Mais de 45 milhões de pessoas vivem sob alguma forma de escravidão no mundo

Cerca de 45,8 milhões de pessoas em todo o mundo estão sujeitas a alguma forma de escravidão moderna. A estimativa é do relatório Índice de Escravidão Global 2016, da Fundação Walk Free. Segundo o documento, 58% dessas pessoas vivem em apenas cinco países: Índia, China, Paquistão, Bangladesh e Uzbequistão. Já os países com a maior proporção de população em condições de escravidão são a Coreia do Norte, o Uzbequistão, o Camboja e a Índia.

FONTE: TV Brasil

Ministério inclui 91 empregadores na Lista Suja do Trabalho Escravo

O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) atualizou a chamada Lista Suja do Trabalho Escravo, que contém os nomes de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escravidão no Brasil. Na atualização, 91 empregadores foram incluídos e 48, excluídos. A relação passa a ter 609 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio rural e urbano

Com a atualização, o Pará lidera o número de infratores incluídos na Lista Suja, com 27% do total. Minas Gerais aparece em segundo, com 11% dos infratores da lista. Mato Grosso, com 9%, e Goiás, com 8%, também estão na lista. As atividades mais envolvidas com essa prática são a pecuária, com 40% do total, a produção florestal, com 25%, a agricultura, com 16% e a indústria da construção, com 7%.

Os critérios para incluir nomes na lista são determinados pela Portaria Interministerial 2/2011, que estabelece a inclusão do nome do infrator no cadastro após decisão administrativa relativa a auto de infração que tenha constatado a exploração de trabalho escravo. Já as exclusões são feitas após o pagamento das multas devidas e o monitoramento do infrator por dois anos, para verificar a não reincidência no crime.

FONTE: Agência Brasil 

via Jornal Agrosoft

Escravidão atinge 29,8 milhões de pessoas no mundo

Existem atualmente no mundo 29,8 milhões de pessoas em situação análoga à escravidão. A estimativa consta do relatório Índice de Escravidão Global 2013, daFundação Walk Free, que foi divulgado ontem (17/10/12) e ao qual a Agência Brasilteve acesso. A África e a Ásia, de acordo com o documento, são os continentes com a maior incidência e prevalência de pessoas nessa condição. Somadas, a Índia, China, o Paquistão, a Nigéria, Etiópia, Rússia, Tailândia, o Congo, Myanmar e Bangladesh têm 76% do total mundial, cerca de 22,6 milhões de pessoas.

Nos parâmetros do índice, escravidão é a condição de uma pessoa sobre a qual é exercido qualquer poder de propriedade. Entre essas condições estão a servidão por dívida, casamento forçado ou servil e a venda ou a exploração de crianças -- inclusive em conflito armado. Por incidência, entende-se a proporção ou a quantidade de novos casos. Por prevalência, o total de casos em um determinado momento. Assim, a incidência reflete as condições de vida nos países em questão -- que propiciam, ou não, o aparecimento de casos e a manutenção dos índices.

"[Os parâmetros] não são baseados em legislação, mas, na realidade, as pessoas exploradas de alguma forma, especialmente a econômica", disse à Agência Brasil o autor do relatório, Kevin Bales.

De acordo com o índice, os países com o maior número de trabalho escravo são a Índia, China e o Paquistão. Na Índia, existem de 13,3 milhões a 14,7 milhões de pessoas escravizadas -- quantidade mais de duas vezes superior à população do Paraguai, com cerca de 6 milhões de habitantes. Segundo o levantamento da Walk Free, a maioria dos casos é a escravização de indianos pelos próprios indianos, por meio da manutenção de dívidas e de trabalho forçado.

A China, o segundo país com a maior quantidade absoluta de pessoas em condição análoga à escravidão, estima-se que haja de 2,8 milhões e 3,1 milhões de casos, entre os quais o uso de mão de obra forçada de homens, mulheres e crianças, servidão doméstica e exploração sexual.

Proporcionalmente, a Mauritânia, na Costa Oeste da África, é o país que lidera o ranking dos de maior incidência de trabalho escravo -- de 140 mil e 160 mil pessoas estão em situação análoga à escravidão, o dado representa que, pelo menos, 3,6% da população, de 3,8 milhões de pessoas, são atingidas pelo problema. De acordo com a Walk Free, a situação se deve à tradição de escravidão no país, refletida pelos altos índices de casamento infantil forçado.

