção da deselegância de não citar o nome do candidato derrotado (sendo que este já a cumprimentara pela vitória), a fala foi caracterizada como um aceno na direção da pacificação e da conciliação. Ato contínuo, a presidente logo anunciaria apoiar, ao menos de público, o projeto em prol de mais referendos e consultas populares, do qual o Congresso - incluindo a bae peemedebista - fará picadinho.

Desafios à frente

Com todo um mandato à frente, a mandatária sabe que não tem outra saída: sem curar feridas na própria base "aliada', sem minimizar a virulência da oposição e sem cooptar ao menos uma pequena parcela de um eleitorado dividido, pode se tornar um lame duck, e seu segundo governo um refém do Legislativo e de uma oposição barulhenta. Como, aliás, ocorreu com o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.

Para completar, há uma bomba-relógio armada, com as investigações acerca da Petrobras. Um eventual envolvimento do nome da presidente abriria caminho para a formalização de denúncias – no que, a depender das circunstâncias, poderia significar um atalho para um processo de impeachment. No estouro do “Mensalão”, as conquistas sociais e a economia em popa colocaram Lula com índices de aprovação que o blindaram; com uma presidente enfraquecida, a economia em frangalhos e o país dividido, a história pode ser outra.

2015 promete ser um ano muito, muito tenso.

(Foto da manifestaçção:Darrio Oliveia; foto de Dilma: Cadu Gomes)

Os sem-candidato

As eleições presidenciais deste ano apresentam uma peculiaridade que suscita preocupações: nunca, no período pós-ditadura, um número tão grande de eleitores vê-se desprovido de candidaturas que atendam às suas prioridades políticas.

Embora tal fenômeno seja mais perceptível entre parcelas à esquerda – desde ex-comunistas e brizolistas, passando por adversários históricos do neoliberalismo e por desencantados com o "novo PT" -, ele está longe de se restringir a tais estratos, incorporando desde tecnocratas e administradores com perfil mais conservador até pessoas sem coloração política, mas que têm, em comum, a ânsia por uma maior clareza de prioridades e planificação efetiva na administração do Estado, a médio e longo prazos.

Como demonstram as pesquisas, soma-se a esse grupo um volumoso contingente de jovens entre 16 e 22 anos, que se sentem atraídos à política, mas não se identificam nem com os partidos mais conservadores nem com a autointitulada esquerda capitaneada pelo PT, a qual assomou ao poder quando ainda eram crianças e tende a lhes parecer parte integrante do establishment.

Carência de planejamento

Para além da diferentes visões de mundo e da orientação que cada grupo gostaria que fosse dada às principais políticas públicas, os une a exasperação com o eterno improviso, a postura meramente reativa que tem caracterizado as políticas federais desde a volta da democracia, seguida da convicção de que se faz necessário, para o próprio avanço institucional desta, que ao menos os setores prioritários – Saúde, Educação, Segurança, Economia, Transportes – passem a ser objeto de políticas e metas predeterminadas, para além do imediatismo estatístico e dos resultados forjados para efeitos eleitorais.

Embora, como já sugerido, a insatisfação reprimida que gerou tal demanda – explicitada nas Jornadas de Junho – seja da responsabilidade de todas as forças políticas que se revezaram no poder ao menos desde a redemocratização, ela é particularmente aguda no que se refere ao PT, já que a aliança comandada pelo partido, que se elegeu prometendo grandes mudanças, está prestes a completar 12 anos no comando do país, porém sem efetivar transformações estruturais em nenhuma dessas áreas, quanto mais planejadas a médio e longo prazos.

Ao contrário: a hesitação (para regulamentar a atividade midiática, por exemplo), os avanços e recuos (como na tentativa, logo abandonada, de reduzir os juros a níveis civilizados) e a sensação de improviso e de imediatismo eleitoral têm dado o tom das administrações Lula e Dilma, que têm o mérito de se diferenciar das anteriores por priorizarem o social – notadamente o combate à pobreza -, mas mantendo intacto o lucro dos situados no topo da pirâmide e sem reestruturar efetivamente as áreas sociais sob alçada do Estado.

O caso da Saúde

Tomemos o exemplo da Saúde, cuja profunda crise é admitida até por José Gomes Temporão, ministro da pasta durante todo o segundo governo Lula: a prometida reforma e expansão do SUS, de forma a torná-lo um sistema verdadeiramente universal de saúde pública de qualidade, foi deixada de lado como projeto, substituído pela adoção do Mais Médicos. Este programa tem o mérito de levar atendimento básico a regiões historicamente desassistidas, mas está longe de configurar um avanço tanto na estrutura laboratorial e hospitalar quanto no tratamento sistêmico e avançado de patologias de média e alta gravidades (sem deixar de frisar que se vale de condições empregatícias sui generis, que clamam pela ação do Ministério Público do Trabalho, se este tivesse independência e coragem para tal).

Para completar, concomitantemente à implementação do Mais Médicos, teve lugar, no interior do sistema público de saúde, uma questionável reformulação de prioridades e de horários de atuação de profissionais, além de um claro retrocesso em áreas que o Brasil vinha tendo um desempenho acima da média - como o combate à AIDS ou o fornecimento contínuo e gratuito de medicamentos de primeira necessidade. Hoje, ao contrário do resto do mundo, os casos de AIDS crescem no Brasil e abundam relatos de falta de medicamentos, inclusive daqueles usados para dores crônicas em pacientes com câncer.

