Dia do Professor: comemorar o quê?

Professor, no Brasil, só é reconhecido no 15 de outubro, assim como Educação só é prioridade em campanhas eleitorais e no delirante e mentiroso slogan "Pátria Educadora".

A universidade pública brasileira está sendo sucateada novamente, duas décadas após a tentativa de desmante empreendida por Fernando Henrique Cardoso, e agora a um ritmo ainda mais rápido do que antes. As condições de trabalho se deterioram cada vez mais, seja pela burocracia imbecilizante, por falta de segurança, defasagem tecnológica e precariedade de bibliotecas e material de apoio.

Os salários dos professores, que há 30 anos se equiparavam ao de juízes ou promotores, foram corroídos a um nível tal que ora são um terço do daqueles profissionais, embora as exigências para ser professor tenham crescido enormemente, e impliquem, hoje, em seis a oito anos a mais de estudo para obtenção de mestrado e doutorado.

Para completar, os concursos para ingresso na universidade pública são, no mais das vezes, cartas marcadas, com conluios entre professores reproduzindo a corrupção endêmica do país e manchando um processo que deveria primar por isenção e merecimento. Há departamentos em que mais de 90% dos professores são egressos da própria instituição.

Por fim, o corte brutal dos recursos para Educação, realizado pelo mesmo governo que se autoproclama “Pátria Educadora", lança os campi a uma situação de penúria – na UFRGS não há nem papel higiênico; várias federais não têm verba sequer para a conta de energia elétrica. Além disso, ao podar 75% das bolsas de pós-graduação, o atual governo coloca o futuro da pesquisa acadêmica sob séria e real ameaça. Concomitantemente, com o país em plena crise orçamentária, os bancos  - Itaú à frente - batem recordes sucessivos de lucros, o que deixa claro quais são as verdadeiras prioridades da administração Dilma Rousseff.

Enquanto isso, no estado mais rico da Nação, o governador, sob o pretexto da economia imposta ela crise, decide, de forma arbitrária e sem nenhuma discussão com a sociedade, fechar escolas, medida que é uma metáfora perfeita para o real valor que se atribui à Educação no país.

Não há o que comemorar.

(Imagem retirada daqui)

Dilma II: uma tragédia anunciada

A eleição de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados marca a expansão, para o campo político, da profunda crise que vem caracterizando o início do segundo mandato de Dilma Rousseff. Vem somar-se à queda generalizada dos índices econômicos, ao retorno da crise energética e ao estopim da sensação de corrupção, deflagrado pelas denúncias do Petrolão.

Desta feita, porém, não se pode usar o subterfúgio de aludir a uma suposta crise econômica mundial – que na vida real atingiu seu ápice em 2008, e foi considerada por Lula “uma marolinha” - para disfarçar o malogro da estratégia do grupo palaciano liderado por Aloizio Mercadante. Em seu intento de conquistar a presidência da Câmara alijando o “aliado” PMDB, o trio formado por Mercadante, Pepe Vargas e Miguel Rossetto não só foi derrotado por Cunha, como deixou o PT, pela primeira vez desde 2002, sem nenhuma das 11 cadeiras da direção da Casa – o que fez até mesmo o jornalista petista Ricardo Kotscho perder a paciência e, em um artigo intitulado "E agora, Dilma? Tudo ou nada leva à solidão política", falar em "humilhanrte derrota" e condenar o amadorismo político da “tropa de choque dos trapalhões”.

Futuro incerto

São imprevisíveis, para o futuro do governo Dilma, as consequências da eleição de Cunha, um arrivista sem freios, representante do conservadorismo religioso e inimigo de longa data da mandatária, a quem chegou a ameaçar explicitamente durante a campanha pela presidência da Câmara. Empossado, terá, na prática, o poder de determinar o que será ou não votado, e em que ordem.

Com isso, na melhor das hipóteses, Dilma terá de ceder ainda mais aos setores mais fisiológicos do PMDB e do baixo clero da Câmara; na pior, e a depender do desenrolar do Petrolão, a aceitação de um pedido de impeachment contra a presidente dependerá de decisão do desafeto. (Por outro lado, paradoxalmente, o envolvimento do próprio Cunha no escândalo da Petrobras seria a melhor chance, no curto prazo, de o Planalto desidratá-lo politicamente.)

Robin Wood às avessas

Já quanto aos efeitos das medidas tomadas por Dilma para tentar colocar a economia nos eixos não há imprevisibilidade: nenhuma delas sequer roça o bolso de latifundiários, banqueiros, herdeiros ou donos de grandes fortunas. Pelo contrário, elas tornam ainda mais precária a existência de desempregados – dificultando o acesso ao seguro-desemprego – e de viúvas(os), com alterações no regime beneficiário que violam de forma flagrante direitos adquiridos – pois incidem retroativamente, um escândalo jurídico que o Brasil acostumou-se a aceitar bovinamente.

Ao diminuir o tempo de recebimento de aposentadorias para várias faixas etárias, as medidas tomadas por Dilma acabarão, no médio prazo, por agravar o fenômeno da velhice desamparada previsto para as próximas décadas, já que muitos deixarão de receber o benefício quando já tiverem idade avançada, num flagrante e cruel contrasenso. Nem FHC ousou meter a mão na aposentadoria da patuleia de forma tão descarada.

Projeções e negações

Ante esse tenebroso início de segundo mandato, incompatível com um governo que se diz de centro-esquerda (ou mesmo de centro), tornam-se cada vez mais frequentes as manifestações de arrepedimento de quem votou em Dilma, e o sumiço da outrora entusiasmada militância petista nas redes sociais já virou motivo de chacota. Ainda assim, há os que continuam defendendo o voto na candidata que agora, pela segunda vez, age de forma contrária à que apregoara na campanha eleitoral (já o fizera no primeiro mandato em relação à privatizaçáo do Pré-Sal). Dentre estes, uma justificativa recorrente é a alegação de que com Aécio seria pior.

