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sexta-feira, 1 de julho de 2016

Por que a América Latina é a região onde mais cresce o consumo de cocaína no mundo


CocaínaImage copyrightTHINKSTOCK
Image captionO consumo de cocaína no Cone Sul disparou mais do que em qualquer outra parte do mundo

Boris Miranda - @ivanbor
http://www.bbc.com/portuguese

Antes considerada uma droga para ricos, a cocaína hoje é usada em favelas de São Paulo, bares de Montevidéu ou universidades de Bogotá.
A droga e seus derivados estão em setores de baixo nível socioeconômico, classes médias, entre jovens e adultos, universitários e homens de negócios.
O consumo de cocaína na América do Sul supera em quatro vezes a média mundial.
E não fica só nisso. O Cone Sul desbancou a Europa como a segunda região com mais usuários, atrás apenas da América do Norte.
Os dados aparecem em relatório divulgado nesta semana pelo UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime).

cocaína

O mesmo relatório aponta que o consumo de cocaína no Cone Sul disparou mais do que em qualquer outra parte do mundo entre 2009 e 2015, e que sua porcentagem de usuários se aproxima cada vez mais do índice dos Estados Unidos.
A América do Sul não é mais a região que apenas abastece os mercados de cocaína de América do Norte, Europa e Ásia. Tem seu próprio mercado e o número de consumidores avança rapidamente.
E de modo mais veloz do que o resto do mundo, aponta o informe do UNODC.

cocaínaImage copyrightREUTERS
Image captionO mercado da cocaína na América do Sul avança de forma rápida, com consequências na segurança pública

Dimensão do crescimento

Enquanto 1,6% da população da América do Norte experimentou ou usou cocaína no último ano, o índice chegou a 1,5% na América do Sul.
A média mundial é 0,4%.
Consumo de cocaína na América do Sul
PaísPorcentagem de uso na população
Uruguai1,8%
Brasil1,75%
Chile1,73%
Argentina0,73%
Colômbia0,70%
Peru0,69%
Venezuela0,64%
Bolívia0,36%
Paraguai0,25%
Equador0,08%
Média1,5%
Fonte: Relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)
Segundo Angela Me, chefe de investigações e análise de tendências do UNODC e principal autora do estudo, diferentes fatores explicam a alta no uso de cocaína na América do Sul.
"Além do aumento na renda em toda a região, a cocaína agora tem um mercado maior. A cocaína costumava ser uma droga para gente rica, mas agora temos países como o Brasil onde a droga se usa em outras camadas da sociedade",disse a pesquisadora à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC.
Outro elemento, diz Angela Me, é o aumento no número de consumidores esporádicos, que não usam a droga regularmente.
"Por isso há um incremento na quantidade de consumidores, mas não tanto no volume de cocaína usada", diz.
Há bares em todas as camadas da sociedade onde sempre há traficantes. É muito provável que um usuário de drogas tenha um telefone do vendedor ou de algum amigo dele."
Guillermo Garat, autor de "Maconha e outras ervas: proibição, regulação e uso de drogas no Uruguai".
Na avaliação do pesquisador Ricardo Soberón, ex-chefe antidrogas do Peru, o relatório mostra como a produção da folha de coca e da cocaína cresceram na esteira do aparecimento de novos mercados.
"Isso está levando a um problema complexo de ordem global", afirmou Soberón.

Por que tantos novos consumidores?

O Uruguai encabeça a lista de países sul-americanos com maior número de consumidores.
Sua porcentagem (1,8%) supera a da América do Norte (México, Canadá e EUA, 1,6%), embora ainda esteja abaixo da dos EUA (2,1%).

