O Turismo pode trazer problemas, mas Lisboa e Porto não o reconhecem

O Turismo pode trazer problemas, mas Lisboa e Porto não o reconhecem

 

in Público, 26 de Novembro de 2016

 

Autarcas criticados por pouco ou nada fazerem para impedir a descaracterização das cidades num debate sobre património organizado pelo Icomos, no Porto. (...)

 

O arquitecto Pedro Bismark, outro dos convidados para esta sessão, elencou na sua intervenção “treze tristes teses sobre o turismo”, sendo uma delas a de que o turismo, na sua voracidade, destrói aquilo de que se alimenta, seja ela a autencidade social, arquitectónica ou outra, de um lugar. Num artigo de opinião no PÚBLICO, A coordenadora deste encontro, Maria Ramalho, já tinha alertado que, depois de ter destruído frentes de mar por esse país fora, o ímpeto turístico - que não dissocia do imobiliário - está a atingir o coração das cidades, principalmente das mais antigas e acessiveis por meios de deslocação low-cost, a uma velocidade “estonteante”. Ao contrário de Veneza ou Barcelona, onde os problemas se foram agudizando ao longo de anos e anos, estamos numa fase em que tudo acontece mais rapidamente, insistiu.

 

O arquitecto Pedro Bismark, outro dos convidados para esta sessão, elencou na sua intervenção “treze tristes teses sobre o turismo”, sendo uma delas a de que o turismo, na sua voracidade, destrói aquilo de que se alimenta, seja ela a autencidade social, arquitectónica ou outra, de um lugar. Num artigo de opinião no PÚBLICO, A coordenadora deste encontro, Maria Ramalho, já tinha alertado que, depois de ter destruído frentes de mar por esse país fora, o ímpeto turístico - que não dissocia do imobiliário - está a atingir o coração das cidades, principalmente das mais antigas e acessiveis por meios de deslocação low-cost, a uma velocidade “estonteante”. Ao contrário de Veneza ou Barcelona, onde os problemas se foram agudizando ao longo de anos e anos, estamos numa fase em que tudo acontece mais rapidamente, insistiu.

 

O sociólogo João Queiroz aludiu às dificuldades que se colocam a quem, como ele, pretenda investigar os impactos do turismo num dado território. Dificuldades que se prendem com o défice de financiamento do sistema científico mas também, vincou, com a inexistência de dados estatísticos acualizados, que permitam uma leitura atempada de alguns indicadores. O Censos 2011 já lá vai há cinco anos, mas, avisou, 2021 pode ser tarde demais para reverter alguns efeitos, como o afastamento de populações de menores recursos económicos dos centros históricos, situação já reportada em Setembro em Alfama, Lisboa, pelo presidente da Junta de Santa Maria Maior. (...)

 

“O problema é que, como o PIB cresce por causa do turismo, não se pode criticar isto, sem se ser olhado de lado”, atirou Maria Ramalho, insistindo que no país, e principalmente nas duas cidades mais sujeitas a esta pressão, a crítica deve transformar-se num movimento, sob pena de ser inconsequente. Na plateia, entre as mais de duas dezenas de pessoas que assistiram ao debate, somaram-se os apelos à actuação reguladora do poder político. 

 

Um dos presentes, o arquitecto Pedro Figueiredo, argumentou que o problema se resolve com políticas urbanas que passam por deixar de usar fundos públicos e comunitários para apoiar novos hóteis que surgem a partir de “uma reabilitação de fachada, que deixa carapaças e faz demolição do interior de quarteirões inteiros”, desviando esse dinheiro para habitação a custos controlados. Por outro lado, acrescentou, é possível dialogar com as plataformas de alojamento e, tal como está a ser testado em Nova Iorque, exigir que só seja possível alocar para o airbnb um apartamento por pessoa. E, do ponto de vista do licenciamento, introduzir aspectos de natureza social nos regulamanentos, para controlar o movimento de transformação de casas que serviriam para famílias em T0 que apenas têm em vista o arrendamento a turistas.

 

O artigo completo aqui:

https://www.publico.pt/2016/11/26/local/noticia/para-travar-a-turistificacao-lisboa-e-porto-tem-de-reconhecer-o-problema-1752685

Fotos: Fila para a bilheteira do Castelo de S. Jorge em Lisboa (6 Novembro 2016); cenários destes, que apenas aconteciam no verão ou em fins de semana especificos, são agora cada vez mais frequentes e durante todo o ano.

