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domingo, abril 26, 2015

«Tributo às gerações futuras»


«Devemos ter consciência do que custou a liberdade», disse ontem o presidente da Câmara de Lisboa na inauguração do Museu do Aljube - Resistência e Liberdade. Na intervenção que fez, Fernando Medina afirmou que o museu é «uma homenagem às vítimas do fascismo» e é também «uma homenagem à resistência e à liberdade», através da «transformação de um espaço de escuridão e dor num espaço de luz e vida».

O novo museu, que ocupa as antigas instalações da tenebrosa cadeia onde se encarceraram sucessivas gerações de presos políticos, dispõe de quatro pisos para expor o seu espólio documental. Com arquitectura de Manuel Graça Dias e desenho museológico de Henrique Cayatte:
    • O primeiro piso evoca aspectos da história de Portugal entre 1890 e 1976, nomeadamente, as lutas sociais e políticas do final da Monarquia e da Primeira República, a ascensão do fascismo e o carácter ideológico e repressivo do Estado Novo e o combate da resistência clandestina;
    • O segundo piso documenta a organização da resistência e os métodos da repressão, podendo ver-se os "curros", exíguas celas onde eram mantidos os presos;
    • O terceiro piso expõe a dimensão colonialista do regime fascista e a brutalidade da sua acção nas ex-colónias;
    • No último piso, um auditório e uma cafetaria complementam a oferta do museu, que disporá ainda de um serviço educativo para visitas didácticas.

terça-feira, março 10, 2015

O Secretariado da Propaganda Nacional do passismo

A propaganda da direita radical está a este nível: «O problema de Costa é que, cada vez mais, parece o candidato da instabilidade e da incerteza. Quem quer arriscar o emprego, a pensão e as poupanças para assistir à aventura de um governo de Costa?»

O autor da prosa, Rui Ramos, dificilmente poderia ter sido mais desastrado: o desemprego real atinge mais de um milhão de portugueses, as pensões jamais sofreram tratos de polé como nos últimos quatro anos e a actuação do Governo no caso BES, lesando os pequenos depositantes e accionistas, recomendaria que os propagandistas da direita se abstivessem de fazer alusão às poupanças.

A verdade tem de ser dita: Rui Ramos foi mais competente a fazer o spin de Salazar do que está a conseguir fazer o de Passos Coelho. Em todo o caso, não chega aos calcanhares de António Ferro, muito embora tenha uma atenuante: Ferro teve à sua disposição o Secretariado da Propaganda Nacional para se exibir; a Ramos coube em sorte uma coluna de opinião num blogue que ainda dá os primeiros passos.

quarta-feira, novembro 12, 2014

Fernando Mascarenhas (1945-2014)


Morreu Fernando Mascarenhas, conhecido como Marquês da Fronteira ou «marquês vermelho». Teve essa posição simpática de ter sido antifascista antes do 25 de Abril, opção de que muitos outros não se podem orgulhar, mesmo ocupando hoje em dia as mais altas funções no Estado.

quarta-feira, outubro 29, 2014

No Blasfémias II

    «EXORCIZAR FANTASMAS ?| De vez em quando passo os olhos pelo Observador - esse "santuário" online da direita à portuguesa. Li os últimos dois textos de opinião publicados hoje. Um de Gabriel Mithá Ribeiro; o outro de Maria João Marques. Ambos acusam a "esquerda" de qualquer coisa. O primeiro termina assim "Mais ou menos como no tempo de Salazar". O segundo termina assim: "Já Salazar pensava assim." Estarão a cumprir um "protocolo de estilo" ou a exorcizar os seus fantasmas?»

segunda-feira, outubro 06, 2014

Lutámos?



      «Lutámos pela democracia antes e depois do 25 de abril.»

