Procura-se Vice-presidente

Autor: Luís Vargas

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Privatização da segurança social: a direita foge dos debates como o diabo da cruz

«Estamos entregues a aldrabões como Marco António Costa. Passos diz que proposta do PS cria buraco na segurança social de 6 mil milhões. O artista de variedades chamado Paulo Portas fala de 9 mil milhões. O aldrabão chamado Marco António Costa atira com 14 mil milhões. Limitam-se a atirar números para o ar só para criar confusão e desviar as atenções do seu projecto radical e experimentalista de privatização do sistema de pensões.

Esta gente da coligação, depois de ter criado o primeiro défice no sistema contributivo de pensões, depois de ter tirado milhares de milhões de receita (desemprego, emigração e corte de salários), depois de avançar com uma proposta de privatização das pensões que provoca um rombo (acumulado) de 80 mil milhões na segurança social, vem mentir descaradamente sobre as propostas do PS.

Se querem ter um debate sério, então que tenhamos um debate sério - em qualquer lugar, a qualquer hora. Se querem continuar a atirar areia para os olhos dos portugueses, mentindo sobre as propostas dos outros e não falando das suas, serão chamados daquilo que mostram ser: mentirosos e aldrabões.»

João Galamba, no Facebook

«A proposta de plafonamento do sistema de pensões da coligação é simples: depois de ter agido como se as contribuições para a segurança social fossem opcionais, preferindo não pagar nada, Passos Coelho quer generalizar essa opção para os 5% mais ricos de Portugal. E chama-lhe liberdade de escolha (para 5% da população mais rica).»

João Galamba, no Facebook

Mentiroso compulsivo

O Programa de Estabilidade 2015-2019, enviado pelo Governo a Bruxelas, prevê um corte de 600 milhões de euros nas pensões já em pagamento. A ministra das Finanças confirmou-o publicamente. Agora, aparece este projecto de pantomineiro a «garantir» que não vai haver cortes nas pensões. Um mentiroso compulsivo — e desavergonhado.

The times they are a-changin'

Catroga a fazer cafuné a Moedinhas durante a elaboração do programa eleitoral do PSD
(mais fotografias aqui)

O PSD ficou manifestamente aturdido com o documento dos 12 economistas. Um vice-presidente (Matos Correia) deu uma conferência de imprensa a fustigar o documento à hora em que ele estava a ser apresentado. Outro vice-presidente (o inenarrável Marco António) embatucou até lhe brotar a ideia de jerico de incumbir os órgãos do Estado de avaliar o documento. Mantendo-se os barões da direita num prudente silêncio, teve o alegado primeiro-ministro de fazer as despesas que, em regra, cabem a figuras de segunda ou terceira categoria — numa deprimente stand-up comedy no aniversário do PSD.

A triste figura de Passos Coelho no palco da Aula Magna assume contornos ainda mais grotescos perante os elogios que Eduardo Catroga e Carlos Moedas fizeram hoje ao documento dos 12 economistas em entrevistas ao Público e ao Diário Económico, respectivamente:

• Carlos Moedas: «(…) é um sinal muito bom que um partido do arco do poder apresente medidas para o futuro, isso só deve ser louvado. Penso que o PS teve essa responsabilidade, apresentou e teve essa coragem. É muito mais fácil não apresentar nada (…)»;
• Eduardo Catroga: «(…) É um passo importante, é uma metodologia que deve ser seguida. Em 2011, eu teria proposto a mesma metodologia, se houvesse tempo. Na altura não havia tempo, agora há tempo. Portanto, as propostas eleitorais devem ser submetidas à discussão pública, para depois os partidos fazerem então o seu programa definitivo. Vejo este programa como um documento essencialmente técnico.»

O que torna relevante as declarações de Catroga e do Moedinhas é a circunstância de eles terem sido os redactores do programa eleitoral de Passos Coelho em 2011. Tendo-se um alçado à presidência do Conselho de Supervisão de EDP e o outro à Comissão Europeia, têm a autonomia bastante para se demarcarem da deprimente stand-up comedy de Passos Coelho, assumindo posições que não estão ao alcance dos Marcos Antónios do laranjal, que têm de fazer pela vida.

Economistas esclarecem PSD

Os 12 economistas não quiseram que Marco António Costa morresse na ignorância: esclareceram de imediato as 29 questões colocadas pelo PSD. Agora, resta saber quando é que Marco António Costa dá um sinal público de que já percebeu o cenário macroeconómico proposto pelos 12 economistas.

A pergunta sem resposta por parte da ministra das Finanças: corte de 600 milhões de euros nas pensões

António Costa comunicou hoje que a carta enviada por Marco António Costa terá uma resposta imediata: «Amanhã [quarta-feira] responderemos. Nenhuma carta ficará sem resposta e essa [do PSD] também terá resposta.» O secretário-geral do PS não esclareceu no entanto se, juntamente com a resposta, irá enviar um explicador para desfazer completamente as dúvidas suscitadas pelo inefável companheiro Marco António.

Importa contudo chamar a atenção para a circunstância de que, antes de Marco António se abalançar a redigir a missiva, os deputados João Galamba e Vieira da Silva já tinham colocado, ao abrigo da Constituição e do Regimento da Assembleia da República, uma pergunta à ministra das Finanças, a qual continua a aguardar resposta. Ei-la:

Pergunta

Destinatário: Senhora Ministra de Estado e das Finanças

Assunto: Programa de Estabilidade 2015-2019: contenção do crescimento das prestações sociais por via de redução de 600 milhões de euros no sistema de pensões

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República,

O Governo apresenta no Programa de Estabilidade 2015-2019 [P.E.] as suas medidas para os próximos anos, insistindo em medidas de caráter regressivo, para além de apenas prever a reposição integral das medidas extraordinárias implementadas durante o PAEF para o ano de 2019.

