Caros amigos,
Diferente das outras publicações, segue uma longa, mas extraordinária. Vale a pena ler até o final, pois é muito esclarecedora e surpreendente a respeito do que andam fazendo em nosso país e o que fizeram nos EUA .
Um grande problema que temos como cristãos é a ignorância... veja o exemplo desse padre, que segue aquilo que Jesus pediu: "sede manso como as pombas, mas astuto como os lobos"!
Um abraço, boa leitura e bom fim de semana!
João Batista
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Entrevista com Pe. Lodi no Jornal Opção, sobre Aborto e governo
O jornalista e sociólogo José Maria e Silva realiza excelente entrevista com o Padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, do Pró-Vida de Anápolis (http://www.providaanapolis.org.br), na qual são abordados temas como o aborto, a tirania do movimento gay, o ativismo judiciário e as falácias em torno do "laicismo" de Estado.
“O aborto gera cobaias humanas”
Jornal Opção, 06 a 12 de junho de 2007
O presidente do Movimento Pró-Vida critica as esquerdas e diz que a relativização da vida abre caminho para o nazismo. A religião não é necessariamente inimiga da ciência. É o que o intelectual Luiz Carlos Lodi — padre, advogado e engenheiro eletrônico — prova nesta entrevista.
Por JOSÉ MARIA E SILVA
Fale um pouco da sua vida.
Nasci em Brasília, mas minha família é do Rio de Janeiro, para onde voltei aos dois anos de idade. Fiz o curso de engenharia eletrônica na Universidade Federal do Rio de Janeiro, concluído em 1985, e entrei para o Seminário São José, da Arquidiocese do Rio. No terceiro ano, pedi transferência para a Diocese de Anápolis, onde estava se instalando o Institutum Sapientiae, com padres vindo da Europa, especialistas na formação do clero.
Fui ordenado sacerdote, por Dom Manoel Pestana Filho, em 31 de maio de 1992, amanhã [quinta-feira] se completam 15 anos. Passei três anos em Goianápolis, depois voltei para Anápolis. Atuei na Paróquia de Vila Formosa e, depois, na Catedral do Bom Jesus até ser transferido para Paróquia São Cristóvão, no Jardim Iracema.
Quando o senhor pensou em se tornar padre?
Muito cedo, no ginásio ainda. No segundo grau, já tinha certeza. A dificuldade era conseguir um seminário que tivesse uma espiritualidade muito boa. Naquela época, quando terminei o segundo grau, em 1980, os seminários estavam passando por uma crise muita grande. Só em 1983, me atrevi a entrar. Mas não foi por falta de vocação. Fiz todo o curso de engenharia eletrônica sabendo que queria ser padre. Tenho um fascínio muito grande por tudo aquilo que tem matemática, e a eletrônica usa muito a matemática. Mas nunca cheguei a exercer a profissão de engenheiro eletrônico.
O governo Lula, atendendo a um compromisso histórico de suas bases, está determinado a descriminalizar o aborto no país, como ocorreu recentemente em Portugal.
Surpreendentemente, o movimento pró-aborto nunca esteve tão forte no país. Como o senhor avalia isso?
É uma concorrência desleal, uma luta de Davi contra Golias.
O abortista — usei a palavra proibida [risos] — é alguém que pelo simples fato de defender o aborto publicamente, militantemente, tem recursos financeiros muito abundantes, oriundos de fundações internacionais como a Federação Internacional de Planejamento, a IPPF [International Planned Parenthood Federation], presente em 180 países, inclusive no Brasil, através da Bemfam [Bem-Estar Familiar]. As entidades pró-aborto também recebem recursos das fundações Ford, McArthur e de organismos da ONU, como o Unicef. E, agora, temos um governo que tem um compromisso histórico com a legalização do aborto no país.
Foi o PT quem instalou o aborto na rede hospitalar pública municipal em São Paulo, em 1989. E todos os outros municípios onde se instalou o aborto foi em decorrência de ações de vereadores e prefeitos do PT ou de partidos análogos, como o PC do B.
No governo Fernando Henrique, o então ministro da Saúde, José Serra, implantou o chamado aborto legal na rede hospitalar do país, inicialmente restrito a alguns municípios, como São Paulo. O que o governo Lula fez de diferente disso até agora?
Já no primeiro mandato, o presidente Lula, por intermédio da secretaria Nilcea Freire, apresentou um projeto para liberar o aborto durante os nove meses de gravidez, embora ele parecesse fazer certas restrições ao projeto. O Código Penal, na parte referente ao aborto, seria totalmente revogado, com exceção do artigo 127, que é o aborto provocado contra a vontade da gestante.