Concomitante a tais problemas, há a negligência governamental com os planos de saúde para os quais são impelidos setores que vão da baixa classe média pra cima, temerosos do festival de horrores do SUS, com suas macas em corredores e óbitos à porta de hospitais. Tornaram-se rotina, nos últimos anos, os aumentos abusivos, muito acima da inflação, que levam ao desespero a clientela de aposentados cujos rendimentos são reajustados a conta-gotas. Também tornou-se rotina, entre conveniados, a necessidade de se recorrer à Justiça para conseguir a autorização para cada exame ou procedimento mais caro que o paciente vier a necessitar. E são frequentes as denúncias de que as administradoras dos planos retaliam os clientes que as processam judicialmente. Tudo isso sob a vista grossa do Ministério da Saúde de um governo dito de centro-esquerda e trabalhista.

Mais do mesmo

Esse processo ao qual se assiste no campo da Saúde – da abdicação de um projeto verdadeiramente democratizante e reestruturador em prol de medidas de baixo custo, porém de impacto eleitoral – se repete, em formatos diferentes mas dinâmica similar, em todas as outras áreas sociais ditas prioritárias. No ensino superior, por exemplo,, ao aumento exponencial do número de universitários - alardeado como intrinsecamente positivo - não corresponde um aumento minimamente proporcional de professores, laboratórios e bibliotecas, num modelo que, a pretexto de expandir o ensino superior, o está, na prática, sucateando. Colabora para tanto a defasagem salarial dos professores universitários, tratados a pão e água pelo governo Dilma desde que ousaram se valer do direito constitucional à greve para obrigar a mandatária a dialogar. Em vão.

Ao eleitor que hoje desaprova esse estado de coisas na Saúde e na Educação não é oferecida alternativa pelos candidatos oposicionistas. E é isso que torna as eleições em curso particularmente frustrantes: nenhum dos três candidatos hoje competitivos – Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos – apresenta, em seus respectivos programas de governo, um planejamento efetivo para Saúde, Educação e demais áreas sociais que se diferencie, em linhas gerais, das práticas governamentais correntes para tais setores. É inevitável a sensação de mais do mesmo.

Sob o jugo do neoliberalismo

Mas a área que mais evidencia a ausência de propostas alternativas de governo é a economia. Enquanto Aécio encarna o retorno ao neoliberalismo mais estreito, cujos efeitos sociais devastadores sentiram na carne os brasileiros que viveram a presidência Fernando Henrique, os discursos da dupla Eduardo Campos e Marina Silva parecem antes apontar para o retorno à ortodoxia de manual do que oferecer uma alternativa ao "neoliberalismo arrependido" praticado pelos governos petistas. Estes podem até eventualmente ter ousado expandir o investimento público, mas, ante o mínimo rugido do mercado, se apressaram a reafirmar a fidelidade ao tripé econômico neoliberal – altos superávits primários, dólar flutuante e metas de inflação - e demais badulaques herdados do Consenso de Washington os quais o PT, na oposição, sempre abominou.

O eleitor que vislumbra na atual crise mundial a oportunidade da ascensão de um modelo de gerenciamento econômico que supere a orientação neoliberal e o que ela significa de submissão estrutural da América Latina à "ordem" imperial se vê, uma vez mais, em estado de orfandade, em um cenário eleitoral intrinsecamente conservador.

E isso é particularmente grave não apenas pelos efeitos em si de tais orientações macroeconômicas – e pelas questões de submissão colonialista mencionadas - , mas porque delas derivam a forma como serão tratados temas de suma importância neste momento do país, com destaque para aqueles derivados da relação entre modelo de desenvolvimento, direitos humanos e políticas públicas.

Retrocesso democrático

Com efeito, o (primeiro?) governo Dilma chega ao fim com um grave déficit na área dos Direitos Humanos, derivado de um modelo de desenvolvimento no pior estilo "Brasil Grande", arcaico e impositivo, que legou ao país um genocida indígena extemporâneo e forneceu o combustível que alimentou os protestos de Junho. E a truculência com a qual os protestos foram tratados pelo governo federal desde então, sob o patrocínio do ministério da Justiça de Cardozo e o uso indiscriminado da Força Nacional e das Forças Armadas contra a população desdobra-se, hoje, numa criminalização dos moimentos sociais incompatível com a democracia e patrocinada, nos âmbitos estadual e federal, por partidos e políticos que orbitam (ou até há pouco orbitavam) tanto em torno da situação petista quanto da oposição tucana. Campos e Marina, de sua parte, têm sido pouco claros e enfáticos em condenar tal retrocesso democrático.

Inclusive e para além do que significa como retrocesso institucional, afetando a própria evolução da democracia brasileira, a soma de tal repressão com o conservadorismo atávico no trato das políticas públicas torna a um tempo mais evidente e mais intenso o viés retrógrado que hoje afeta a relação entre política e cidadania no país. Ao impedir a renovação da prática administrativa no interior do campo político institucional e a, ao mesmo tempo, cercear a plena incorporação da política pelos cidadãos, tal mecanismo revela-se o grande responsável pela manutenção estrutural de nossa democracia em termos precários e relativos.

