«Protótipo do euro-oportunismo em Portugal»

MOÇÃO "VOLTAR A CRESCER" (p. 7)

Paulo Portas não gostou que António Costa o apelidasse de «protótipo do euro-oportunismo em Portugal» por se ter trasvestido, mais ou menos repentinamente, de eurocéptico em euro-entusiasta. O vice-pantomineiro-mor incumbiu Diogo Feio de repor a verdade dos factos. Em suma, Feio comunicou que o CDS-PP não deu uma cambalhota na véspera de se alçar ao governo de Durão Barroso.

Mais do que saber se foi na véspera ou na antevéspera que Paulo Portas mandou o «partido unipessoal» dar uma cambalhota, verifica-se que o CDS-PP mudou de posição especificamente para poder fazer parte do malogrado «arco da governação». Isso é absolutamente explícito na moção que leva Paulo Portas para a liderança do CDS-PP. E foi feita com a convicção que a passagem acima reproduzida da moção aprovada em congresso revela em todo o seu esplendor.

Do populismo miserável

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O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados estimou, em Julho deste ano, que haveria mais de quatro milhões de refugiados da Síria. A União Europeia sugeriu então que Portugal acolhesse 94 sírios. O governo de Passos & Portas mostrou-se relutante em os aceitar, sendo a única vez em que não seguiu caninamente a Alemanha.

Entretanto, a situação atingiu proporções inimagináveis, com os povos da Europa a exigir aos seus governos que acudam aos refugiados. De imediato, o governo português, que torcera o nariz a receber 94 sírios, dispôs-se a abrir as portas a 1.500, admitindo ontem o inefável ministro Maduro que haverá condições para acolher 3.000.

Esta manhã, com o maior desplante, Passos Coelho afirmou que a União Europeia tem obrigação moral de ajudar os refugiados. Ao lado do alegado primeiro-ministro, David Cameron aproveitou a oportunidade para anunciar que o Reino Unido iria também acolher mais sírios. O mesmo Cameron que, há um mês, apostava em recorrer a mais cães e vedações contra a «praga» dos imigrantes ilegais.

Mais cães e cercas

Hoje no Expresso (via Nuno Oliveira)
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O ajudante de Passos para os Assuntos Europeus

Causou alguma estupefacção no Facebook um excerto de uma prosa, já com alguns anos, de Bruno Maçães. Publicada originalmente no Diário Económico, só está disponível num fórum da redes sociais. Reza assim: «Sarah Palin é uma antiga basquetebolista, participante em concursos de beleza, atiradora exímia, caçadora de alces, especialista em política de energia, uma mulher de uma inteligência rápida e instintiva. Mais do que o elitismo juvenil de Barack Obama, mais do que qualquer outro político nas últimas décadas, Palin representa o melhor da democracia americana, a sua proximidade dos instintos do cidadão comum. Subitamente, a grande esperança da campanha vem da direita: um novo populismo conservador.»

Compreende-se a estupefacção. Passando a União Europeia por tempos tão conturbados, tomar consciência de que Bruno Maçães é o homem com a pasta dos Assuntos Europeus no Governo não pode deixar tranquilo qualquer cidadão que se preze. É bom recordar que este secretário de Estado ganhou uma certa notoriedade nos Balcãs, quando a sua actuação numa conferência levou um jornalista grego a desabafar que ele «fez de alemão».

O CC já lhe dedicou alguns posts, designadamente estes:

• O Miguel Vasconcelos dos estarolas “fez de alemão”
• O moço que teve de chamar estúpido ao povo português para Passos Coelho o recrutar para o seu inner circle
• As escolhas de Pedro
• É a falácia da composição, imbecil!
• À atenção de Maçães, O Alemão
• E Maçães, O Alemão, não comenta este boneco?
• Portugal über alles

Não é só Passos Coelho e Paulo Portas. Escavando um pouco, percebe-se que este governo é, de facto, todo ele um perigo.

E serviu para quê?