Trata-se de de um exercício vão de futurismo, com tal impossível de ser empiricamente verificado. No segundo turno, Aécio firmara acordos com Marina Silva e com o PV de Eduardo Jorge, entre outros partidos menores. Se os cumprisse, sua gestão seria bem melhor que a de Dilma no que se refere a desenvolvimento sustentável, meio ambiente, mobilidade urbana e políticas de gênero. Mas, é claro, há a possibilidade de que ele agisse como Dilma e cometesse estelionato eleitoral (como ela o faz, entre vários e estrepitosos exemplos, ao se comprometer, na campanha, a priorizar a Educação e fazer do Brasil a “Pátria Educadora” para, empossada, cortar R$7,1 bi do orçamento da pasta, porporcionalmente a área mais afetada por suas medidas de contenção de despesas).

O fato de a traição eleitoral de Dilma ser um fato – ao atacar direitos trabalhistas, na Educação, no descaso continuado com a homofobia, entre outros temas – e a de Aécio uma mera possibilidade é uma diferença que sequer tem sido aventada pelos cada vez menos entusiasmados e quantitativamente descrecentes apoiadores da petista.

Oposição enfraquecida

Há, porém, uma diferença entre o estado de coisas do segundo governo Dilma e o que aconteceria numa eventual eleição de Aécio que supera a mera projeção. Pode-se afirmar, sem espaço para a hesitação, que se Aécio tomasse as mesmíssimas medidas que Dilma II tomou até agora, as redes sociais estariam fervendo de fúria oposicionista, e esta possivelmente logo transbordaria para as ruas. Uma forte oposição se adensaria em um período relativamente curto.

Com Dilma, ao contrário: persiste um silêncio conivente enquanto ela viola direitos previdenciários dos pobres, mente e precariza a Educação. Temperada aqui e ali pelo fanatismo dos chamados “blogueiros progressistas” - cada vez mais despidos de espírito crítico e atuando como mera linha auxiliar do petismo -, tal atitude evidencia o quão maléfica é, para o país, a transformação do petismo em uma espécie de seita, despida de autocrítica e que seus adeptos veem como infalível, cujos interesses têm sido, na prática, colocados acima dos interesses do povo e do país.

O preço do dogmatismo

A própria releição de Dilma, num momento em que o quadro de deteriorização geral ora vigente já se delineara com nitidez para os que não se recusaram a encarar a realidade, deriva, em parte, desse cadinho de cultura onde o petismo se apresenta como uma opção dogmática, para além (ou aquém) dos fatos – como o que Dilma recebeu um de Lula um país em muito melhores condições do que este recebera de FHC, mas o entregara bem pior.

As duras medidas econômicas e a crise energética, não obstante sua gravidade, são apenas duas das provas a corroborar tal afirmativa, entre outros tantos alarmes negligenciados durante o primeiro mandato, como o aumento exponencial na frequência do suicídio de índios, os recordes de desmatamento, as denúncias sobre o processo de sucateamento das universidades federais, na contramão do discurso triunfalista de democratização do acesso à universidade (como se isso, sem o correspondente investimento em professores, salas, laboratórios, bibliotecas e livros bastasse).

Ação restrita

O resultado desse dogmatismo, hoje, cobra um preço caro. Uma presidente lame duck, como dizem nos EUA quando querem se referir a um político de poder apenas aparente, alvejado, fadado ao fracasso. Até onde a vista alcança, esta é a situação de Dilma.

Não quer necessariamente dizer que ela não possa revertê-la – ao menos para a única coisa que realmente importa para o petismo já há um bom tempo, as vitórias eleitorais. Mas parece quase impossível que, com o modelo de desenvolvimento e as práticas políticas e econômicas adotadas, somadas ao grau de percepção que grande parte da população tem da relação entre petismo e corrupção, e completadas com a banalização das traições eleitorais e a insensibilidade social recente, Dilma logre reerguer nacionalmente o PT como uma força política coerente, programática, e em direta comunicação com a população.

Destino dos sem-povo

FHC tratou de enterrar, por décadas, as chances presidenciais do PSDB, levando consigo qualquer perfil social-democrata que o partido tenha um dia encarnado. É bem provável que até a hegemonia regional do partido em São Paulo chegue ao fim após o inacreditável show de hipocrisia, oportunismo eleitoral, desleixo administrativo e insensibilidade social proporcionado por Geraldo Alckmin na gestão da crise hídrica.

PSDB e PT vêm sendo, de um tempo pra cá, termos intercambiáveis, num Fla-Flu em que se equivalem e se anulam em suas cada vez menos perceptíveis diferenças. E a não ser que algo de absolutamente extraordinário aconteça, caberá a Dilma, com seu autoritarismo, sua absoluta ausência de autocrítica, seu pragmatismo despido de considerações ideológicas, o papel de coveira do petismo.

Amanhã

Seria, hoje, motivo auspicioso, de comemoração, não fosse o fato que, imerecidamente, os erros do petismo respingaram e serão, por um longo tempo, atribuídos à esquerda. Mesmo que uma verdadeira esquerda, no Brasil atual, ainda esteja pra nascer.

(Imagem retirada daqui)

O povo nas ruas: causas e reações

O gigante adormecido acordou. Subitamente e sem aviso, a tão criticada passividade do povo brasileiro foi deixada de lado e as ruas foram invadidas por jovens que vão literalmente à luta por melhores condições de transporte e de vida. Mas alguns dos que permanecem sentados, mesmo que à esquerda, insistem, por desconhecimento, mesquinharia ou interesses inconfessáveis, em fingir que a luta dos manifestantes é por "apenas" R$0,20.

Por estes dias, há manifestações reais ocorrendo nas ruas e outras, editadas, sendo retratadas nos telejornais, sem semelhança entre umas e outras. O caráter elitista e antipovo da mídia brasileira, seu temor de o que quer que seja popular – ainda mais na seara política – assombra cada cobertura, que repete um discurso monocórdio de criminalização dos protestos.

Reações temerosas

Mas não é só a mídia corporativa - e os setores conservadores - que se esforça ao máximo para desqualificá-los, seja tipificando os manifestantes como uma burguesia desocupada, seja tomando-os como vândalos a quem cabe a responsabilidade exclusiva pela violência: setores governistas ora empenham-se avidamente em semelhante intento, temerosos, a um tempo, das consequências do protesto para a gestão Haddad, da perda do monopólio de mobilização popular na política brasileira e do estreitamento do amplo espaço que acreditam ainda ocupar na esquerda brasileira.