Pois a concepção da política como arena de choques, alianças e inter-relações entre micropoderes, forjada por Foucault, implica não somente na expansão de seu locus para além dos limites da política institucional, mas na atomização e inter-relação de seus próprios entes (e temas) no interior desta. Foi no bojo de tal processo que a dicotomias básicas do cardápio político-eleitoral – destacadamente comunismo x capitalismo, ou marxismo x liberalismo – vieram a se somar, ao longo dos anos 70, na forma de partidos ou organizações, as plataformas ecológicas ou feministas, entre outras de menor destaque.

Políticas arcaicas

De tal cadinho de cultura deriva a expansão da plataforma política para além dos temas sociais clássicos mencionados parágrafos acima, com a incorporação de demandas conectadas à sexualidade, ao corpo, ao comportamento, à apreensão estético-biológica do social em sua mediação com as Leis e a Política. Eis porque, enquanto boa parte da arena pública do mundo civilizado debate temas como isonomia de direitos ente heterossexuais e homossexuais, legalização da maconha ou descriminalização do aborto, entre tantos outros, no Brasil tal agenda vem sendo sistematicamente travada por todos os partidos e seus candidatos, temerosos do poder do voto religioso.

Que isso ocorra com a maioria dos candidatos competitivos nas eleições 2014 é algo lastimável, mas até certo ponto compreensível. Que não haja sequer uma candidatura competitiva capaz de ousar um programa que inove quanto aos temas clássicos e, ao mesmo tempo, dê a devida atenção à biopolítica, é revelador de nosso atraso institucional e do quanto a democracia pós-ditadura tem falhado em fazer avançar a prática política no pais.

Tudo somado, no pleito atual os eleitores parecem condenados a optar entre a manutenção do poder pelo poder nas mãos petistas, sua outorga à oposição tucana elitista e de proverbial insensibilidade social, ou ao museu de grandes novidades da dupla Campos/Marina, que até anteontem compartilhavam o poder de turno. É isso ou o voto nulo de protesto.

(Imagem retirada daqui)

Copa vibrante oculta graves violações e ameaças

Enquanto as atenções da maioria da população se concentram numa Copa do Mundo repleta de emoções, com muitos gols e resultados surpreendentes, tornam-se cada vez mais graves os relatos acerca da repressão oficial aos protestos públicos no país, direito constitucional que ora se encontra sob constante ameaça.

Cada dia que passa recebemos notícias mais graves da suspensão dos direitos civis no Brasil. Desde a semana da abertura da Copa, quase todas as manifestações públicas programadas foram dissolvidas preventivamente, ou seja, foram impedidas por força policial de se concentrarem, numa flagrante violação da Constituição. Centenas de ativistas em todo o território nacional estão sendo regularmente visitados de maneira intimidatória pela polícia que também os está intimando a depor coercitivamente durante datas de manifestação com o intuito de privá-los de um direito que deveria ser sagrado em qualquer democracia. Até a Polícia Federal está fazendo uso da infame Lei de Segurança Nacional, um dos mais abjetos resquícios da ditadura militar. Tudo isso para que um torneio de futebol ocorra "sem transtornos".

O relato acima, de autoria do professor da USP Pablo Ortellado, divulgado em três idiomas, sintetiza algumas das principais ocorrências envolvendo os protestos públicos no país, quase diários e no mais das vezes alvo de baixíssima e tendenciosa atenção midiática. Com táticas e padrão de brutalidade policial comuns a estados e no âmbito federal, fica claro tratar-se de operações concatenadas entre os entre os governos estaduais e central, operação essa que não distingue bandeiras partidárias em seu desrespeito a pressupostos básicos dos direitos humanos e de cidadania.

"Todos os níveis de governo, os meios de comunicação de massa, o judiciário e a esquerda aliada ao governo federal estão se calando contra as gravíssimas violações aos direitos civis", prossegue Ortellado. Cabe observar que o último grupo, governistas cujo esquerdismo mostra-se cada vez mais pra lá de duvidoso, não só tem ignorado o grau de violência do Estado contra seus concidadãos, mas, como se observa com facilidade nos blogs ditos progressistas, embarcado em um ufanismo tão despropositado quanto nocivo, celebrando em urros o alegado sucesso da Copa como uma vitória petista contra a oposição e a mídia (como se esta não fosse parceira comercial privilegiada e principal elemento difusor do torneio e do ufanismo que lhe é inerente).

O resultado é que, uma vez mais, a redução de questões nacionais ao binarismo "governismo petista versus oposição midiática" cobra um alto preço. Se antes as críticas às obras atrasadas e ao superfaturamento eram pelo primeiro à última atribuídas, agora é como se o fato de os jogos se realizarem - e agradarem - anulasse a gravidade do descumprimento do calendário das obras, a não-entrega de obras vitais para a mobilidade urbana e os fortes indícios de corrupção associados à preparação do torneio.

Não anulam: o superfaturamento, o atraso e a não-entrega de obras para a Copa são um fato consumado, e não uma invenção da mídia que o eventual sucesso do torneio possa mitigar. E é simples constatá-los: basta consultar a lista com os prazos e preços originais e compará-la com o que está pronto e a que custo, em plena Copa. Há casos de estádios que custaram quatro vezes mais do que o inicialmente orçado, num superfaturamento que só a complacência para com a corrupção explica.