Cocaína apreendida na BolíviaImage copyrightGETTY IMAGES
Image captionApreensão de cocaína na Bolívia: mercado sul-americano se multiplicou e produção circula mais entre países da região

O jornalista Guillermo Garat, autor do livro "Maconha e outras ervas: proibição, regulação e uso de drogas no Uruguai", ressalta, sobre o líder de consumo na região, que o Uruguai tem renda per capita alta em comparação com outros países do continente.
"A cocaína é muito barata (de US$ 11 a US$ 15 o grama) e praticamente não mudou de preço desde o ano 2000", diz Garat.
O jornalista lembra ainda que na região a cocaína costuma estar "disponível 24 horas, mediante apenas uma chamada telefônica".
"A cocaína também está territorializada. Há bares em todas as camadas da sociedade onde sempre há traficantes. É muito provável que um usuário de drogas ou um amigo tenha o telefone de um traficante".
Segundo Angela Me, o relatório mostra que o consumo de drogas cresceu em geral no Uruguai, e não se trata apenas de cocaína.
Sobre o Brasil, a pesquisadora diz que é preciso considerar o índice alto de consumo de derivados da cocaína de baixa qualidade, como o crack e outras substâncias feitas a partir de resíduos da pasta-base.
Situação semelhante ocorre na Argentina e no Chile.
Com a disponibilidade de substâncias de baixa qualidade e preço, o número de consumidores e de viciados sobe.

Helicóptero patrulhaImage copyrightGETTY IMAGES
Image captionControles se intensificaram nos últimos dois anos na selva peruana para coibir os chamados "narcovoos" ao Brasil

Nos últimos dois anos, países como Bolívia e Peru redobraram esforços para conter o corredor aéreo de tráfico de cocaína que conecta seus países ao Brasil, maior mercado da região.
Autoridades bolivianas e peruanas chegaram a apontar que até 20 aviões de pequeno porte por dia realizavam os chamados "narcovoos" ao Brasil.

Alternativas

O UNODC defende a necessidade de novas políticas públicas para enfrentar esse aumento no número de usuários de cocaína na região.
"O primeiro a se fazer é prevenção. Trabalhar com famílias e nas escolas. Criar programas específicos focados na população jovem para prevenir o consumo de drogas", diz Angela Me.
A integrante do UNODC diz ainda que os países precisam pensar políticas para os consumidores de drogas, com ações de tratamento para conter consequências pessoais e sociais do uso.

Consumidores de crack en Sao PauloImage copyrightGETTY IMAGES
Image captionAs "cracolândias" espalhadas pelo Brasil são exemplo do avanço do consumo de derivados da cocaína no país

Contudo, os próprios países sul-americanos questionam a baixa efetividade da comunidade internacional para mudar as políticas públicas nessa área.
Governos de países como Bolívia, México, Uruguai e Guatemala apresentaram posicionamentos críticos na última sessão especial da ONU sobre drogas, em abril.
Disseram considerar, por exemplo, que declarações da ONU não avançam de fato rumo a uma mudança real de paradigma na luta contra as drogas, e propuseram novas medidas em relação á regulação e legalização de substâncias controladas.

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Sobre o caso Ítalo: Um poema (e uma oração) de Pedro Marcos Pereira Lima



DUAS VIDAS

caminho                                                                              sozinho        
procurando                                                                         ando
um caminho                                                                       sem caminho

caminho                                                                             em descaminho
à sombra                                                                            o escuro arromba
tantos sóis                                                                          olhos ilusórios        

caminho                                                                             menino
sem direção                                                                       na direção
de um veículo                                                                    sem destino

caminho                                                                             um pensamento
em rasto solto                                                                    descalço
enquanto bate o vento                                                      no asfalto 

caminho                                                                                     quase vida
 a idade da infância                                                                  perdida
o velho caminhar                                                                     da criança

caminho                                                                                     com meus manos        
travessia de tantos                                                                  humanos
caminhos                                                                                   ó Deus! Caminho!         