Hasta pública do terreno dos bombeiros, junto ao Hospital da Luz, realiza-se esta quarta-feira

Por José António Cerejo, Público de 2 Outubro 2014

A Câmara de Lisboa vai tentar vender em hasta pública, a realizar esta quarta-feira, vários lotes de terreno para construção, entre os quais aquele em que está a funcionar, ao lado do Hospital da Luz, o mais moderno quartel dos bombeiros municipais. O lote em questão tem a área de 9.738 m2, tem um estudo urbanístico aprovado que permite construir 29.164 m2 de superfície de pavimento depois de demolido o quartel e vai à praça por 15.580.000 euros.

O principal interessado na compra era até há pouco a Espírito Santo - Unidades de Saúde SA, proprietário do hospital contíguo ao terreno. O facto de estar pendente pelo menos uma Oferta Pública de Aquisição da holding Espírito Santo Saúde pode criar constrangimentos legais que a levem a não apresentar qualquer proposta. O PÚBLICO perguntou há duas semanas se essa questão estava resolvida e se a empresa ia comparecer na hasta pública, mas a ESSU respondeu apenas que o assunto “está em análise”.

O lançamento desta hasta pública foi aprovado no final de Julho pela assembleia municipal depois de ali ser aprovada a revisão do plano de pormenor que vem permitir a construção de equipamentos, bem como de habitação e serviços no local.

A aprovação do plano foi, porém, precedida de uma intensa polémica relacionada com o facto de ele permitir a demolição do quartel e de a maior parte dos documentos que o compõem referirem expressamente aquele lote como sendo destinado à “ampliação do Hospital da Luz”.

Esse destino marcado retirava todo o sentido à realização da hasta pública e contrariava outros disposições do plano que autorizavam no local a construção de habitação e edifícios para outros usos. Feitas as correcções exigidas pela presidente da assembleia municipal, Helena Roseta, a versão final do plano, que viabiliza também a construção de mais um piso no hospital e outras obras de ampliação, foi aprovada e entrou em vigor no dia oito de Setembro.

Câmara de Lisboa vendeu 24 edifícios devolutos por três milhões de euros

In Público Online/LUSA (8/4/2013)

«A Câmara de Lisboa conseguiu arrecadar cerca de três milhões de euros com a venda de 24 edifícios devolutos, através do programa “Reabilita Primeiro, Paga Depois”, revelou nesta segunda-feira o presidente da autarquia, António Costa.

Na primeira hasta pública do programa, na última sexta-feira, estiveram presentes 70 interessados. Os 24 edifícios foram licitados em média 27 vezes, e a câmara conseguiu arrecadar cerca de três milhões de euros, “1,3 milhões acima do valor base de licitação”, disse o autarca socialista.

Uma vez que o “Reabilita Primeiro Paga Depois” permite a compra do edifício, atrasando o momento do seu pagamento para depois da conclusão das obras de reabilitação, num prazo máximo de três anos, a autarquia recebeu, de momento, um milhão de euros, referente aos proprietários que conseguiram apresentar pronto pagamento.

António Costa indicou que este montante de um milhão vai ser “alocado integralmente à reabilitação de património municipal que precisa de ser reabilitado”.

[...] No âmbito do “Reabilita Primeiro, Paga Depois”, a autarquia vai licitar brevemente “três edifícios de maior dimensão” e, em Junho, mais 20 [...] Os prédios devolutos estão disponíveis na página de Internet da câmara, na qual é possível conhecer também o pedido de informação prévia do edifício, ou seja, as alterações que podem ser realizadas e as funções que podem ser atribuídas»

...

Parabéns à CML. É um pequeno passo mas é um passo que indicia um bom caminho, assim o sucesso continue com os prédios maiores, nas zonas mais apetecíveis, etc.

Só uma dúvida: se o programa exige (?) que se reabilite antes de pagar, como garante a CML que quem pagou sem reabilitar antes venha a reabilitar de facto e não (espero que não) colocar logo à venda aquilo que comprou e sem reabilitar, tendo-o comprado por X e vendendo-o por Y? Cuidado ;-)

Olha o D. Rosa!

Desculpem qualquer coisinha, mas esta coisa do chamado Palácio Dona Rosa não era para estar já reabilitada? Ninguém tem vergonha de não cumprir promessas? Notícias mais "recentes", aqui.

Alguma novidade (boa) na Vila Doroteia?

Aqui há uns poucos meses, alguém pediu que tentássemos ajudar a Vila Doroteia, na Rua das Trinas, pois estaria a precisar de obras urgentes. Não conseguimos. O PCP fez um Requerimento à CML para que agisse em conformidade, mas nunca mais se soube nada... Nada houve/há?