Mas o torneio trouxe danos sociais ainda mais graves, associados à dimensão e à brutalidade dos processos de remoção forçada de populações, imposto pela organização da Copa: "Oficialmente, 50 mil famílias foram removidas de suas residências para que a Copa acontecesse por aqui -- estamos falando de 200 mil pessoas, um em cada mil brasileiros. Boa parte foi mandada para longe -- alguns não foram indenizados e a maioria contesta o valor da indenização. Por outro lado, a FIFA e seus parceiros comerciais receberam mais de um bilhão de reais de isenção tributária, valor que permitiria aumentar em 20 mil reais a indenização para cada uma das famílias "oficialmente" removidas", compara Ortellado.

Além disso, devido à truculência implacável na repressão às manifestações, todos esses problemas vêm acompanhados de uma ameaça ainda maior: como o diário britânico The Guardian assinalou, a realização da Copa do Mundo pode deixar como legado um retrocesso estrutural na democracia brasileira, particularmente no que concerne ao direito de protesto público. Seria um atraso inaceitável para uma democracia em afirmação, que só agora começa a enfrentar frontalmente os fantasmas do período ditatorial.

Ante tá quadro, como assinala Ortellado, "Um pequeno grupo de vozes dissidentes que inclui ativistas, movimentos sociais e organizações de direitos humanos segue isolado e falando para as paredes enquanto a direita, a maior parte da esquerda e quase todas as instituições democráticas fingem que nada acontece."

Tal silêncio conivente representa um erro perigoso, a gestação de um ovo de serpente. Pois o que está em jogo não é apenas mais um round da peleja PT x PSDB, ou mesmo só mais um episódio do enfrentamento dos que querem mudanças contra as forças conservadoras - neste caso, como em tantos outros, unidas -, mas o presente e o futuro do direito constitucional das pessoas saírem às ruas e se manifestar. Omitir-se, neste momento, equivale a grave omissão; fazê-lo por interesses partidários, a mesquinhez, fata de senso cívico e descomprometimento com o futuro da democracia no Brasil.

A política e as redes

O debate político brasileiro tem sofrido forte influência da internet, meio que não só reavivou, em muita gente, o interesse por política e o hábito cotidiano de discuti-la, mas deu voz a uma diversidade de atores na arena, acabando com o monopólio da mídia corporativa.

O jornalista Tácito Costa, editor do site Substantivo Plural, comenta o processo:

"As redes sociais abriram uma fenda na monolítica imprensa tradicional, que durante séculos monopolizou os canais de comunicação como alicerces de seu poder e dos seus interesses. Definitivamente, acabou o tempo da comunicação unidirecional. Um pouco antes da explosão das redes, os sites e blogs já tinham equilibrado esse jogo, oferecendo contraponto indispensável aos conglomerados da mídia e, com isso, fortalecendo a pluralidade e a democracia,"

Deflagrados a partir da confluência entre desenvolvimento, barateamento e difusão de tecnologias digitais e num contexto em que a passividade do espectador dá lugar à interatividade, os resultados concretos dessa atividade virtual se fazem sentir em fenômenos mais ou menos recentes e por vezes antagônicos entre si, como a emergência da chamada blogosfera progressista, o uso do tumblr como ferramenta para o humor político e a mobilização popular via redes sociais. Estas, além de se constituírem, cotidianamente, como arena pública de debates, tiveram papel relevante nas manifestações de junho e acabam de servir de meio para deflagração de "rolezinhos" em shoppings. No bojo da Copa e da campanha eleitoral, prometem seguir dominando a cena em 2014.

Bolha de certezas

Não obstante positivo em sua essência, o debate político que se dá via redes sociais traz, inerentes, aspectos contraditórios ou mesmo intrinsecamente negativos, os quais se tornam mais evidentes à medida que a interação por elas proporcionada se torna um elemento rotineiro no cotidiano de cidadãos e cidadãs.

Talvez o mais evidente - e empobrecedor - deles, na seara política, seja a tendência à formação de "igrejinhas", em que a timeline [o conjunto de perfis seguidos e que te seguem] tende a se apresentar expurgada dos perfis que expressam opiniões francamente contrárias ou divergentes às do dono da conta, acabando por forjar uma falsa unidade discursiva em prol do ideário, partido ou programa político por este professado. Assim, seu universo político pessoal é conservado em uma espécie de bolha que, embora perfurada amiúde pela própria impossibilidade de se prever e vetar toda e qualquer opinião contrária, o mantém no mais das vezes preso, a um tempo, de convicções que seus pares reafirmam a todo instante e do contato com a multiplicidade de opiniões divergentes – dinâmica que lhe impede acesso a uma visão realista da intensidade da oposição à linha política que defende.

Carimbador maluco

Deriva de tal dinâmica um segundo efeito dessa "segmentação opinativa" inerentes às redes sociais: a tendência, em um cenário político pobre em termos de diversidade e fortemente concentrado na oposição PT X PSDB, a "carimbar" as opiniões de acordo com a régua estabelecida por tal dicotomia.

Assim, se você defender o Bolsa Família ou mostrar simpatia pelos condenados do "mensalão" é grande a probabilidade de ser carimbado como simpatizante do PT ou mesmo xingado de "petralha" e termos derivados, os quais, disseminados a partir do jornalismo neocon, explicitam a intolerância e a tentativa de desqualificação do que entendem por esquerda.