No Haiti, o segundo país no ranking, os conflitos, a ocorrência de terremotos e a tradição de escravidão infantil são os fatores que influenciam a alta incidência de situações análogas à escravidão. No país, há de 200 mil a 220 mil pessoas escravizadas -- 1,9% da população de 10,2 milhões de pessoas. No Afeganistão, o país com a terceira pior colocação, existem mais de 2 milhões de pessoas (1,1% da população de 179 milhões) nessas condições. Segundo o índice, devido ao grande contingente de refugiados e à frágil legislação vigente.

"Na maioria dos casos, a situação é a insuficiência legislativa e a falta de recursos. Os países não têm as leis específicas, o entendimento público do que significa situação análoga à escravidão e não investem para solucionar o problema", disse Bales.

Em contrapartida, a Islândia, a Irlanda e o Reino Unido são os países com a mais baixa incidência de escravização, empatados 160º lugar no ranking -- com 100, 340 e 4,6 mil pessoas em situação análoga à escravidão, respectivamente. Para o autor do índice, a situação desses países com as menores incidência e prevalência é tão crítica quanto -- se não mais que - a dos países com os maiores indicativos. 

"Eu diria que esses são igualmente críticos aos que têm mais, pois eles não têm desculpa. Não são pobres, não têm corrupção. Então o que está errado é que ainda não eliminaram a escravidão", declarou Bales.

No levantamento, além da medição quantitativa dos casos, são identificados fatores de risco relevantes e a comparação dessas vulnerabilidades entre os países. Entre os fatores de risco, estão a extensão das políticas adotadas nos países; a extensão das garantias aos direitos humanos; a estabilidade do Estado, que mede fatores como corrupção; e o nível de discriminação sofrida pelas mulheres.

O índice da Walk Free é a primeira edição do trabalho da fundação em que há um ranking do uso de mão de obra escrava em 162 países. O ranking foi elaborado de acordo com a avaliação e a mensuração de três critérios considerados determinantes para a incidência de condições análogas à escravidão: a prevalência do trabalho escravo, os casos de casamento infantil e o tráfico de pessoas.

"Esse índice tem o objetivo de medir onde estamos e para onde temos de ir. Os países têm de definir até quando esse tipo de situação será aceita", ressaltou Bales, enfatizando a necessidade de o aumento da participação de organizações da sociedade civil e da ampliação do acesso a serviços públicos.

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Relatório recomenda ao Brasil aprovar PEC do Trabalho Escravo

FONTE: Agência Brasil

Via http://www.agrosoft.org.br/

Lista suja do trabalho escravo chega ao recorde de 504 nomes

O governo publicou na noite do dia 28 de junho de 2013 a nova versão semestral da "lista suja" do trabalho escravo com a inclusão de 136 nomes de proprietários e empresas, além da reinclusão de seis nomes ao documento por decisão judicial. O governo também retirou do documento 26 nomes. Assim, figuram na lista 504 empresas e pessoas que mantêm seus funcionários em situação análoga à de trabalho escravo, seja por servidão por dívida, seja por trabalho degradante. Este número, segundo especialistas no assunto, é recorde.

De acordo com a nota publicada na noite do mesmo dia 28 peloMinistério do Trabalho e Emprego (MTE), das novas inclusões deste semestre, 61 empregadores estão ligados à pecuária, 14 à produção de carvão e nove à extração de madeira. Na divisão geográfica dos novos casos de trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo, aparece com destaque o estado do Pará, onde foram localizados 46 novos casos. Na sequência, vêm Minas Gerais (19 novos casos) e Tocantins (13 novas notificações).

As 26 exclusões da lista registrada neste semestre foram motivadas, segundo o MTE, por cumprimento a requisitos administrativos. "A inclusão do nome no Cadastro ocorre após decisão administrativa relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo", informou a nota do ministério. Os nomes são mantidos na lista por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e pague todas as multas, o registro é excluído da lista, informa a pasta.