Na versão inicial daquele projeto, até os planos de saúde seriam obrigados a custear os procedimentos abortivos, embora pudessem fazer restrições ao parto, dando prioridade à morte sobre a vida.
Mas, diante da forte reação da Igreja Católica e de outros setores, o governo recuou. Agora, nesse segundo mandato, ele está sendo mais explícito, como se vê pelas declarações do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que tem sido muito mais ousado na defesa do legalização do aborto do que os seus antecessores, Humberto Costa e Saraiva Felipe.
Os defensores da legalização do aborto sustentam que os abortos clandestinos são um caso de saúde pública. E falam em milhões de abortos provocados, para mostrar que a Igreja é insensível ao sofrimento das mulheres.
Uma das coisas que os abortistas usam de maneira freqüente é a mentira. Essas estatísticas de aborto não são apenas falsas — são desvairadas. Dizer que no Brasil morrem centenas de milhares de mulheres por causa de abortos malfeitos é simplesmente um absurdo. Se pelo menos o ministro José Gomes Temporão se desse ao trabalho de acessar o Datasus na Internet, que é o banco de dados do próprio ministério que ele comanda, veria que esses dados são delirantes e que o número de mulheres mortas em decorrência de aborto, de 1996 para cá, nunca chegou a 200 por ano.
Mesmo assim, essas mortes não são todas decorrentes de aborto provocado, elas também incluem gravidez ectópica, mola hidatiforme, aborto espontâneo e aborto não identificado, entre outras causas. Ora, como se pode falar em 300 mil mortes por ano, como alegam muitos abortistas?
Uma coisa que sempre me chamou a atenção é que os abortistas dizem que no Brasil ocorrem 1,5 milhão de abortos por ano. Quando eu lia isso, pensava: “Esse jornal deve ser contra o aborto e teve estar horrorizado com essa cifra”. Porque quando se fala que tem seqüestro demais, que os estupros estão aumentando, que os homicídios viraram rotina, o normal é se fazer uma campanha para recrudescer a perseguição penal. Mas, no caso do aborto, a campanha é outra: vamos liberar o aborto. Já que todo mundo faz, vamos acabar com o que eles chamam de hipocrisia e que todo mundo faça de maneira segura, higiênica, legal.
Por esse critério, o governo teria de promover o seqüestro seguro, o roubo seguro, o homício seguro. Esses argumentos, apesar de completamente irracionais, são repetidos com tanta insistência que muitas pessoas se rendem a eles.
Pesquisa liderada pelo médico Amaury Teixeira Leite, da Universidade Federal de Juiz de Fora, realizada na maternidade-escola da instituição, mostra que, de 1927 a 2001, só ocorreram na referida maternidade 144 mortes decorrentes de abortos.
E nem todos eles foram provocados. Se numa maternidade, ao longo de 75 anos, só ocorreram 144 mortes, como o senhor explica essa crença dos formadores de opinião num número tão inflacionado de abortos?
Essa inflação das estatísticas de aborto começou nos Estados Unidos, com o ginecologista e obstetra norte-americano Bernard Nathanson, um dos fundadores da Liga Nacional para os Direitos do Aborto e, a partir de 1971, diretor da maior clínica de abortos do mundo: o Centro de Saúde Sexual, em Nova Iorque.
Ele foi um abortista profissional, que fez pessoalmente 5 mil abortos, e confessa que, de 1968 a 1973, ajudou a inventar falsas estatísticas sobre aborto, dizendo que havia, anualmente, 1 milhão de abortos clandestinos nos Estados Unidos quando, na verdade, ocorriam menos de 100 mil. Ele conta também que, quando abortistas de outros países usavam esses dados, ele ria muito, porque, como autor da mentira, sabia que eram falsos. Mas o dr. Bernard Nathanson se arrependeu do que fez e, hoje, integra a luta pró-vida. Hoje, o Brasil está sendo alvo do mesmo processo de falsificação de dados que levou à aprovação do aborto nos Estados Unidos.
Recentemente, o senhor foi alvo de um processo judicial, movido pela antropóloga Débora Diniz, da UnB, e pelo promotor Diaulas Ribeiro, do Distrito Federal, que se sentiram ofendidos por serem chamados de “abortistas”. O senhor foi proibido de usar a palavra abortista. Como anda esse processo?
Fui surpreendido na Justiça, em primeiro e segundo graus, com a proibição de usar a palavra abortista para quem defende o aborto. Agora, esse caso está no Supremo. Sabe-se lá o que vai acontecer, se o Supremo vai expurgar essa palavra do nosso dicionário ou se vai haver uma reviravolta.
Estou sentindo que a ascensão do PT ao governo está nos inserindo numa época de ditadura. Percebo uma ameaça séria às liberdades e aos direitos fundamentais do ser humano. Uma das coisas que se aprende no direito e também com o bom senso, é que a boa fé se presume e a má-fé tem de ser provada.