Já se você ousa defender a classe média ou dá pinta de pender para uma posição com tinturas de conservadorismo ou de liberalismo econômico, se tornam grandes as chances de ser repelido pelas hostes dominantes nas redes e carimbado como "coxinha", o xingamento máximo do petismo militante, não obstante a ascensão de pobres à classe média ser comumente desfraldada pelos próprios partidários como principal conquista dos governos petistas.

Desqualificação a priori

Nesse cenário polarizado, há pouco espaço para nuances ou para assimilação de críticas que procuram ir além da dicotomia PT x PSDB. É sintomático dessa intolerância a evocação do fantasma dos anos FHC – ou seja, elitismo, precariedade social e crise econômica – à mínima restrição dirigida ao governo petista: Com tais reações, o debate é interditado por uma confusão deliberada entre a crítica pontual à atual administração e a negação total do petismo em prol do que seria inapelavelmente, de acordo com a reação citada, a única alternativa: o retorno aos anos FHC. Trata-se de uma atitude que não só revela-se autoritária e diversionista ao se recusar a debater os termos específicos da crítica, mas, mostrando ignorar não só a significação última do dito marxista de que a história só se repete como farsa, não se apercebe que se a volta ao Brasil do ex-presidente fosse uma mera questão de deixar de optar pelo PT, então seria porque as mudanças por este partido promovida, nos últimos 11 anos, não foram suficientes sequer para nos colocar a salvo de tal perigo como uma ameaça imediata (muito pelo contrário, até as privatizações estão de volta, sob patrocínio petista).

Em decorrência da tendência a pouca tolerância com opiniões nuançadas – no sentido de não circunscritas à troca de chumbo entre petistas e peessedebistas -, cria-se um processo vicioso de desqualificação a priori das críticas, denunciadas na origem como ideologicamente tendenciosas e cujo teor sequer é levado em conta, e de restrição à sua circulação, seja através da recusa pessoal (e legítima) a repercuti-la nas redes sociais, seja na recusa (dissimulada) dos blogs de grande audiência em repercutir opiniões que se oponham frontalmente às linhas partidárias que efetivamente (mas não assumidamente) apoiam.

Boicote autoritário

Destarte, malgrado o pleno direito à expressão e as múltiplas modalidades possibilitadas pela internet, acaba-se por observar-se atualmente, no que concerne ao debate político brasileiro, o germe de um processo de caráter totalitário, por vezes macartista, de abafar vozes críticas divergentes, processo este em que tem papel precípuo as paixões partidárias e é protagonizado por entidades virtuais que até recentemente se publicizavam como pluralistas e progressivas.

Trata-se, em última analise, de um fator de retrocesso no debate púbico, pois enquanto as paixões partidárias se manifestarem como elementos de desqualificação e de repressão à livre abordagem crítica dos problemas, será a fé se sobrepondo à razão, até na seara política. Verdadeiros democratas não temem o debate.

(Imagem de Joseph McCarthy retirada daqui)

Petróleo: os significados da privatização

O leilão do campo Libras, marcado para o próximo dia 21, traz em seu bojo um profundo significado histórico, como capitulação e entrega da principal riqueza do país a multinacionais, após a longa luta pelo "Petróleo é nosso", e de violação da ética eleitoral – já que a candidata Dilma foi eleita priorizando um discurso antiprivatização, tendo dito explicitamente ser "um crime privatizar o Pré-Sal" (ouça aqui).

A escolha, como sede do evento, de um hotel privado de nome inglês, em plena Barra da Tijuca – a "Miami brasileira" -, no lugar de um prédio público, e a convocação do Exército e da Força Nacional para garantir a segurança do leilão falam por si como índices da defesa dos interesses nacionais e do apreço pela democracia popular. Nem mesmo a opinião contrária ao leilão da imensa maioria dos especialistas no assunto e a greve dos petroleiros - os trabalhadores especializados que mais entendem de petróleo no país – têm o condão de demover o governo Dilma de realizar esse crime de lesa-pátria.

Após a "concessão" de aeroportos, portos e estradas e logo após o anúncio de um aumento de 29% no preço máximo de duas rodovias federais que serão leiloadas em novembro – qualquer semelhança com o PSDB não é mera coincidência -, o leilão do Pré-Sal representa a perda de qualquer escrúpulo de natureza ideológica ou programática por parte do governo federal para a adoção da privatização como política setorial de Estado. Reacende, assim, o debate público sobre um tema com profundas ressonâncias na vida socioeconômica brasileira das últimas décadas.

Privatarias a granel

Abordadas inicialmente por Aloysio Biondi – um jornalista econômico com tal grau de independência e expertise que foi capaz de identificar, no calor da hora, de forma documentada e em detalhes, o descalabro que foi a privatização da era FHC –, tais consequências, examinadas amiúde em textos em sua maioria acadêmicos e desconhecidos mesmo de leitores interessados no tema, voltaram com mais força ao debate público graças, sobretudo, ao livro A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Jr. (Geração Editorial, 2011), que tem promovido uma ainda tímida mas efetiva revisão das consequências da privatização dos anos 90.