caminho                                                                                    sem balas
no bolso                                                                                    dos sonhos
do calção                                                                                  com balas no coração

caminho                                                                                    em busca
de heróis                                                                                   que combatam o crime
não me firam                                                                            não me matem

caminho onde                                                                          não passo
o Super-Homem                                                                      Pato Donald  Pateta Mickey
corta o espaço                                                                         Cascão Mônica Cebolinha

caminhos                                                                                  que desconheço
uma história                                                                             em quadrinhos
que nunca vi                                                                            aqui onde morri



*   *   *

Pai
renova o silêncio
dessa voz
que procura seu dizer

em meio a escritura
dessas ruas
de tantas vozes naufragas

vozes por cantar
o infinito
resgatado do grito
chamando por Vê-lo

trace sua palavra
em cada letra desse céu
pendente na densidade
de um pesadelo

restaure o sonho
dessa conversa
como um verso

onde cada pessoa
dessa cidade
soe como uma palavra sua
nesse verbo
que se fez carne

uma obra de arte
nas mãos da criança
cria da esperança

que outro caminho
se abra para a infância
caminhante

de alegria
de brinquedos
sem medos


quarta-feira, 11 de maio de 2016

Em carta aberta, economistas pedem fim dos paraísos fiscais


São Paulo (SP) - Favela avança no calçamento da rua Estevão Baião, no bairro do Campo Belo (Foto: Tuca Viera)
Mais de 300 economistas de 30 países divulgaram nesta segunda-feira, 9, carta aberta endereçada aos líderes mundiais que estarão reunidos nesta semana em Londres, em conferência anti-corrupção. No documento, eles alertam para o risco dos paraísos fiscais às economias mundiais, em especial dos países menos desenvolvidos.
Entre os signatários estão o autor de Capital no século 21, Thomas Piketty, o atual ganhador do Nobel em Economia, Angus Deaton, e o ex-economista chefe do Fundo Monetário Internacional Olivier Blanchard. Também assinam a carta professores de universidades de grande relevância, como Harvard, Oxford e Sorbonne.
Embora apresentem diferentes pontos de vista sobre os níveis de taxação no mundo, os economistas são unânimes em afirmar que os paraísos fiscais “sem dúvida alguma, beneficiam alguns indivíduos ricos e algumas corporações multinacionais, tal benefício é às custas de outros, o que apenas contribui para aumentar a desigualdade”.
O atual sistema econômico mundial, segundo os especialistas, favorece o envio de dinheiro sem taxação, o que gera o desvio de bilhões de dólares que poderiam ser utilizados em serviços de saúde, de educação e de infraestrutura em países subdesenvolvidos.
A Oxfam, que ajudou na organização da carta, pretende chamar a atenção dos líderes mundiais para que cheguem a um acordo sobre o fim dos paraísos fiscais. Oficiais de 40 países, além de representantes do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, estarão reunidos em Londres nesta quinta-feira, 12, em conferência para debater paraísos fiscais e corrupção.
Katia Maia, diretora da Oxfam Brasil, afirma que “milhões de pessoas pobres em todo o mundo continuarão sendo as maiores vítimas da sonegação fiscal até que os governos ajam juntos para acabar com os paraísos fiscais”.
Leia, a seguir, a íntegra da carta:
Aos líderes mundiais,
Solicitamos que aproveitem a conferência anti-corrupção, realizada neste mês em Londres, para tomar as medidas necessárias para colocar fim à era dos paraísos fiscais.