Hoje no Expresso (via Nuno Oliveira)
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A Europa, segundo Wolfgang Schäuble

Hoje no Expresso (via Nuno Oliveira)
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O princípio do fim da Europa

Hoje no Expresso (via Nuno Oliveira)
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É perigoso ficar já "farto" de falar da Grécia

• José Pacheco Pereira, É perigoso ficar já "farto" de falar da Grécia:

«(…) Hoje não foi a senhora Le Pen que foi dizer aos eleitores que devem ser egoístas se são ricos e submissos se são pobres. Foram Passos Coelho e Cavaco Silva, em Portugal, foi Rajoy em Espanha, foi Dijsselbloem na Holanda, foi Merkel na Alemanha, foram partidos e governantes como os antigos Verdadeiros Finlandeses, que até há pouco tempo eram esconjurados pelos europeístas e agora são eles que dão o tom à “Europa”. (…)»

A boa notícia sobre a noitada de Bruxelas

• Ferreira Fernandes, A boa notícia sobre a noitada de Bruxelas:

«A única boa notícia sobre a noitada de Bruxelas é que vai haver mais noitadas destas. O problema da Grécia foi empurrado com a barriga por líderes extenuados. Tão extenuados que o seu esgotamento dá alguma credibilidade à hipótese de terem ouvido uma ideia de Passos Coelho. Só de pensar nessa hipótese dá ideia da deriva da Europa. (…)»

Schäuble: Grexit com nomeação de um procônsul

Le Monde, amanhã
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A nossa tragédia

• João Galamba, A nossa tragédia:

«Presos às mentiras que andaram a contar aos seus eleitorados desde 2010, incapazes de reconhecer que os dois programas de ajustamento grego falharam por uma questão de conceção, e não de execução, há um conjunto de líderes europeus que não concebe outra forma de tratar os gregos se não através da sua derrota ou, em casos mais extremos, na sua total capitulação. Não há qualquer racionalidade económica, muito menos social, neste processo. São, na maioria dos casos, razões de política interna nacional.

A tragédia a que estamos a assistir começou com uma mentira. Não falo do facto dos gregos terem mentido sobre o real estado das suas contas públicas, mas de tal ter sido usado como desculpa para transformar aquilo que era uma crise bancária europeia, de natureza sistémica, numa crise de orçamental em alguns países incumpridores, que tinha uma natureza moral e comportamental e que só podia ser curada através de doses cavalares de austeridade. Essa mentira impôs custos desnecessários à Grécia e a todos os países sujeitos a programas de ajustamento e, como os acontecimentos dos últimos dias tornaram evidente, causou e continua a causar danos irreparáveis à credibilidade do projeto europeu.

Ninguém questiona que a Grécia precisa de reformas e que tem graves problemas económicos e institucionais. É certo que a atual arquitetura institucional da zona euro não está feita para lidar (de forma justa e equitativa) com conflitos redistributivos entre Estados-membros. Mas uma coisa é ter uma discussão séria, realista e ponderada sobre esse tema, outra coisa inteiramente diferente é tudo o que se tem vindo a passar. A situação é e seria sempre complexa. Mas nada justifica o que se tem passado, nada justifica o comportamento de alguns países e o nível de humilhação infligido à Grécia.

A tensão, ou mesmo contradição, entre mandatos democráticos é um facto que não podemos ignorar Mas não há, porque não pode haver, qualquer mandato democrático para humilhar outra democracia, sobretudo se essa democracia for um parceiro europeu. Esse é, ou devia ser, um dever absoluto entre parceiros num projeto político. A proposta de Schauble, apoiada por vários países, viola esse princípio elementar da relação entre parceiros políticos, degrada quem a apresenta e, infelizmente, acaba por degradar (ainda mais) o projeto europeu. Mesmo que seja travada, o mero facto de ter sido apresentada é suficientemente grave e revelador da enorme crise política e institucional em que vive a moeda única. É uma proposta ofensiva que só pode ser repudiada. Não por compaixão com a Grécia, mas por respeito por qualquer ideia de projeto europeu que mantenha níveis mínimos de respeitabilidade e decência democrática.»

A crise segue dentro de momentos

• Teresa de Sousa, A crise segue dentro de momentos:

«1. Seja qual for a decisão do Eurogrupo e do Conselho Europeu, a crise grega não acaba hoje. Haverá apenas um intervalo para que toda a gente possa respirar fundo.

