Exmo. Senhor
Vereador Manuel Salgado
C.C. PCML, DGPC, AML e media
Tivemos conhecimento que foram efectuadas descobertas arqueológicas recentemente bastante importantes, pela equipa da ERA-Arqueologia, Lda., nas obras em execução para a construção do funicular na encosta do Miradouro Sophia de Mello Breyner Andresen (Igreja da Graça) e do elevador defronte à Sé de Lisboa, ambas inseridas no Plano de Acessibilidade Suave e Assistida à Colina do Castelo, o que, dada a importância da descoberta na Graça, terá levado já à emissão de parecer negativo pelos técnicos, para a prossecução da obra na encosta da Graça.
Solicitamos a V. Exa. que nos esclareça sobre quais as intenções da Câmara Municipal de Lisboa relativamente àquelas obras em curso, dada a importância das descobertas arqueológicas recentes.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Júlio Amorim, Jorge Santos Silva, Miguel de Sepúlveda Velloso, José Maria Amador, Maria de Morais, Gonçalo Cornélio da Silva, Inês Beleza Barreiros, Jorge Pinto, António Araújo, Fátima Castanheira, Filipe Lopes e Miguel Jorge
Lisboa, 14 de Outubro de 2016
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Resposta do Sr. Vereador Manuel Salgado, a 24 de Out.:
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Resposta da DGPC:
«Exmos Srs.
Relativamente às questões levantadas vimos informar o seguinte:
«No decurso do normal procedimento de licenciamento junto da tutela do património cultural dos projetos inseridos no Plano de Acessibilidade Suave e Assistida à Colina do Castelo, promovidos pela Câmara Municipal de Lisboa, foram estabelecidas por esta Direção-Geral as correspondentes condicionantes arqueológicas.
No desenvolvimento das intervenções arqueológicas levadas a cabo no âmbito dos referidos projetos foram identificados vestígios patrimoniais cuja presença já era previsível, de acordo com a bibliografia especializada.
Assim, no âmbito das ações quotidianas de acompanhamento e fiscalização das intervenções arqueológicas, levada a cabo pela DGPC, nos trabalhos de diagnóstico relacionados com o projeto do funicular destinado a ligar a Mouraria (Rua dos Lagares) à Graça (Miradouro Sophia de Mello Breyner Andresen - Igreja da Graça), tomámos conhecimento da identificação do troço da Muralha Fernandina, ao qual está adoçado um expressivo alambor, cuja existência é inédita na cidade de Lisboa.
Perante a realidade identificada, acrescendo o facto de se tratar de um vestígio pertencente a um imóvel classificado como Monumento Nacional, encontra-se esta Direção-Geral a articular com a Câmara Municipal de Lisboa a salvaguarda do património arqueológico em presença face à acessibilidade projetada.
No que concerne aos trabalhos de diagnóstico em curso na Rua das Cruzes da Sé, igualmente enquadrados no âmbito de um projeto inserido no referido plano de acessibilidades, estão a ser identificados realidades arqueológicas relacionadas com a diacronia de ocupação da cidade antiga, em concreto, e nesta fase inicial da intervenção, os vestígios da necrópole da Sé patriarcal.»
Com os melhores cumprimentos,
Carlos Correia Martins
Assessoria Imprensa
Direção-Geral do Património Cultural / DGPC»