A existência de paraísos fiscais não traz benefício algum em termos de riqueza global ou bem-estar; eles não possuem utilidade econômica. Enquanto essas jurisdições, sem dúvida alguma, beneficiam alguns indivíduos ricos e algumas corporações multinacionais, tal benefício é às custas de outros, o que apenas contribui para aumentar a desigualdade.
Como os Panamá Papers e outros escândalos recentes têm revelado, o sigilo no qual os paraísos fiscais estão imersos alimenta a corrupção e mina a capacidade dos países de recolher impostos que lhes são devidos. Enquanto a evasão e a elisão fiscal prejudicam a todos os países, os países pobres são os maiores prejudicados, perdendo, a cada ano, cerca de US$ 170 bilhões que deixam de ser recolhidos.
Como economistas, temos opiniões muito distintas sobre quais são as taxações mais apropriadas, se diretas ou indiretas, por pessoas físicas ou por empresas. Mas concordamos que estes paraísos fiscais, que permitem ocultar ativos em empresas de fachada ou que encorajam que lucros sejam registrados por companhias que não operam em seus territórios, distorcem o funcionamento da economia global. Ocultando atividades ilícitas e possibilitando a pessoas ricas e a grandes multinacionais operar sob normas diferentes, os paraísos fiscais ameaçam o Estado de direito, um componente essencial para o sucesso econômico.
Para levantar o véu de segredos que rodeia os paraísos fiscais, precisamos de novos acordos internacionais sobre questões como relatórios de acesso público de país por país, incluindo para os paraísos fiscais. Os Governos também devem fazer sua parte, assegurando-se de que todos os territórios pelos quais são responsáveis garantam o acesso público sobre quem são os verdadeiros proprietários “beneficiários” de todas as empresas e fundos. O Reino Unido, como anfitrião desta conferência e país que possui soberania sobre cerca de um terço dos territórios que são paraísos fiscais, está em posição única para liderar esta luta.
Acabar com os paraísos fiscais não será uma tarefa fácil; existem interesses particulares poderosos que se beneficiam do status quo. Como foi dito por Adam Smith, os ricos “devem contribuir para as despesas públicas, não apenas proporcionalmente a sua renda, mas com algo maior que esta proporção”. Não há argumento econômico que justifique a continuidade dos paraísos fiscais, que distorcem esta afirmação.
Assine nossa petição para o fim dos paraísos fiscais: https://act.oxfam.org/brasil/ponha-fim-a-era-dos-paraisos-fiscais

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Aplicativo permite identificação de criminosos procurados pela polícia

Um aplicativo de celular, lançado em abril de 2014, permite a identificação de pessoas procuradas pela polícia. A ferramenta Sinesp Cidadão pode ser baixada de graça e permite consultar mais de 350 mil mandados de prisão. O objetivo é estimular que a população colabore com polícia, informando sobre onde possíveis criminosos podem ser encontrados. Por enquanto, o aplicativo só pode ser baixado nos celulares com sistema Android. A previsão é de que, em 10 dias, também esteja disponível para o sistema IOS.


sexta-feira, 12 de abril de 2013

Corrupção Praga mundial - Suborno, desvio de verbas e fraude provocam perdas econômicas de 1 trilhão de dólares por ano




Subornos, desvios de verbas e fraudes provocam perdas econômicas mundiais de 1 trilhão de dólares por ano. Organizações internacionais procuram meios de detectar, controlar e punir os responsáveis pelo rombo. Aqui e em todo o planeta
 



Por Clarissa Furtado, de Brasília


Propina, caixinha, pedágio. É tudo suborno, um dos tipos mais comuns de corrupção. Pode envolver burocratas, como Maurício Marinho, dos Correios brasileiros, filmado quando recebia uma propina de 3 mil reais. Mas não é prerrogativa dos países em desenvolvimento, pois em 1976 o príncipe consorte da Holanda, Bernardo, casado com a rainha Juliana, foi acusado de receber 1,5 milhão de dólares da Lockheed, fabricante norte-americana de aviões, que disputava uma concorrência para fornecer caças para a aviação daquele país. A comissão que investigou o caso não conseguiu obter provas, mas o príncipe caiu em desgraça e foi proibido de usar títulos militares. Na década de 90, na Itália, a operação Mãos Limpas constatou que Giulio Andreotti, cinco vezes primeiro-ministro, se beneficiava de ligações perigosas com a máfia. Mesmo o respeitado presidente françês Valéry Giscard d 'Estaing não conseguiu preservar sua reputação depois das acusações de ter recebido diamantes de presente do ditador da República Centro-Africana, Jean-Bédel Bokassa, em troca de apoio político. O mal também afeta o setor privado, como aconteceu na empresa de energia norte-americana Enron, cujas práticas contábeis prejudicaram os acionistas. No final das contas, a sociedade arca com o prejuízo, pois o custo da corrupção acaba embutido no preço dos bens e serviços ou no aumento de tributos pagos aos governos. 