Para tanto, além da já costumeira desqualificação agressiva dos que ousam criticar o governo, apelam a teorias conspiratórias variadas, mas que têm em comum o fato de, como convém aos mitômanos, interpretarem tudo como um complô contra o PT. Seja tentando jogar no colo dos partidos à esquerda a responsabilidade pelos protestos populares; seja através da negação inicial de que os protestos incluíssem metrô e trem (desculpa negada já na convocação que o Movimento Passe Livre fez para os protestos e desmentida de vez na declaração pública de Alckmin de que era impossível diminuir as tarifas dos meios de transporte sob a gestão do estado); seja fingindo não perceber que Haddad e Alckmin agiram em uníssono.

O papel de Haddad

Ocorre que até blogueiros (outrora?) por eles prestigiados dirimem tais ilusões. Para Luiz Carlos Azenha, autor do melhor texto sobre os protestos,

"A classe média paulistana (...) experimentou na própria pele o comportamento autoritário, brutal e descontrolado da Polícia Militar de Geraldo Alckmin, com a conivência do PT, de Fernando Haddad e do ministro da Justiça, que ofereceu o reforço da Força Nacional."

Ao comentar tal texto, Tácito Costa, editor do ótimo site Substantivo Plural, resumiu com propriedade a reação conjunta dos mandatários:

"Discursos afinadíssimos os de Haddad e Alckmin (desde o início), defendendo a repressão ao movimento hoje no Bom Dia Brasil. Tão iguais em tudo que pareciam do mesmo partido. No final da matéria, entrou o ministro da Justiça oferecendo ajuda aos dois. Não, não era ajuda pra buscar uma saída negociada e política, mas para reprimir mesmo."

Ou seja, a cadeia de comando da PM é liderada pelo governador, porém, na maior repressão a protestos públicos desde a ditadura militar, Haddad também tem as mãos respingadas de sangue do povo.

Reação pífia

Mas, ainda que a título de hipótese, se conceda a Haddad aquilo que os próprios petistas negaram ao prefeito anterior, Kassab – em cujo mandato a repressão da PM a protestos populares foi por eles rotineiramente creditada ao alcaide -, é forçoso reconhecer que a reação de Haddad tem sido, para usar um termo ameno, tímida. Se ele não compactua com o modo como a repressão foi conduzida e está caindo em uma suposta armadilha armada por Alckmin, como setores governistas apregoam, então deveria condenar energicamente a ação da PM, reconhecer a legitimidade da demanda e dos protestos e suspender temporariamente o aumento.

Porém, não. Ao chegar de Paris, além de, como Alckmin, confirmar que não há meios financeiros para evitar o aumento, Haddad observou candidamente que "No último protesto violência foi dos manifestantes, hoje foi da PM", como se fosse um comentarista de futebol, um "craque Neto" da vida comentando Birigui x Catanduvense. Já em entrevista a O Globo, afirmou que "aparentemente, a PM não seguiu protocolos". O comportamento de Haddad lembra o de FHC quando se referia ao país eternamente em crise como um analista isento que não tivesse nada a ver com a coisa.

A tal respeito questiona Leandro Fortes, na insuspeita Carta Capital:

"Onde está o PT? Onde está o prefeito Fernando Haddad, este que já avisou, de Paris, pelo Twitter, que não irá “tolerar vandalismo”? Onde estão os vereadores, deputados e senadores do partido que nasceu nas monumentais greves do ABC paulista, em plena ditadura militar, que os chamava, ora vejam, de baderneiros? Nada. Ninguém de braços dados para enfrentar a tropa de choque. Todos quietinhos, com seus militantes sempre tão subordinados, para saber o que vai sair no Jornal Nacional e na Veja de domingo. Até lá, melhor deixar as barbas de molho. Para os que ainda têm barba, claro."

Antagônicos semelhantes

Não deixa de ser (tristemente) irônico constatar que tanto o governismo quanto a mídia corporativa (vulgo "PIG") desaprovem as manifestações, e que os termos usados por blogueiros identificados com o PT – como Paulo Henrique Amorim – em seu esforço para desqualificar os protestos tenham sido, inicialmente, os mesmíssimos utilizados por ninguém menos do que Arnaldo Jabor, figura caricata da direita midiática, ambos questionando suposta ausência de trabalhadores e alegando tratar-se de um movimento da classe média burguesa. Depois, quando se tocaram da bola fora, esses mesmos blogueiros voltaram atrás e passaram a posar de apoiadores das passeatas.

Tudo somado, a reação de setores petistas aos protestos é mais um fator a reforçar a impressão de que, por mais justa que a maioria das críticas ao comportamento da mídia seja, o hábito de transferir culpas para o "PIG" tem feito com que governistas tenham se acostumado à mania de criar, a cada impasse, subterfúgios e teorias conspiratórias visando colocar o PT na posição de vítima.

Provas do retrocesso

Mas o PT, no poder há mais de uma década, está longe de ser uma vítima, e se os protestos se deram à revelia do partido e (em parte) contra algumas de suas administrações municipais, é em decorrência direta do descompasso entre a guinada conservadora do partido e os anseios políticos de parte da juventude e da esquerda, que não parecem dispostas a compactuar com o retrocesso que tem lugar, na legenda e na administração do país, notadamente, a partir da eleição de Dilma Rousseff.

Começou, na verdade, ainda na temporada eleitoral, com o pacto com os setores religiosos, através do qual a candidata se comprometeu a abster-se de questões como direito ao aborto e ao casamento gay. E já a partir do primeiro mês de governo Dilma, a guinada à direita não parou mais: rigor fiscal pior que nos tempos tucanos, com adoção da meta de zerar o déficit nominal pressionando o orçamento e agravando os problemas de caixa que as metas de superávit primário já impunham; tentativa de composição com os piores setores da mídia corporativa, com a manutenção de vultosos recursos da Secom e o abandono do projeto de regularizar as comunicações; total falta de diálogo com sindicatos e demais entidades da sociedade civil organizada; tratamento unilateral, com recusa à negociação, corte de ponto e eventual violência policial contra grevistas, notadamente os do magistério superior, cuja greve foi prorrogada desnecessariamente por quatro longos meses; concessão de descontos prolongados de IPI para carros e eletrodomésticos sem exigir contrapartida nenhuma, seja em relação a preços ou manutenção de empregos.

