A tempestade de Schäuble

• Yanis Varoufakis, A tempestade de Schäuble:

«(…) o compromisso da Alemanha com "regras" que são incompatíveis com a sobrevivência da zona euro prejudica os políticos franceses e italianos, que esperavam, até há pouco, uma aliança com a maior economia da Europa. Alguns, como Renzi, respondem com atos de rebeldia cega. Outros, como Macron, estão a começar a aceitar melancolicamente que o atual quadro institucional da zona euro e a sua combinação de políticas acabarão por levar ou a um rompimento formal ou a uma morte lenta sob a forma de divergência económica continuada. (…)»

Cassete contrafeita

É impressão minha ou Durão Barroso, ao dar uma versão distinta da origem da crise do euro, desmontou a tanga que Passos Coelho e Paulo Portas vêm repetindo há quatro anos, e que Maria Luís Albuquerque despejou, uma vez mais, na «universidade» de Verão do PSD? A esta hora, os meninos da JSD deverão estar completamente confundidos.

There is no alternative

No Financial Times, Wolfgang Münchau, num artigo intitulado Radical left is right about Europe’s debt, defende a reestruturação da dívida:«It is logically inconsistent for the single currency to enter a secular stagnation and not restructure its debt.»

Um tratado concebido para não ser cumprido

Vale a pena dar atenção a este post de José M. Castro Caldas sobre o Tratado Orçamental. Eis uma passagem:

«O Tratado Orçamental, como todos sabem, contém cláusulas - particularmente a que obriga a reduzir a dívida pública a 60% do PIB em vinte anos - que não podem ser cumpridas. O que o artigo 5º do tratado sugere é que, a exemplo de outros tratados impostos no passado a países militarmente derrotados e ocupados, este tratado foi escrito precisamente para ser incumprido de forma a perpetuar a sujeição de alguns países aos poderes hegemónicos.»

Às vezes, há coisas que estão sob os nossos olhos e que, com a confusão à nossa volta, não as vemos.

Escrever direito por linhas tortas

— Manuel, depois do que o Mario lhe fez, o Wolfgang não aguenta outra...

• João Galamba, Paris e Bruxelas:

«Vejo o braço de ferro entre Paris e Bruxelas com um misto de contentamento e preocupação. Contentamento, porque é sempre positivo que haja quem se recuse a aplicar políticas irracionais; preocupação, porque parece que o primeiro-ministro francês, Manuel Valls, tem razão pelas razões erradas e se limita a pedir um tratamento de excepção para o seu país. Vamos por partes.

A chamada crise das dívidas soberanas, como recordou Paul de Grauwe na Gulbenkian, nunca foi uma crise de finanças públicas, foi sempre uma crise que se deve a uma arquitectura monetária disfuncional e que foi agravada pela obsessão em reduzir os défices públicos através da austeridade. A confiança dos mercados, que era suposta estar positivamente correlacionada com a determinação dos principais líderes europeus em flagelar as suas economias, só surgiu quando foi deliberadamente fabricada pelo BCE. A dívida pública, que era o problema que a austeridade ia resolver, está hoje menos, não mais sustentável, e é tanto menos sustentável quanto mais severa e prolongada foi a aposta austeritária. E o sector privado, ao contrário do que garantiam os defensores deste tipo de política, não substituiu o Estado, retraiu-se com ele, sobretudo no investimento e no emprego. A austeridade falhou. Ponto. E é preciso arranjar uma alternativa.

Perante isto, e nunca esquecendo que Marine Le Pen é a principal beneficiária com a manutenção e agravamento das actuais políticas de austeridade, faz todo o sentido adiar os objectivos para o défice francês. Faz todo o sentido para França e devia fazer todo o sentido para a Europa. Mas o modo como o problema é apresentado não é indiferente. Quando Manuel Valls diz "é preciso respeitar a França, é um grande país(...) não aceito lições de boa gestão" não está a criticar a austeridade e as actuais opções europeias, está a exigir um tratamento de excepção para o seu país. A insistência no cumprimentos dos actuais objectivos orçamentais não é aceitável em França pela mesma razão que não aceitável em Portugal: porque agrava todos os problemas e não resolve problema nenhum. A França não precisa de um tratamento de excepção, precisa, isso sim, que a Comissão Europeia e o Conselho abandonem o dogma austeritário e coloquem o crescimento económico, o emprego e a coesão social como principais prioridades da política orçamental de todos os Estados-membros.