Foto: http://mariomarzagaoalfacinha.blogspot.pt/2011/05/vila-com-tantas-ruas-nao-se-ve-todos-os.html

A (não) política de habitação e o IMI (1ª parte)

Chegado por e-mail:

«De Graça Antas

Sumário

1- Definição do jogo e dos seus intervenientes

2- O jogo, a batota e a Constituição

2.1- Habitação e urbanismo
2.2- O direito elementar a uma habitação adequada
2.3- Papel do Estado na programação e execução de uma (não) política de habitação
2.4- O nulo papel das autarquias na construção de habitação social ou económica e a carga fiscal autárquica
2.5- Os estímulos públicos à construção privada e o acesso a habitação
2.6- O papel do sector não mercantil na questão da habitação
2.7- Ausência de promoção de encargos com a habitação compatíveis com o rendimento
2.8- Política de ocupação mercantil do solo
2.9- A mentira da participação da população no planeamento urbanístico

3 – Expropriados e despejados. Propostas de luta

Em qualquer destas ligações:

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/12/a-nao-politica-de-habitacao-e-o-imi-1.html
http://pt.scribd.com/doc/117597955/A-nao-politica-de-habitacao-e-o-IMI-1%C2%AA-parte http://www.slideshare.net/durgarrai/o-imi-e-poltica-de-habitao-1-parte

Este e outros textos em:

http://grazia-tanta.blogspot.com/
http://pt.scribd.com/people/documents/2821310?page=1
http://www.slideshare.net/durgarrai/documents

Rua do Jasmim, 21

«Bom dia,

Na sequência do e-mail enviado ontem, junto mais duas fotografias que comprovam a caída de pedras do edifício no tejadilho de um carro estacionado.

Espero a actuação da CML, ou da Protecção Civil, organismo ao qual farei chegar esta comunicação mais objectiva.

Cumprimentos,

Mónica A»

Chegado por e-mail:

«Boa noite,

No R/C deste prédio com o interior a desabar sobre a rua (ver fotografias), vive uma senhora bastante idosa.

Além do perigo óbvio que constitui a "rampa de lançamento" de destroços vindos das profundezas do último andar, detritos vários a desaguarem na via pública (embora as fotos fiquem muito aquém da realidade, consegue-se perceber), em dias de chuva faz doer a alma observar casualmente o despejo de grandes baldes cheios de água escura... directamente para a rua. A idosa senhora deve ter improvisado um "esquema" de baldes no 1º andar, para não lhe chover directamente em cima da enxerga.

Este imóvel - já não digo por incrível que pareça, pois nada, já nada parece incrível - está localizado na Rua do Jasmim, nº 21, em pleno Príncipe Real e, se lá passarem, lembrem-se de proteger a cabeça ou atravessar a rua para o passeio oposto.

Imagino que esta possa ser uma das consequências da brilhante lei dos arrendamentos a que todos fomos sujeitos durante as gerações passadas e, muito provavelmente, seremos ainda nas gerações futuras, uma vez que a tão badalada nova lei não passa de um fogacho confuso só revestida da roupagem da mudança e da coisa importante. Como quase sempre no nosso país, é a montanha a parir o rato.

A "colossal" perda foi e vai continuar a ser para a própria cidade, que no passado não conseguiu renovar e infelizmente é previsível que vá agonizar ainda por muito mais tempo.

Resumindo:

A cidade está podre e apodrecida, os seus habitantes velhos, pobres, decadentes e conformados, os proprietários empobrecidos.

O Estado está de parabéns pelos grotescos resultados obtidos a vários níveis; pessoalmente, tenho critérios diametralmente opostos de justiça social e resolução de problemas.

Ficam as imagens e a esperança de que a CML tenha seguro para transeuntes menos afortunados e/ou mais distraídos.

Cumprimentos,
Mónica A

(ao fundo vê-se a Embaixada dos Emirates Árabes e, à direita, o Palacete da Fundação Bragança que também precisa de manutenção e da limpeza do jardim)»

Preços revistos em baixa. Nunca foi tão rentável comprar casa

in http://www.ionline.pt/. Por Solange Sousa Mendes, 12 Mar 2012

“Esta será seguramente a melhor altura, dos últimos 15 anos, para quem queira comprar casa”, afirma o director-geral da ERA



Os preços dos imóveis em Lisboa e Porto continuam a ser revistos em baixa, de acordo com o Sistema de Informação Residencial (SIR) da Confidencial Imobiliário. As previsões são para que assim continuem pelo menos até ao final do próximo ano, avisa o director da Confidencial Imobiliário (CI), Ricardo Guimarães.