No caso dos defensores do aborto, cheguei à conclusão contrária: diante deles, a inocência do adversário é que tem de ser provada. A revista Época, por exemplo, me acusou de jogar feto de borracha nos outros e, mesmo quando escrevi para a revista dizendo que isso era mentira, a revista insistiu que esse era um fato comprovado por testemunhas. Quando num debate duas pessoas buscam a verdade, existe diálogo. Mas, quando os abortistas são militantes, a gente nota que não existe a busca da verdade, mas o desejo de derrotar a outra pessoa.
Essa falta de honestidade intelectual tem me levado a recusar propostas de debate na televisão. Hoje, defender a vida nesses debates é dar aos cães o que é santo, é lançar pérolas aos porcos.
No primeiro governo Lula, a ministra Nilcea Freire, da Secretaria das Mulheres, promoveu audiências públicas para discutir a questão do aborto. Um observador da CNBB, José Maria da Costa, disse que só pessoas e entidades favoráveis foram convidadas a participar dos debates. Segundo ele, há uma estratégia do governo de implantar o aborto através do Judiciário, considerado mais avançado, nessas questões do que a sociedade.
É verdade. Quando a ministra Nilcea Freire começou a fazer propaganda da legalização do aborto, montou-se uma comissão tripartite, formada por membros do Legislativo, do Executivo e da sociedade civil. No caso da sociedade civil, só foram admitidas entidades abortistas. Quando a CNBB quis participar, disseram que o Estado é laico. Não sei o que querem dizer com Estado laico. Será Estado ateu, antirreligioso? Quem tem religião não pode se manifestar?
Um diálogo sem o contraditório não é diálogo, mas monólogo. O resultado desse circo montado pelos defensores do aborto resultou num substitutivo apresentado por Jandira Feghali, do PT do Rio, para um projeto de lei antigo visando a aprovação do aborto. O objetivo era dar a entender que aquilo era produto da vontade popular e não um simples plano do governo de enfiar o aborto goela abaixo dos brasileiros.
Como a via legislativa não tem dado certo, porque a maioria dos brasileiros é contra o aborto, optou-se pela via do Judiciário. Foi o que ocorreu, recentemente, na Colômbia, que aprovou o aborto via Corte Suprema. E os colombianos tiveram que engolir essa decisão judicial, porque juiz não é eleito, e, como todos nós, como todo ser humano, ele tem certa tendência ao orgulho. Como não foi eleito, quando a sociedade pressiona o juiz, ele faz o contrário, para mostrar que é independente. Mas essa estratégia de recorrer ao Judiciário não é nova nem original. Remonta a 1973, quando os Estados Unidos oficializaram o aborto.
O senhor fala do caso que ficou conhecido como Roe versus Wade?
Exato. Costuma-se dizer que os Estados Unidos legalizaram o aborto. Isso nunca aconteceu. Não existe lei nos Estados Unidos legalizando o aborto.
O que acontece foi o seguinte. Em 1971, uma jovem do Texas chamada Norman McCorvey, apelidada de Jane Roe, queria fazer um aborto. Mas, de acordo com a legislação do Estado do Texas, sua gestação já ultrapassava o período em que o aborto seria permitido.
Ela entrou na Suprema Corte, em Washington, com o que nós, no Brasil, chamaríamos de ação direta de inconstitucionalidade. Então, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por sete votos contra dois, que o nascituro não é pessoa.
Essa decisão, como é da tradição dos Estados Unidos e da Inglaterra, teve efeito vinculante, obrigando os 50 Estados membros da Federação a adequar suas leis para liberar o aborto. Ou seja, o aborto foi liberado nos Estados Unidos não por vontade da de sete magistrados não eleitos pelo povo, indicados pelo presidente da República. E numa decisão que nem sequer foi unânime.
Mas, 22 anos depois, em 1995, Jane Roe contou para a revista Newsweek que nunca havia sido estuprada — história que ela inventou para facilitar a aprovação do aborto na Suprema Corte. Ela se converteu ao cristianismo e se arrepende muito do que fez.
Tive a oportunidade de encontrá-la em 1998, em Houston, e vi que ela se sente como uma criminosa. Irônico é que a emenda que reconheceu os negros como pessoa é a que foi utilizada para retirar a condição de pessoa do feto.
Em 1857, os negros norte-americanos, por decisão da Suprema Corte, tinham sido considerados como não pessoa. Então, para acabar com a distinção entre brancos e negros, fez-se uma emenda á Constituição que dizia que todo aquele que for nascido ou naturalizado nos Estados Unidos é cidadão norte-americano.