Oito políticos na lista

A Organização Não Governamental Repórter Brasil, que acompanha o trabalho escravo no Brasil, fez uma análise dos novos incluídos na lista e constatou que há oito políticos entre os 142 nomes. Três deles contam com projeção nacional: os deputados federais João Lyra(PSD-AL, por meio da empresa Laginha Agroindustrial), Urzeni Rocha(PSDB-RR) e Antonio Cabrera, ex-ministro da Agricultura do governo Collor. Os outros políticos, segundo a ONG, são prefeitos, vice-prefeitos e secretários de governo.

"A divulgação deste semestre ocorreu um dia após a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovar a PEC do Trabalho Escravo, que determina a expropriação das propriedades. Mas isso só está andando porque, junto com a PEC, há a tramitação de um projeto que quer rever o conceito de trabalho escravo, o que pode ser um retrocesso" informou Daniel Santini, da ONG Repórter Brasil.

O Globo tentou, sem sucesso, localizar os políticos João Lyra eUrzeni Rocha. O ex-ministro Antonio Cabrera foi procurado na sua casa, por telefone, mas a informação dada por parentes foi de que ele só estaria no local no dia seguinte, 29 de junho.

Para saber mais

Leia a matéria Deputados federais e ex-ministro entram na atualização semestral da lista suja do trabalho escravo publicada no site da ONGRepórter Brasil no dia 28 de junho de 2013.

FONTE

Repórter Brasil

Texto originalmente publicado no jornal O Globo.

VÍDEO: A Escravidão Moderna, por Lisa Kristina no TED Talk

Lista de exploração de mão-de-obra escrava relaciona 398 infratores

O Brasil atualizou a lista de empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava. Chamada de lista suja, a relação recebeu a atualização de mais 118 infratores. O levantamento totaliza 398 infratores em todo o país. Segundo o chefe de fiscalização da Erradicação do Trabalho Escravo, Alexandre Lyra, os infratores relacionados podem receber diferentes punições. A relação encontra-se disponível no site www.mte.gov.br. 10/08/12 - TV NBR - 3:05

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Links referenciados

www.mte.gov.br

portal.mte.gov.br/trab_escravo/portaria-

do-mte-cria-cadastro-de-empresas-e-pesso

as-autuadas-por-exploracao-do-trabalho-e

scravo.htm

via http://www.agrosoft.org.br

As Veias Abertas da América Latina...

Adam Smith dizia que o descobrimento da América tinha “elevado o sistema mercantil a um grau de esplendor e glória, que de outro modo não seria alcançado jamais”.

Segundo Sergio Bagú, o mais formidável motor de acumulação do capital mercantil europeu foi a escravatura americana; por sua vez, esse capital tornou-se a “pedra fundamental sobre a qual se construiu o gigantesco capital industrial dos tempos contemporâneos”. A ressurreição da escravatura greco-romana no Novo Mundo teve propriedades milagrosas: multiplicou as naves, as fábricas, as ferrovias e os bancos de países que não estavam na origem nem, com exceção dos Estados Unidos, no destino dos escravos que cruzavam o Atlântico. Entre os albores do século XVI e a agonia do século XIX, vários milhões de africanos, não se sabe quantos, atravessaram o oceano; sabe-se, sim, que foram muito mais que os imigrantes brancos, provenientes da Europa, embora, está claro, muito menos sobreviveram. Do Potomac ao rio da Prata, os escravos edificaram a casa de seus amos, abriram as matas, cortaram e moeram cana-de-açúcar, plantaram algodão, cultivaram o cacau, colheram o café e o tabaco, afogaram se nos socavãos mineiros. A quantas Hiroximas equivaleram seus extermínios sucessivos? Como dizia um plantador inglês de Jamaica , - “os negros, é mais fácil comprá-los do que criá-los”. Caio Prado Júnior calcula que até o princípio do século XIX havia chegado ao Brasil entre cinco a seis milhões de africanos; por esta época, Cuba já era um mercado de escravos tão grande como o havia sido, antes, todo o hemisfério ocidental.