Os últimos dados disponíveis revelam que entre o 1º e o 3º trimestre de 2011, a taxa de revisão (variação trimestral nos valores de oferta) de preços de fogos novos no Porto passou de -3% para -6%. No caso da habitação usada o agravamento foi de 1%, fixando-se no final do 3º trimestre em -7%. Em Lisboa, durante o mesmo período, a taxa de revisão no caso dos fogos usados situou-se nos -7% e de -6% nos novos. Continuar a ler

Câmara de Lisboa vai passar os bairros sociais a pente fino para ver quem tem e quem não tem direito a casa

O trabalho, a iniciar em Março, vai durar dois anos e será "ciclópico", na previsão da vereadora Helena Roseta. O grande objectivo, sublinha, consiste em assegurar que as cerca de 27 mil casas do município de Lisboa são habitadas por quem delas necessita.

Feitos os diagnósticos, identificados os males do património habitacional da autarquia, a câmara quer agora avançar para o saneamento de uma situação que apodreceu ao longo dos anos. "Temos conhecimento de que nem todos os fogos municipais estão a ser habitados por quem deles precisa", diz a vereadora, para justificar o lema da operação ontem anunciada: "Casas para quem precisa".

O primeiro passo consistirá em verificar quem os compõe e que rendimentos têm os agregados que residem em cerca de 25 mil fogos da autarquia, sabendo-se que esse levantamento já foi feito nos últimos dois anos para perto de 2000 fogos do chamado património disperso. O grosso do trabalho tem a ver com os residentes nos 23 mil fogos dos 66 bairros geridos pela empresa municipal Gebalis, cuja situação, em matéria de rendimentos e de direito às casas, nunca foi inventariada de forma sistemática.

Com a informação recolhida, virá depois a actualização das rendas, aumentando-as ou baixando-as, mas garantindo - frisou Helena Roseta - que os aumentos serão sempre faseados ao longo de três anos. Para lá da fixação das novas rendas, este processo permitirá desocupar os fogos indevidamente ocupados e entregá-los a quem a eles tiver direito. "É preciso alguma coragem da parte dos serviços para se atirarem a uma operação como esta, que é muito pesada, e que vai encontrar muitas resistências."

Sem avançar estimativas, mas antevendo que vai haver "polémica", a vereadora admitiu que vai ser encontrada "muita gente" em casas em que não deveria estar. "Estou à espera de tudo, mas estou convencida de que isto tem de ser feito para gerirmos com um mínimo de justiça e equidade o património que está à nossa responsabilidade", respondeu, questionada sobre se estava à espera de um processo muito litigioso. Helena Roseta adiantou que a câmara vai começar nos próximos meses a tomar decisões sobre a situação de cada casa, com base nas regras em vigor, mas salientou que até ao fim do ano espera ter prontos os quatro regulamentos que vão actualizá-las, sistematizá-las e clarificá-las. Trata-se dos regulamentos de acesso à habitação, de gestão dos fogos, de desocupação e de realojamento. Segundo a autarca, os respectivos projectos, que estabelecem os direitos e deveres dos inquilinos, as regras de transmissão do direito de ocupação, ou o regime de desocupação dos fogos, já foram objecto de "alguma concertação política" com a vereação. A sua discussão na câmara deverá ocorrer a 9 de Março, para depois passarem à discussão pública, voltarem à câmara e seguirem para aprovação da assembleia municipal.

O levantamento inicia-se no mês que vem, com o envio a todos os titulares do direito às casas de cartas registadas, à razão de 1500 por mês. Primeiro serão contactados os moradores que pagam menos de cinco euros de renda, seguindo-se os outros, por ordem alfabética. Se as cartas não forem reclamadas, a fiscalização municipal entrará em acção, podendo ser determinada a fixação da renda máxima. Depois de entregues os documentos pedidos, os inquilinos poderão optar entre o cálculo da nova renda com base no regime actual, ou com base no regime da renda apoiada.

In Público

Lisboa vai ter estacionamento temporário em terrenos libertados por demolições

In Público (20/10/2010)
Por Cláudia Sobral

«Câmara identificou 50 sítios, onde poderão ser criados 700 a 1000 lugares. Helena Roseta quer ainda avançar com habitação low cost

Helena Roseta propõe provedor do Inquilino
Casas em troca de obras e de 25 anos de rendas baixas

Por que não dar uso aos espaços onde houve demolições e para onde não há projectos a curto prazo? Uma das medidas do Programa Local de Habitação de Lisboa, de que a vereadora da Habitação, Helena Roseta, fez ontem um ponto de situação, prevê isso mesmo: os espaços dos edifícios demolidos vão dar lugar a parques de estacionamento temporários, pagos ou gratuitos, até que se volte a construir naquele local.

A medida será estruturada em colaboração com o gabinete do vereador da Mobilidade, Infra-Estruturas e Obras Municipais, Fernando Nunes da Silva. E tudo indica que avançará ainda este ano, disse Nunes da Silva ontem ao PÚBLICO, depois de referir que já estão identificados 50 possíveis locais para esses estacionamentos.