Essa emenda, criada para acabar com a discriminação contra os negros, foi usada para discriminar os nascituros. Entenderam que o nascituro não é nascido, também não é naturalizado, logo ele não é pessoa. Se não é pessoa, ele carece de direitos.
Entre a expectativa de direitos de alguém que ainda vai nascer e o direito natural da mulher à privacidade, à autonomia, à saúde, a liberdade, segurança, entenderam os abortistas que devem prevalecem esses direitos.
O senhor acusa os defensores do aborto de buscarem o atalho do Judiciário. Por sua vez, eles acusam o presidente George Bush de tentar promover um retrocesso na legislação norte-americana sobre o aborto.
Na verdade, o que aconteceu, nos Estados Unidos, foi que se tentou proibir pelo menos o aborto por nascimento parcial, que já é uma mistura de aborto com infanticídio. Nesse tipo de aborto, o médico tira a criança pelas pernas. Quando todo o corpinho da criança já saiu e só resta a cabeça dela dentro da mãe, o médico, com uma tesoura, dá um talho na nuca do bebê, abre um buraco e introduz um tubo para aspirar o cérebro. Nesse momento é que a criança morre. O crânio se contrai e a cabeça pode passar com mais facilidade pelo colo uterino.
Esse procedimento, repito, mistura aborto com infanticídio, porque parte da criança já está fora da mãe. Ele foi condenado por duas vezes, através de duas leis aprovadas pelo Congresso. Mas o presidente Clinton vetou essas leis e o Congresso não conseguiu derrubar o veto.
Depois, quando a lei foi aprovada novamente, o presidente Bush a sancionou. Mas os defensores do aborto entraram com uma ação de inconstitucionalidade na Suprema Corte, que, por cinco votos contra quatro, referendou a lei e o aborto por nascimento parcial foi proibido.
A Igreja também combate o aborto de crianças anencéfalas e, por isso, tem sido acusada de desumanidade, uma vez que essas crianças não têm chance de sobrevivência. Como o senhor encara essas críticas?
Esse é um aborto eugênico, o aborto de crianças com malformação fetal, entre as quais a anencefalia é a mais grave de todas. Em novembro de 2003, pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar para a realização do aborto de um anencéfalo, isto é, um aborto eugênico.
Impetrei um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça — qualquer um pode impetrar habeas corpus, não precisa ser advogado — e o STJ, por intermédio da ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em favor do bebê. A criancinha, de Teresópolis, nasceu e recebeu o nome de Maria Vida. Isso foi muito bom para os pais, que estavam desesperados. A liminar deu tempo a eles para pensarem.
O pessoal do Pró-Vida do Rio foi visitá-los, eles fizeram retiro e tiveram a oportunidade de conversar com a criança durante a gestação, puderam tratá-la como filho e não como coisa. A menina nasceu, mas como costuma acontecer, viveu pouco tempo. Mas foi batizada por um padre, foi registrada em cartório e foi sepultada. Recebeu todas as honras que um ser humano recebe, o que é muito melhor do que ser esquartejada como lixo hospitalar humano.
Os pais dessa criança, ao contrário do que tentaram espalhar, ficaram muito contentes e se tornaram meus amigos. Inclusive a Gabriela, mãe da Maria Vida, tentou impedir que a mãe de dois gêmeos anencéfalos fizessem aborto.
Os defensores do aborto ficaram muito preocupadíssimos com essa decisão do STJ e recorreram ao Supremo, mas, quando chegaram lá, a criança já tinha nascido e morrido. Então, entraram com uma Argüição de Excludente de Preceito Fundamental, para que o Supremo defina, à revelia dos legisladores, que toda criança que carece de massa encefálica possa ser expulsa do ventre materno sem que isso configure aborto. Quando essa ação foi julgada, a ministra Elen Gracie, que não conheceu a ação, disse que o tribunal não pode ser um atalho fácil. Ela disse isso sem entrar no mérito, que não foi julgado.
Foram quatro os que votaram contra: Ellen Gracie, Carlos Veloso, César Peluso e Eros Grau. Os outros votaram por aceitar a ação, deixando para depois o julgamento do mérito.
Há pelo menos um caso de bebê anencéfalo que tem sobrevivido. O senhor tem acompanhado esse caso?
Esse é um dos problemas sérios dos defensores do aborto — conviver com a Marcela, uma menina anencéfala de Patrocínio Paulista, em São Paulo, pertencente à Diocese de Franca, que está com seis meses de nascida. E, apesar da ausência de massa cerebral, que é quase completa, ela não apenas tem todos os reflexos de uma criança normal, como chora, mama e ri, quando a mãe faz cócegas nela. Todo mundo, até mesmo o pessoal que a favor do direito ao aborto, é unânime em dizer que a Marcela é alguém que tem consciência de si.