A praga da corrupção provoca perdas econômicas da ordem de 1 trilhão de dólares anuais, segundo estimativa do Banco Mundial. E os danos são proporcionalmente maiores para os pobres, como lembrou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, no final de 2003, quando foi assinada a Convenção da ONU que se tornou o primeiro instrumento global de combate à corrupção. No meio do fogo cruzado que atingiu o governo federal, por causa do escândalo do "mensalão ", o presidente Lula tratou de ratificar a Convenção da ONU e passar um sinal para a sociedade. Foi o 26.º país a fazer a ratificação e faltam apenas mais quatro para que ela entre em vigor.

Mutirão É crescente a mobilização internacional para combater a corrupção e o suborno. A iniciativa pioneira coube à Câmara Internacional de Comércio, organização sediada em Paris, que em 1977 lançou um conjunto de regras sobre o que as empresas deveriam fazer para debelar a corrupção. Em 1997 foi a vez da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, da sigla em inglês) adotar o primeiro instrumento para combater o suborno em negócios internacionais. Todos os 30 membros da OECD assinaram a convenção que criminaliza esse tipo de procedimento e que teve a adesão de seis países não membros, entre eles o Brasil. O Banco Mundial, por sua vez, só concede financiamentos para obras de infra-estrutura em que as regras de transparência e controle de corrupção sejam claramente cumpridas. Em janeiro deste ano, um grupo de empresas da área de mineração, metalurgia e construção civil aproveitou a assembléia do IV Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, e lançou uma iniciativa para coibir as práticas de suborno e extorsão. Petrobras e Petróleos Ipiranga são as empresas brasileiras incluídas nas 67 que subscreveram a iniciativa, em cooperação com a Transparência Internacional e o Instituto de Governança de Basiléia, na Suíça.

Para Geraldine Joslyn Fraser-Moleketi, ministra de Serviços Públicos e Administração da África do Sul e uma das palestrantes do IV Fórum Global de Combate à Corrupção, realizado em Brasília no começo de junho, o movimento global anticorrupção avançou, "mas trata-se de um processo relativamente recente, que só se formalizou na última década. Até então, era uma característica líquida e certa dos negócios realizados no mundo ". Para a ministra, o fortalecimento surgiu em razão de três tendências mundiais: o interesse maior pela democracia, o crescimento do crime organizado e a globalização. 

Apesar do esforço internacional para atacar a corrupção, ainda não existe uma definição universalmente aceita para o termo e a legislação para combatê-la varia de um país para outro. O objetivo da Convenção da ONU é justamente buscar um padrão comum para prevenir e combater a corrupção. Tirar proveito de um cargo ou do poder público para um ganho privado é a definição mais comum no aparelho de Estado. Para Daniel Kaufmann, diretor de governança global do Banco Mundial, a definição é imprópria, pois o ônus do conceito recai apenas sobre os funcionários públicos, desconsiderando o papel dos corruptores. Além disso, supõe que todos os atos legais não são corruptos, "o que nem sempre corresponde à realidade ". 

Percepção Também é muito difícil mensurar o fenômeno, porque a maioria dos dados usados pelo Banco Mundial e por outros órgãos que se dedicam a estudar o assunto, como a Transparência Internacional, são baseados em pesquisas que lidam com a percepção da corrupção e não com provas concretas sobre o assunto. Como os corruptos não costumam passar recibo de suas transações, é difícil medir com precisão o tamanho do problema. A maioria dos estudos baseia-se em questionários endereçados a empresários e entidades, como as agências de classificação de risco de mercados. Nas consultas, as pessoas são incentivadas a dizer se já presenciaram episódios de corrupção e se acreditam que o problema existe. Assim, pode acontecer que a divulgação de casos e escândalos, mesmo que resultem de ações para coibir a corrupção, faça aumentar a percepção para esse tipo de crime e piorar a classificação de um país no ranking mundial.