Modelo híbrido

Tudo isso submetido a um modelo econômico baseado no desenvolvimentismo a qualquer custo e na concessão de crédito - leia-se endividamento - como forma de incentivar o consumo e ampliar o mercado interno, paradoxalmente combinados a um arrocho fiscal de inspiração neoliberal que vem impondo cortes anuais no orçamento os quais atrofiam o desenvolvimento de áreas sociais como Educação, Saúde e Cultura - que muito haviam progredido na Era Lula.

Pior: Dilma não teve escrúpulos em recorrer às privatizações, que condenara durante toda a campanha eleitoral: primeiro timidamente, com dois aeroportos; depois, de forma sequencial – e com o desplante de alegar necessidade de "fazer caixa" para investir -, com mais aeroportos, portos, megaobras, direitos de exploração do petróleo – e vem aí o bilionário leilão do Pré-Sal, quando o entreguismo das riquezas do país deve atingir o ápice. É o futuro do Brasil sendo comprometido: não há como um governo que privatiza regularmente se dizer de esquerda.

Corolário dessa retomada de um ideário de Brasil-Grande 40 após o "milagre econômico", o deslocamento forçado e o genocídio de indígenas, na pior política indigenista das últimas décadas.

Resultados ruins

Toda essa ginástica para obter um resultado que, se, como os governistas gostam de lembrar, é melhor do que o de economias europeias em crise, está muito aquém do conseguido por vários de nossos vizinhos latino-americanos, pelos demais países do BRIC e pelos tigres asiáticos, cono analisaremos com detalhe em um próximo texto. Só um breve exemplo, aleatório mas contundente: o PIB de 2012 foi de 6,9% no Peru; de 5,5% no Chile; de 3,9% no México; de 2,5% na África do Sul; de 2% na Coreia. No Brasil, ficou em míseros 0,9%. A economia brasileira não está tão bem e há indícios preocupantes. Isso não é alarmismo, é constatação (leia aqui o artigo "A economia repete erros", da economista Laura Macedo, da FGV, publicado em Carta Capital). Mas ao invés de debaterem os fatos e os números consolidados, os governistas acostumaram-se à solução mais fácil: acusar o PIG e o "terrorismo" midiático.

A rigor, até 0 Bolsa-Família, de fundamental importância para o combate à pobreza, retrocedeu, posto que o em si questionável valor mínimo de R$70/mês - estipulado no momento de implementação do programa, há uma década, como minimo para uma pessoa não ser considerada miserável -, se reajustado de acordo com a inflação do período faria com que cerca de 22,3 milhões de pessoas - aproximadamente 44% do total de beneficiados - voltassem a se situar abaixo da linha de miséria.

Hegemonia a qualquer preço

Já antes disso tudo, o saudável embate das convenções partidárias, tradicional no PT, deu lugar ao dedazo, antes método tucano de escolhas de candidato, agora a cargo do capo Lula, a quem uma militância cada vez mais fanatizada e menos autocrítica passou a saudar pelo talento para eleger "postes" – primeiro Dilma, depois Haddad -, fingindo não ver os danos à democracia – não só interna - e ao estímulo à participação popular nas decisões do partido. Para completar, enquanto, no plano federal, as alianças tornam-se tão elásticas a ponto de incluir a ruralista Katia Abreu, acusada de exploração de mão de obra escrava, e o vice de – vejam bem - Alckmin, Afif Domingos, na seara municipal Lula e Haddad vão à mansão do criminoso internacionalmente procurado Paulo Maluf – comprada sabe-se lá com que dinheiro – selar acordo eleitoral. A realpolitik se sobrepondo a qualquer limite ético.

Só a ingenuidade mais tacanha ou desprezo mais acerbado pelo eleitor poderiam fazer supor que não haveria consequências para tais atos de estelionato eleitoral e de lesa-esquerda. O tempo passou na janela e só o governismo petista não viu.

A força do novo

Seja como for, o fato incontornável evidenciado pelos protestos é que o monopólio da capacidade de organizar movimentações populares e o ímpeto de mudanças não mais pertencem ao PT, que se transformou no partido da ordem e do status quo, tornando-se cada vez mais, com seu retorno vergonhoso às privatizações que comprometem em décadas o futuro do país, seu conformismo e seus tímidos e parciais protestos ante o banho de sangue promovido pela PM paulista, pouco distinguível do PSDB de triste memória, o qual tanto critica.

A força do novo e do transformador, hoje, não tem partido; exala de uma juventude corajosa e persistente, que resgata não só a cidade como arena para o exercício da política – seu berço originário na Grécia Antiga -, mas a prática autenticamente esquerdista de dilatar os limites do possível e buscar o impossível como forma de transformar a sociedade.

Como homenagem do blog a esses jovens cidadãos e cidadãs que ousaram resgatar a utopia, um videoclipe que tem tudo a ver não só com o atual momento político do país, mas com os ecos, no presente, do período que retrata:

(Imagens retiradas, respectivamente, daqui, dali e dacolá)

O agravamento da questão prisonal

A crença atávica no encarceramento como punição ao crime, retroalimentada pela mídia, somada à abordagem criminalista da questão das drogas e à criminalização da pobreza tem levado à saturação do ambiente prisional brasileiro, com cadeias não dando conta da demanda por vagas e se transformando em verdadeiros depósitos de presos, comprimidos em um espaço físico planejado para abrigar um número bem menor de indivíduos e sujeitos a toda sorte de violência e violação de direitos – e, pior: sem que se assista à contrapartida de tal processo, na forma de redução dos índices de criminalidade

Durante a década de 90, o sociólogo Loïc Wacquant demonstrou, de forma documentada, como, nos EUA, a exclusão do mercado de consumo equivalia à perda da cidadania e à sujeição a um processo de criminalização social que, com parte do sistema prisional privatizado, multiplicou exponencialmente o número e a porcentagem de presos no país, afetando notadamente as comunidades negras e latinas. Resguardadas as devidas diferenças, o Brasil assiste, hoje, ao desenrolar de um processo similar.