Ela está com seis meses de nascida, completados em 20 de maio, e recusa-se a morrer, para lamentação dos que desejariam que o aborto eugênico fosse legalizado no Brasil. Ela está morando com sua mãe, Cacilda, uma senhora pobre, numa casa próxima à Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista, porque a família mora num sítio, há uns 12 quilômetros de lá, e não poderia levar a criança para a Santa Casa, porque ela precisa de assistência médica.
Nos Estados Unidos, também se usou o Judiciário para matar Terry Schiavo. O que o senhor achou daquele caso?
Aquilo foi horrível. Só de pensar naquela morte, fico indignado. Até uma criança que foi levar água para Terry Schiavo foi presa. É eutanásia no sentido próprio da palavra.
O que o Papa João Paulo II fez, com louvor, foi renunciar aos meios terapêuticos extraordinários. Perguntaram a ele se ele queria ir para a UTI submetendo-se a todos aqueles tipos de entubamento. Ele disse que não, que bastavam os meios ordinários de tratamento.
No caso da Terry Schiavo, negaram a ela água, negaram a ela comida, negaram a ela um tubo de respiração que qualquer um poderia colocar, inclusive fora do hospital.
No caso, pela legislação brasileira, seria homicídio qualificado, praticado por omissão. Esse tipo de homicídio é conhecido como eutanásia. Naquele caso, não houve um grau de perversidade que vai além da eutanásia e se aproxima das práticas nazistas?
Quando um povo começa a ceder à cultura da morte, ele não tem tem mais limites. Conta-se que, no julgamento de Nuremberg, um dos juízes norte-americanos perguntou aos nazistas como eles haviam chegado àquele grau de perversidade. A resposta teria sido: “Foi quando nós matamos o primeiro inocente”. Se o primeiro era inocente, por que não o segundo, o terceiro e assim por diante?
Há um movimento no Brasil, chamado Brasil para Todos que está incitando cada cidadão a recorrer ao Ministério Público contra os símbolos religiosos em locais públicos. O movimento, que conta com o apoio de várias personalidades e entidades, inclusive o Grupo Gay da Bahia e Dom Pedro Casaldáliga, alega que o Estado brasileiro é laico. Como o senhor avalia esse movimento?
Se é Brasil para todos, tem que ser para os religiosos também, senão é discriminação. Até prova em contrário, a grande maioria dos brasileiros é religiosa. E, entre as religiões, predomina o cristianismo. Se o Brasil é para todos, eu tenho o direito de participar como cidadão, expondo minha convicção, ou eu sou obrigado a excluir minha convicção para ser um cidadão ateu, sem religião ou agnóstico?
Eu tenho que me dividir ao meio para participar das discussões e decisões públicas? Será que o Estado laico é irreligioso, ateu? A nossa Constituição tem no seu preâmbulo o nome de Deus. E Deus está no singular. Somos um Estado monoteísta, que invoca a proteção divina porque pressupõe que Deus é capaz de nos proteger. E o preâmbulo, dizem os constitucionalistas, não é juridicamente irrelevante — ele serve de chave de interpretação para os artigos que lhe seguem.
Então, todos os artigos da Constituição têm que ser interpretados tendo como chave hermenêutica a existência de Deus, a proteção dele e o respeito a ele. Se não fosse assim, seria inútil a promulgação do preâmbulo com a menção a Deus. Não se pode dizer que argumentos religiosos sejam antijurídicos.
O que é antijurídico é a pessoa, a priori, por simples preconceito, dizer: “Religião aqui não entra”. Isso, sim, é antijurídico.
O papa tem sido um crítico do relativismo no mundo contemporâneo. Que balanço o senhor faz da visita dele ao Brasil e dessa crítica que ele faz ao relativismo?
Fiquei muito contente com a visita do papa. Embora o papa tenha falado muito pouco sobre o aborto, anticoncepcionais, homossexualismo e pesquisa com embriões humanos, apenas tangenciando esses temas, a visita dele serviu para movimentar a opinião pública, porque as pessoas já conhecem a posição dele sobre esses assuntos.
A vinda dele deixou certos setores, como o Ministério da Saúde, em pânico. Isso é fato. Quanto ao relativismo, que o papa tanto critica, ele é autodestrutivo. O relativismo é uma doutrina que afirma que tudo é relativo. Então, se pode perguntar: “E essa afirmação: também é relativa ou é absoluta”.