"O problema de todas essas medições é que elas não têm base empírica. Eu poderia antecipar praticamente todas as conclusões dos estudos do Banco Mundial. O ranking acaba refletindo vários preconceitos, de que a América Latina, por exemplo, é mais corrupta do que os Estados Unidos e de que os países nórdicos são praticamente livres desse mal ", afirma Fernando Limongi, professor do departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP). Para ele, o problema deve ser muito maior do que o noticiado nos Estados Unidos, por exemplo, onde o sistema de financiamento político de campanhas é extremamente frágil e sujeito a troca de favores entre as grandes indústrias e o governo. (leia o quadro na pág. anterior). "O que acontece nos países mais desenvolvidos é que a imprensa acoberta fatos. Assim como na França, onde o presidente durante anos teve outra família e isso nunca foi divulgado, inúmeros casos de corrupção podem estar escondidos e a impressão que temos é que é um país livre desse tipo de coisa ", diz. 

Um dos poucos consensos sobre o tema é que a corrupção funciona como outras escolhas econômicas: o corrupto compara os benefícios que terá ao praticar atos ilícitos com o risco de ser descoberto e punido - por exemplo, pena de prisão ou de ter seus bens tomados pela Justiça. "No Brasil, a chance de alguém ser condenado por corrupção é mínima. Do ponto de vista estatístico ou econômico, acaba sendo um excelente negócio ", diz Lucas Rocha Furtado, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). 

Conjuntura "A corrupção não acontece porque as pessoas são más, existem causas objetivas que estão no arcabouço institucional e administrativo do país. Para combatê-la é importante identificar quais são as vulnerabilidades no processo decisório que favorecem atitudes incorretas e tentar limitar esses problemas. Por isso seria necessário que a administração pública se conhecesse melhor ", avalia Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da organização não-governamental Transparência Brasil. Para diminuir a corrupção, é necessário fazer reformas institucionais, como a aprovação de uma emenda constitucional para que o cumprimento do Orçamento federal seja obrigatório, propõe Abramo. Atualmente, o Orçamento é elaborado pelo Executivo e aprovado pelo Congresso Nacional, mas os recursos nem sempre vão para os lugares previstos. José Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Sociais e Econômicos (Inesc), concorda, pois "o Orçamento federal virou um meio de barganha entre Executivo e Legislativo. As emendas parlamentares, por exemplo, acabam sendo um instrumento de pressão sobre o Executivo. As constantes mudanças no Orçamento reduzem a transparência dos dados e do controle pela sociedade ".

Na avaliação de Abramo, outro problema no Brasil é o excesso de cargos de confiança no governo federal, que chegam a 19,2 mil, ante 5 mil nos Estados Unidos, por exemplo. "Eu gostaria de saber quem são esses milhares de pessoas, o cargo que elas ocupam e por quem foram indicadas, mas não temos acesso a essa lista ", afirma. Para ele, o escândalo recente dos Correios é um exemplo do risco de corrupção associado aos cargos em comissão, já que o ex-diretor de administração da estatal Antônio Osório Batista foi um dos nomes indicados pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em troca do apoio político ao governo. No entanto, não há garantia de que o servidor aprovado em concurso será mais honesto do que aquele nomeado. Jorge Hage, subcontrolador-geral da União, por exemplo, defende essa tese lembrando que o subordinado de Batista nos Correios, o ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios Maurício Marinho, é um servidor de carreira. Nem sempre os cargos de confiança são ocupados por pessoas alheias à empresa. Em diversas estatais, os estatutos limitam o acesso de profissionais externos a um número bastante restrito, cerca de um ou dois, como, por exemplo, no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Em outros casos, como no Banco Popular, ninguém de fora pode ser nomeado.