Por volta de 1562, o capitão John Hawkins tinha arrancado 300 negros de contrabando da Guiné portuguesa. A rainha Elizabete ficou furiosa: “Esta aventura - sentenciou - clama vingança do céu.” Porém, Hawkins contou-lhe que no Caribe havia obtido, em troca dos escravos, um carregamento de açúcar e peles, pérolas e gengibre. A rainha perdoou o pirata e converteu-se em sócia comercial dele. Um século depois, o duque de York marcava a ferro quente suas iniciais, DY, sobre a nádega esquerda ou o peito dos três mil negros que sua empresa conduzia anualmente para “as ilhas do açúcar”. A Real Companhia Africana, entre cujos acionistas figurava o rei Carlos II, dava 300% de dividendos, apesar de que, dos 70 mil escravos que embarcaram entre 1680 e 1688, só 46 mil sobrevivessem à travessia. Durante a viagem, numerosos africanos morriam vítimas de epidemias ou desnutrição, ou se suicidavam negando-se a comer, enforcando-se com suas correntes ou lançando-se pela borda ao oceano eriçado por barbatanas de tubarões. Lenta, porém firmemente, a Inglaterra ia quebrando a hegemonia holandesa no tráfico negreiro.

A South Sea Company foi a principal usufrutuária do “direito de asiento” concedido aos ingleses pela Espanha, e nela estavam envolvidos os mais proeminentes personagens da política e das finanças britânicas: o negócio, brilhante como nenhum outro, enlouqueceu a bolsa de valores de Londres e deflagrou uma especulação legendária.'

Eduardo Galeano, in As Veias Abertas da América Latina. De esquerda ou de direita, não importa: recomendo a leitura. 
Pode ler aqui: http://copyfight.noblogs.org/gallery/5220/Veias_Abertas_da_Am%C3%83%C2%A9rica_Latina(EduardoGaleano).pdf

Agências de modelos e tráfico humano

Por Evelyn Pedrozo

http://correiodobrasil.com.br

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) protocolou ontem (21) ação civil pública com pedido de liminar para que as agências de modelos Dom Agency Models, de Passos (MG), e Raquel Management, de São José do Rio Preto (SP), sejam impedidas de enviar brasileiras para trabalhar no exterior. As empresas são acusadas de enviar pelo menos três moças para a Índia, sendo uma menor, por meio de contratos de trabalho que não foram cumpridos. Pela denúncia da Procuradoria, elas ficaram quase dois meses sem salários e mantidas em cárcere privado.

Se obtiver a liminar, a PRDC quer que as empresas sejam multadas em R$ 100 mil a cada modelo que venham a mandar para o exterior por conta de descumprimento à decisão judicial. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, também quer pagamento de indenização por dano moral e material às três jovens. Requer ainda indenização material à União de US$ 2.116,18, valor gasto pelo Consulado brasileiro na Índia para resgatar e reconduzir as moças ao Brasil e de danos morais coletivos.

A ação abre possibilidade para que outras vítimas se habilitem no processo e também sejam indenizadas. “A conduta ilícita abalou a credibilidade e reputação do Brasil na Índia, bem como de seus nacionais”, aponta. O valor das indenizações deverá ser definido no curso da ação.

O proprietário da Dom Agency Models, Bené Bastos, disse que atua neste ramo há cerca de 12 anos e que jamais passou por situação similar. Ele afirmou que apenas indicou uma das modelos para Raquel Felipe, proprietária da Raquel Management, enviar à agência indiana K Models Management, com a qual tem parceria. Para ele, os argumentos da ação não se sustentam. Ele acha que talvez o proprietário da agência indiana tenha falado mais rispidamente com as meninas e isso pode tê-las feito reclamar para os pais, que, preocupados, procuraram o Consulado brasileiro. “Elas não falavam inglês fluente, e isso pode ter causado problemas de comunicação”, disse. Bastos admite que tráfico de pessoas é muito comum neste meio, mas garante que sua empresa jamais se envolveu.

Para um representante da Raquel Management que preferiu não se identificar, nada do que foi relatado nessa ação é verdadeiro. “Nada disso aconteceu, temos provas”, disse. Ele não transferiu a ligação para Raquel Felipe, que estava em reunião tratando do assunto e definindo a defesa da empresa.