Paradoxalmente, enquanto mais mais presos são encarcerados em condições sub-humanas, um discurso caro ao conservadorismo brasileiro, irradiado a partir dos programas sensacionalistas da TV - leia-se Datenas e seus imitadores – e que se populariza de forma evidente, alardeia que a certeza da impunidade estaria no cerne das razões para o aumento dos índices de criminalidade.

Obsessão punitiva

O juiz Marcelo Semer, em artigo recente sobre a questão da diminuição da idade mínima de imputabilidade penal – uma alegada panaceia reavivada a cada crime praticado por adolescentes -, assinala que "A ideia de que a criminalidade está vinculada a uma espécie de 'sensação da impunidade' jamais se demonstrou, tanto mais que a prática de crimes tem crescido junto com a encarcerização. A tese oculta uma importante variável: o fator altamente criminógeno do ambiente prisional, que é ainda maior quando se trata de jovens em crescimento."

Em um país fraturado pela miséria e no qual a repressão periférica como política de Estado faz parte do cotidiano policial do país, o agravamento das condições de segurança nos grandes aglomerados urbanos, açulado pelo tratamento sensacionalista do tema na mídia, tem feito com que ganhem força os ataques dos setores conservadores à defesa dos direitos humanos - por eles chamados de “direitos de bandidos”, como se as condições sub-humanas do sistema prisional brasileiro e a tortura institucionalizada nas delegacias e prisões – silenciosa e tacitamente aceita pela sociedade, ao contrário do que ocorrera em relação aos presos políticos - permitisse supor alguma ligação entre obediência a direitos humanos (de resto, rotineiramente negligenciados) e aumento de crimes.

Nesse quadro, chega a ser exasperante constatar que os Direitos Humanos, pelos quais a humanidade se bateu durante séculos, pagando um alto custo em sofrimento e cadáveres, não seja compreendido como uma conquista de todos, mas como um empecilho à sacrossanta missão de punir. Em decorrência, como assinala a pesquisadora Helena Singer, “os discursos e as práticas sobre os direitos humanos não chegam à população sob a forma de igualdade, felicidade e liberdade, mas sim de culpabilização, penalização e punição, integrando um movimento mundial de obsessão punitiva crescente”.

Reação

Na contramão desse movimento retrógrado e de manada encontram-se ONGs, profissionais da Justiça, criminologistas e pesquisadores que lutam para a reversão desse quadro de obscurantismo e vêm dialogando e fazendo uma espécie de mediação com o poder de forma a reverter a situação.

Entre as medidas anunciadas recentemente encontra-se o relatório "Sistema Penitenciário medieval: 10 medidas urgentes", elaborado pela Conectas em parceria com outras ONGs. No dia 27 de novembro de 2012, o documento foi entregue à Câmara Federal, em Brasília, e atualmente seus organizadores tentam agendar uma reunião com o governador Alckmin, que já deu mostras mais do que suficientes do pouco apreço que nutre pelos Direitos Humanos e cujo governo é acusado de valer-se do recurso à prisão provisória como forma de controle da população de rua.

"A situação nos presídios do Brasil hoje é caótica, desumana, covarde e tem um único culpado: o poder público, o Estado, que permitiu que as coisas chegassem neste estado" – relata Marcos Fuchs, diretor adjunto da Conectas, há anos visitando presídios no Brasil. O quadro por ele descrito ajuda a contextualizar declarações recentes do próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para quem, "Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisao nossa, eu preferiria morrer".

Faz-se urgente que a sociedade brasileira coloque tais temas na ordem do dia e os debata, de modo a buscar soluções efetivas e evitar que o cenário de desrespeito sistemático dos Direitos Humanos hoje vigente nos Estados Unidos – cuja contraproducente e sangrenta Guerra às Drogas continua sendo "comprada" acriticamente por governos sul-americanos – se repita em países que insistem em inspirar-se em seu modelo criminológico, particularmente no que concerne a repressão e aprisionamento.

Abaixo, as "10 medidas urgentes" propostas pelo relatório, retiradas daqui:

SISTEMA PENITENCIÁRIO MEDIEVAL: 10  MEDIDAS URGENTES

1. Rompimento com a lógica do encarceramento em massa, incentivando a aplicação de penas alternativas, justiça restaurativa, descriminalização de condutas, e reforçando o caráter subsidiário do direito penal.

2. Controle social do sistema carcerário por meio da criação de um mecanismo nacional (PL n.º 2442/11) e estadual (proposta de PL já apresentado à Secretaria de Justiça de SP) de prevenção e combate à tortura, que seja independente, e cujos integrantes sejam selecionados através de consulta pública, nos moldes do “Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes” da ONU (ratificado pelo Brasil em 2007); criação de norma federal que regulamente e permita o acesso para que as entidades de proteção dos direitos humanos possam realizar inspeções em qualquer local de privação de liberdade; incentivo à implantação efetiva de todos os Conselhos da Comunidade nas Comarcas onde haja unidades prisionais; fortalecer/criar as corregedorias e ouvidorias do sistema penitenciário, que devem ser externas.

3. Fim do uso abusivo da prisão provisória e criação da “audiência de custódia”, incentivado e cobrando do Poder Judiciário e Ministérios Públicos a aplicação efetiva da lei das medidas cautelares (Lei Federal n.º 12.403/11); incentivo às ações do CNJ no monitoramento do abuso da prisão provisória; aprovação do Projeto de Lei n.º 554/11 que cria a “audiência de custódia” impondo o prazo de 24 horas para o preso em flagrante seja apresentado a um juiz, na presença de seu defensor, para a análise da necessidade da prisão (também servirá na prevenção de eventuais maus tratos no momento da prisão).

4. Acesso à Justiça, por meio da garantia de fortalecimento e autonomia financeira às Defensorias Públicas (estaduais e da União); ampliação do número de defensores públicos - priorizando a lotação de defensores em estabelecimentos prisionais - e do quadro de apoio (assistentes sociais, psicólogos, sociólogos); instalação de sistema de acompanhamento processual (de conhecimento e execução) dentro das unidades prisionais.

