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terça-feira, abril 28, 2015
Um mau discurso
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domingo, abril 26, 2015
Da série "Frases que impõem respeito" [910]
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Ele [Cavaco Silva] primeiro deu prémios a ex-inspectores da PIDE que torturavam, que massacravam, que matavam, que prendiam, e recusa prémios a quem lutou realmente pelo país? Onde é que está a coerência dele?
Nós aqui [no Luxemburgo] temos uma ideia diferente da situação em que Portugal está: sabemos que Portugal não está bem, mas não temos consciência de que está tão mal.
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sábado, abril 25, 2015
25 de Abril
• Fernando Teixeira dos Santos, 25 de Abril:
- «(…) Há estudos que mostram que o nosso PIB é hoje superior em 21% ao que seria se tivéssemos ficado fora da UE. (…)»
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sexta-feira, abril 24, 2015
Da série "Frases que impõem respeito" [909]
Ouvir discursos do Presidente da República não é comigo.
- Mário Soares, que mantém a recusa de assistir às comemorações oficiais do 25 de Abril desde 2012, primeiro ano em que a data foi celebrada com a maioria PSD/CDS no Governo
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sábado, março 14, 2015
Sócrates: Prisão confirma que "25 de Abril
não entrou no sistema de justiça", acusa Garcia Pereira
não entrou no sistema de justiça", acusa Garcia Pereira
- «O advogado e militante do MRPP Garcia Pereira invocou este sábado o processo judicial contra José Sócrates para declarar que "o 25 de Abril nunca entrou verdadeiramente no sistema de justiça".
"Não tenho a menor simpatia politica" por José Sócrates, que "foi um dos piores primeiros-ministros" de Portugal, mas foi detido numa operação em que os media "foram previamente convidados" e, levado pelo Ministério Público a um juiz, continua "sem ter sido confrontado com um único facto de que é acusado", insurgiu-se Garcia Pereira.
O advogado intervinha no Congresso da Cidadania, Rutura e Utopia, organizado em Lisboa pela Associação 25 de Abril e que hoje termina, com a presença anunciada do ex-presidente da República Ramalho Eanes.
Começando por lembrar que procuradores e juízes do Tribunal Plenário do Estado Novo puderam prosseguir as respetivas carreiras após a revolução dos Cravos, Garcia Pereira deu um salto no tempo até ao atual caso José Sócrates para assegurar que "o 25 de Abril nunca entrou verdadeiramente no sistema de justiça".
Garcia Pereira acusou ainda, "sem receio e com total convicção", a justiça e os mecanismos policiais de estarem "ao serviço de forças da direita e da extrema-direita em Portugal", face ao que disse ser a total ausência de escrutínio ou sindicância sobre o Ministério Público e os serviços de informações.
Com uma intervenção subordinada ao tema "É preciso mudar uma justiça que está hoje ao serviço da contra-revolução", Garcia Pereira responsabilizou os sucessivos governos de terem transformado "o Ministério Público num Estado dentro do Estado", que é "incapaz de perseguir a verdade" e que "manifesta uma impotência total" em processos como os da compra dos submarinos e das viaturas blindadas Pandur ou da ocultação da dívida pública na Madeira. (…)»
- Hoje no Diário de Notícias
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domingo, dezembro 21, 2014
terça-feira, junho 17, 2014
quinta-feira, maio 01, 2014
Cavaco, a pedagogia da simulação
- «(…) Cavaco lembrou-nos [na sessão oficial sobre o 40.º aniversário do 25 de Abril] que “no percurso pessoal de cada um, existirão certamente outros dias que são lembrados com especial emoção. Mas nenhum outro evoca a nossa memória coletiva como o dia 25 de abril de 1974.” A sua “especial emoção” terá sido a da democracia, da liberdade e da paz conquistadas, a do “dia inicial inteiro e limpo” de Sophia? Teria esperado Cavaco pela mesma “madrugada” por que esperara Sophia e aqueles que lutaram contra a ditadura? É estranho porque, revistos anos de discursos e a sua Autobiografia política de 2002, Cavaco falou sempre do “pós-25 de Abril” como “desordem política, económica e social e ausência de autoridade do Estado”, de “domínio comunista” (discurso de 20.10.1989). “Ao ouvir na TV as declarações de alguns membros do Governo, do Conselho da Revolução (…), voltava-me para a minha mulher e dizia: 'Esta gente não está boa da cabeça, parece um país de loucos'” (Autobiografia política, vol. 1, pp. 38 e 41). É isto que sempre lhe ouvimos. Coerente com o homem de quem, antes do 25 de Abril, aos seus quase 35 anos, só se lhe conhece a declaração à PIDE, de 1967, de, como era de esperar e era legítimo, “não exercer qualquer atividade política”, mas que se considerava “integrado dentro do atual regime político”.