Se tudo é relativo, mas essa afirmação é absoluta, então, tudo não pode ser relativo, porque a própria afirmação já é absoluta. O relativismo total e completo é semelhante a alguém que quer construir uma casa, mas se recusa a fazer qualquer tipo de alicerce. Essa casa não se sustenta, ela se destrói intrinsecamente. Assim como o cetismo é autodestrutivo. Ele diz: “A verdade não existe”. Pergunta-se: “Isso é verdade?”. Porque se isso é verdade, então, a verdade existe. Se é mentira, também.
Já o agnóstico diz: “A verdade existe, mas não pode ser alcançada”. Pode-se perguntar a ele: “Isso que você acabou de dizer é verdade ou não é? Se é, trata-se de uma verdade que você já alcançou”. O relativismo é uma praga, porque ele se dissemina no mundo e não deixa lugar para nada que seja estável, fixo, sólido. Qualquer terreno onde a pessoa pisa, ele é movediço. E tudo fica ao capricho da maioria. Se a maioria diz que abóbora é beterraba, fica sendo.
Se, como aconteceu nos Estados Unidos, se diz que o negro não é pessoa humana, fica sendo também, e a escravidão passa a ser algo de legítimo.
O seu livro, Aborto na Rede Hospitalar Pública: O Estado Financiando o Crime, parte do pressuposto de que a vida é um valor absoluto e não pode ser relativizado. Fale um pouco sobre ele.
O cerne da monografia é um salto triplo que o nosso administrador público fez. O primeiro salto é dizer que, no Brasil, aquele aborto que não tem pena associada a ele não é crime. O segundo salto foi dizer que o que não é crime é lícito. E o terceiro salto é dizer que aquilo que é lícito deve ser favorecido pelo Estado.
O primeiro salto, dizer que aquilo que não tem pena a ele associado não é crime, não é verdadeiro. O furto praticado entre parentes, ou seja, em prejuízo de ascendente, descendente ou cônjuge, é um crime tipificado no Código Penal. Mas por força do artigo 181, se um filho furtar do pai, o Estado, para preservar a intimidade da família, não aplica a pena.
A esse perdão legislativo, os juristas dão o nome de escusa absolutória. Coisa semelhante ocorre com outro crime, chamado favorecimento pessoal de criminoso, que é subtrair da autoridade policial um delinqüente, isto é, escondê-lo da polícia. Qualquer um que faz isso comete crime. Mas a lei perdoa e não aplica a pena se o crime já foi cometido nas seguintes circunstâncias: se quem prestou auxílio ao criminoso é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão. Se isso já foi feito, o Estado não aplica a pena por misericórdia com o autor do delito.
Mas uma coisa é a não aplicação da pena para o delito consumado. Outra é a permissão prévia para praticá-lo. Não faria sentido, por exemplo, que eu pedisse para qualquer autoridade permissão para furtar do meu pai. Ou que o Estado oferecesse para as mães dos presidiários um curso para elas aprenderem como esconder seus filhos da polícia.
No caso do artigo 128 do Código Penal, a redação é a mesma. Ela diz: “não se pune”. E essa redação incomoda muito os penalistas favoráveis ao aborto, como Damásio Evangelista de Jesus, Frederico Marques, Magalhães Noronha e até mesmo Júlio Fabrini Mirabetti, que queriam que a redação fosse outra: não constitui crime. Mas a redação é “não se pune”, típica de escusa absolutória, ou seja, o crime permanece, logo, o Estado não pode favorecer o aborto na rede pública.
Tramita no Senado a Lei da Homofobia, que integra um amplo programa do governo Lula chamado Brasil Sem Homofobia. Os evangélicos têm lutado contra a aprovação dessa lei, que, segundo eles, coloca em risco a liberdade religiosa, podendo criminalizar os cultos e a própria Bíblia. O senhor concorda com essa avaliação?
Concordo plenamente. Aliás, os evangélicos têm sido bem mais ativos do que nós neste ponto. Se aprovada essa lei, um sacerdote ou pastor que fizer uma pregação contrária ao homossexualismo, comentando um trecho da Bíblia, poderá ser enquadrado num dos tipos penais previstos por ela.
Será considerado criminoso o reitor de um seminário que não permitir o ingresso de um seminarista por ele ser homossexual declarado, praticante, e que não queira abandonar essa prática. Assim como será considerada criminosa aquela mãe que dispensar sua babá por ela ser lésbica e temendo que ela vá corromper suas crianças. Também haverá crime se o dono de um estabelecimento comercial resolver impedir a prática de hábitos obscenos por parte de homossexuais.
O que essa lei quer fazer é dar direito ao vício. O homossexual tem direitos não porque é homossexual, mas apesar de ser homossexual. O bêbado, a prostituta, o ladrão têm direitos, mas não por causa da embriaguês, da prostituição ou do roubo, mas porque são pessoas. E, enquanto pessoas, os direitos deles estão na Constituição e também nos Dez Mandamentos.