Seguir-se-á a negociação (a proposta grega é apenas uma base negocial) e os próximos dias serão marcados pelos debates em alguns parlamentos nacionais, incluindo o Bundestag, que têm de aprovar um novo resgate, se os líderes derem hoje luz verde às negociações. Será um retrato quase perfeito do estado em que se encontra a União Europeia, os estragos que sofreu nos últimos cinco anos e quão longe ainda está de encontrar uma forma de vencer a crise, não apenas a da Grécia ou da dívida, mas dos efeitos políticos que ela provocou. No seu último artigo no Guardian, Timothy Garton Ash dizia que, “com 28 versões da Europa” não admira que haja “visões nacionais incompatíveis.” Na maioria dos casos, alimentadas pelos líderes políticos nacionais.

Quando tudo começou há cinco anos, precisamente na Grécia, a Europa não encontrou uma resposta “europeia” para os desafios que tinha pela frente, muitos deles directamente resultantes da crise financeira mundial seguida da Grande Recessão, outros da crescente desordem internacional. Porquê? Por mais voltas que se dêem, a Alemanha está no centro desta indefinição. Tergiversou entre a tentação hegemónica, aproveitando a crise para reconstituir uma união monetária muito mais alemã, e o interesse em preservar a Europa, que lhe serviu sempre bem desde o início da integração. Fez um longo percurso mas ainda não chegou ao fim da estrada. Os silêncios de Merkel, as opiniões de Wolfgang Schäuble e, sobretudo, a crença dos alemães de que os países do Sul não merecem qualquer ajuda, criam agora um clima adverso a qualquer decisão mais “europeia” que a chanceler queira tomar. A sua liderança será definitivamente posta à prova. Os alemães vão ter de perceber um dia destes que uma Europa totalmente alemã é uma impossibilidade: a História já lhe ensinou isso por duas vezes com custos trágicos. Os países do Norte, mais ricos e mais “alemães”, alimentaram uma versão preconceituosa da Europa, que agora está a ser explorada pelos partidos nacionalistas. Quando os Bálticos olham para a Grécia e rejeitam qualquer ajuda, alegando que são mais pobres, ninguém lhes diz que a Grécia é fundamental para enfrentar a ameaça que mais temem: a Rússia. A Sul, o Governo português exige, no mínimo, o mesmo grau de dureza que lhe foi imposto pela troika. Não é uma questão de justiça, é apenas uma questão de eleições. Não há um sentimento comum de pertença. Apenas desconfiança mútua. Recomeçar a partir daqui vai ser muito difícil.

2. Quando hoje os líderes decidirem da sorte da Grécia, a França quer estar de regresso ao centro político da Europa. François Hollande descolou da chanceler, discretamente entenda-se, para assumir o papel de garante da integridade do euro. Quer ser o salvador da Grécia. O Eliseu não confirma, mas toda a gente sabe que pôs à disposição dos gregos os recursos humanos necessários para elaborar uma boa proposta. É ele quem tem insistido nos últimos dias que se trata também da credibilidade europeia perante os seus grandes parceiros internacionais. Para a França, a austeridade falhou rotundamente na Grécia, não apenas por culpa dos gregos mas porque o modelo desenhado em Bruxelas, Frankfurt e Washington esqueceu-se de levar em atenção a realidade de cada país. As reformas ficaram por fazer, os cortes cegos resolveram pouco, a ausência de um Estado moderno impediu a colecta de impostos. É bom lembrar que a culpa não foi do Syriza. Foi, em primeiro lugar, da Nova Democracia, partido irmão da CDU de Merkel, que arrastou os pés quando os interesses da sua clientela foram postos em causa. É sua a responsabilidade de ter alterado as contas enviadas para Bruxelas. O Pasok andou lá perto. Os gregos votaram Syriza porque já não tinham alternativa. É legítimo perguntar em que Alexis Tsipras se deve acreditar. No que mudou de opinião como quem muda de camisa e que convocou um referendo para rejeitar as últimas propostas da troika? Ou aquele que entregou a Bruxelas uma proposta negocial que é basicamente igual à que o referendo rejeitou? Depois de cinco meses a “empatar” e a radicalizar, Alexis Tsipras terá percebido que, ou consegue governar de forma a melhorar as expectativas dos gregos ou os mesmos que agora votaram nele votarão contra ele. É esta primeira regra da democracia e não a realização de um referendo, que convocou apenas para melhorar a sua margem de manobra, não em Bruxelas mas no seu próprio partido.