“Ao fazer uma retrospetiva destas quatro décadas”, Cavaco conclui “que só nos aproximámos dos ideais de abril quando soubemos unir-nos nas opções essenciais.” Por exemplo, “quando conseguimos aprovar uma Constituição que é a matriz fundadora do nosso regime democrático e do Estado social de direito.” A mesma Constituição votada pelo PPD mas da qual Cavaco dizia que sujeitava Portugal a uma “tutela coletivista imposta pelo golpe comunista e socialista do 11 de Março” (discurso de 19.5.1990), que pretenderia, dizia ele, a “perpetuação de uma orientação marxista e socializante para a sociedade portuguesa” e fora aprovada num “processo não respeitou a dignidade de Portugal nem os nossos mais legítimos interesses” (artigo de Cavaco no JN, 25.4.1994)? Aquela cujas regras, de que fala Cavaco, não são cumpridas pelo atual governo, chumbadas que são, uma após outra, várias das reformas troiko-austeritárias, pedaços inteiros de Orçamentos de Estado? É que Cavaco nem por isso cumpre a própria Constituição e demite tal governo; que me lembre, no verão passado deixou até que ele se recauchutasse depois de ter caído com o estrondo da demissão “irrevogável” de Portas... (…)»
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segunda-feira, abril 28, 2014
domingo, abril 27, 2014
Onde estava a direita no 25 de Abril?
| O Mirante |
Um sector da direita soube antecipar a queda do regime, o que lhe deu a possibilidade de aparecer depois a reivindicar o direito a manter-se no poder. Outros sectores, surpreendidos pelos acontecimentos, desdobraram-se a inventar partidos políticos. O sentido prático da direita fê-la deixar cair alguns desses projectos e concentrar-se no que hoje em dia a representa. O estalar do verniz de um ou outro recalcitrante tem a vantagem de nos reconduzir às suas origens.
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sábado, abril 26, 2014
A mão de Aníbal
Não é preciso recordar que a mão de Aníbal esteve sempre atrás do arbusto a incitar a direita a alçar-se ao poder. E que, quando, no Verão passado, o Governo entrou em decomposição acelerada, ele pôs-lhe a mão por baixo, não o deixando estatelar-se na rua.
É este Presidente da República que, tendo patrocinado todas as atrocidades do Governo, aproveita a sessão comemorativa do 25 de Abril para incentivar os partidos políticos a um consenso. Ele já o vinha fazendo antes, quando pensava ser possível um consenso em torno da estratégia de empobrecimento do Governo.
Mas, entretanto, o clima político mudou. Este novo apelo de Cavaco acontece quando sucessivas sondagens mostram o crescente isolamento do Governo e um vasto conjunto de cidadãos (da direita à esquerda) apresenta uma política alternativa consubstanciada no Manifesto dos 74.
Ao ignorar o consenso a que a sociedade portuguesa chegou, este derradeiro apelo de Cavaco significa que ele não está disposto a deixar cair o Governo, após a saída da troika. Por outras palavras, Cavaco não quer antecipar as eleições legislativas, sem as quais não é possível superar o bloqueio político que paralisa o país e impede que o vasto compromisso que se foi tecendo na sociedade possa ser aplicado.
Na pior das hipóteses, este é o penúltimo «25 de Abril» em que temos de aturar este Presidente da República e este governo.
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Passos Coelho: "Tem-se diabolizado o FMI"¹
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A 26 de Abril
• Augusto Santos Silva, A 26 de abril:
- «(...) os progressos do país nos direitos e no bem-estar são impressionantes. O maior foi, decerto, a cobertura universal em matéria de educação básica, cuidados de saúde e segurança e proteção social. Bem sei que, ainda hoje, quase um quinto da população está em risco de pobreza. Mas, sem as transferências sociais, seria metade.
Se queremos refletir sobre a atual situação portuguesa, devemos ter consciência da enorme mudança ocorrida. Simplesmente, hoje somos livres, e ontem não o éramos. Hoje somos europeus, e ontem estávamos sozinhos. Hoje vivemos numa democracia, e ontem sofríamos os horrores da ditadura. Construímos um Estado social onde ontem havia miséria e desamparo.
Por causa da crise e das políticas em curso, enfrentamos agora riscos sérios de retrocesso em várias dimensões da democracia, nomeadamente quanto aos fundamentos do contrato social, ao bem-estar das famílias e à cobertura universal dos serviços públicos de saúde, educação e segurança social. Mas é em nome do 25 de Abril que devemos combatê-los. Afastar esses riscos e corrigir as políticas que os agravam, é a melhor maneira de homenagear o 25 de Abril. É uma boa tarefa para o dia de hoje, o 26 que não existiria sem esse 25 libertador.»