Trata-se de um empreendimento essencial para que possamos não apenas melhor entender nosso passado – bem como temas essenciais como a relação entre capital, mídia e a propagação de concepções valorativas sobre os âmbitos público e privado -, mas evitar repetir graves erros. Porém, como estes potencialmente não se restringem aos resultados da privatização promovida pelo governo peessedebista – sendo, na verdade, inerentes à concepção ideológica de Estado que gerou o boom das privatizações, da qual decorrem -, é necessário expandir a análise para além do retrato de seus temerosos resultados, contextualizando-a em termos históricos, econômicos e culturais. Não há como fazê-lo em poucas linhas. Peço, portanto, paciência ao leitor.

New World Order

O modelo de privatização do Estado tal como mundialmente difundido a partir da primeira metade dos anos 90 deriva diretamente do chamado Consenso de Washington – uma cesta de dez medidas originalmente concebidas, por economistas do setor financeiro, como receituário a ser adotado - ou imposto - aos países latino-americanos como forma de, através de ajustes macroeconômicos, padronizar suas economias e, alegadamente, permitir sua “inserção” na (ou, em muitos casos, absorção pela) “nova ordem econômica mundial” liderada pelos EUA e caracterizada pelo capitalismo tecnofinanceiro.

Nesse processo, encerra-se não somente a repartição binária do poder mundial pré-Queda do Muro de Berlim, mas, definitivamente, a era do sistema econômico mundial acordado em Bretton Woods (ou seja, em que a cotação das moedas nacionais em relação ao dólar, e desta em relação ao preço do ouro, pretensamente funcionaria como uma âncora entre a economia real e a financeira). O capitalismo, então, pela primeira vez em sua história, se reifica em um modelo sem lastro monetário, com predomínio do financeiro sobre a economia real e no qual têm papel preponderante as tecnologias de informação e a telecomunicação digital em tempo real. É este o sistema econômico mundial sob o qual temos vivido nos últimos 20 e poucos anos.

Naturalmente, sem os contrapesos que a competição entre capitalismo e socialismo impunha, tal sistema implica, em termos sociais, na redução - ou, a depender de fatores geopolíticos, mesmo no fim – do Estado de Bem-Estar Social que assegurara, ao longo do século XX, as maiores conquistas trabalhistas e sociais da história da humanidade. Tal abandono se dá em prol de uma “nova ordem” em que o Estado daria lugar ao protagonismo do setor financeiro e de megas corporações forjadas a partir de sucessivas fusões empresariais, num modelo altamente nocivo à economia real e ao mundo social do trabalho. Decorrência óbvia dessa dinâmica, o consumo como gerador de cidadania e a criminalização da pobreza completam o quadro dantesco.

Das dez medidas propostas pelo Consenso de Washington – disciplina fiscal, corte de gastos públicos, reforma tributária, juros e dólar regulados pelo mercado, abolição de barreiras ao comércio exterior e ao investimento estrangeiro em economias nacionais, desregulamentação do mercado de trabalho, respeito aos direitos autorais, e privatização do Estado -, esta última foi não somente a mais visível e impactante das políticas adotadas, como o próprio termo que a designa passou a ser utilizado como uma referência sumária às políticas de orientação neoliberal.

O papel da mídia

A privatização foi “vendida” à população de boa parte do mundo como uma panaceia: por um lado, enxugaria os gastos estatais; por outro, abasteceria os cofres públicos com a receita das vendas das empresas e dos serviços gerenciados pelo Estado. Um autêntico Ovo de Colombo! Ao menos foi assim que a mídia corporativa, em bloco, de forma incessante e sem permitir a menor dissonância (a internet não havia ainda se popularizado) a propagou.

Nessa nova conformação, passam a existir razões tanto estruturais quanto de confluência de interesses econômicos que explicam porque a mídia corporativa torna-se não só uma defensora precípua do neoliberalismo, mas parte constitutiva – e, portanto, interessada - desse capitalismo infotelefinanceiro que tem na cartilha neoliberal sua base ideológica: legitimá-lo e retroalimentá-lo significa, na prática, aumentar continuamente a importância e agregar valor material à própria mídia (tanto de seu produto-informação quanto de sua estrutura).

Antonio Rubim, no artigo "A contemporaneidade como Idade Mídia" sugere que essa nova dinâmica capitalista implica na revisão do papel dos aparelhos de reprodução midiática na clássica divisão marxista entre estrutura e superestrutura - já que, incrustada, como parte constituinte, no próprio aparelho reprodutor do sistema econômico, a mídia não pertenceria mais exclusivamente ao segundo termo da equação.

Talvez isso soe um tanto abstrato, mas o importante a reter é que o papel da mídia em corroborar o receituário neoliberal e em fornecer-lhe autenticidade ideológica está hoje não só bem documentado, mas analisado - eventualmente com brilhantismo - por dezenas de autores. Ao internauta não familiarizado com o tema e indisposto ao tempo demandado pelos livros basta, talvez, a leitura do artigo “O Globalismo como neobarbárie”, do professor brasileiro Muniz Sodré (um dos ótimos textos críticos sobre globalização oferecidos pela coletânea Por Uma Outra Comunicação (Record, 2003), organizada por Dênis de Moraes).