Já homem feito, Cavaco Silva teve um comportamento ignóbil na PIDE, ao intuir que a polícia política do Estado Novo poderia não ver com bons olhos que ele se relacionasse com o sogro, por este se ter casado de novo. Com efeito, numa ficha da PIDE que fora obrigado a entregar, Cavaco não hesitou em escrever, num espaço de preenchimento facultativo, que «não priva» com a segunda mulher do sogro, dando o nome completo da senhora.

Mais do que ter sossegado a PIDE, comunicando-lhe «não exercer qualquer actividade política» e considerar-se «integrado dentro [sic] do actual regime político», foi a atitude em relação ao sogro que revelou a têmpera, o carácter e a probidade de Cavaco Silva.

Mesmo depois do 25 de Abril, Cavaco Silva demonstrou em múltiplas situações que a sua adaptação ao regime democrático foi uma tarefa penosa, quando não mesmo inconseguida. Desde logo em relação à Constituição da República, que, enquanto Presidente da República, jurou cumprir e fazer cumprir. Num discurso proferido em 19 de Maio de 1990, o então primeiro-ministro sustentava que a Constituição submetia o país a uma «tutela colectivista imposta pelo golpe comunista e socialista do 11 de Março», que teria como propósito a «perpetuação de uma orientação marxista e socializante para a sociedade portuguesa» e que fora aprovada num processo que «não respeitou a dignidade de Portugal nem os nossos mais legítimos interesses» (artigo publicado no Jornal de Notícias, em 25.4.1994).

É este Cavaco Silva — que recusou atribuir a Salgueiro Maia uma pensão, mas que concordou com a atribuição de pensões a dois ex-inspectores da PIDE, um dos quais estivera envolvido nos disparos sobre a multidão concentrada à porta da sede daquela polícia política — que tem o desplante de se incluir entre os que lutaram pela democracia antes e depois do 25 de Abril?

quinta-feira, outubro 02, 2014

Exposição na Assembleia da República

A maioria parlamentar não vê razões para não pôr no mesmo plano os presidentes da República da democracia e os que, através de farsas eleitorais, foram escolhidos no Estado Novo. Mas a exposição da Assembleia da República surpreende também pela qualidade artística dos bustos. Veja-se o de Mário Soares (reproduzido por Sérgio Sousa Pinto):

domingo, abril 27, 2014

Onde estava a direita no 25 de Abril?

O Mirante

Um sector da direita soube antecipar a queda do regime, o que lhe deu a possibilidade de aparecer depois a reivindicar o direito a manter-se no poder. Outros sectores, surpreendidos pelos acontecimentos, desdobraram-se a inventar partidos políticos. O sentido prático da direita fê-la deixar cair alguns desses projectos e concentrar-se no que hoje em dia a representa. O estalar do verniz de um ou outro recalcitrante tem a vantagem de nos reconduzir às suas origens.

sexta-feira, abril 25, 2014

Quarenta anos depois — Sobre o «despesismo» do Estado

INE, 25 de abril: 40 anos de estatísticas

A segunda metade da década de 70 e os anos 80 marcam, também, os maiores desfasamentos entre as taxas de crescimento nominal e real do consumo público, indicando um período de crescimento mais elevado dos preços implícitos naquela componente da despesa agregada. Embora de forma não muito acentuada, os dados relativos às últimas três décadas sugerem uma tendência descendente do crescimento real do consumo público que tem acompanhado razoavelmente o crescimento real do PIB, com algumas excepções pontuais. Os anos de 1974, 1975 e 1976 são as excepções mais claras a esta evolução conjunta, com o consumo público a crescer, em termos reais, substancialmente mais que o produto. Em sentido oposto, e revelando uma tendência sustentada, para o conjunto dos anos 2010 a 2013 a taxa de crescimento real do consumo público situou-se em média 1,8 p.p. abaixo do crescimento real do PIB, com especial destaque para o ano de 2011, em que essa diferença foi de -3,7 p.p..

