Repensando a universidade brasileira - 1a Parte

O blog inicia hoje uma série de 4 posts sobre a universidade brasileira, buscando discutir seus problemas e, à medida do possível, especular soluções. Eles não serão publicados em sequência, mas semanalmente, e priorizam o enfoque no setor público do ensino superior, com eventuais incursões por seu correspondente privado - que, inchado à elefantíase, passa por sua maior crise.


São muitos os problemas da universidade brasileira (leia aqui post de Hugo Albuquerque sobre a questão). Na minha visão pessoal, acima de todos está a questão da corrupção nos concursos públicos para professores e para ingresso nas pós-graduações – e por esta razão o tema inaugura a série.

Corrupção? Sim, corrupção, pois trata-se, com uma frequência inacreditável, de certames vergonhosos, em que conluios, laços de panelagem e troca de favores ditam a escolha dos escolhidos, em detrimento da meritocracia e em prejuízo do interesse dos alunos, demonstrando, ainda, total desrespeito para com candidatos – muitas vezes desempregados - que, crendo se tratar de disputas honestas, gastam o que não podem e viajam às vezes milhares de quilômetros para delas tomar parte.

Que membros da suposta elite intelectual do país se prestem a tal pantomina é algo a se lamentar profundamente, que depõe contra a própria dimensão ética de sua capacidade como educador, mas não necessariamente motivo de espanto. No início de minha carreira jornalística, participando, com um grupo de repórteres, de uma entrevista com o advogado e já então ex-Secretário da Segurança do Rio de Janeiro Nilo Batista para a revista Caros Amigos, indaguei-lhe acerca de sua opinião a respeito das denúncias de prática de tortura pela polícia. Ele deu uma resposta qualquer que me pareceu evasiva e eu, na petulância típica da juventude, retruquei, de forma um tanto insolente (pois todos demonstravam um excessivo respeito pelo entrevistado e isso estava me incomodando) se ele não estaria sendo conivente com os abusos policiais. Sua resposta, que nunca mais esqueci, me forneceu uma das chaves para se pensar a realidade brasileira desde então (cito de cabeça):

- "Meu caro, no Brasil os políticos são corruptos, os empresários são corruptos, a mídia é corrupta... Por que razão você acha que a polícia deixaria de sê-lo?" – e daí em diante discorreu, como seria de se esperar, sobre a necessidade de mudar esse estado de coisas.

Mas o que me interessa reter, por ora, é o grau de capilaridade da corrupção no Brasil implicado na resposta, e desfazer a renitente ilusão de que os sabios e sensatos homens de letras que respondem por nosso ensino superior estariam a salvo dessa praga. (Alguns, poucos, estão. Não basta.)

O próprio minueto acadêmico o qual os professores universitários estão acostumados a dançar – com “caro colega” pra cá e “prezada professora” pra lá, com a luta por verbas no melhor estilo saco de gatos, e com o desprezo pelo ensino na graduação e atenção concentrada na pós (como um deputado que ignora seus eleitores mas bajula seus financiadores) – emula os usos e costumes da classe política brasileira que tanto nos envergonha, tratando-se por Vossa Senhoria até quando xingam a mãe do interlocutor.

O caso dos concursos para professor é especialmente problemático porque, mesmo quando alguns dos candidatos preteridos tomam ciência de que se trata efetivamente de um logro eles receiam denunciá-lo, por dois motivos principais: o primeiro é o medo de retaliação e de “queimarem o filme” junto à instituição e aos membros da banca.

O segundo é a dificuldade extrema para se obter provas da falcatrua. Embora “transparência” seja a palavra mais repetida por nove entre dez bancas, não passa, no mais das vezes, de truque de retórica – já que, na grande maioria dos casos, só com mandato judicial é possível pôr vistas nas planilhas todas com as notas (e em documentos que explicitem os critérios de avaliação para todas as etapas do certame – mesmo porque estes raramente existem). Pior: simplesmente não há como questionar as notas dadas às aulas didáticas – que geralmente são o item cujas notas têm maior “peso” na avaliação -, já que não há a obrigatoriedade de que elas sejam gravadas, o que corresponde a um verdadeiro convite à corrupção, incluindo o mapa com as indicações de por onde praticá-la.

Assim, não é incomum que candidatos com notas médias durante todo o concurso recebam a avaliação máxima (ou quase isso) na prova de aula didática, enquanto aqueles que tiraram notas acima de 9 nas provas escritas e na análise de currículo, recebem algo entre 5 ou 6 – uma mudança que seria aceitável se acontecesse muito de vez em quando (denotando, imaginemos, nervosismo do candidato), mas não quando se torna quase um padrão dos concursos sob suspeitas.