Em uma página da internet, abaixo de um anúncio da Raquel Management Models, de São José do Rio Preto, meninas de 13 anos se comunicam por meio do espaço de comentários colocando-se à disposição, mostrando-se dispostas a tudo para se tornarem modelos. Abaixo, alguns detalhamentos da situação vivida pelas meninas e descrita na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal:

Argumentos da ação civil pública

Pelos argumentos da ação movida pelo Ministério Público, duas irmãs, de 19 e 15 anos de idade, por meio de contratos firmados com Raquel Felipe, proprietária da Raquel Management, foram enviadas a Mumbai, na Índia, em 12 de novembro de 2010. Uma jovem de 19 anos chegou ao mesmo local, dez dias antes, enviada pela Dom Agency Models.

“As três jovens passaram por situações terríveis e degradantes durante o período de estada na Índia, principalmente por atitudes de Vivek Singh, proprietário da agência de modelos Indiana K Models Management e responsável pelas citadas jovens naquele país (moradia inadequada, salários inferiores ao contratado, agressões verbais, assédios, ameaças, cárcere privado, falta de assistência etc.), além do flagrante descumprimento dos contratos que celebraram com as agências brasileiras.

Ainda, as três jovens somente puderam deixar a Índia no dia 26 de dezembro de 2010, após resgate (no dia 22 de dezembro) efetuado pela policia local, mediante solicitação e acompanhamento do Consulado Brasileiro naquele país.

As três jovens, bem como seus familiares e o Consulado do Brasil na Índia, confirmaram que não tiveram a assistência e o respaldo das agências contratadas no Brasil. Tem-se, ainda, a informação de que as empresas continuam o vínculo com Vivek Singh, encaminhando outras pessoas para trabalharem no referido pais.

Além do prejuízo material, as jovens sofreram inequívocos danos morais, com todo o abalo emocional e psicológico que sofreram durante todo o tempo que permaneceram na Índia. Não somente as três jovens foram prejudicadas, mas também outras pessoas enviadas pelas agências ao exterior, bem como a União sofreu prejuízos materiais com o ocorrido. Portanto, houve o descumprimento de diversos preceitos constitucionais e legais que norteiam a proteção ao trabalho, ao consumidor, e à criança adolescente.

As jovens não tinham tempo de se alimentar, descansar, tomar banho e não tinham assistência, tanto da agência indiana, como da de São José do Rio Preto. Além disso, uma delas informou que não conseguia fazer os trabalhos em virtude da dor, e não tinha disposição de trabalhar em razão dos problemas.

Uma das jovens tinha, na ocasião da viagem, 15 anos de idade, o que lhe impediria de trabalhar, bem como de conseguir visto de trabalho. No entanto, de forma fraudulenta, obteve o visto de turismo, quando na verdade viajou para a Índia com a única finalidade de trabalhar, o que fez.

Frise-se que a situação das citadas jovens no exterior chegou a se aproximar ao crime de redução à condição análoga à de escravo. Relataram, dentre outros despautérios vivenciados, que, assim que chegaram a Mumbai, foram obrigadas a contrair dívida com Vivek Singh (tendo que trabalhar exaustivamente para quitá-la). Além disso, este teria mantido o apartamento em que estavam sob permanente vigilância, caracterizando nítido cárcere privado (cerceamento à liberdade)”.

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Mais de 40 milhões se prostituem no mundo, diz estudo

Daniela Fernandes, na BBC

Mais de 40 milhões de pessoas no mundo se prostituem atualmente, segundo um estudo da fundação francesa Scelles, que luta contra a exploração sexual. A grande maioria (75%) são mulheres com idades entre 13 e 25 anos.

O relatório analisa o fenômeno em 24 países, entre eles França, Estados Unidos, Índia, China e México e diz que o número de pessoas que se prostituem pode chegar a 42 milhões no mundo. O estudo revela ainda que 90% delas estão ligadas a cafetões.

O documento também analisa a questão da exploração sexual por redes de tráfico de seres humanos. De acordo com o relatório, o maior número de vítimas está concentrado na Ásia, que representa 56% dos casos.

Exploração de crianças

A América Latina e os países ricos registram, respectivamente, 10% e 10,8% do tráfico de pessoas para atividades ligadas ao sexo, afirma o “Relatório Mundial sobre a Exploração Sexual – A prostituição no coração do crime organizado”, publicado em um livro.

E quase a metade das vítimas de redes de tráfico humano são crianças e jovens com menos de 18 anos.

“Essa é uma das características da prostituição nos dias de hoje: um grande número de crianças é explorada sexualmente”, diz o documento. Estima-se que 2 milhões de crianças se prostituam no mundo.