Quarenta anos depois — Desenvolvimento da rede viária e combate à sinistralidade

INE, 25 de abril: 40 anos de estatísticas

Em 1977, existiam em Portugal apenas 74 quilómetros de auto-estrada. Até ao ano de 2012, a rede de auto-estradas prolongou a sua extensão até aos 2.988 km, conhecendo um acréscimo substancial entre 1997 e 2006 e, mais recentemente, em 2012. A proporção de auto-estradas no total de estradas registou sempre um acréscimo, com excepção do período 2008-2010 em que se manteve praticamente estável e do ano 2011, que registou um ligeiro decréscimo.

INE, 25 de abril: 40 anos de estatísticas

O número de acidentes de viação com vítimas conheceu alguma oscilação podendo ser analisado em dois períodos distintos:
    • Um período inicial entre 1970 e 1992, ano em que atingiu o seu valor máximo (50.851 ocorrências), havendo ainda a salientar um pico entre 1985 e 1992;
    • Uma segunda fase tendencialmente de decréscimo até 2012, embora ainda sem atingir os valores de 1970.

A gravidade dos acidentes de viação apenas aumentou em seis dos 43 anos em análise. No entanto, o aumento registado em 2010 deveu-se em grande medida à alteração no método de cálculo deste indicador, que alargou para 30 dias após a data do acidente de viação o período de contabilização de vítimas mortais.

Em 1970, cada 100 acidentes com vítimas resultaram em 6,3 vítimas mortais, o que compara com 2,4 vítimas mortais por cada 100 acidentes com vítimas em 2012.

Quarenta anos depois — Médicos e enfermeiros

INE, 25 de abril: 40 anos de estatísticas

Registou-se um forte aumento do número de profissionais de saúde, manifestando-se esta tendência em todas as categorias profissionais. O número de médicos por habitante mais do que quintuplicou entre 1970 e 2012, tendo crescido ao ritmo médio de 3,6% ao ano. O aumento do número de enfermeiros por habitante foi ainda mais intenso, tendo sido multiplicado por um factor próximo de 11 entre os mesmos anos.

Quarenta anos depois — Partos

INE, 25 de abril: 40 anos de estatísticas

Em 1970, cerca de 62,0% dos partos eram realizados num domicílio, mas em 1980 esta proporção já era de 26,0%,tendo continuado a decair, situando-se actualmente num valor residual.

Quarenta anos depois — Mortalidade infantil

INE, 25 de abril: 40 anos de estatísticas

Por cada mil crianças nascidas em Portugal no início da década de 70, perto de 55 não completavam o primeiro ano de vida. Em 2012, por cada mil nascimentos apenas entre 2 e 3 não sobreviviam ao primeiro ano de vida. A par desta diminuição acentuada da taxa de mortalidade infantil, também o número de fetos-mortos foi decrescendo, passando de cerca de 3,8 mil, no início da década de 70, para 327 em 2012.

Quarenta anos depois — Esperança de vida

INE, 25 de abril: 40 anos de estatísticas

A esperança de vida passou de 64 anos para os homens e de 70,3 anos para as mulheres, em 1970, para 76,7 anos e 82,6 anos, para homens e mulheres, respectivamente, em 2012. Tal representa um aumento de quase 20,0% para os homens e de cerca de 18,0% para as mulheres. Em ambos os casos, o crescimento foi praticamente contínuo.

Quarenta anos depois — Equipamentos das famílias

INE, 25 de abril: 40 anos de estatísticas

Relativamente ao grau de disponibilidade de equipamentos domésticos, verifica-se uma nítida tendência para a disponibilidade plena de alguns equipamentos, a par de processos de substituição por outros mais recentes, quando comparando 1987 com 2010/2011.