Há casos em profusão ilustrando a dimensão do problema. A universidade no interior do Rio Grande do Sul em que o doutor com especialidade na sub-área do concurso foi preterido por um recém-graduado que nem à área pertencia (sendo que o edital – que é tratado como papel pintado e não como documento oficial por várias universidades - exigia mestrado na área); a faculdade no interior da Bahia que foi utilizada como trampolim por um grupo ligado a uma universidade maior, para a qual todos os aprovados no concurso se transferiram menos de um semestre depois; as denúncias em sequência que, quando envolvem candidatos bem-nascidos, têm chegado aos telejornais locais fora do eixo Rio-SP; e uma incalculável mas certamente volumosa quantidade de candidatos – a maioria nas pós-graduações ou no desemprego - que sabem ter sido lesadas mas que não tiveram coragem ou meios de contestar o certame na Justiça.

Isso nos leva a outro problema: o desinteresse da maior parte do corpo docente pela resolução urgente do problema da corrupção nos concursos, não apenas porque se submeter a tal processo fez parte da ascensão profissional do próprio professor e, assim, ele tende a “naturalizar” sua adoção, mas porque confrontar tal sistema significaria entrar em conflito com o establishment acadêmico e com os demais colegas, cujas fichas já estão jogadas para os próximos concursos.

Outro dado complicador é que os alunos são, de ordinário, mantidos mais ou menos apartados do processo e os pós-graduandos – talvez os mais capacitados para funcionar como contrapeso moralizante –, cientes do funcionamento de tais esquemas, estão por demais submetidos ao jugo dos donos dos feudos acadêmicos, e temem, justificadamente, por seu futuro na universidade.

Propostas

O que fazer ante tal situação? Vou elencar 4 sugestões, da mais comezinha e inexplicavelmente ainda não adotada às de mais difícil implementação. Ficaria contente se os leitores utilizassem a caixa de comentários para sugerir outras:

• Criação de uma espécie de Corregedoria do MEC dedicada exclusivamente a supervisionar concursos, desde sua elaboração, passando por sua aplicação e pela investigação de denúncias acerca dos resultados, com garantia de sigilo para o denunciante;
  
  
• Obrigatoriedade de que as provas de aula didática de todos os candidatos sejam gravadas em vídeo, com captação de som;
  
  
• Divulgação pública de todos os documentos relativos aos concursos;
  
  
• Criação, a médio prazo, de uma nova sistemática de concursos, federalizada, em que a classificação nacional dos candidatos por área e sub-área determinasse a ordem de escolha: a universidade em que querem lecionar seria escolhida obedececendo à classificação.

Estou plenamente ciente de que esta última proposta fere a autonomia de cada universidade. Mas, em nome do fim da vergonhosa corrupção nos concursos públicos, considero que está mais do que na hora de questionar esse privilégio imerecido e mal utilizado, que funciona como cobertura para procedimentos eticamente inaceitáveis.

(Imagem retirada daqui)

Vigiar e punir

(Foto retirada daqui)

Uma longa e minuciosa descrição dos suplícios aos quais eram submetidos, nos interrogatórios, os prisioneiros da Era Medieval foi escolhida por Foucault para abrir Vigiar e Punir. Embora a ambição última do livro seja, na acepção ampla, não-histórica do termo, “iluminista” - desvelar e denunciar, através do estudo das relações de saber e de controle do sistema punitivo, a natureza política do Poder (como ponto de partida para um projeto maior de questionamento de múltiplos e micropoderes) – percebe-se, nessa passagem do texto do filósofo francês, duas características latentes: o prazer que sente em descrever minuciosamente aqueles tormentos cruéis; e o esforço que faz para mitigar e não deixar transparecer tal prazer, sobretudo através do uso de uma linguagem ainda mais “des-hierarquizada” (no sentido que lhe dá Derrida) do que na maior parte de sua obra.

Mas o prazer mitigado de Foucault não o torna uma exceção, ao contrário. Como observa, em texto que merece ser lido na íntegra, Juarez Cirino dos Santos, “o objeto da pena criminal é o corpo do condenado, mas o objetivo da pena criminal é a massa do povo, convocado para testemunhar a vitória do soberano sobre o criminoso”. A cena nos é familiar, graças ao gosto hollywoodiano pelo espetáculo: a multidão excitada à medida em que o prisioneiro é amarrado a um tronco alto, o close em um tipo pitoresco, de riso sádico e banguela; a fogueira acesa, a multidão urrando.

O filme não mostra, mas ao final do espetáculo, cheiro de carne humana assada no ar, o banguelo volta à servidão, a camponesa gorda a cuidar de seus 18 filhos e o rei ao castelo, para usufruir das benesses do poder. Esse processo de adesão dos oprimidos a uma política repressiva do poder central que a um tempo lhes dá a ilusão de estarem protegidos e os impede de associar assimetrias sócioeconômicas e crime não se limita, de modo algum, a um passado distante que o cinema eternizou em Cinemascope.

