Exmo. Senhor Reitor
Prof. António Manuel da Cruz Serra
CC. PR, PCML, AML, IICT, AJH e media
Vimos pelo presente apresentar o nosso protesto a V. Exa., enquanto responsável máximo pela tutela do Instituto de Investigação pelo estado de degradação e de abandono em que se apresenta grande parte do Jardim Botânico Tropical, um jardim que é Monumento Nacional (Decreto nº 19/2007, DR nº 149 de 3 de Agosto) e que recebe diariamente, em média, 1.400 visitantes.
Com efeito, desde as obras pontuais de 1994 e 2004, realizadas em regime de mecenato, que se tem vindo a agudizar o estado de conservação de um sem-número de locais, equipamentos e decorações deste ainda fabuloso jardim, de que todos nos queremos orgulhar mas que ano após ano se encontra em pior estado, conforme fotos em anexo, a saber:
1. A vária estatuária do século XVIII (autoria de Bernardino Ludovici, em 1737, e José Mazzvoli Senensis, em 1717) dispersa pelo jardim e em avançado estado de degradação, sem qualquer indicação de contexto ou referenciação artística ou histórica (o conjunto "Caridade Romana", em particular, apresenta dedos partidos e praticamente todas as estátuas do jardim exibem algum tipo de vandalismo, havendo algumas que estão decapitadas ou decepadas - ver foto da estátua do século XVIII junto à estufa).
2. A “estufa grande”, exemplar raro em Portugal, está abandonada, com vários vidros partidos e com partes da importante estrutura em ferro já em falta.
3. O património que data da Exposição do Mundo Português (1940) está abandonado, em degradação (em ruínas, fechado, com vidros partidos e servindo de armazém) e sem qualquer tipo de identificação ou referenciação.
4. Existem, dispersos pelo jardim, vários edifícios que poderiam ser cedidos como sedes de associações ou para usufruto de entidades não-lucrativas da cidade de Lisboa (p. ex a "Casa da Direcção" com uma densa decoração em azulejos de grande qualidade).
5. Os 14 bustos da autoria do escultor Manuel de Oliveira, concebidos em 1939 e 1940 e que representam várias etnias africanas, de Timor e Macau, estão em más condições de preservação e sem qualquer indicação de contexto ou referência histórica ou artística. Outros bustos (como o do Infante Dom Henrique) estão armazenados e fora do alcance do público.
6. O "Jardim Oriental" está degradado, com pontes danificadas, os cursos de água e o lago central sem água.
7. O palácio dos Condes da Calheta está degradado (portas e janelas) e fechado ao público, sem qualquer programa de actividades, impossibilitando a visita do seu rico património azulejar.
Pelo exposto, e considerando que o Jardim Botânico Tropical, anteriormente designado por Jardim Museu Agrícola Tropical e Jardim do Ultramar, está instalado na antiga cerca do Palácio de Belém desde 1912; e que a boa manutenção deste jardim histórico se tem vindo a manifestar impossível de garantir pela Universidade de Lisboa;
Propomos a V. Exa. que a Universidade de Lisboa ceda a tutela do Jardim Botânico Tropical à Presidência da República, podendo esta garantir aquele desiderato de forma sustentada, por via de uma parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, a Direcção-Geral do Património Cultural e a Associação Portuguesa dos Jardins Históricos de modo a que a recuperação e a manutenção do Jardim Botânico Tropical e dos seus edifícios, incluindo o Palácio da Calheta, seja uma realidade a médio prazo.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Rui Martins, Inês Beleza Barreiros, Luís Serpa, Ana Celeste Glória, João Oliveira Leonardo, Miguel de Sepúlveda Velloso, Júlio Amorim, Jorge Pinto, José Maria Amador, Maria do Rosário Reiche, Fernando Jorge, Jorge Santos Silva, Luís Marques da Silva, Beatriz Empis, Maria Ramalho
Fotos: Rui Martins