Quarenta anos depois — Despesas das famílias por tipos de bens

INE, 25 de abril: 40 anos de estatísticas

Relativamente à estrutura das despesas dos agregados familiares, verificaram-se alterações muito significativas entre 1073/74 e 2010/11. A mudança mais visível é a diminuição da classe das despesas em produtos alimentares, bebidas e tabaco, que passou de 44,8% para 15,1%, em contínua diminuição entre o início e o final do período. Também o grupo do vestuário e calçado diminuiu, de 8,8% para 3,7%, e o mesmo aconteceu com o agrupamento de despesas em móveis, artigos de decoração, equipamento doméstico e despesas correntes de manutenção da habitação, embora com menos intensidade e com aumentos intermédios relevantes.

Quarenta anos depois — Consumo das famílias

INE, 25 de abril: 40 anos de estatísticas

Em proporção do PIB, o consumo (em volume) das famílias aumentou significativamente entre 1970 e 2013. O rácio entre as duas variáveis apresenta comportamentos distintos ao longo deste período longo. Entre 1970 e 1986, este rácio manteve-se relativamente estabilizado em torno de 65,0%, com cavas correspondendo a situações críticas da economia portuguesa (1972, 1979, 1985). A partir de 1987, verificou-se uma tendência de aumento até 1993, tendo o rácio atingido o valor de 75,3 nesse ano. Até ao final da década, estabilizou um pouco abaixo deste valor, para progredir em seguida até 78,9% em 2010. Desse ano até 2013 registou-se uma redução para 75,4.%.

Quarenta anos depois — Rendimento disponível no PIB

INE, 25 de abril: 40 anos de estatísticas

Apesar de o rendimento disponível bruto per capita ter aumentado, a sua importância relativamente ao PIB per capita não progrediu. Com efeito, o rácio entre estas duas variáveis, depois de ter aumentado entre 1970 e 1975, atingindo 98,1% nesse último ano, apresentou uma tendência descendente até 1998. Em seguida, manteve-se relativamente estabilizado em torno de 70,0% até 2008, tendo então aumentado de novo para um ponto máximo de 74,4% em 2012, após o que diminuiu 0,8 p.p..

Quarenta anos depois — A pobreza

INE, 25 de abril: 40 anos de estatísticas

As disparidades face aos restantes países da UE diminuíram, quando avaliadas através do indicador que mede o risco da pobreza (proporção da famílias com rendimento inferior a 60% da mediana), após as transferências sociais. Em 2000, a diferença face à média europeia era de 5 p.p. e de 1,1, p.p. em 2011. Esta atenuação resultou quer de um ligeiro aumento deste indicador na UE, quer de uma diminuição em Portugal. Com efeito, em 2000, o indicador em Portugal tomara o valor de 20,0%, tendo diminuído em 2011 para 17,9%, notando-se, porém, um aumento em 2012, para 18,7%.

Quarenta anos depois — Remunerações, rendimento e poupança

INE, 25 de abril: 40 anos de estatísticas

Desde 1970 e até 1988, a taxa de poupança das famílias e o peso dos ordenados e salários das famílias no rendimento disponível evoluiu sensivelmente no mesmo sentido. A partir desse ano, verificou-se um afastamento, resultante quer do crescimento do peso dos ordenados e salários das famílias no rendimento disponível, embora este tenha retrocedido a partir de 2002 para o patamar anterior, quer da drástica redução da taxa de poupança. O movimento da taxa de poupança foi assim mais amplo, reduzindo-se de cerca de 20,0% em 1988-89 para aproximadamente 12,0% em 2012.

Quarenta anos depois — Emprego por sectores de actividade

INE, 25 de abril: 40 anos de estatísticas

Nos 42 anos em análise, assiste-se a uma clara tendência para um forte acréscimo da população empregada no sector terciário em detrimento do sector primário. Neste período, o sector terciário duplicou o seu peso, que registava 35,6% em 1970 da população activa e 70,5% em 2011. Já o sector primário caiu drasticamente de 30,3 % em 1970 para 3,1% em 2011. No sector secundário, verificou-se algum acréscimo nos anos 70, tendo gradualmente diminuído o seu peso nos anos que se seguiram, contando em 2011 com 26,5% da população activa.