Fosse este um tempo em que não existisse a patrulha ideológica de direita e citar Marilena Chaui fosse bem quisto, eu lembraria que a filósofa uspiana dissecou como ninguém o processo de adesão das classes médias ao ideário da elite no Brasil, particularmente no que concerne às políticas de segurança pública (leia-se repressão às periferias).

Tais escritos de Chaui são de meados dos anos 70, e de lá pra cá, com a ajuda dos Datenas da vida, a impressão é de que tal identificação aprofundou-se muito. Ou, melhor dizendo, deixou de se apresentar explicitamente como uma identificação plebe rude-poder; o processo tornou-se mais sutil e quase invisível. Agora a violência apresenta-se onipresente e sem distinção de classe social, com o animado estímulo de uma mídia que se beneficia tremendamente de explorá-la e difundi-la (em audiência e, no Rio de Janeiro, em poder político proporcional à sensação de refém da bandidagem que a Rede Globo conseguir impingir à população). O país pára para acompanhar determinados crimes – a adolescente que matou os pais, os pais que teriam matado a filha, etc -, então o "ibope" sobe, os anunciantes anunciam, a emissora fatura, enquanto as mulheres comentam a beleza do cabelo da apresentadora e os homens a desejam. É fantástico, o show da vida (ou melhor, da morte, da violência, do medo). Mesmo que a pessoa nunca tenha sido vítima de crime, conhece alguém que foi - na vida real nem sempre, mas na TV com certeza. E, como dizem, "a próxima vítima pode ser você".

Por tudo isso, discutir segurança pública no Brasil é estabelecer a discórdia. Se você não quer ouvir a defesa do “esfola e mata” e do “bandido bom é bandido morto”, nem pense em fazê-lo numa mesa de bar, num jantar em família e menos ainda, na academia (de ginástica; se bem que na outra também não é muito recomendável, não...). Quando se trata do tema, mesmo os mais sagazes intelectuais, professores universitários, juristas, jornalistas (até um Janio de Freitas) escorregam feio para a defesa da repressão pura e simples e não se fala mais nisso.

Isso evidencia que um dos sucessos mais incontestáveis dos setores conservadores parece ser a difusão de que os direitos humanos seriam “direito de bandidos” (tema que o blog abordou aqui). O “silêncio sorridente de São Paulo diante da chacina”, de que nos fala Caetano Veloso, não passa de um flagrante celebratório de tal processo em um seu momento de consumação e paroxismo, mas que é repetido, com menor intensidade, nos pequenos espasmos sadomasoquistas de cada fim de tarde, nas versões televisivas dos jornais populares (“ banco de sangue encadernado”, na definição do também tropicalista Tom Zé).

“É fácil dizer que ‘bandido tem é que morrer’ e sair por aí oprimindo toda uma população, divulgando que os habitantes das favelas e dos conjuntos e bairros populares têm propensão para o crime (...) Difícil é cobrar do Estado o respeito à lei e a proteção dos direitos que toda pessoa tem” – observa o advogado e professor de Direito da UERJ, Nilo Batista, no livro Punidos e Mal Pagos (RJ: Ed. Revan, 1990, pág. 159).

Como resultado dessas distorções, o Brasil apresenta um aparato prisional à beira do colapso, e cuja população aumentou consideravelmente no governo Lula (de 308mil presos em 2006 para inacreditáveis 445mil em 2008, ou seja, quase 50% em dois anos).

"Consequência mais tangível da hiperinflação carcerária, os estabelecimentos estão literalmente abarrotados. A tal ponto que várias cidades e estados viram-se obrigados a soltar criminosos aos milhares visando controlar a degradação das condições de reclusão".

É o que vem acontecendo, por exemplo, no Rio Grande do Sul. Mas o "detalhe" é que o trecho citado acima não se refere ao Brasil, e sim aos EUA. Não se trata de coincidência. Como o próprio autor de Punir os Pobres: a Nova Gestão da Miséria nos EUA (RJ: Revan, 2003), Loïc Wacquant, abordou em outra ocasião (em artigos para o livro La Misère du Monde, organizado por Pierre Bourdieu), é esse o resultado de uma obsessão punitiva crescente que teve lugar nos EUA em fins dos anos 80 e vem sendo importada no Brasil por todos os governos democráticos pós-ditadura militar - incluindo, como se viu, a Presidência de Lula, pusilânime para promover mudanças numa política criminal que o PT sempre criticou.

Os resultados desse processo de criminalização, no Brasil, são a repressão periférica sistemática, a estigmatização e a colocação, na prática, das periferias e favelas fora do âmbito do Estado Legal de Direito, além do aprisionamento de um crescente contingente humano em condições degradantes. Tudo isso para a obtenção (sic) de um resultado pífio, para a manutenção de índices altíssimos de violência e para o acirramento dos ódios e temores de amplos setores da população que se veem como reféns da violência.