A nova Comissão Europeia ainda não se pronunciou oficialmente, mas seria seguramente mais fácil (e mais útil) ceder às pretensões orçamentais francesas se estas não fossem apresentadas como um direito francês, em virtude de a França ser quem é. Nestes termos, ou a Comissão cede, mostrando que as regras são uma farsa, ou a Comissão compra uma guerra com a França, uma guerra da qual dificilmente sairá vencedora, porque o executivo francês não tem grande margem para recuar. Se a Comissão ceder, o que é o mais provável, cabe aos pequenos países exigir o mesmo tipo de tratamento e insistir, sempre que possível, na europeização do problema. Já sabemos que, com o governo português, infelizmente, tal não irá suceder.»

Os zombies da austeridade da Europa

Já tinha feito referência aqui a um artigo recente de Joseph Stiglitz, Europe’s Austerity Disaster. É reproduzido na edição de ontem do Expresso, com o título «OS ZOMBIES DA AUSTERIDADE DA EUROPA». Ei-lo:

Os executores testamentários

Hoje no Expresso (via Nuno Oliveira)
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PS — Pedro Adão e Silva refere-se ao artigo intitulado Mais integração continua a ser a meta certa para a Europa, assinado por Karl Lamers e Wolfgang Schäuble.

«Uma política europeia ao serviço dos interesses de uns, contra os interesses dos outros»

• Pedro Silva Pereira, Do lado errado:

«A flexibilidade na aplicação das regras orçamentais europeias, proposta pelo primeiro-ministro italiano Matteo Renzi, é uma condição indispensável para viabilizar uma agenda de crescimento e emprego minimamente credível. Infelizmente, o Governo português insiste em ficar do lado errado na defesa da "linha dura" da austeridade.

Tal como Renzi havia feito na semana passada diante do Parlamento Europeu, aquando da apresentação das prioridades da presidência italiana do Conselho, o ministro italiano das finanças, Pier Cario Padoan, teve a lucidez e a coragem de levar esta semana à reunião do ECOFIN a ideia de permitir uma trajectória mais suave de redução do défice aos países que promovam reformas estruturais favoráveis ao crescimento, capazes de melhorar a situação económico-social e de proporcionar ganhos orçamentais no futuro. Ao que rezam as crónicas, esta proposta, apesar da sua elementar razoabilidade, contou de imediato com a oposição cerrada da Alemanha e dos defensores habituais da "linha dura", incluindo a ministra das finanças portuguesa, Maria Luís Albuquerque. A tal ponto que o ministro italiano, em busca de um mínimo denominador comum, se viu forçado a esclarecer que não se tratava necessariamente de "alterar" as regras mas, ao menos, de as aplicar com a flexibilidade necessária para utilizar todo o espaço de manobra que elas próprias já consentem.

Seja como for, a flexibilização das regras orçamentais está finalmente no centro do debate europeu, em particular numa zona euro que continua a oscilar entre a recessão e a estagnação e permanece minada por níveis insuportáveis de desemprego. A uma só voz, o ministro das finanças alemão, Wolfgang Schäuble, o líder do banco central alemão, Jens Weidmann, e o lider alemão do PPE no Parlamento Europeu, Manfred Weber, vieram dizer, em alemão escorreito, o que seria de esperar deles: que não é com mais dívida que se produz crescimento, que as reformas não podem ser desculpa para não se fazer a consolidação das contas públicas e que, em suma, as regras do Tratado Orçamental são para cumprir, ponto final. A resposta de Matteo Renzi, no Parlamento Europeu, foi certeira: "Se Weber fala em nome da Alemanha, recordo-lhe que nesta mesma sala, sob a anterior presidência italiana, a Alemanha foi o único país ao qual foi concedida flexibilidade e que violou os limites para ser hoje um país que cresce".