No total, pelas contas de Nunes da Silva, serão criados entre 700 a 1000 lugares de estacionamento temporários, "a maior parte fora do centro e das Avenidas Novas": as zonas mais contempladas serão Campolide, Benfica e Carnide. Em locais como a Graça ou a Penha de França, serão essencialmente destinados a moradores. Os que forem para o uso colectivo ficarão a cargo da EMEL e serão, por isso, pagos.

"As demolições vão começar no final deste mês ou início do próximo e a empreitada que fizer a demolição do edifício fará logo a terraplenagem, a pavimentação e a marcação dos lugares", acrescentou o vereador.

A questão dos estacionamentos não é uma das medidas de maior peso no Programa de Habitação Local. A vereadora Helena Roseta revelou ontem os resultados da consulta pública da lista de 61 Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária (BIP/ZIP) identificados. O mapa definitivo surgirá depois dos ajustes subsequentes à consulta pública. "Há muitas pequenas melhorias que se podem fazer", disse a vereadora, depois de anunciar que vai arrancar com uma verba de um milhão de euros. E deu o exemplo dos projectos de empreendedorismo local.

"As operações de melhoria dos bairros serão sempre com a presença das juntas de freguesia e das associações de moradores locais". Para além de um esforço pela proximidade, uma das maiores preocupações da vereadora tem sido alterar as políticas de gestão dos bairros municipais: ser mais pró-activa em vez de reactiva, como até aqui.

"As duas grandes linhas de força são a participação e a transparência", resumiu. "O regulamento de atribuição de habitações não é absolutamente rápido, mas é transparente", afirmou, numa crítica à forma como o processo se desenrolava anteriormente. Agora a atribuição é feita por pontuações atribuídas com base nas características dos requerentes.

No que toca ao realojamento, alertou para os casos mais problemáticos, como o do Bairro Padre Cruz, onde várias famílias terão de ser realojadas, ou o do Parque dos Artistas de Circo, em Carnide, onde permanecem 12 famílias que já o deveriam ter abandonado por causa da construção de um centro de saúde. Helena Roseta anunciou que a câmara está a tentar encontrar um parceiro ligado às artes circenses para depois se criar um novo parque, noutro local e com outras condições. Além de funcionar como casa para estes artistas que não querem ser realojados em apartamentos, seria também um espaço cultural, com lugar para formação e para espectáculos. "Encontrar o terreno é o mais fácil", disse a vereadora quando questionada sobre pormenores de que ainda não dispõe.

Outra medida inserida no programa é a habitação low-cost, que prevê a recuperação de um edifício devoluto da freguesia de São José para o transformar, em parceria com a junta, no primeiro hotel social de Lisboa, destinado a "pessoas em transição, podendo servir de volante de realojamento para pessoas desalojadas provisoriamente por obras de reabilitação. Este alojamento temporário será pago, mas a vereadora ainda não pode avançar com valores.

O que será tornado público dentro em breve, garantiu, é o estudo encomendado para a criação de novas residências universitárias, em conjunto com as instituições de ensino superior. Não pôde divulgar quantas serão nem de que forma os custos serão divididos entre a câmara e as universidades.

"Foi um ano muito duro, muito exigente", afirmou Roseta num balanço deste primeiro ano a dirigir o pelouro da Habitação. "Mas a questão da mudança de método é fundamental. Se não for assim, não me interessa fazer. Quando chegarmos a uma fase final, não vai haver surpresas e as decisões serão tomadas mais rápido, porque o tempo já foi gasto antes."»

...

Há 20 anos, ou mais, lembro-me de Atenas e Bruxelas desdentadas com parques de estacionamento em tudo quanto era prédio demolido. Pegou moda, mas era simplesmente HORROROSO.

Câmara vai passar a pente fino dados de inquilinos das casas municipais

A Câmara de Lisboa vai passar 'a pente fino' a partir de janeiro todos os casos de inquilinos municipais para atualizar informação e aferir se há situações irregulares na ocupação das habitações municipais.

A revelação foi feita hoje pela vereadora responsável pelo pelouro da Habitação, Helena Roseta, que adiantou que a medida abrange todo o universo do 24 000 fogos propriedade da autarquia.