Tráfico de mulheres brasileiras

O juiz Yves Charpenel, presidente da Fundação Scelles, diz que não há dados suficientes para avaliar o aumento da prostituição no mundo.

“O elemento marcante, na Europa, é a multiplicação de prostitutas vindas de países diversos, normalmente controladas por quadrilhas que as fazem circular por todo o continente”, afirma.

O estudo da fundação francesa afirma, com base em dados da agência da ONU contra as drogas e o crime, que o tráfico de mulheres brasileiras na Europa estaria aumentando. O documento não revela, no entanto, números em relação a esse crescimento.

“Essas vítimas são originárias de comunidades pobres do norte do Brasil, como Amazonas, Pará, Roraima e Amapá.”

“Se a maioria das prostitutas na Europa são de países do leste europeu e de ex-repúblicas soviéticas, a predominância desses grupos parece estar diminuindo no continente”, diz o relatório, acrescentando que paralelamente a isso o número de brasileiras estaria aumentando.

Em dezembro passado, a polícia espanhola desmantelou uma quadrilha internacional de prostituição que mantinha dezenas de menores brasileiras sob cárcere privado.

Tráfico de mulheres brasileiras na Europa estaria aumentando

O estudo também afirma que grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de futebol e os Jogos Olímpicos, contribuem para agravar o fenômeno da prostituição.

“Futebol e Olimpíadas são identificados como os cenários mais comuns da exploração sexual”, afirma o relatório.

Segundo o texto, essas grandes competições internacionais permitem que as redes criminosas “aumentem a oferta” de prostitutas.

Na África do Sul, por exemplo, 1 bilhão de camisinhas foram encomendadas pelas autoridades para enfrentar eventuais riscos sanitários durante a Copa do Mundo em 2010.

O número de prostitutas no país, estimado em 100 mil, aumentou em 40 mil pessoas durante o evento.

Internet

Segundo a Fundação Scelles, a internet também contribui para ampliar a prostituição no mundo.

“As redes de cafetões agora recrutam pessoas em redes sociais como Facebook e Twitter”, diz o estudo, citando um caso na Indonésia em que as autoridades prenderam suspeitos de aliciar jovens estudantes no Facebook e no Yahoo Messenger.

Nos Estados Unidos, a maioria das menores prostitutas são recrutadas por cafetões no site Craiglist, de anúncios, diz o estudo.

“Os cafetões fazem falsas propostas de trabalho como manequim e utilizam as vítimas para recrutar outras jovens.”

Trabalho escravo ainda faz 20 mil vítimas no país, diz MPT

O Brasil ainda tem cerca de 20 mil trabalhadores que atuam em condição análoga à escravidão e os atuais métodos de combate à prática criminosa ainda não são suficientes para zerar a conta. Quem admite a situação é o Ministério Público do Trabalho (MPT) que lançou ontem (27/05/11) uma campanha nacional para sensibilizar a sociedade desse problema que persiste mais de um século depois do fim da escravidão no país. A campanha busca atingir empresários, sociedade e trabalhadores por meio de propagandas de TV, rádio e uma cartilha explicativa.

A ideia é mostrar que o trabalho escravo não se configura apenas pela situação em que o trabalhador está preso em alguma propriedade no interior, sem comunicação. "A legislação penal brasileira mudou em 2003 e incluiu condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas como situações de trabalho escravo. O trabalho escravo não é só o que tem cerceio de liberdade, pode ser psicológico, moral", explica Débora Tito Farias, coordenadora nacional de erradicação do trabalho escravo do MPT.

Essa mudança na percepção está levando os órgãos fiscalizadores a encontrar novas situações de trabalho degradante também no meio urbano, como em confecções e na construção civil. A campanha pretende ajudar a sociedade a identificar e denunciar essas práticas. "A pressão social hoje é um fator muito importante em qualquer tipo de campanha. É importante que a sociedade perceba que a comida, o vestido pode ter um componente de trabalho escravo", afirma o procurador-geral do Trabalho, Otávio Lopes.