No curto texto, Sodré, a partir da constatação de que “todo fenômeno social de largo alcance gera (…) uma prática discursiva pela qual se montam e se difundem as significações necessárias à aceitação generalizada do fenômeno”, traça uma verdadeira genealogia e uma análise do modus operandi dos agentes midiáticos encarregados de fornecer uma retorica de legitimação ao neoliberalismo. Adotando o mercado como paradigma, essa “elite logotécnica”, atuando no ãmbito das formações ideológicas, adota uma lógica discursiva segundo a qual “a economia de mercado é traduzida como resultado de uma natureza eterna e imutável do homem”, fornecendo “uma base não-meritória para justificar a desigualdade” e colocando as demandas sociais em segundo plano ante a sacrossanta auto-regulação do mercado.

Deriva precisamente desse “cadinho de cultura” o protagonismo midiático de jornalistas (e protojornalistas) econômicos que ainda hoje continuam em evidência nas corporações midiáticas e cuja linha de atuação consiste em negar-se a reconhecer qualquer avanço na economia que não derive do receituário neoliberal. Esses analistas simbólicos – muitos dos quais atuam "simultaneamente" na imprensa, na TV, no rádio e na internet – são alguns dos principais responsáveis, por um lado, pela fixação e naturalização, no senso comum, do modelito neoliberal, privatista e anti-Estado como o único válido; e, por outro, pelo terrorismo midiático contra a adoção de qualquer medida que divirja de tal paradigma.

Ventríloquos do grande capital, do mercado e da plutocracia midiática, formam, há décadas, a linha de frente da oposição aos avanços sociais e à verdadeira democratização do país. Gozam, ainda, de acesso a um contingente enorme do público, mas, após a popularização da internet e o fenômeno da blogosfera política e das redes socais, são volta e meia contraditos e desmascarados publicamente. Reinaram, porém, nos anos 90, tendo sido fundamentais para articular e propagar a ideologia que sustentou, ante o público, a urgência e inescapabilidade das privatizações dos anos FHC.

Novilíngua tucana

A novilíngua da privatização tucana era direta, técnica e alvissareira: prometia trocar o inchado, letárgico e ineficaz Estado brasileiro pela eficiência implacável das gestões metódicas; relegar o ideologismo fanático e descriterioso pelo tecnicismo científico e (acredite quem quiser) a-ideológico; substituir os barnabés caipiras, pançudos e insolentes, sanguessugas das tetas do Estado, por funcionários asseados, adestrados e risonhamente submetidos aos rigores da hierarquia, da disciplina e do relógio de ponto.

Falar é fácil, mas a realidade foi bem outra. O destino dado às receitas obtidas pela privatização do Estado brasileiro na era FHC permanece – ou ao menos permanecia, até a publicação de A Privataria Tucana – um mistério. De qualquer modo e ao contrário do que fora apregoado, ele nunca serviu para a liquidação ou mesmo amortização de nossa dívida externa – muito pelo contrário: o Brasil que FHC entregou a Lula devia R$20,8 bilhões e a razão da dívida pública sobre o PIB era de 60,6%. Em resumo: a privatização, no Brasil, foi um grande engodo.

Em decorrência, é óbvio que, após as privatizações dos anos 90, tampouco o Estado, desprovido de suas gorduras, tornou-se mais eficiente - e não só porque não há eficiência que resista à falta de giz para escrever na lousa ou ao breu resultante de lâmpadas que não se acendem (porque a conta de energia elétrica não foi paga) – mas pelo fato de que a aposentadoria massiva de recursos humanos, promovida pelo hoje canonizado Bresser Pereira, fez o índice de médicos por paciente e de professores por aluno cair a níveis muito abaixo dos que são internacionalmente aceitáveis.

O resto é história. Contada em pouquíssimos livros, ocultada pela imprensa, mas de plena lembrança nos corações, mentes e bolsos dos brasileiros, da classe média para baixo, que vivenciaram o negro quarto de século que separa a adoção do Consenso de Washington e sua substituição por um modelo que, embora conservando parte considerável das orientações neoliberais - como na atuação do Banco Central, na priorização do setor financeiro, na manutenção dos contratos terceirizados de obras e serviços, nos superávits primários ou no modelo de incentivo estatal à cultura -, passou, a um tempo, a promover a ascensão socioeconômica dos estratos menos favorecidos e a apostar na expansão tanto do Estado quanto do mercado interno como propulsores da economia – três premissas que contrariam frontalmente os dogmas neoliberais.

No entanto – e após não apenas manter mas aprofundar os citados resquícios de neoliberalismo que caracterizaram o governo Lula – a administração Dilma, ao retomar a política de privatização do Estado, reinsere na agenda, no momento de maior crise internacional do modelo neoliberal, o principal item do Consenso de Washington, perdendo uma oportunidade histórica de marcar uma posição progressista, de minar ainda mais o modelo hegemônico e de oferecer alternativas próprias e não conservadoras ao domínio político-ideológico.

Novilíngua petista

Ao contrário do vocabulário neoliberal tucano, a ora corrente novilíngua da administração federal petista em relação às privatizações é dissimulada e sussurrante. A insistência em termos como “concessão” e “controle do Estado” - cuja efetividade não supera o jogo de palavras - procura mitigar a contradição de estar promovendo uma política administrativa a qual, a exemplo da maioria de seus eleitores, o petismo sempre rejeitou e, como já mencionado, cujas acusações de uso pelos adversários peessedebistas serviram de arma eleitoral nos últimos pleitos presidenciais.