De acordo com os dados revelados em junho aos vereadores, a autarquia terá mais de 170 casas ocupadas de forma ilegal.

in DN

Ruas sujas, trânsito caótico e habitação cara são as maiores preocupações dos lisboetas

In Público (23/9/2010)
Por Victor Ferreira

«Instituto de Ciências Sociais questionou 1504 residentes na capital sobre aspectos positivos e negativos da cidade. Diagnóstico está nas mãos da autarquia desde Dezembro de 2009

Micro versus macro

Uma cidade presa no trânsito, mas que não larga o carro próprio porque entende que o transporte público é mau. Uma cidade preocupada com as ruas sujas, a insegurança e com a oferta de habitação. Elites insatisfeitas com quase tudo menos no que toca à actividade cultural. Uma cidade cara, com construção a mais e sem condições para as pessoas com mobilidade reduzida. Bem-vindos à Lisboa do século XXI.

A fazer fé nos 1504 lisboetas ouvidos num inquérito realizado pelo Instituto de Ciências Sociais de Lisboa, esta é a percepção que os residentes da capital têm sobre a sua cidade. Os resultados desse inquérito sugerem que, globalmente, a qualidade de vida de Lisboa é razoável, apesar das inúmeras preocupações e aspectos negativos que tiram brilho à percepção da realidade urbana.

O inquérito, cujos resultados o PÚBLICO divulga em primeira mão, foi realizado entre Maio e Julho do ano passado. Destinava-se a elucidar a Câmara de Lisboa sobre o diagnóstico que os lisboetas fazem da sua cidade. O relatório final, entregue em Dezembro de 2009 ao executivo de António Costa, é uma das partes do extenso dossier que a maioria socialista tem em mãos e do qual sobressai a proposta de um novo mapa de freguesias. Ao olharem para o futuro, a câmara quis saber o que pensam os eleitores sobre o presente. E a resposta, em muitos casos, não traz novidades.

Todos ou só os inquiridos?

Um dos problemas dos inquéritos é a extrapolação dos dados, só possível quando a amostra é representativa. A equipa que realizou o estudo sustenta que "houve evidentemente a preocupação de garantir" a representatividade da amostra e, como tal, alegam que há uma "considerável confiança" na extrapolação dos resultados para toda a cidade.

Ao avaliarem o grau de satisfação relativamente a aspectos da qualidade de vida em Lisboa, os inquiridos manifestaram a sua percepção face a 17 aspectos. Em nove dessas categorias, as opiniões negativas superam as positivas: preço e disponibilidade de habitação; estado do trânsito; oportunidades de emprego; estacionamento; qualidade do ar; ruído; segurança e policiamento; e, finalmente, a limpeza urbana. Pelo contrário, a existência de cafés/restaurantes/esplanadas, comércio e serviços são os únicos itens em que há uma maioria de gente satisfeita ou muito satisfeita.

Portagens para a cidade

Outros aspectos como transportes públicos, serviços de saúde, espaços verdes e locais para a prática desportiva acumularam mais respostas neutras, isto é, pessoas que disseram estar nem muito nem pouco satisfeitas, ou respostas de "não sabe/não responde".

O que fariam os lisboetas se houvesse uma taxa de cinco euros para andar na cidade? Mais de metade (52,9 por cento) dos 1504 residentes inquiridos respondeu que passaria a usar o transporte público. Porém, são poucos os que acreditam que a solução do tráfego passa por uma portagem urbana: apenas um em cada três acredita que uma taxa seja uma medida eficaz. A maioria defende, antes, três medidas: estacionamento gratuito na periferia; investimento nos transportes públicos na cidade e nos dos subúrbios. Contudo, 39,2 por cento destes residentes continuam a deslocar-se em viatura própria e boa parte destes até trabalham em Lisboa. A razão para apostar no carro é a má articulação da rede e os horários dos transportes públicos, resposta dada por 40,2 por cento. Além disso, consideram o transporte público lento (13,1 por cento) e sem conforto (12,5 por cento).

Este diagnóstico também tenta avaliar a cultura política e o envolvimento cívico. Do relatório emerge uma população alheada do associativismo, que se informa sobretudo pela televisão, pouco interessada em partidos e uma participação residual nas reuniões de órgãos autárquicos.»

A Popular Arte de Abandonar: Rua do Sol ao Rato 126

EPUL quer vender casas para jovens com um método que fará subir os preços

In Público (26/3/2010)
Por Ana Henriques


«"Em oferta por carta fechada, os filhos dos pais abastados podem colocar ofertas bem acima do preço de mercado", lê-se numa carta dirigida ao presidente da Câmara de Lisboa

A Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) quer vender 88 casas para jovens por um sistema do tipo hasta pública, em vez do habitual sorteio. O método do "quem dá mais" foi já alvo de reclamações por parte de alguns interessados, uma vez que pode fazer subir os preços de um programa que tem como objectivo permitir aos jovens arranjar casas mais baratas.