No P.E. 2015-2019 destaca-se a “introdução de uma medida para a sustentabilidade da Segurança Social (cerca de 600 milhões de euros)” que, conforme refletido no referido documento, esta medida tem como objetivo a “contenção do crescimento das prestações sociais”, ou seja, a redução da despesa com as pensões em pagamento:

“Tratando-se de uma matéria que exige um amplo consenso social e político, é imperativo que a solução encontrada resulte de um debate alargado, envolvendo a sociedade civil e necessariamente todos os partidos do arco da governabilidade. Assim, não se apresenta de momento o detalhe da medida a aplicar, definindo-se apenas uma obrigação de resultado de obter impacto positivo na ordem dos 600 milhões de euros no sistema de pensões, independentemente da combinação de medidas de redução de despesa ou de acréscimo de receita que venha a ser definida”.

Ainda de acordo com o P.E. esta medida, entre outras, parece encontrar-se evidenciada na previsão da conta das Administrações Públicas (Quadro II.7 do referido relatório). Até porque estão sinalizadas no P.E. outras medidas, que visam uma redução da carga fiscal e contributiva sobre o trabalho; a introdução do plafonamento na segurança social para as gerações mais novas e a reorganização administrativa do Estado, sobre as quais o Governo assume a intenção de vir a utilizar a flexibilidade permitida pelas cláusulas das reformas estruturais e do investimento.

Contudo, e apesar da clareza com que a “medida para a sustentabilidade da Segurança Social” é apresentada no relatório relativamente ao impacto definido de, cerca de 600 milhões de euros, a senhora Ministra das Finanças, em intervenção no plenário no dia 22 de abril, no âmbito do debate do Programa de Estabilidade 2015-2019 e do Programa Nacional de Reformas 2015, afirmou que: “não é um corte. É um impacto positivo nas contas da Segurança Social na ordem dos 600 milhões de euros".

Estamos perante uma contradição, entre o que consta no P.E. e aquelas que foram as declarações da senhora Ministra das Finanças, pelo que importa clarificar um conjunto de dúvidas relacionadas com o P.E. e com a quantificação e estimação do seu impacto.

Assim e ao abrigo do disposto na alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa, e da alínea d) do n.º 1 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia da República, vêm os signatários, através de V. Exa, perguntar à Senhora Ministra de Estado e das Finanças:
1. Se a medida supracitada não é um corte de pensões, de acordo com as palavras da senhora Ministra das Finanças, mas uma medida a “definir”, podendo ter impactos na despesa e/ou na receita, em que termos e com que pressupostos o Governo considerou esta medida nas projeções incluídas no P.E.?

2. Quais os impacto global da medida referida no ponto anterior, por ano (2015-2019), e quais o impacto líquido da mesma estimado para cada uma desses anos?

3. Sendo que esta é uma medida que visa reduzir a despesa, logo o défice, tem necessariamente impacto no cenário macroeconómico, contudo das declarações da Ministra das Finanças surgem dúvidas. O impacto desta medida encontra-se contemplado na projeção da conta das Administrações Públicas? E encontra-se igualmente contemplado o seu impacto no cenário macroeconómico? Ou o seu impacto não se encontra refletido no P.E.? E nesse caso, o Governo informou a Comissão Europeia?

Lisboa, 23 de abril de 2015

Os Deputados,

João Galamba
Vieira da Silva

Caloteiro de Gaia enche o peito para enfrentar os 12 economistas

Não deveria ser Marco António Costa a escrever uma carta a António Costa, porque, até Outubro, Passos Coelho é que é o líder do PSD. Sabendo-se no entanto que a carta sugere que a UTAO e o Conselho das Finanças Públicas avaliem o documento Uma Década para Portugal, extravasando os limites que a lei lhes impõe, Passos Coelho preferiu resguardar-se, atirando para a frente o descredibilizado Marco António, por sinal o vice-presidente de Menezes na Câmara de Gaia que, tendo o pelouro das finanças, abandonou o município com uma dívida colossal.

No vídeo que acima se reproduz, João Galamba mostra-se totalmente aberto a que Uma Década para Portugal seja discutido e avaliado, mas sublinha que seria importante que o mesmo acontecesse com o Programa de Estabilidade do Governo, que não exibe os cálculos para as projecções que apresenta, designadamente quanto ao corte de 600 milhões de euros nas pensões de reforma.

A divulgação de Uma Década para Portugal teve um efeito imediato: a maioria de direita já não governa, tendo sido forçada a assumir-se como oposição — ainda que, como se vê pelo teor da carta, tenha colocado os meios do Estado ao serviço do PSD e do CDS para tentar balbuciar uma resposta ao documento elaborado pelos 12 economistas.

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PSD-Porto visto de dentro

Paulo Vieira da Silva foi secretário-geral da distrital do Porto do JSD. Foi também membro da comissão política da distrital do Porto do PSD. Ontem, num muito longo texto no Facebook, dá o seu testemunho sobre a vida e obra do homem que, na hora actual, dirige o PSD: MARCO ANTÓNIO COSTA - O “ALPINISTA POLITICO”, OS “SHM” [seus homens de mão] E A SUA “REDE”.

ADENDA: Ex-dirigente do PSD denuncia Marco António Costa à PJ e à PGR