Por que a pessoa pratica o homossexualismo ela tem de ter uma lei especial para protegê-la? Claro que não. Pois se não existe lei especial nem para proteger quem é casto. As pessoas que guardam a castidade são objeto de tanta chacota, na escola, no trabalho, e fica por isso mesmo. Por que quem pratica a luxúria, que é o vício oposto à castidade, merece ter superdireitos? Sem dúvida, essa lei traz o perigo iminente da perseguição religiosa, como já acontece em outros países.
Na Europa, o presidente da Conferência Episcopal Italiana teve de ser escoltado por policiais, devido a ameaças de morte por parte de ativistas gays; um pastor sueco foi condenado a um ano de cadeia por ter feito um sermão contra o homossexualismo; na Inglaterra, a Igreja Anglicana está sofrendo perseguição depois que foi aprovada a Lei de Orientação Sexual no país, semelhante à que querem aprovar no Brasil.
Quando da visita do Papa ao Brasil, o Grupo Gay da Bahia, liderado pelo antropólogo Luiz Mott, promoveu uma queima de fotos de Bento XVI na porta da Catedral da Sé em Salvador. Se um religioso fosse pregar na porta de uma boate gay, seria acusado de discriminação. Parece que ser homossexual dá status, imunidade, privilégios.
O governo que não tem dinheiro para ajudar a saúde pública tem 8 milhões de reais para destinar ao Programa Brasil Sem Homofobia. O governo que não tem dinheiro para asfaltar as nossas estradas pode financiar as paradas gays de exaltação ao homossexualismo. O cidadão que não tem direito à segurança nem dentro de sua própria casa agora tem que tomar muito cuidado com qualquer palavra porque ela pode ser interpretada como uma ofensa à hipersensibilidade dos homossexuais e esse cidadão será preso.
Os homossexuais podem fazer coisas que nenhum de nós pode fazer. O que vejo nisso tudo é um desejo insano de destruir a família. Se o governo promovesse a Marcha do Orgulho da Fornicação, para jovens que se orgulhassem de ter perdido a virgindade, ou a Marcha do Orgulho Adúltero, para homens que se orgulhassem de ter traído suas mulheres e vice-versa, seria um absurdo, obviamente. Mas a Marcha do Orgulho Gay, que ele patrocina, é pior do que isso. Mais grave do que os vícios que atentam contra a castidade, são os vícios que contrariam a própria natureza.
O adultério e a fornicação, por abomináveis que sejam, respeitam a complementaridade dos sexos, são realizados entre homem e mulher, de maneira natural. O que está errado na fornicação e no adultério é o tempo ou a circunstância em que o sexo é praticado: antes do casamento ou fora do casamento. Agora, um pecado contra a natureza tem uma gravidade especial. É o caso do homossexualismo. Ele não respeita nem mesmo o ato, que, em si, já é antinatural: não há complementação física, nem fisiológica, nem psicológica entre dois homens e entre duas mulheres. A união entre eles é estéril, não produz absolutamente nada.
E como os princípios da natureza fundam-se sobre os princípios da razão, como ensina São Tomás de Aquino, o homossexualismo promove a corrupção da natureza, que é a pior de todas as corrupções. O governo, ao escolher exatamente isso para glorificar, parece que está querendo esmagar completamente a família. E ainda não estamos no fim. Porque, segundo São Tomás de Aquino, o maior pecado contra a natureza não é o homossexualismo, mas a bestialidade, a conjunção carnal com animais, porque, nesse caso, não se respeita nem a espécie. Não se espante se, num futuro não muito distante, houver pessoas querendo se casar com animais em cartório.
Nesse dia teremos a Parada do Orgulho Bestial e o governo criará a Lei da Zoofobia para incriminar aqueles que falarem mal da conjunção carnal entre seres humanos e animais. Esse ódio à vida, à família, à sacralidade do sexo, à fidelidade conjugal é um poço sem fundo.
Por trás de todas essas práticas não subsiste uma espécie de onipotência antropocêntrica, decorrente de um ateísmo visceral, que tenta refazer o mundo à imagem e semelhança do homem?
Sim. E eu diria que, mais do que um ateísmo é um antiteísmo. O ateu acha que Deus não existe. Já o antiteísta reconhece que Deus existe, mas se rebela contra Deus, tentando se pôr no lugar dele. Eu diria que Marx não era ateu, era um antiteísta, que, desde sua tese de doutorado, professava um “ódio a todos os deuses”. Mas essa rebelião do homem contra Deus não é nova, está prevista no Genesis, que trata do fruto da árvore proibida: “Porque Deus sabe que no dia em que comerdes desse fruto, vossos olhos se abrirão, e sereis como Deus, conhecendo o bem e o mal”.