Numa carta enviada este mês ao presidente da Câmara de Lisboa, um desses interessados explicava o problema daquilo que considera ser "uma situação vergonhosa e inaceitável". "Em oferta por carta fechada, os filhos dos pais abastados podem colocar ofertas bem acima do preço do mercado, para poderem fazer negócio" anos mais tarde, findo o prazo durante o qual o imóvel não pode ser vendido a terceiros. "A EPUL Jovem não é um negócio milionário, e sim um programa que visa ajudar os jovens que procuram habitação em Lisboa e tentam combater a desertificação da cidade", pode ler-se também na missiva.

A estrear, os apartamentos em questão situam-se em Entrecampos, nas proximidades da antiga Feira Popular, e no Paço do Lumiar, destinando-se a pessoas entre os 18 e os 35 anos. Nem todos estão ainda prontos. Já foram sorteados uma vez, mas os atrasos na construção levaram os jovens a quem tinham sido atribuídos inicialmente a desistirem deles. As casas do Paço do Lumiar, por exemplo, ainda não estão prontas, apesar de terem sido sorteadas há perto de sete anos e de os jovens terem entregue milhares de euros à EPUL para as pagarem.

Empresa com má fama

O PÚBLICO tentou saber junto da EPUL detalhes sobre a venda das 88 casas, um processo cujo arranque estava marcado para o início da semana que vem, mas que foi adiado devido à controvérsia do sistema de licitação em carta fechada a partir de um valor-base fixado pela empresa municipal. A resposta pouco ou nada esclarece: "A empresa tem a intenção de lançar um concurso EPUL Jovem nas próximas semanas. O assunto está em análise no conselho de administração". Já a loja de vendas da EPUL, em Telheiras, tem vindo a informar todos os interessados que a venda das casas será efectivamente levada a cabo através de propostas em carta fechada e partindo de um valor-base. No sistema anterior, as casas eram sorteadas com preço fixo.

Envolvida em vários escândalos que acabaram por contribuir para a queda da Câmara de Lisboa em 2007, a EPUL continua, três anos depois, a gozar de má fama, apesar das mudanças de administradores que se seguiram. Se dúvidas houvesse desse facto, a questão que deixa a carta escrita pelo jovem ao presidente da câmara é elucidativa: "A duas semanas do prazo de abertura das inscrições para o concurso [de venda de casas] ainda não existia informação no site da empresa. O concurso é aberto a todos ou apenas aos amigos dos colaboradores da EPUL que têm conhecimento dos prazos?"

O facto de qualquer jovem se poder candidatar às casas da EPUL, independentemente do seu nível de rendimentos, tem sido uma das fragilidades do programa. Outra relaciona-se com o facto de parte das casas atribuídas serem usadas como fonte de rendimento pelos seus proprietários, que as alugam clandestinamente ou vendem.»

A Popular Arte de Abandonar: Rua do Sol a Santa Catarina 7

DW-TV: «Lisbon, slowly dying out...»

DW-TV EUROPA - European Journal - 24 Fevereiro 2010

The Magazine from Brussels - Europe fears a Euro crash. As well as Greece, other EU nations are mired in debt. European Journal focuses on Portugal's debt trap and Iceland's EU ambitions.

«Lisbon is one of Europe's most beautiful cities but it is slowly dying out. The economic crisis is robbing the city on the Tejo of its children.»

Para ver o sector onde se trata da morte lenta do centro de Lisboa, e da inoperância da CML e do Governo, o programa repete:

25.02.10 10:30 UTC

26.02.10 04:30 UTC

O Programa também está disponível na net aqui:

http://www.dw-world.de/dw/0,,3065,00.html

Foto: Edifício em Alfama, perto do Palácio Dona Rosa (retratado no programa da DW-TV).

A Popular Arte de Abandonar: Rua de São Boaventura

Palácio da Dona Rosa ameaça ruir, moradores serão todos realojados

In Público (23/2/2010)
Por Ana Rita Faria

«O edifício de Alfama afectado por uma derrocada no domingo vai ser selado. Câmara de Lisboa garante um tecto temporário aos 30 habitantes


A partir de hoje, todas as famílias que viviam no Palácio da Dona Rosa, em Alfama, Lisboa, terão um novo tec- to, ainda que provisório. Os técnicos da autarquia decidiram que todos os 30 habitantes da casa apalaçada situada no número 139 da Rua dos Remédios têm de ser realojados.

Cerca de metade destes moradores já estão em residências da Santa Casa da Misericórdia e em centros de realojamento de emergência autárquicos, mas, até ao final do dia de hoje, os restantes serão também transferidos. A garantia foi dada ao PÚBLICO pelo vereador da Protecção Civil, Manuel Brito.