Não surpreende que o debate sobre a flexibilização das regras orçamentais suscite a oposição e a ira dos principais beneficiários do actual quadro de rigidez austeritária. Afinal, eles reagem em defesa daquilo que julgam ser os seus interesses. O que não se pode aceitar é que, por razões de pura cegueira ideológica, a ministra das finanças e o Governo português continuem a desempenhar o triste papel de figurantes neste filme, colocando Portugal do lado errado, numa posição de total subserviência, ao serviço dos interesses dos outros.

Bem sei, parece que reina no Governo a ideia ingénua, aliás já expressamente teorizada por um governante, de que na construção europeia deste século XXI não há interesses nacionais, só há o interesse comum europeu. Nesta idílica compreensão das coisas, construir alianças para a defesa de interesses convergentes, por exemplo entre as economias dos chamados países periféricos, "é uma ideia do século XIX". Só que esta concepção, que poderia bem designar-se por "teoria da legitimação da subserviência", ignora o óbvio: o interesse comum europeu é sempre uma síntese que resulta do contributo de todos e da composição dos interesses nacionais. E quando se abdica de contribuir construindo as alianças necessárias à defesa dos interesses nacionais, o resultado é o que estamos a ver: uma política europeia ao serviço dos interesses de uns, contra os interesses dos outros.»

«Uma bola de neve com uma bomba-relógio acoplada»

• Alexandre Abreu, A máquina de criar dívida:

«(…) Para Portugal e para as periferias europeias, a moeda única significou uma escolha entre estagnação e endividamento. Neste momento, já nem sequer há escolha: significa estas duas coisas ao mesmo tempo.

E agora? Agora temos nas mãos o Euro, a dívida externa (só no primeiro trimestre de 2014, a PII aumentou de -196 mil milhões de Euros para -205 mil milhões) e a dívida pública (reflexo secundário do problema principal, e que anda pelos 130% do PIB). O emprego e o investimento estão no estado que se conhece. E poucos são os que reconhecem a dimensão ou a verdadeira natureza do problema: a maior parte dos políticos, economistas e comentadores preferem contar-nos histórias de encantar, politicamente convenientes, sobre o que se passou para trás e o que se vai passar para a frente. (…)»

O Ambrósio é que os topa

Parece que toda a periferia anda a aldrabar os números do desemprego e a fingir que estamos perante um «milagre». Por cá, o desemprego cai com uns largos milhares de desempregados atirados para uma pseudoformação profissional, outros tantos para manhosos contratos de inserção que não são, de facto, empregos, mais uns que passam de desempregados a inactivos e o resto vai passando, como pode, a fronteira.

"Europa connosco"?

• Fernando Medina, "Europa connosco"?:

«(…) o falhanço da resposta europeia à crise levou-nos para um campo em que rápidos movimentos de integração económica (que poderiam, conceptualmente, ter sido a resposta estrutural à crise que vivemos) sejam hoje politicamente difíceis de imaginar e depois das próximas eleições europeias politicamente impossíveis de concretizar. Mas acima de tudo tornou claro que vivemos um momento de mudança profunda no modelo de relacionamento interno na união europeia, processo que exige um reposicionamento político claro.

Ao longo destes três anos, o atual Governo sempre se recusou a contribuir para esse novo padrão de relacionamento europeu. Nunca teve, por exemplo, a preocupação de melhorar o programa de ajustamento português. Pela simples razão de que partilhou com os países credores a visão de que a aplicação da austeridade expiaria os nossos pecados. Afinal de contas, para o Governo, a arquitetura da zona euro estava perfeita e o problema das economias periféricas resumia-se a um problema de despesa, de dívida e de salários demasiado altos.