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sexta-feira, abril 25, 2014
Quarenta anos depois — Sobre o «despesismo» do Estado
| INE, 25 de abril: 40 anos de estatísticas |
A segunda metade da década de 70 e os anos 80 marcam, também, os maiores desfasamentos entre as taxas de crescimento nominal e real do consumo público, indicando um período de crescimento mais elevado dos preços implícitos naquela componente da despesa agregada. Embora de forma não muito acentuada, os dados relativos às últimas três décadas sugerem uma tendência descendente do crescimento real do consumo público que tem acompanhado razoavelmente o crescimento real do PIB, com algumas excepções pontuais. Os anos de 1974, 1975 e 1976 são as excepções mais claras a esta evolução conjunta, com o consumo público a crescer, em termos reais, substancialmente mais que o produto. Em sentido oposto, e revelando uma tendência sustentada, para o conjunto dos anos 2010 a 2013 a taxa de crescimento real do consumo público situou-se em média 1,8 p.p. abaixo do crescimento real do PIB, com especial destaque para o ano de 2011, em que essa diferença foi de -3,7 p.p..
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Quarenta anos depois — Desenvolvimento da rede viária e combate à sinistralidade
| INE, 25 de abril: 40 anos de estatísticas |
Em 1977, existiam em Portugal apenas 74 quilómetros de auto-estrada. Até ao ano de 2012, a rede de auto-estradas prolongou a sua extensão até aos 2.988 km, conhecendo um acréscimo substancial entre 1997 e 2006 e, mais recentemente, em 2012. A proporção de auto-estradas no total de estradas registou sempre um acréscimo, com excepção do período 2008-2010 em que se manteve praticamente estável e do ano 2011, que registou um ligeiro decréscimo.
| INE, 25 de abril: 40 anos de estatísticas |
O número de acidentes de viação com vítimas conheceu alguma oscilação podendo ser analisado em dois períodos distintos:
- • Um período inicial entre 1970 e 1992, ano em que atingiu o seu valor máximo (50.851 ocorrências), havendo ainda a salientar um pico entre 1985 e 1992;
• Uma segunda fase tendencialmente de decréscimo até 2012, embora ainda sem atingir os valores de 1970.
A gravidade dos acidentes de viação apenas aumentou em seis dos 43 anos em análise. No entanto, o aumento registado em 2010 deveu-se em grande medida à alteração no método de cálculo deste indicador, que alargou para 30 dias após a data do acidente de viação o período de contabilização de vítimas mortais.
Em 1970, cada 100 acidentes com vítimas resultaram em 6,3 vítimas mortais, o que compara com 2,4 vítimas mortais por cada 100 acidentes com vítimas em 2012.
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Quarenta anos depois — Médicos e enfermeiros
| INE, 25 de abril: 40 anos de estatísticas |
Registou-se um forte aumento do número de profissionais de saúde, manifestando-se esta tendência em todas as categorias profissionais. O número de médicos por habitante mais do que quintuplicou entre 1970 e 2012, tendo crescido ao ritmo médio de 3,6% ao ano. O aumento do número de enfermeiros por habitante foi ainda mais intenso, tendo sido multiplicado por um factor próximo de 11 entre os mesmos anos.
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Quarenta anos depois — Partos
| INE, 25 de abril: 40 anos de estatísticas |
Em 1970, cerca de 62,0% dos partos eram realizados num domicílio, mas em 1980 esta proporção já era de 26,0%,tendo continuado a decair, situando-se actualmente num valor residual.
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Quarenta anos depois — Mortalidade infantil
| INE, 25 de abril: 40 anos de estatísticas |
Por cada mil crianças nascidas em Portugal no início da década de 70, perto de 55 não completavam o primeiro ano de vida. Em 2012, por cada mil nascimentos apenas entre 2 e 3 não sobreviviam ao primeiro ano de vida. A par desta diminuição acentuada da taxa de mortalidade infantil, também o número de fetos-mortos foi decrescendo, passando de cerca de 3,8 mil, no início da década de 70, para 327 em 2012.
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Quarenta anos depois — Esperança de vida
| INE, 25 de abril: 40 anos de estatísticas |
A esperança de vida passou de 64 anos para os homens e de 70,3 anos para as mulheres, em 1970, para 76,7 anos e 82,6 anos, para homens e mulheres, respectivamente, em 2012. Tal representa um aumento de quase 20,0% para os homens e de cerca de 18,0% para as mulheres. Em ambos os casos, o crescimento foi praticamente contínuo.
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Quarenta anos depois — Equipamentos das famílias
| INE, 25 de abril: 40 anos de estatísticas |
Relativamente ao grau de disponibilidade de equipamentos domésticos, verifica-se uma nítida tendência para a disponibilidade plena de alguns equipamentos, a par de processos de substituição por outros mais recentes, quando comparando 1987 com 2010/2011.
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