3. A questão agora é saber o que fará Berlim. Angela Merkel vai ter de quebrar o silêncio. O seu ministro das Finanças não se dá sequer ao trabalho de disfarçar o seu desagrado com esta última oportunidade dada à Grécia. O seu comportamento, por vezes insuportavelmente arrogante, revela uma visão da Europa muito pouco consentânea com aquela que defendeu quando era o braço direito de Helmut Kohl. É desta Alemanha que a Europa não precisa. Bastaria prestar alguma atenção à desordem internacional para perceber até que ponto Berlim continua a precisar da Europa (e dos Estados Unidos). Um mundo em desordem pode ser fatal para um país que é o maior exportador mundial em termos absolutos (maior do que a própria China). Até por isso, a cegueira alemã é incompreensível. Merkel tem um partido dividido entre a conciliação e a saída. Seja qual for a sua decisão que tome, ela implica um risco político e terá custos. Aprendeu que nem tudo se resume à economia e sabe que há a Rússia e a bolha do mercado de acções chinês. Terá de agir em conformidade.»

'It's the Final Countdown'

Hoje no Expresso (via Nuno Oliveira)
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Governo perante os refugiados sírios

Retirado daqui

«A construção europeia é já kafkiana»

Schäuble para Varoufakis no Eurogrupo: «Quanto dinheiro quer para sair do euro?»

É do interesse nacional o reforço da UE e a superação da crise

«(…) “Persistir em dar continuidade a uma estratégia errada só pode conduzir ao agravamento dos seus resultados e pôr em causa o próprio projecto europeu”, avisou António Costa, lembrando também que o PS tem defendido a necessidade de se mudar o método e a estratégia para ultrapassar a crise.

Defendeu também que as “proclamações unilaterais ou a negociações bilaterais entre credores e devedores devem ser substituídas por uma abordagem conjunta e solidária no seio das instituições”, procurando respeitar o “princípio da igualdade entre todos os Estados membros”. Segundo o secretário-geral do PS, “a afirmação clara da integridade irreversível do euro e a recusa inequívoca de qualquer 'Grexit' é urgente para garantir a estabilidade das condições de financiamento no conjunto da zona euro”.

O líder socialista considera que esta é a “última oportunidade” para o Governo português “adoptar uma posição construtiva” que procure servir o interesse nacional e a necessidade que o país tem de virar a “página da austeridade”, relançando a economia e o emprego e reforçando a confiança no euro.»

Público

Sensatez (dos credores) precisa-se

• João Galamba, Sensatez (dos credores) precisa-se:

«No final de abril de 2010, quando a Grécia assinou o seu primeiro memorando, a União Europeia inverteu a sua política orçamental, apostando na austeridade expansionista: austeridade rápido e em força. O objectivo desta estratégia, para além de alegadamente servir para melhorar a sustentabilidade da dívida pública, era o de criar um choque positivo na confiança dos investidores que reduziria os juros, criaria estabilidade e que levaria a um ciclo virtuoso de crescimento económico e criação de emprego. Aconteceu o oposto. A crise alastrou-se e tornou-se (explicitamente) sistémica, a situação da dívida deteriorou-se ainda mais, a confiança dos investidores piorou, os juros na periferia não baixaram, a instabilidade aumentou, a situação económica degradou-se significativamente e o desemprego disparou. A tal confiança só começou a surgir quando o BCE entrou em cena e a economia só começou a recuperar quando a austeridade abrandou, nuns países por opção, noutros, como o nosso, a contragosto, por imposição do Tribunal Constitucional.

A austeridade expansionista falhou todos os seus objectivos, e falhou tanto mais quanto mais violentamente foi aplicada. É difícil encontrar um teste empírico sobre a validade da tese da austeridade expansionista mais definitivo do que este. E o que fazem os defensores da estratégia que falhou de forma tão clamorosa? Recusam-se a reconhecer a devastação causada pelas suas políticas e inventam desculpas, cada vez mais esfarrapadas e, sobretudo, cada vez mais indecorosas para não admitir o seu erro e reconhecer a necessidade de mudar de políticas.