Nesse sentido, este Governo e esta maioria constituíram-se, por opção própria, no principal fator nacional de bloqueio à criação de um novo consenso europeu, necessariamente difícil, sobre as condições de desenvolvimento económico da Europa do Sul. E que esse consenso terá sempre de passar, previamente, pela construção de uma frente interna de novo unida em torno do tema europeu e por um quadro de alianças capaz de criar uma nova correlação de forças na Europa - tudo condições que Governo e maioria desvalorizaram desde o primeiro dia.

A sua previsível derrota eleitoral no próximo domingo pode felizmente representar o início de um caminho para ultrapassar este bloqueio estratégico em que nos encontramos.»

Primavera europeia

• Pedro Nuno Santos, Primavera europeia:

«(…) Ele [Philippe Lagrain, ex-conselheiro económico do Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso] acusa os governos e as instituições europeias de terem posto os interesses dos bancos à frente dos cidadãos. Afirma e explica que os resgates aos Estados foram resultado do lobby dos bancos alemães e franceses que estavam demasiado expostos à dívida pública daqueles países e queriam evitar qualquer tipo de reestruturação que lhes imputasse perdas. Na realidade, os resgates aos países periféricos não tendo servido para os salvar - todos estão pior que na véspera dos pedidos de resgate respectivos - serviram para limpar a dívida pública, desses países, dos balanços dos bancos alemães e franceses. Os resgates garantiram a essas instituições financeiras - que tinham ganho muito com os empréstimos ao Sul da Europa - uma saída limpa e rápida, transferindo o problema para os contribuintes alemães e franceses. Se os cidadãos portugueses, irlandeses, gregos e espanhóis foram maltratados, os cidadãos alemães e franceses foram enganados pelos seus governantes e pelos bancos dos seus países. Em 2011, a reestruturação da nossa dívida pública e privada teria sido feita sobre dívida detida pela banca alemã e francesa, hoje terá de ser feita sobre dívida detida pelas instituições oficiais. O sistema financeiro tem hoje um poder sobre as democracias que tem de ser urgentemente resgatado pelos cidadãos, com prejuízo de perderem definitivamente o controlo sobre as suas próprias vidas.»

Da limpeza

• João Galamba, Da limpeza:

«(…) Vamos por partes. A chamada saída limpa não é um sucesso do país; é, isso sim, um falhanço da Europa, que, por não estar disponível para apoiar outra solução, nos deixou sem alternativa. Numa situação normal, esta indisponibilidade para apoiar, primeiro a Irlanda e, depois, Portugal, poderia resultar num desastre. Tal só não sucedeu porque estamos em plena bolha nos juros das dívidas de todos os periféricos. Por causa da bolha, a intransigência dos credores, as disfunções da moeda única e a desastrosa estratégia de austeridade também puderam ter a sua saída limpa. É a bolha, e não um alegado sucesso do programa, que permite ao governo português e aos credores comprar (outra vez) tempo e, assim, salvar a face.

Sim, estamos perante uma farsa. Os juros não desceram por causa do alegado sucesso dos programas de austeridade. Qualquer análise minimamente séria do que se está a passar facilmente constatará que não é possível dizer que Portugal (e a Irlanda e a Grécia e a Itália e a Espanha) está hoje em melhores condições para pagar a sua dívida do que em 2010, quando a chamada crise das dívidas soberanas começou. Se a dívida, quer a pública quer a externa, é maior; se o PIB é menor; se as taxas de crescimento previstas para o PIB, exportações e investimento são semelhantes às da chamada década perdida; se não houve qualquer transformação estrutural da economia que garanta crescimentos futuros sustentáveis, porque bastou a economia sair da recessão para se perceber que o "sucesso" do ajustamento externo tem pés de barro, então, não pode ser o alegado sucesso do programa que explica a queda dos juros. (…)»

Construir na Europa as novas alianças de que necessitamos

• Fernando Medina, Abril:

«(…) o pior, é que o estado da Europa não resulta do domínio temporário de uma qualquer variante ideológica, afastável em eleições. Ela corresponde a uma fractura profunda e em alargamento entre os estados do Norte e estados do Sul, ou noutra formulação, entre estados credores e estados devedores, em que os primeiros têm sucessivamente demonstrado não ir abdicar das vantagens que a situação actual lhes trouxe.