Mas, se na forma as privatizações tucana e petista diferem, na essência implicam em uma premissa em comum: a crença na incapacidade do Estado (e, em decorrência, em seus servidores) de realizar, com a excelência e a presteza necessária, as obras demandadas pelo país. Outo ponto em comum, de igual gravidade, é a urgência em trocar o patrimônio nacional – no caso, nossa maior riqueza mineral – por uma injeção de capital que atenda as necessidades de ocasião e equilibre as contas do governo, satisfazendo às imposições fiscais do mercado financeiro – leia-se alto superávit primário. Agravam ainda mais as preocupações o fato de tal barganha se dar às vésperas das eleições, e sob o comando de um partido cuja cúpula, tentando evitar ser condenada pelo "mensalão", admitiu com naturalidade a prática de caixa 2.

Ao alienar tal patrimônio público - e de forma desnecessária, afobada e contrária aos interesses do povo brasileiro - o governo Dilma Rousseff valida e corrobora a visão do Estado brasileiro como um ente incompetente, incapaz de operar com destreza e expertise, colocando-o, simbólica mas efetivamente, em uma posição hierarquicamente inferior em relação à iniciativa privada. É no mínimo contraditório que tal política seja promovida por um governo que afirma estar ora a realizar uma revolução na – atenção para a significativa apropriação de um slogan marqueteiro tucano - “gestão do Estado”, a qual alegadamente otimizaria a atuação do funcionalismo público e o funcionamento da máquina estatal.

Retornando, em uma perspectiva crítica, às ideias de Sodré, parece necessário reconhecer que, se o apoio militante da mídia aos pressupostos neoliberais mesmo durante os governos Lula e Dilma foi, de fato, um obstáculo de difícil transposição à articulação e à difusão de uma prática discursiva que desse conta do modelo mezzo neoliberal, mezzo pós-keynesiano em vigência em tais administrações petistas – e que colaborasse para aprimorá-lo -, a insistência destas em não confrontarem o establishment neoliberal em seu quesito essencial acaba por evidenciar o esvaziamento ideológico da política que tal recusa promove.

O resultado, do ponto de vista do espectro político, é o esvaziamento do campo político da esquerda, em relação ao qual programas de renda mínima e política de cotas – que nada custa ao Estado - fazem as vezes de políticas sociais a um tempo reestruturantes e duradouras, que também afetasse o topo da pirâmide econômica, taxando os mais ricos e diminuindo as pornográficas taxas de lucro de banqueiros e grupos de telecomunicação.

Este é, em si, um dos aspectos mais retrógrados e, a médio prazo, potencialmente mais danosos à evolução do debate público no Brasil, pois ao invés de avançar em direção contrária e para além do conteúdo programático neoliberal, os setores ditos progressistas e de centro-esquerda ora no poder preferem mimetizar o conservadorismo, endossá-lo e com ele se confundir, correndo o risco de, ao tornar-se ideologicamente indistinguível aos olhos dos eleitores, abrir caminho para a oposição conservadora. Exemplo prático: no caso de uma vitória de uma força conservadora nas próximas eleições, esta se veria desobrigada de explicar uma eventual política de privatização, graças ao retorno disseminado de tal prática no governo Dilma.

Retrocesso conservador

Assim além de fortalecer tremendamente a posição da mídia corporativa – a qual, em relação ao leilão de Libras, endossa com prazer a opção pela privatização, provando, uma vez mais, que sua generalização como "PIG" não procede – a atual administração fornece subsídios que revalidam a opinião daqueles que acham que há mínimas diferenças entre os métodos e estratégias tucanos e petistas e que a disputa entre PT e PSDB não passa de uma luta pelo poder, sem um verdadeiro embate de conteúdos programáticos, ideologias e propostas. Ela fortalece também a posição dos muitos que consideram que falta à aliança petista coragem e/ou vontade política para assumir uma posição político-ideológica, difundi-la e defendê-la, como forma de promover o avanço da cidadania e das lutas político-sociais.

Além disso, ao desmentir, na prátiva, o discurso com o qual fora eleita, agindo de forma contrária do que apregoara e traindo a muitos eleitores que nela confiaram, Dilma fragiliza ainda mais os parâmetros éticos da política brasileira e intensifica a tendência, ora corrente em praticamente todo o mundo, ao desencanto com a política oficial. A necessidade de que os políticos brasileiros cumpram os compromissos em campanha, ao menos em linhas gerais, transcende a luta partidária: é do interesse da cidadania e do aperfeiçoamento da democracia brasileira. Por respeito ao eleitor, um governante que faz exatamente o contrário do que apregoou na campanha eleitoral, sem nenhuma calamidade que o force a isso, deveria sofrer algima forma de grave sanção, como forma de desestimular tal estelionato eleitoral.

Por fim, com o retorno à privatização de portos, aeroportos e estradas – além do petróleo, que o povo brasileiro tanto utou para que fosse nosso – o governo Dilma reforça e acelera a impressão -  acentuada após os protestos de junho - de que é necessário superar o falso binarismo "petismo versus peessedebismo" e buscar uma terceira opção que resgate e assuma, de forma clara e como tais, não só uma práxis de esquerda, mas de primazia ao interesse nacional sobre em relação à agenda do mercado financeiro - com um mínimo que seja de disposição de confrontar o mercado, a mídia, o latifúndio e as grandes fortunas.

(Versão atualizada de um post publicado originalmente em 05/02/2012. Imagem retirada daqui)

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