A Grécia é apenas a versão extrema desta cegueira e radicalismo. Uma queda do PIB superior a 25%, cortes na despesa primária de 30%, desemprego superior a 25%, desemprego jovem acima dos 60%, a pensão média caiu 40%, e por aí fora. Isto é, a todos os níveis, uma tragédia económica e social. E isto não aconteceu porque os sucessivos governos gregos, e foram vários, não aplicassem a receita prescrita. Antes pelo contrário, como mostram os números e o relatório da OCDE que diz que a Grécia foi o país europeu que fez mais “reformas estruturais”. Ninguém questiona que a Grécia tem enormes deficiências institucionais e económicas e carece de reformas profundas. Mas tais reformas nunca poderão ocorrer enquanto o país se mantiver numa situação de depressão económica e de desagregação social.

O governo grego pode ser radical, incompetente, chantagista, irresponsável, extremista, pouco sério ou louco. Ou pode ser o oposto. Pouco importa. Porque o governo grego é, acima de tudo, um produto da destruição e da loucura dos últimos 5 anos. O governo grego não é a causa dos problemas, é o seu resultado. É o resultado do desespero de uma população e do fracasso de todos os governos que tentaram cumprir as imposições, cada vez mais irrazoáveis, dos credores. Bem ou mal, de forma mais ou menos aceitável, os gregos dizem uma verdade incontornável: a estratégia que está a ser seguida na Grécia não está a resultar, é insustentável e tem de ser alterada. Discutir a natureza do Syriza e dos governantes gregos, discutir a estratégia negocial, condenar ou elogiar o seu comportamento torna-se um pouco irrelevante quando o problema principal é o facto de todas as propostas feitas pelos credores, antes e depois das eleições, implicarem um agravamento da situação crise grega. Não são uma solução, nem sequer o primeiro passo de uma solução, representam o agravamento do problema, a todos os níveis – económico, social e, sobretudo, político. E é natural e inteiramente razoável que os gregos insistam em dizer não.

A Grécia pode ter muitas culpas, imensos defeitos, mas foi a maior vítima de uma estratégia fracassada, que não resolveu nenhum problema, agravou os que já existiam e criou novos, como a implosão do centro político e o aparecimento de uma força política nazi. A Grécia é o caso extremo da aplicação da austeridade expansionista, e é por isso que está como está. Até que se reconheça este facto, e até que existam propostas que permitam melhorar a situação económica e social na Grécia, não haverá lugar para a Grécia na Zona Euro. E a culpa não será seguramente dos gregos, nem do seu governo, mas sim da irredutibilidade dos credores (e dos aspirantes a credores). Se a Grécia sair do euro, para além do irreparável dano político no projecto europeu, uma coisa é certa: a dívida que os credores recusam negociar com a Grécia não será paga e os custos serão ainda maiores.»

De novo sobre os critérios editoriais do Expresso

Ontem no Expresso (p. 10)
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Para quem quiser saber o que o PSD, o CDS e o Presidente da República querem que se saiba, não há nada como ler o Expresso. Está lá o essencial, às vezes com um arrebatamento que nos faz crer que as folhas partidárias não fariam melhor.

Não é assim com o PS. O semanário não publica as posições de António Costa, mas está a habituar-se a publicar o que a coligação de direita diz (e quer que se diga) sobre o PS. Aconteceu ontem a propósito dos caminhos a trilhar pela União Europeia na sequência da situação grega.

Com efeito, pode concordar-se ou discordar-se das posições de António Costa, mas a verdade é que António Costa tem mantido uma visão coerente sobre a Europa — e em particular sobre a necessidade de mudança de políticas em relação aos países periféricos —, defendendo uma convergência de posições e não rupturas que podem enfraquecer as opções negociais. Veja-se, a título de exemplo, o que disse o secretário-geral do PS ao Público em 5 de Março:

«Sempre tenho dito que numa Europa a 28 ninguém pode antecipar ou prometer um resultado. Temos sido bem avisados em não nos amarrarmos a uma única solução, porque quando se vai para uma mesa de negociações tem de se ter claro qual é o objectivo, mas tem de se ter a disponibilidade de trabalhar com as diferentes variáveis e encontrar as melhores soluções para alcançar esse objectivo.»