Isto significa que a visão simples (no caso de muitos, simplista) com que o interesse nacional foi formulado durante largo tempo no nosso país "o que é bom para a integração europeia é bom para Portugal", não faz hoje (se é que alguma vez fez) qualquer sentido e necessita ser substituída por uma nova visão. Uma que alargue os horizontes de enquadramento do nosso país e que ao mesmo tempo construa na Europa as novas alianças de que necessitamos. No fundo, uma visão capaz de orientar a acção, nos múltiplos momentos que os próximos anos e décadas seguramente trarão na recomposição da União Europeia que hoje conhecemos.»

«Hoje apenas "vendemos o país", limitados a uma imagem de "Oliveira da Figueira"»

"Nota-se o olhar oficial angustiado para Berlim"

• Francisco Seixas da Costa, Estratégia:

«(…) A responsabilidade essencial desta falta de orientação pertence, como é óbvio, ao governo. Mas não só. Desde logo, parece insólito que o Presidente da República, em face de uma grave situação de crise, não tivesse tido, durante os últimos anos, a iniciativa de promover uma reflexão nacional sobre as grandes opções para o futuro do país, para ela convocando as forças políticas, económicas e sociais. Nada disto tem a ver com o patético Conselho de Estado para discutir o pós- ‘troika' ou com a bizarra semana de conversas entre a maioria e o PS, numa espécie de recado de "entendam-se!"

(…)

Termino com um reflexo externo desta evidente falta de estratégia. Na Europa, "ouve-se" há três anos o silêncio de Portugal, nota-se o olhar oficial angustiado para Berlim, a preocupação em furtar-se a qualquer política de alianças que possa ser menos bem vista pelos detentores da ‘safety net' que o governo acredita que os alemães nos estenderão, se alguma coisa "correr mal". No mundo, retraímos o dispositivo e a ação diplomática e hoje apenas "vendemos o país", limitados a uma imagem de "Oliveira da Figueira". É pouco e é triste. Portugal merecia melhor.

Um final necessariamente infeliz

• João Galamba, Um final necessariamente infeliz:

«Não há melhor exemplo da euforia irracional que se apoderou dos mercados da dívida do que ver um país que, quer em termos de PIB, quer em termos de desemprego, quer em termos de investimento está numa depressão económica, que tem um rácio da dívida pública em percentagem do PIB próximo dos 180% e que está em deflação fazer uma emissão de dívida pública no mercado primário com juros inferiores ao que tinha antes do início da chamada crise das dívidas soberanas e com uma procura quase sete vezes superior à oferta. Falo, como é evidente, da Grécia, que celebrou este estrondoso sucesso no mesmo dia em que via uma bomba explodir nas ruas da sua capital. Nem Fellini se lembraria de tamanha farsa.

A Grécia é um excelente exemplo de como o que se tem passado nos mercados da dívida pública é uma típica bolha especulativa que não tem qualquer relação com os chamados fundamentais da realidade económica do país e que, mais cedo ou mais tarde, vai rebentar, porque é insustentável. A Grécia, para todos os efeitos, é um país falido, com uma economia devastada, com um tecido social à beira da rutura (se é que não passou já desse ponto) e que nunca poderá pagar o que deve sem uma radical inversão de política. Se é assim, como explicar a queda vertiginosa dos juros da sua dívida pública?