Reconstrução O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, argumenta que a corrupção acontece quando as instituições públicas estão enfraquecidas, ficando mais suscetíveis à pressão privada. "Por isso, o combate eficaz à corrupção implica na reconstrução das instituições, no aperfeiçoamento da integração entre elas e na transparência da gestão ", afirma. Uma alternativa, propõe Lucas Furtado, procurador do TCU, é controlar melhor os atos em que o gestor público tem discricionariedade, ou seja, pode agir com ampla liberdade. "Quando tal poder é exercido para a liberação de recursos públicos e não há acompanhamento e fiscalização sistemáticos, aumenta muito a chance de corrupção. " Para Abramo, da Transparência Brasil, falta um órgão totalmente independente e autônomo para diagnosticar e punir casos de abuso de poder.


No formato atual, a Controladoria Geral da União (CGU) tem o papel de examinar e auditar as contas dos ministérios e das prefeituras, mas não tem poder de sanção sobre os outros órgãos do governo. Os relatórios produzidos pela CGU são encaminhados aos ministérios e ao TCU para que sejam tomadas providências administrativas, mas nada garante que as determinações serão cumpridas. Em alguns casos, as conclusões da CGU vão para o Ministério Público (MP) ou para a Advocacia Geral da União, que têm a responsabilidade de propor ações penais ou civis. O TCU também opera com certas restrições, pois pode punir irregularidades no setor público, mas os acusados têm a possibilidade de recorrer ao Poder Judiciário e obter decisões favoráveis.

Já a punição penal depende sempre da proposição de ações pelo MP, baseadas em inquéritos policiais. Nesse ponto, aparece mais um problema. Promotores e delegados de polícia raramente trabalham em parceria, o que dificulta a obtenção de provas que sejam aceitas pelos juízes. Marcelo Mendroni, promotor do estado de São Paulo, conta que, em 1975, a Alemanha mudou seu código penal e deu ao promotor de justiça a responsabilidade de dirigir os inquéritos. Todos os países da Europa seguiram o exemplo a partir da década de 80 e, segundo Mendroni, tiveram com isso uma grande redução na criminalidade e na corrupção. "Aqui, o MP fica absolutamente à mercê da polícia, e muitas vezes os inquéritos não trazem provas suficientes ", diz. 

Nas raras vezes em que há uma cooperação maior, como no caso das forças-tarefas da Polícia Federal (PF) em conjunto com o Ministério Público e a Receita Federal, o resultado são operações bem-sucedidas de desmonte de redes de corrupção. O problema é que a PF não tem estrutura nem poder para investigar todo tipo de crime e se concentra nos crimes classificados como federais. Para Sílvio Marques, também do MP paulista, existe pouco diálogo entre o MP e os órgãos de administração, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), responsável por acompanhar operações financeiras suspeitas. Vencidas todas essas dificuldades, as ações começam a correr, mas surge então outro obstáculo: a possibilidade de inúmeros recursos contra as decisões da Justiça, permitidos pelos códigos de processo civil e penal. 

O exemplo chileno mostra que é possível ter sucesso no combate à corrupção. O Chile está entre os países com avaliação positiva no ranking do Banco Mundial por tomar diversas providências: reduzir o número de cargos preenchidos por indicação política de 3,5 mil para 700; aprovar lei sobre financiamento público de campanhas eleitorais; melhorar as normas sobre licitações; e incentivar as compras eletrônicas pelo governo. No Brasil, o presidente assinou, em maio passado, um decreto obrigando que todas as compras governamentais de valor inferior a 650 mil reais sejam feitas pela internet. Além disso, os chilenos podem controlar pela internet como estão votando os parlamentares, o que aumenta a consciência política e o controle da sociedade.

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