Segundo o procurador, a compra de produtos que respeitem a dignidade humana deve ser vista da mesma forma que já ocorre com produtos orgânicos e com a preservação da natureza. Atualmente, uma lista do Ministério do Trabalho e Emprego detalha os empregadores que submeteram trabalhadores à condição análoga a de escravo. Mais conhecida como Lista Suja do Trabalho Escravo, a publicação tem hoje 210 empregadores listados.

Lopes afirma que o principal problema para zerar o trabalho escravo no Brasil é a reincidência, uma vez que muitos trabalhadores resgatados e não qualificados acabam voltando para a situação que tinham antes. "Quando tiramos aquela pessoa da situação de trabalho e não damos uma alternativa de qualificação, não estamos ajudando, estamos enganando."

De acordo com o MPT, as parcerias para qualificação do trabalhador estão sendo firmadas com administrações estaduais e locais, de acordo com a necessidade econômica de cada região.

FONTE Agência Brasil

Débora Zampier - Repórter

Lílian Beraldo - Edição

ONU afirma que Europa Ocidental tem cerca de 140 mil escravas sexuais

Cerca de 70 mil mulheres são vítimas de tráfico sexual para a Europa Ocidental anualmente, segundo estima um relatório da UNODC (agência da ONU para Drogas e Crime).

Segundo o documento O Tráfico de Pessoas para a Europa para Exploração Sexual, haveria atualmente cerca de 140 mil mulheres obrigadas a trabalhar no mercado do sexo na região.

A ONU avalia que essas 140 mil mulheres traficadas façam ao todo cerca de 50 milhões de programas anuais, a um custo médio de 50 euros por cliente (cerca de R$ 109), movimentando um total de 2,5 bilhões de euros (R$ 5,47 bilhões).

O relatório da ONU foi divulgado na Espanha pelo diretor-executivo da UNODC, Antonio Maria Costa, para coincidir com o lançamento da campanha internacional Coração Azul de combate o problema.

“Os europeus acreditam que a escravidão foi abolida há centenas de anos. Mas olhem em volta – os escravos estão em nosso entorno. Precisamos fazer mais para reduzir a demanda por produtos feitos por escravos e por meio da exploração”, afirmou Costa.

Origens

O relatório da ONU cita a região dos Bálcãs como a principal origem das mulheres traficadas para a Europa Ocidental (32% do total), seguida dos países do ex-bloco soviético (19%), mas observa também um aumento no número de mulheres brasileiras traficadas (as sul-americanas são 13% do total).

Segundo a organização, a maioria das vítimas brasileiras de tráfico sexual para a Europa são originárias de regiões pobres no norte do país, principalmente nos Estados do Amazonas, do Pará, de Roraima e do Amapá.

O relatório observa ainda que as vítimas sul-americanas (principalmente do Brasil e do Paraguai) são traficadas principalmente para Espanha, Itália, Portugal, França, Holanda, Alemanha, Áustria e Suíça.

Em Portugal, dados do governo local divulgados na semana passada indicam que as brasileiras são 40% das mulheres traficadas no país.

Na Espanha, segundo os dados da ONU, o número de vítimas brasileiras e paraguaias ultrapassou desde 2003 o de vítimas colombianas, antes majoritárias no país.

Números

O total de 140 mil mulheres traficadas na Europa foi estimado pela ONU com base no número de 7.300 vítimas detectadas na Europa Ocidental em 2006. A organização estima que 1 em cada 20 vítimas seriam detectadas, indicando um total de 140 mil.

A agência estima ainda que o mercado tem uma renovação em média a cada dois anos, levando ao número de 70 mil novas vítimas a cada ano para substituir as que conseguem deixar a condição.

O relatório da ONU, porém, questiona alguns números de pesquisas sobre o tema. O documento cita uma estimativa de 700 mil mulheres trabalhando como prostitutas na Europa Ocidental (incluindo as que trabalham sem coerção).

Mas ao confrontar esse número com as pesquisas que indicam uma média de 6% dos homens pagando por sexo a cada ano nesses países, a organização estima que isso levaria a uma média de dez clientes anuais por prostituta, um número extremamente baixo mesmo que se tratassem de clientes regulares.

Para a organização, ou menos mulheres trabalham como prostitutas ou mais homens estão pagando por sexo com elas – ou ambas as coisas.

Fonte:http://www.jocum.org.br/

via http://missoesbebedouro.blogspot.com