5. Redução do impacto da lei de drogas no sistema prisional, por meio do fornecimento adequado de atendimento médico e de tratamento aos dependentes químicos; criação de critérios legais objetivos que definam quem é usuário, pequeno ou grande traficante; e descriminalização do uso/porte de entorpecentes, apoiando o julgamento do Recurso Extraordinário n.º 635.659 em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal.

6. Tratamento digno às mulheres encarceradas, através de instalações e equipamentos que considerem as especificidades de gênero; efetivação do acesso à saúde (prevenção e tratamento) e convivência familiar; assistência material adequada; fim das revistas vexatórias de familiares (presídios masculinos e femininos).

7. Valorização da educação e do trabalho dentro do sistema prisional, que devem ser vistos como dois dos principais instrumentos de reintegração, norteando políticas públicas de incentivo e, principalmente, de oferta, evitando-se a exploração de trabalho indigno.

8. Ampliação maciça de recursos que sustentem políticas públicas para os egressos das prisões, auxiliando o reingresso no mercado de trabalho e disponibilizando adequado atendimento psicossocial ao egresso e familiares; incentivo à implementação efetiva do instituto do patronato, nos termos da Lei de Execuções Penais.

9. Efetivação do direito constitucional de acesso à saúde, transferindo ao SUS a gestão da saúde do sistema prisional, e prestação de assistência material aos presos em quantidade e qualidade suficientes.

10. Institutos Médicos Legais independentes das Secretarias de Segurança Pública, garantindo independência e autonomia aos peritos na realização dos exames competentes."

(Foto retirada daqui)

O PSDB contra o país, uma vez mais

O fato de, no campo conservador, José Serra ter praticamente monopolizado as eleições majoritárias dos últimos anos, com seu estilo truculento, sem limites e adepto das piores baixarias, fez com que alguns analistas, mesmo entre os chamados blogueiros progressistas, acreditassem que o PSDB tenderia a renascer como partido de oposição programática uma vez livre dele, sem espaço na agremiação após sucessivas derrotas eleitorais.

Só faltou combinar com os russos, como diria o grande filósofo Garrincha. O anúncio, feito hoje à tarde, de que o governador Geraldo Alckmin (PSDB/SP) manteve a decisão de não prorrogar os contratos de concessão da CESP, criando um obstáculo ao projeto do governo federal de baratear o custo da energia elétrica, é revelador de um traço distintivo do PSDB que andava anuviado sob o personalismo serrista: o caráter antipovo e anti-Brasil das decisões do partido.

A este traço vêm se somar a insensibilidade social - tão bem exemplificada na desfaçatez com que o governo paulista impede, com a medida tomada, que cidadãos e empresas gastem menos com energia elétrica num momento de crise econômica mundial – e a primazia que concede ao grande capital, cuja manutenção de altos lucros com pouco esforço cuida de assegurar. Fechando o círculo, a mídia amiga cuida de esconder do cidadão informações essenciais à compreensão do processo, como pode ser constatado no relato que a blogueira Maria Frô faz do comportamento da Folha de S. Paulo no caso em questão.

Não é nenhuma novidade esse elitismo insensível do PSDB. Quem vivenciou os dois governos de Fernando Henrique Cardoso pôde testemunhar, estarrecido, a uma ação governamental completamente dissociada do bem público e voltada tão somente a assegurar a maximização dos lucros financeiros, à custa da dissolução do Estado brasileiro – e, portanto, do sucateamento da saúde, da educação e da infraestrutura do país – e da submissão da economia às regras do mercado – ou seja, do abandono de setores industriais e empresariais em formação, condenados à bancarrota ante a competição internacional com produtos subsidiados em seus países de origem. Tudo isso sob o beneplácito de uma mídia deslumbrada e a indiferença de uma Justiça manietada (como demonstra com propriedade este post de Cynara Menezes).

Entretanto, a despeito de não constituir novidade, e, portanto, não surpreender, causa alguma estupefação esse comportamento peessedebista por estar diretamente ligado às razões que apearam o partido do poder e por evidenciar-se contraproducente em termos eleitorais – o que afigura-se proibitivo a um partido que está há uma década afastado do poder federal e acaba de sofrer uma fragorosa derrota nas eleições municipais, perdendo a prefeitura da maior cidade do país – até então um seu feudo – para o arqui-inimigo petista.

Com Alckmin impedido de tentar voos mais altos, sob o risco de os tucanos perderem também o governo para o PT, e com uma eventual candidatura Aécio cambaleando na imaturidade viciosa do senador mineiro, o PSDB, mesmo enfrentando um de seus maiores impasses desde sua fundação como partido social-democrata (hoje não é nenhuma coisa, nem outra, mas um anacrônico arremedo de conservadorismo e neoliberalismo), segue apostando contra os eleitores e a favor do grande capital.

Muitos podem achar bom, para a esquerda e para o petismo, que assim seja, pois gera mais um fator de enfraquecimento do conservadorismo. Tenho sérias dúvidas a respeito. Penso ser prejudicial para o país não contar com uma oposição programática, que entrasse na luta pela hegemonia e buscasse afirmar posições. Creio mesmo que o vácuo que hoje o elitismo a-ideológico do PSDB deixa na política acaba permitindo que o governo Dilma, em algumas áreas – como a trabalhista e a previdenciária -, ao invés de afirmar princípios programáticos e aprofundar conquistas, acabe por mimetizar posições anteriormente assumidas pelos tucanos, ocupando espaço e ampliando sua hegemonia entre parcelas do eleitorado conservador, como a posição a favor da manutenção do fator previdenciário criado por FHC e as ameaças de flexibilização de leis trabalhistas ilustram muito bem.

O avanço da democracia, no Brasil, passa pela constituição de uma oposição menos mesquinha e que, ao contrário do PSDB, não se deixe atrelar à defesa de interesses menores, de modo a elevar o nível do debate político e a representar um desafio constante, que impila as forças ora no poder a competirem pelo eleitor e a se aprimorar. 