Os juros descem na Grécia, descem em Portugal, descem em Espanha e descem em todos os periféricos. E descem tanto mais quanto mais altos estavam antes de toda esta euforia começar. Como mostrou o economista Paul de Grauwe, depois da garantia de Draghi de que o BCE faria tudo o que fosse necessário para evitar o desmembramento do euro, o que melhor explica a descida dos juros é o nível inicial desses mesmos juros: quanto mais alto era o nível, maior é a queda. E descem porque, fruto das políticas expansionistas dos bancos centrais, há um excesso de liquidez nos mercados, que, por não haver oportunidades de investimento real, tem forçosamente de ser investido no que resta, que são os ativos financeiros. Se juntarmos a isto a saída de capitais dos mercados emergentes, as baixíssimas taxas de rentabilidade disponíveis, torna-se mais fácil entender por que razão há tanta procura pela dívida pública dos países da chamada periferia: é o que permite garantir alguma rentabilidade num mundo financeiro que não pode existir sem essa rentabilidade. Num certo sentido, e independentemente da sua sustentabilidade, o investimento na dívida de todos estes países é feito por necessidade, não por escolha.

Esta situação é o resultado inevitável da estratégia que consistiu em mobilizar todos os recursos públicos para inflacionar o preço dos ativos financeiros sem cuidar de reabilitar a realidade económica que lhe subjaz. Inundar o sector financeiro de liquidez ao mesmo tempo que se destrói a economia e a procura com políticas de austeridade tinha de resultar na criação de dois mundos, um mundo financeiro cheio de dinheiro para aplicar, outro com uma economia onde não vale a pena investir. Perante isto, o setor financeiro vê-se forçado a investir em si próprio e nos ativos que estão disponíveis. A bolha é, pois, o resultado racional de uma estratégia que é, em si mesma, irracional e que, mais cedo ou mais tarde, vai rebentar. Podemos adiar o confronto com a realidade, mas ele, em algum momento, terá de chegar: países com mais dívida e menos capacidade de a pagar não podem garantir um final feliz para esta história.»

A herança de Barroso

Partilha de Nuno Oliveira
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«Et François Hollande espère peut-être faire renaître l’espoir qu’il avait suscité en Europe du Sud»

Le Monde, edição de amanhã
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O turista finlandês é agora (alegado) primeiro-ministro português

Quando Passos Coelho se referiu ao raspanete que o turista finlandês lhe deu, escrevi um post intitulado E ele ficou-se!. Depois da triste figura que fez na Madeira, ele ensaiou por várias vezes fazer de turista finlandês, mas nunca foi tão claro como quando se referiu a «essa gente» do Manifesto dos 70: «estamos a falar de uma Europa em que alguns poupam para que outros possam gastar».

Já não se trata apenas de um (alegado) primeiro-ministro que se verga perante a afronta de um estrangeiro qualquer. Já nem se trata da ignorância que aparenta revelar em relação aos efeitos das disfuncionalidades da arquitectura do euro nos países da periferia. Está em causa sobretudo o desplante com que Passos Coelho se dirige aos portugueses que tantos sacrifícios têm feito nos últimos três anos.

Vale muito a pena ouvir o comentário de Constança Cunha e Sá: «Estamos entregues a um bando de loucos».

Sim, sim, o que é que a gente dá em troca?!

«Paulo Baldaia, director da TSF, teve o seu momento Monty Python, quando, no programa Bloco Central, criticou o manifesto dos 70 por, e cito (de memória), Portugal ousar defender a reestruturação sem dar nada em troca aos seus credores. Num remake do what have the romans ever done for us, podemos reformular o que disse Paulo Baldaia do seguinte modo: tirando não ter entrado em incumprimento desordenado, o que evitou o colapso do sistema financeiro dos países credores; tirando ter assinado o two pack, o six pack, o Tratado Orçamental - um conjunto de reformas que a Alemanha e os países credores exigiram - e estar comprometido com um projecto que, na sua essência, beneficia estruturalmente os países credores em desfavor das economias mais fragilizadas do sul, o que é que Portugal (e a chamada periferia) já fez pelos países credores? Paulo Baldaia tem toda a razão: tirando isso tudo, o manifesto não dá (mais) nada aos credores, apenas ousa pedir que nos dêem condições para sair do atoleiro em que estamos metidos.»

João Galamba, no Ladrões de Bicicletas