"Todos têm de abandonar o edifí- cio, que está em risco de ruir", adianta aquele responsável. A casa será selada, estabelecendo-se um perímetro de segurança.

Esta intervenção surge depois de uma parte do edifício, localizado no bairro histórico de Alfama, ter ruído na madrugada de domingo. Na segunda-feira à tarde, o edifício voltou a ceder, numa altura em que os moradores estavam a retirar alguns dos seus bens.

"O prédio tem de estar devoluto para fazer as obras porque os técnicos dizem que, quando começarem os trabalhos, pode ruir", diz a presidente da Junta de Freguesia de Santo Estêvão, Maria de Lurdes Pinheiro.

Os proprietários do imóvel têm agora um mês para arranjar alternativas para os moradores desalojados, adianta a responsável da junta, uma informação também confirmada pelo vereador da Protecção Civil.

"Os proprietários terão agora de entregar à câmara um projecto de requalificação do edifício", diz Manuel Brito ao PÚBLICO»

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CML "aguarda que"?!

FELIZ NATAL LISBOA

Lisboetas mostram resistência a possível mudança de habitação

In Público (15/8/2009)
Diogo Cavaleiro

«Inquérito indica que quem deseja mudar de casa na região de Lisboa não olha para o arrendamento como solução e não quer viver nos bairros antigos da cidade


Quase três quartos dos moradores de Lisboa que responderam a um inquérito lançado pela Câmara Municipal de Lisboa, cujo objectivo era descobrir as "dinâmicas residenciais" no interior da cidade, responderam não ter vontade de mudar de residência. Da mesma opinião mostraram ser 55 por cento de um segundo grupo de inquiridos, estes trabalhadores na cidade, mas moradores nos concelhos suburbanos.
Feito pelo Departamento de Planeamento Estratégico, da Câmara Municipal de Lisboa, e pelo Centro de Sistemas Urbanos e Regionais do Instituto Superior Técnico, o inquérito ViverLisboa mostrou também, nos seus resultados, que a escolha como destino mais comum entre quem respondeu afirmativamente a uma mudança de casa é a capital. Segundo Manuel Salgado, vereador do Urbanismo da autarquia, esta resposta "revela que Lisboa continua a ter uma grande capacidade de atracção, relativamente à área metropolitana".
No entanto, os bairros históricos de Lisboa não estão nas preferências dos locais para viver dentro da capital. Apenas 13 por cento dos inquiridos que se mostram favoráveis à mudança de residência, estando já a viver em Lisboa, aderem à mudança para uma casa na zona histórica. Já em relação àqueles que apenas trabalham no concelho e querem uma nova casa nestas freguesias, a percentagem não chega aos dois dígitos.

Prioridade aos "históricos"
Manuel Salgado defende que estes dados vêm reforçar a ideia da autarquia de ser necessário dar uma "franca prioridade à reabilitação dos bairros históricos", aproveitando para dizer que acha justa a "aprovação do projecto de 120 milhões [de euros] para iniciar a reabilitação do centro histórico".
A zona norte da cidade é aquela que mais atracção exerce aos potenciais compradores de casa, destacando-se as freguesias do Lumiar, da Ameixoeira e da Charneca, no caso dos já residentes em Lisboa, e as freguesias do Campo Grande e Alvalade, em relação aos apenas trabalhadores na cidade. O vereador do Urbanismo afirma haver razões para a escolha, já que são casas "bem equipadas", de "boa qualidade e espaçosas" e, ainda, "recentes". De acordo com a mesma fonte, o objectivo para a zona é que se consiga colocar as casas a preços acessíveis para se compatibilizarem com as posses das famílias de classe média, de forma a impedir a fuga dos habitantes para as periferias.

Arrendar não será solução
Do conjunto de respostas positivas sobre uma possível mudança de morada dentro dos habitantes em Lisboa, apenas cerca de 24 por cento acham o arrendamento a opção a escolher, contra a grande maioria que quer comprar a casa. "O mercado de arrendamento ainda não é atractivo", salienta Manuel Salgado, referindo que são necessários mais esforços para que a situação se inverta, "seja através de seguros de renda ou da constituição de bolsas de arrendamento".
O crédito bancário para a compra é, por sua vez, visto como um recurso a utilizar, já que um número elevado dos inquiridos admitiu esta alternativa na compra de casa, embora seja mais significativo entre aqueles que não moram em Lisboa (ver caixa).
Os inquéritos foram realizados entre Outubro de 2008 e Julho de 2009, com 16.500 respostas validadas no conjunto dos residentes em Lisboa e 7400 em relação aos indivíduos moradores nos arredores em que pelo menos um dos elementos do agregado trabalhava na capital.