Hoje, desde as revistas e programas de divulgação científica para jovens até as teses de doutorado nas universidades, prega-se uma oposição ferrenha entre religião e ciência. E, no Brasil, ao contrário do que ocorre na Europa e nos Estados Unidos, a ciência é vista como a verdade revelada, enquanto o religioso é relegado à condição de fanático. Como o senhor avalia esse maniqueísmo da mídia com a ciência e a religião?
Essa é uma falsa dicotomia, porque não pode haver contradição entre a verdade e a verdade. Há a verdade religiosa e há a verdade natural, que se costuma chamar de científica, e que não são excludentes. A verdade religiosa manda dar a Deus aquilo que é de Deus, ou seja, a ele a soberania sobre o universo criado.
Já a verdade das ciências naturais faz com que tenhamos um conhecimento cada vez maior da natureza criada por Deus e, através desse conhecimento, poderemos glorificar o criador. Pode haver uma harmonia perfeita entre ciência e religião. Quem se recusa radicalmente a perceber isso nem pode ser chamado de cientista, é pseudocientista. Conheço cientistas excelentes que acreditam em Deus, respeitam a religião e estão do lado da vida. Os que se valem do conhecimento para matar e mutilar pessoas estão reeditando um período da história em que a ciência era usada para manipular pessoas, oprimindo os fracos e descartando os indesejáveis.
O senhor está dizendo que muitos cientistas, hoje, ao se oporem radicalmente aos valores cristãos, estão incorrendo na ética nazista?
Estamos caminhando para isso. Na Segunda Guerra Mundial, os campos de concentração utilizavam os seres considerados subumanos ou infra-humanos como farragem científica. E ninguém pode negar que os nazistas conseguiram progressos científicos importantes com essas experiências. Um deles foi como fazer para que os pilotos que caíam em água gelada com seus aviões tivessem recuperação.
Os nazistas fizeram experimentos hipotérmicos horríveis com prisioneiros dos campos de concentração e verificaram que o aquecimento rápido, logo após uma queda na água gelada, poderia evitar a morte desses pilotos. Também houve uma dupla de médicos nazistas, Julius Hallervorden e Hugo Spatz, que obtiveram sucesso no tratamento de uma doença que ataca o cérebro, usando prisioneiros judeus como cobaias.
Na época, se alguém criticasse o fato de terem conseguido resultados científicos à custa de vidas humanas, de vidas inocentes, os nazistas iriam alegar: “Esses que foram sacrificados em nome da ciência não pertenciam à raça ariana, eram sub-homens”.
Hoje, estamos vivendo a mesma coisa. Em nome da ciência, advoga-se o sacrifício de embriões humanos que estão congelados em nitrogêneo líquido. Se eles tem 46 cromossomas e pertencem à espécie humana, por que podem ser sacrificados? Por são jovenzinhos, ainda não têm a medula espinhal formada e estão dando mais prejuízos do que lucro. Então, os defensores da matança de embriões dizem que vão dar um destino mais digno para eles: seus tecidos serão manipulados para obter o tratamento de doenças degenerativas com células-tronco.
Esse é o argumento mais forte em defesa do uso de células-tronco embrionárias.
E é o mais falacioso também. Porque até hoje nenhum paciente foi curado com o uso de células-tronco embrionárias — todos que já foram curados o foram com o uso de células-tronco adultas. O tratamento com células-tronco embrionárias foi sempre um fracasso generalizado. Mesmo assim, para que fosse aprovada a Lei de Biossegurança, em 2005, os pseudocientistas não hesitaram em manipular deficientes físicos, em cadeiras de roda, dando a eles esperanças falsas de que seriam curados com a aprovação da lei.
Não podemos nos esquecer que a Lei de Biossegurança mistura, no mesmo artigo, ser humano com soja transgênica. E qualquer um que estranha essa mistura e a denuncia como um atentado à vida, à dignidade humana, imediatamente é tachado de inimigo da ciência e tratado como fanático religioso, como retrógrado. Parece que a vida humana já não vale nada em si mesma, mas somente em idade, em tamanho, em grau de desenvolvimento.
Ora, se a vida humana não tem um valor intrínseco, não vale por si mesma, isso cria um precedente perigosíssimo — abre-se caminho para a manipulação da pessoa humana como cobaia. Quando se usa a ciência para invadir o terreno inviolável da dignidade humana, estamos fazendo uma reedição piorada do que ocorreu em Esparta, que sacrificava os recém-nascidos inadequados para o exército.
Na verdade, o que estamos vivendo hoje é uma reedição piorada do nazismo.
PADRE LUIZ CARLOS LODI
"O aborto gera cobaias humanas”