Esta passagem da entrevista de António Costa é suficiente para concluir que, na hipótese mais benigna, a jornalista do Expresso não faz o trabalho de casa. E, ironia das ironias, conhecidos os resultados do referendo grego, é capaz de não ser Passos Coelho, com as suas posições submissas, quem possa «arrecadar ganhos com a Grécia» (aceitando pôr as coisas nestes termos bizarros).

«Os índios nunca podem saber mais do que o chefe»

• João Caraça, O fim da Comissão Europeia:

«(…) Qualquer que seja o resultado do referendo na Grécia, sobrará sempre o problema da Comissão Europeia: para que vai servir no futuro? Os fundos que redistribui são claramente insuficientes (dez vezes menos) para fazer convergir as regiões menos avançadas com as mais desenvolvidas; as políticas que promove têm um contributo indefinível para a competitividade da economia europeia; a ideia mais ridente de futuro que nos transmite é a de alimentar negociações e barganhas políticas contínuas e infinitas até altas horas da madrugada.

São os governos nacionais que são responsáveis pelos problemas dos Estados membros. Foi o que a crise ‘grega’ definitivamente a todos mostrou. A Comissão está para além dos governos dos países membros e a sua utilidade, para a grande maioria dos cidadãos europeus é, neste momento, nula. A globalização, ‘arma’ americana contra a guerra-fria (que acabou por vencer) vai desmantelando as organizações que dela nasceram: a CEE (que se empinou até se transmutar em UE) é um desses casos. Os índios nunca podem saber mais do que o chefe.»

«Não se deve apenas olhar para a Grécia através do microscópio do FMI»

• Jacques Delors , Pascal Lamy e António Vitorino, UE e Grécia: mudar de óculos e continuar a odisseia:

«(…) O drama grego não é nem será apenas nacional: tem e terá consequências no conjunto da Europa, da qual a Grécia faz parte integrante pela sua história, mas também pela sua geografia.

Não se trata, pois, de perder tempo a medir as consequências económicas e financeiras mais ou menos limitadas de uma saída da Grécia da união monetária: trata-se de apreender a evolução da Grécia, numa perspectiva geopolítica, como um problema europeu que se manterá.

Não se deve apenas olhar para a Grécia através do microscópio do FMI, é necessário olhar mas com "óculos onusianos", isto é, vermos que é um país que faz parte dos Balcãs cuja instabilidade não precisa de ser encorajada nestes tempos de guerra na Ucrânia e na Síria e, também, com o desafio terrorista — sem esquecer a crise migratória. Se continuarmos a insistir numa visão financeira, é indispensável sublinhar que a crise de liquidez actual da Grécia é consequência de uma crise de solvência, que por seu turno não é mais do que o sintoma de males bastante mais profundos: os que estão ligados às fraquezas de uma economia e de um Estado que é preciso reconstruir em todos os seus domínios, na base de reformas profundas, administrativas, judiciais, educativas, fiscais.

Cabe à União Europeia assumir a sua parte nesta reconstrução, propondo à Grécia um plano global de três componentes. De um lado, uma ajuda financeira razoável para permitir à Grécia restaurar a solvabilidade no curto prazo. Do outro, uma mobilização de instrumentos da UE para reanimar a economia grega (fundos estruturais e de coesão, empréstimos do BEI, contribuições do Plano Juncker) e, portanto, o seu regresso ao crescimento, que reduzirá por si só o rácio dívida/PIB do país. Finalmente, colocando na ordem do dia, rapidamente, a avaliação do peso da dívida grega e das dívidas dos outros países “sob programa” num quadro europeu, desde que os compromissos com as reformas sejam mantidos. Só um tal plano global parece capaz de abrir perspectivas de esperança e de mobilização para o povo grego e para as suas autoridades, e, consequentemente, levá-los a um esforço de reconstrução de que o país precisa e do qual a União beneficiará. (…)»