(Imagem retirada daqui) 

A greve do metrô e os discursos falaciosos

A forma como o governo peessedebista de São Paulo e seu braço ideológico-comunicacional - a mídia corporativa – reagiram à greve dos metroviários evidencia, uma vez mais, a intolerância para com as manifestações reivindicatórias trabalhistas e o caráter profundamente repressor das relações entre poder, comunicação e demandas sociais no estado.

Tendo rejeitado a oportunidade, oferecida pelo sindicato da categoria, de manter o metrô funcionando, com catracas livres, enquanto se desenrolavam as negociações, o governador Geraldo Alckmin preferiu privar a população de usar tal meio de transporte, sob o pretexto de “endurecer” as tratativas, confiante de que a mídia amiga colaboraria na responsabilização dos grevistas pelos transtornos que fatalmente decorreriam de tal decisão.

Pânico em SP

O resultado foi um dia de caos na cidade, cujo trânsito simplesmente travou em diversas regiões, com o recorde de 231 quilômetros de congestionamento impedindo trabalhadores de chegarem a seus empregos, prejudicando o transporte de bens e a oferta de serviços e gerando toda sorte de atrasos e desconforto à população. Para completar, a CET, numa decisão tão precipitada quanto pouco inteligente, suspendeu o rodízio, atulhando as ruas com um acréscimo médio de 20% de carros circulantes justamente num dia em que muitos trocariam o transporte público por veículos próprios.

Como se vê, mesmo se não levarmos em conta sua responsabilidade na penosa situação trabalhista que levou os metroviários à greve, o governo é, em larga medida, responsável pela caótica situação imposta à capital paulista. Porém, logo de manhã o governador Alckmin deu o tom do que seria o discurso das autoridades: jogar a população contra os grevistas, atacá-los pesadamente, promover a velha tática peessedebista da desqualificação das forças que se lhe opõem (chamando, no caso, os grevistas de “grupelho radical”), procurar caracterizar a greve como política e eleitoreira (no que contou com os backing vocais de José Serra, logo ecoados pelas folhas amigas).

Regredimos

Ora, toda greve é política, e é preciso ser ou um completo ignorante em teoria política ou um manipulador mal-intencionado para fingir desconhecer tal obviedade. De modo similar, sendo as eleições um marco cronológico central da agenda política, seria de se esperar uma sua instrumentalização a favor da efetividade dos movimentos reivindicatórios grevistas. Assim é no mundo todo, há tempos. Portanto, nem o fato óbvio de serem as greves políticas, nem a decorrência lógica de apresentarem correlação com as eleições as torna menos legítimas – pelo contrário: sua maior legitimidade justifica-se justamente pelo aumento da possibilidade de seu grau de eficácia. Afinal, como afirma Walter Benjamin, “Se a justiça é o critério dos fins, a legitimidade é o critério dos meios”.

Porém, na anacrônica São Paulo da segunda década do século XIX – digo, XXI -, o discurso de tonalidades fascistoides proferido pelo governador ecoou durante todo o dia, repetido à exaustão nas rádios e TVs, pelo próprio e por seus ventríloquos na mídia, no partido e na militância: a culpa pelo caos na cidade era de grevistas fora da lei, manipulados por pequenos partidos de esquerda que, por sua vez [e contrariando sua atuação efetiva nas casas legislativas] estavam a serviço, naturalmente, do PT. 

Jornais que ladrem

Enquanto nas ruas, nos lares e nas redes sociais mitômanos tucanos praticavam tais modalidades de escapismo, a mídia corporativa se esmerava em produzir uma narrativa jornalística cujo fim precípuo era atacar ou criminalizar o movimento trabalhista, incluindo manchetes como “Metroviários cobram de barriga cheia” e o grande destaque dado à fala do eterno candidato Serra segundo quem "Metrô e CPTM sofrem com sabotagens" (afirmação com a qual se pode eventualmente até concordar, a depender de a quem se atribui a sabotagem, se aos governantes ou a outrem). 

Destacou-se, particularmente, pela agressividade inaudita com que atacou os grevistas, o Jornal da Globo, que tem se constituído, cada vez mais, em exemplo de jornalismo sacrificado em prol do faccionismo político-partidário, constituindo-se, assim, em matriz do conservadorismo mais tacanho na programação “noticiosa” da TV aberta. Lugar-comum a virtualmente todas as coberturas, é "a greve" quem teria provocado o caos, e nunca a incompetência dos governantes para bem administrar os transportes, evitando-a.

Não é preciso evocar a imaginação para projetarmos como seria a reação dessa mesma mídia se se tratasse de um governante petista, ao invés de um tucano, a enfrentar paralisações reivindicatórias no setor de transportes: com efeito, conserva-se fresca na memória da democracia brasileira a forma implacavelmente acusatória como as ex-prefeitas Luiza Erundina e Marta Suplicy foram responsabilizadas pelos locautes patronais que deixaram milhões de paulistanos sem transporte, quando o que estava em jogo era tão-somente o aumento dos lucros já exorbitantes proporcionados pela exploração, nas condições sabidas, do transporte público na cidade - e não o aumento do salário-base de trabalhadores, de aviltantes R$ 1.154 para insuficientes R$1.225, como na greve de ontem.

Gás, bomba

Para completar o cenário protofascista da São Paulo de nossos dias não poderia faltar a violência policial, praxe de qualquer manifestação realmente popular no estado – o que exclui, evidentemente, “cansados” e neoudenistas de escol. Ontem, só para variar, manifestantes, grevistas e hordas de trabalhadores foram reprimidos com bombas de efeito moral e balas de borracha em pelo menos dois pontos da cidade (Largo Treze de Maio, em Santo Amaro e nas imediações da estação Corinthians-Itaquera do metrô).

Graças a tal quadro, o clima que se respira hoje na maior cidade do país, no campus da Cidade Universitária ou em qualquer espaço público em que se concentrem grupos de populares – seja para reivindicações, protestos ou lazer – se assemelha demais e perigosamente àquele dos anos de ditadura, com a presença ostensiva de forças policiais e a possibilidade iminente de repressão violenta, mesmo quando o processo é pacífico e a legalidade de sua realização assegurada por decisão judicial, como se viu recentemente. Nas manifestações de ontem, uma mulher foi presa acusada de incitar o depredamento de estação e de desacato. A pergunta que fica é: não haveria outro modo de uma força policial com dezenas de profissionais lidar com uma só protestante mais exaltada?

Mediadora propôs aumento maior

Enquanto isso, o mandatário de voz mansa e mão pesada sussurrava para a mídia que "A greve é cruel", como se se referisse a um ente autônomo que, para existir ou deixar de acontecer, não dependesse das ações que ele próprio, como governador, decidisse tomar ou deixar de tomar.

Ao final do dia, evidenciando, uma vez mais, que todo o transtorno imposto à população poderia ter sido evitado com um mínimo de responsabilidade administrativa, respeito aos paulistanos e melhor equacionamento de despesas governamentais (cortando, por exemplo, os milhões que gasta comprando, sem licitação, a revista Veja ou a Folha de S. Paulo), o governo aumentou sua oferta de aumento salarial para 6,17% e de correção percentual de benefícios em índices bem menores do que os reivindicados. Mesmo estando abaixo dos 6,45% propostos, em audiência conciliatória, pela desembargadora Anélia Li Chum e muito aquém dos 14,99% de aumento real reivindicado pelos metroviários, estes, deixando claro que não são os intransigentes nem os vilões da história, fecharam um acordo e voltaram aos trabalhos. 

Aguardarão agora, como não poderia deixar de ser na São Paulo atual, pelas investigações que nada menos do que três promotorias, designadas pelo Ministério Público, farão sobre a greve de um dia.

(Imagem retirada daqui)

Metrô tucano põe população em risco

 O Metrô de São Paulo foi, durante anos, modelo de transporte urbano na América do Sul. Tenho um tio que desempenhou um papel de alguma importância na concepção e implementação da primeira linha, inaugurada em 1972, e, embora eu fosse muito pequeno para lembrar, sei que ele viajara anos antes ao México para estudar o metrô da capital daquele país, que teria sido a principal referência para seu similar paulistano.

Piora sensível
No decorrer de pelo menos duas décadas, “pegar o metrô” em São Paulo era não apenas usufruir de um meio de transporte rápido e eficiente, mas vivenciar uma experiência urbana que tinha até um certo charme, advindo do ar futurista do trem e das estações, da atmosfera clean, da sensação de frescor proporcionada pelo sistema de ventilação, da civilidade de quase sempre viajar sentado, lendo um livro ou vendo as moças, sem qualquer preocupação com acidentes ou assaltos.

O tom saudosista do parágrafo acima não é gratuito. O caráter idílico-modernista das viagens de metrô pertence a um passado distante, e há tempos que fazer uso de tal meio de transporte corresponde, na mais das vezes, a vivenciar uma experiência que oscila do penoso ao insuportável.

Denúncias e mortes

A passagem de um passado modelar para um presente infernal é reflexo direto do descaso com que os governos peessedebistas – no poder há mais de 17 anos – vêm tratando os serviços essenciais à população, seja no transporte, na saúde ou na educação.

No caso do Metrô, a situação se agrava a partir da primeira eleição de Geraldo Alkmin para governador, seguida da temerária gestão Serra. No período, iniciam uma queda de braço com o sindicato e com a Justiça por quererem impor um modelo de privatização do tipo UPP em que o Estado não só garante um faturamento mínimo (e o cobre, com dinheiro do contribuinte, se não alcançado), como ainda investe cerca de 73% do custo das obras, mais melhorias eventuais.

O resultado não demora a aparecer: em meio a denúncias acerca da qualidade do material empregado na construção e das condições de insegurança dos trabalhadores, em janeiro de 2007 ocorre um desabamento de grandes proporções em um dos canteiros de obra da Via Amarela, na Marginal Pinheiros, gerando uma cratera enorme (foto), no maior acidente em obras de transporte da história da cidade, que matou sete pessoas, interditou 55 casas, sete das quais tiveram de ser demolidas. Blindado pela mídia, como de costume, a reação de Serra foi se esconder e fingir que não era com ele. O caso dorme na letárgica Justiça paulista.

Lata de sardinha

A partir daí, o sucateamento do metrô é cada dia mais visível, até chegar ao caos de nosso dias: há uma redução drástica de bilheterias abertas, provocando enormes filas; todas as linhas pioram, particularmente a linha Vermelha (Leste-Oeste), que atinge um ponto de saturação, fazendo com que viajar em seus trens entre as seis e as nove da manhã e entre as  17 e 20 horas, em vagões muito mais lotados do que o humanamente tolerável, signifique enfrentar um desconforto extremo, correndo risco de asfixia, torções e fraturas.

Em épocas eleitorais, o governo inaugura, com muito marketing e carnaval da mídia amiga, um par de estações, enquanto achata os salários dos trabalhadores (do que foi, um dia, um setor trabalhista cobiçado pelo funcionalismo estadual). Fora isso, a única coisa que tem avançado no metrô paulistano é o preço da passagem, que há anos não conta mais com os bilhetes múltiplos que aliviavam o bolso dos usuários. Na outra ponta, o sindicato vem há tempos fazendo alertas a repeito de sobrecarga de trabalho, pessoal insuficiente e riscos iminentes.

Crônica de uma tragédia anunciada

O acidente de hoje, que feriu 107 pessoas, era, portanto, uma possibilidade no ar, perceptível por qualquer pessoa com senso de atenção, e prenunciado repetidas vezes por sindicalistas, experts e por aqueles minimamente familiarizados com a derrocada do metrô. E é importante ter-se claro que a batida entre os trens só não resultou em uma tragédia de proporções maiores graças à destreza de um dos condutores, que acionou o modo manual a tempo de frear (quando o sistema automático dera um comando para o trem acelerar em direção a outro parado à sua frente).

Porém, que sirva como um alerta: se nada de realmente efetivo, para além das maquiagens, panaceias e truques eleitorais, for feito, se o porquê de não ter sido verificada a denúncia sobre falhas que o diretor do sindicato alega ter recebido, o risco de tragédia continua, infelizmente, iminente.

(Imagens retiradas daqui e dali)